Lista de Notícias
- 01/12/2014
Coordenador do CAODH é homenageado como “Amigo da Acessibilidade”
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, recebeu, na sexta-feira, 28 de novembro, o Selo “Amigo da Acessibilidade”. A cerimônia ocorreu no Centro de Eventos do CIEE e a homenagem foi concedida pela Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre. Na ocasião, foram entregues também Selos de Acessibilidade a diversas empresas, entidades e pessoas que cumprem com o dever de garantir autonomia, segurança e conforto ...
- 28/11/2014
São Luiz Gonzaga: ajuizada ação em favor de pessoa surdo-cega
O Ministério Público em São Luiz Gonzaga propôs ação civil pública em favor de pessoa surdo-cega contra o Município e o Estado do Rio Grande do Sul. A ação foi manejada pela titular da Promotoria de Justiça Especializada da Comarca, Dinamárcia Maciel de Oliveira, após atendimento prestado ao cidadão, pessoa surdo-cega em razão de doença rara e progressiva. O objetivo é obter dos entes públicos demandados a disponibilização de um guia-intérprete, num mínimo de seis horas diárias. A inicial fo...
- 20/11/2014
Promovido II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra
O Largo Zumbi dos Palmares, na Capital gaúcha, foi palco, na manhã desta quarta-feira, 19, do “II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o evento fez parte da programação oficial da XXIV Semana da Consciência Negra. Representando o Ministério Púb...
- 17/11/2014
Cachoeira do Sul: MP realiza fiscalização de residenciais de idosos e pacientes de saúde mental
O Ministério Público de Cachoeira do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 17, juntamente com outros órgãos do Estado e do Município, ação de fiscalização de residenciais privados que abrigam idosos e pacientes de saúde mental. A primeira casa, Residencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, está sendo vistoriada, ao longo de duas semanas, pela equipe formada por integrantes da Divisão de Assessoramento Técnico do MP e da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul; das Vigilâncias Sanitárias...
- 17/11/2014
Erechim: MP propõe projeto para ressocialização de egressos do sistema prisional
Com o objetivo de ressocializar o egresso do sistema prisional e encaminhar sua harmônica integração social, o Ministério Público de Erechim enviou, nesta segunda-feira, 17, um projeto à Vara de Execuções da Comarca. A proposta, de autoria do Promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, diz respeito à leitura de livros de literatura clássica por apenados dos regimes fechado e semiaberto, com o incentivo da remição (prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal). Segundo Gustavo Burg...
- 17/11/2014
Projeto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” é lançado em Ijuí
Na tarde de sexta-feira, 14, na 1ª Vara Criminal de Ijuí, a Promotora de Justiça Criminal Catiuce Ribas Barin, a Assistente Social da Susepe Silvia Adriane Teixeira Amaral e a Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (Unijuí) Sonia da Costa Fengler apresentaram o projeto piloto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” aos Juízes Vinicius Borba Paz Leão e Eduardo Giovelli, titulares da 1ª e 2ª Varas Criminais, e à Diretora da Penitenciária Modu...
- 12/11/2014
Jornalista especializado em ecologia palestrará no Ministério Público
O Ministério Público realiza, no dia 22 de novembro, das 8h30min às 16h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, o 4° Encontro Educação para a Paz. O evento inicia com a participação da Orquestra Jovem do RS. Em seguida, ocorrerá o painel “Ecologia + Espiritualidade + Cidadania = Paz”, com a participação da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Pedagoga Marta Neves e da Educadora Espiritual Marcia Medeiros. Às 10h30min, o Jornalista André ...
- 07/11/2014
Promotora de Justiça receberá troféu por atuação no Caso Bernardo
No próximo dia 24, às 20h, no Centro de Cultura CEEE Erico Veríssimo, em Porto Alegre, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira receberá o troféu ‘Humanidades’, do Instituto Brasileiro da Pessoa. A distinção é como destaque na atuação em defesa dos direitos humanos no Estado, em virtude do trabalho realizado durante o Caso Bernardo. O prêmio é dividido em 30 categorias e distingue Artistas, Assistentes Sociais, Atletas, Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais, Dirigen...
- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...
- 30/10/2014
Canoas tem prazo para disponibilizar agendamento de consultas de forma presencial
Ao analisar agravo de instrumento interposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal determinando que o Município de Canoas, no prazo máximo de 30 dias, cumpra com os pedidos formulados na petição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. O MPE apurou a inexistência de rede de informação que sistematize o atendimento de saúde em Canoas e o MPF irregularidade na área da ...
- 23/10/2014
Promotor Miguel Velasquez receberá homenagem in memorian da Câmara de Vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, por proposição do Vereador Nereu D’Avila, realiza no próximo dia 3 de novembro, às 14h30min, Período de Comunicações para homenagear, in memorian, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, pelos seus 24 anos de atuação no Ministério Público. Velasquez faleceu em 29 de agosto deste ano. A solenidade ocorrerá no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (Avenida Loureiro da Silva, 255). TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Mi...
- 23/10/2014
MP e PUCRS firmam parceria para realização de testes de DNA
O Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) firmaram contrato para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA. A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial. Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventud...
- 22/10/2014
Inspeção de Promotor encontra irregularidades em lar para idosos na cidade de Formigueiro
Em decorrência de inspeção realizada pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior no Lar Recanto do Idoso, situado em Formigueiro, com apoio da Brigada Militar, foi efetuada, nesta terça-feira, 22, a prisão em flagrante da proprietária do estabelecimento, Mara da Silveira. Encaminhada à Delegacia de Polícia, a mulher foi solta sob pagamento de fiança, estipulada em oito salários mínimos. Dentre os crimes encontrados durante a inspeção destacam-se o artigo 99 do Estatuto do ...
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 15/10/2014
Caxias do Sul: acessos à UCS são discutidos em audiência
Foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, atendimento na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul de segmentos da comunidade inconformados com o fechamento dos portões de acesso de pedestres à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Durante o encontro, também houve reclamação quanto ao fechamento da via de circulação de veículos no campus aos finais de semana e à indefinição da abertura da Rua Augusto dos Anjos, no Bairro Presidente Vargas. Há cerca de 20 dias dois portões para pedestres n...
