Lista de Notícias
- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...
- 30/10/2014
Canoas tem prazo para disponibilizar agendamento de consultas de forma presencial
Ao analisar agravo de instrumento interposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal determinando que o Município de Canoas, no prazo máximo de 30 dias, cumpra com os pedidos formulados na petição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. O MPE apurou a inexistência de rede de informação que sistematize o atendimento de saúde em Canoas e o MPF irregularidade na área da ...
- 23/10/2014
Promotor Miguel Velasquez receberá homenagem in memorian da Câmara de Vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, por proposição do Vereador Nereu D’Avila, realiza no próximo dia 3 de novembro, às 14h30min, Período de Comunicações para homenagear, in memorian, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, pelos seus 24 anos de atuação no Ministério Público. Velasquez faleceu em 29 de agosto deste ano. A solenidade ocorrerá no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (Avenida Loureiro da Silva, 255). TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Mi...
- 23/10/2014
MP e PUCRS firmam parceria para realização de testes de DNA
O Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) firmaram contrato para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA. A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial. Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventud...
- 22/10/2014
Inspeção de Promotor encontra irregularidades em lar para idosos na cidade de Formigueiro
Em decorrência de inspeção realizada pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior no Lar Recanto do Idoso, situado em Formigueiro, com apoio da Brigada Militar, foi efetuada, nesta terça-feira, 22, a prisão em flagrante da proprietária do estabelecimento, Mara da Silveira. Encaminhada à Delegacia de Polícia, a mulher foi solta sob pagamento de fiança, estipulada em oito salários mínimos. Dentre os crimes encontrados durante a inspeção destacam-se o artigo 99 do Estatuto do ...
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 15/10/2014
Caxias do Sul: acessos à UCS são discutidos em audiência
Foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, atendimento na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul de segmentos da comunidade inconformados com o fechamento dos portões de acesso de pedestres à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Durante o encontro, também houve reclamação quanto ao fechamento da via de circulação de veículos no campus aos finais de semana e à indefinição da abertura da Rua Augusto dos Anjos, no Bairro Presidente Vargas. Há cerca de 20 dias dois portões para pedestres n...
- 08/10/2014
Central de Práticas Restaurativas é instalada em Bento Gonçalves
Foi instalada a 1ª Central de Práticas Restaurativas de Bento Gonçalves na quinta-feira, 2. Através da criação da unidade, o Município, em parceria com as Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, oficializou o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início de setembro, com atendimentos na metodologia dos círculos de construção da paz que ocorrem na sede do Ministério Público, inicialmente nas matérias que envolvem crianças e adolescentes e idosos. Duas servidoras públicas municipais...
- 07/10/2014
Instituição participa de audiência sobre tramitação preferencial de processos de idosos
Na tarde de quarta-feira, 1º, a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Barrios Bidigaray, participou de Audiência Pública na OAB gaúcha representando o Ministério Público. O evento marcou o Dia do Idoso ao discutir mecanismos para efetividade da tramitação preferencial de processos nos quais a parte tenha 60 anos ou mais. A Audiência Pública foi conduzida pelo Conselheiro Seccional Cristiano Lisboa Martins, que apresentou dados estatísticos relacionados à longevidade da...
- 16/09/2014
Aberta exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”
Foi aberta nesta segunda-feira, 15, a exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”, do projeto Artinclusão, no Memorial do Ministério Público. São autorretratos de 16 adolescentes em total privação de liberdade internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que podem ser adquiridas pelos visitantes. Os valores serão integralmente destinados aos jovens e suas famílias. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e a Coordenadora do Memorial do MP...
- 15/09/2014
VI Semana do MP de Santa Maria encerra com debate sobre direitos humanos
"Direitos Humanos e Direitos das Minorias" foi o tema do segundo e último painel da VI Semana do Ministério Público de Santa Maria realizado na noite de sexta-feira, 12, no auditório da Faculdade Palotina (Fapas), em parceria com a VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da instituição. Participaram como debatedores o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; e o Procurador da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. A abertura da segunda noite do encon...
- 10/09/2014
Aberta exposição sobre infâncias roubadas no Holocausto
A sede do Ministério Público do RS abriga, até o dia 30 deste mês, a exposição “Tão Somente Crianças: infâncias roubadas no Holocausto”, idealizada pelo Museu do Holocausto de Curitiba e realizada por meio de parceria entre o Museu, a Associação Casa de Cultura Beit Yaacov, as entidades judaicas B´nai B´rith - Filhos da Aliança e Organização Feminina Wizo/RS e a Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia de abertura da exposição aconteceu na noite desta terça-feira, 9, na sede da Instituição...
- 08/09/2014
Jornada para o Ensino da História do Holocausto
A Procuradoria-Geral de Justiça do RS, a B’nai B’rith – RS, a Wizo – RS e o Museu do Holocausto em Curitiba são organizadores da V Jornada Interdisciplinar para o Ensino da História do Holocausto. O evento ocorrerá no próximo sábado, 13, em atividades entre 9h e 17h, no auditório da sede do Ministério Público, na rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80, na Capital. O tema central da Jornada serão os “Direitos Humanos: os Justos entre as Nações”. Na oportunidade serão salientadas as atividades ...
- 04/09/2014
Reunião no Ministério Público discute ocupação em área rural de Gravataí
Nesta quinta-feira, 4, uma reunião entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Gravataí tratou da situação envolvendo famílias que foram removidas de uma ocupação no Parque dos Maias, em Porto Alegre, e se encaminharam para outra área, na zona rural de Gravataí, às margens da ERS-030. O terreno, de 22 hectares, pertence à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e tem mais de 350 famílias, grande parte há 14 anos no local. Com a reintegração de posse da área da Habita...
- 03/09/2014
Bento Gonçalves: prorrogado prazo de monitoramento eletrônico a apenados dos regimes aberto e semiaberto
Com concordância do Ministério Público, o Judiciário de Bento Gonçalves prorrogou, por 60 dias a contar de 1º de setembro, a dispensa do pernoite na Penitenciária da cidade dos apenados dos regimes aberto e semiaberto beneficiados com serviço externo, em virtude dos incêndios ocorridos em maio e agosto deste ano. Eles, no entanto, deverão permanecer sob sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, até que as celas do albergue estejam totalmente reparadas. A solicitação foi...
