Lista de Notícias
- 21/08/2015
Palácio do MP sedia debate sobre drogas
O Palácio do Ministério Público foi palco nesta quinta-feira, 20, do evento “Drogas: realidade e tendência no olhar da ONU”, promovido pelo Instituto Crack Nem Pensar (ICNP). O evento teve como palestrante o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini; e como debatedores o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente do ICNP, Matias Flach. Rafael Franzini começou sua fala lembrando ...
- 20/08/2015
Erechim: detentos participarão de projeto de remição da pena pela leitura
Acolhendo iniciativa da Promotoria de Justiça Criminal em Erechim, a Vara de Execuções Criminais expediu, nesta quarta-feira, 19, portaria regulamentando o "Projeto Remição pela Leitura 2015" no âmbito do sistema prisional da Comarca. De acordo com a portaria judicial, será possível a remição pela leitura aos detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, com fundamento no art. 126 da LEP, na Súmula 341 do STJ, na Portaria Conjunta de n.º 276/2012 do Conselho da Justiça Feder...
- 19/08/2015
Situação da política de saúde mental em POA é pauta de encontro na Instituição
Uma avaliação da política de saúde mental de Porto Alegre foi o tema de reunião na manhã desta quarta-feira, 19, entre representantes do Ministério Público e do Poder Executivo municipal. O encontro contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e do Prefeito da Capital, José Fortunati. Ao longo de, aproximadamente, um ano, integrantes do MP realizaram o trabalho de diagnóstico da situação em relação ao tema na cidade, liderados pe...
- 17/08/2015
Fóruns que monitoram a judicialização da saúde realizam encontro no MP gaúcho
Os integrantes do Fórum Nacional de Saúde no âmbito do Conselho Nacional do MP e do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução de Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça estiveram reunidos na tarde de sexta-feira, 14, no Auditório Marcelo Kufner. Os Fóruns discutiram as redes de cooperação, alinhamento de atividades já desenvolvidas, entre outros temas. A abertura do encontro contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dorn...
- 17/08/2015
Santa Maria: ação busca implementação de equipes de Estratégia de Saúde da Família
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou no final de julho ação civil pública contra o Município. O objetivo é compelir o ente público a elaborar e encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, no prazo de 60 dias, projeto de lei que tenha como meta a criação de cargos ou admissões dos profissionais necessários para à implementação de 29 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Conforme o Promotor de Justiça Cível e Cidadania, Fernando Chequim Barros, de acordo com os critérios ...
- 14/08/2015
Decisão a partir de ação do MP gaúcho na área prisional terá repercussão em 14 estados
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 13, de que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral, terá reflexos em ações não só no Rio Grande do Sul – que ajuizou o Recurso Extraordinário 592581 –, mas em outros 14 estados. Isso porque os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Acre, Amazonas, Esp...
- 14/08/2015
Vereadores de Canoas conhecem detalhes do Método Apac
A Câmara Municipal de Canoas realizou, no final da tarde desta quinta-feira, 13, um Grande Expediente e Sessão Ordinária para conhecer mais detalhes e atividades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac. Em setembro de 2013, a primeira Apac foi fundada em Canoas. Para que a entidade funcione, a Prefeitura de Canoas fez a doação de um terreno, localizado no bairro Guajuviras. Entretanto, tal ato precisa contar com a aprovação legislativa da Câmara de Vereadores. Reali...
- 13/08/2015
Coordenador do CAODH palestra em Aula Inaugural do Curso de Direito da UCS
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, apresentou na noite desta quarta-feira, 12, durante a Aula Inaugural do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, a palestra “Direito Sanitário versus Judicialização na Área da Saúde”. Diante do Teatro da instituição lotado, acadêmicos e docentes puderam entender melhor o conceito, a aplicabilidade, algumas normas e leis do Direito Sanitário. Além disso, foram apresentados dados do Estado e números de...
- 11/08/2015
Móveis e equipamentos de informática são entregues para acolhimento de Porto Alegre
Aconteceu no Palácio do MP nesta terça-feira, 11, a solenidade de entrega de móveis e equipamentos de informática para as casas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os 343 itens foram adquiridos através de doação do Banco Central do Brasil e serão repassados para 105 casas de acolhimento da Capital, para serem utilizados em atividades pedagógicas das crianças e adolescentes. As doações foram possíveis através da articulação que o Ministério Público fez entre o BCB e as instituições ...
- 23/07/2015
Promotoria solicitará à Corsan solução para a falta de água em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada realizou reunião nesta quinta-feira, 23, com a Diretora Executiva do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira, para acertar medidas que serão exigidas da Corsan para reabastecimento de água no Município, mesmo que paliativas, até que a situação seja definitivamente resolvida com a liberação das bombas que estão submersas pelas intensas chuvas nos últimos dias. Além disso, os consumidores de Alvorada estão sendo lesados por comerciantes que estão cobrando ...
- 21/07/2015
Bagé: ajuizada ação para implementação de residência terapêutica para doentes mentais
O Ministério Público de Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 20, ação civil pública, com pedido liminar, com o objetivo de compelir o Município de Bagé a implementar, no prazo máximo de 18 meses, nova Residência Terapêutica no Município. Conforme a Promotora de Justiça Maria Cougo Oliveira, o ajuizamento da ação teve como suporte inquérito civil no qual o Ministério Público tentou, por todos os meios legais e amistosos possíveis, impulsionar o gestor público de Bagé a criar uma nova Residênc...
- 21/07/2015
Instituição recebe integrantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Pastoriz; receberam nesta terça-feira, 21, uma comitiva de representantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS. Durante o encontro, o Presidente da entidade, Milton Kempfer, expôs aos membros do MP as dificuldades enfrentadas por muitos servidores da área da saúde em função do atraso no repasse de recurs...
- 21/07/2015
Levantamento pretende guiar ações de desinstitucionalização de doentes mentais e idosos em Cachoeira do Sul
Para buscar uma solução conjunta entre as instituições envolvidas na situação da desinstitucionalização de idosos e deficientes mentais, o Ministério Público de Cachoeira do Sul foi sede, na sexta-feira, 17, de reunião envolvendo Estado e Município. Por iniciativa da Promotora de Justiça Maristela Schneider, um grupo formado por MP e Secretaria Municipal da Saúde farão, a partir de 3 de agosto próximo, um levantamento em todas as casas existentes em Cachoeira do Sul, que abrigam, atualmen...
- 21/07/2015
Uruguaiana: obtida liminar para manter funcionamento do Banco de Sangue e Clínica Renal do Município
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública movida contra o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade, objetivando a manutenção dos serviços de saúde Banco de Sangue e Clínica Renal, ambos de responsabilidade do Município, bem como a reativação das cirurgias eletivas. Conforme o Promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro o Município, mediante convênios celebrados com o Hospital Santa Casa de Caridade, prestava os referidos serviços de saúde, repassando, em c...
- 16/07/2015
Promotor palestra sobre planos de gestão durante Seminário de Municipalização da Saúde
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, participou, nesta quarta-feira, 15, do 27º Seminário de Municipalização da Saúde. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, e foi realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Participaram Secretários Municipais da Saúde e da Fazenda de centenas de cidades gaúchas. A palestra aconteceu durante a mesa de debates que discutiu a qu...
