Lista de Notícias
- 13/10/2015
Cruz Alta: realizada capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Cruz Alta, Anamaria Thomaz, promoveu, nos dias 8 e 9 de outubro, uma capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento de crianças e adolescentes do Município. Participaram gestores, técnicos e cuidadores, totalizando 45 pessoas. Foram dois dias, com a mesma programação, de modo a envolver todos os profissionais. Esta capacitação dá continuidade ao processo de reordenamento dos acolhimentos, iniciado em setembro de 2014, com...
- 09/10/2015
Promotoria firma TAC sobre acessibilidade com Município de Camaquã
Após expedir Recomendação sobre o tema, na última semana a Promotoria Especializada de Camaquã firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município, que assumiu a “obrigação de desenvolver e manter políticas públicas permanentes”, de saúde, assistência e integração social, para cidadãos de qualquer idade, portadores de algum tipo de deficiência ou necessidade especial. O objetivo é assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício da cidadania, liberdade e dos direitos fundament...
- 07/10/2015
Chuva adia evento “Ação de Cidadania” que seria realizada na Restinga
Em consequência da chuva e do mau tempo, foi adiada a “Ação de Cidadania”, que aconteceria na tarde desta quarta-feira, 7, no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. O evento estava marcado para começar às 13h30min, com atendimento de instituições à população. A ação será desencadeada em data ainda a ser agendada e divulgada. Participará o Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departament...
- 06/10/2015
"Outubro Rosa" no Ministério Público gaúcho
A falta de informação continua sendo a principal vilã na luta contra o câncer de mama, dizem os especialistas, por isso as ações promovidas durante o chamado “Outubro Rosa” são mais uma importante maneira de enfrentar a doença. Como acontece todos os anos, o Ministério Público aderiu a esta iniciativa e iluminou o prédio-sede da Instituição em Porto Alegre com a cor da campanha. A adesão do MP também está na fanpage da Instituição no Facebook que pode ser acessada <b><a href="https://www....
- 29/09/2015
Caxias: formado GT para aperfeiçoar rede de atendimento aos estudantes
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 29, no auditório da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, reunião entre os integrantes da rede de atendimento aos estudantes do Município. O encontro ocorre durante o ano letivo, nas últimas segundas-feiras de cada mês. O tema discutido entre os participantes foi a política pública desenvolvida em Caxias em relação à saúde mental dos estudantes. Durante o encontro, foram explanadas as atuações de cada órgão e serviços públicos disponibilizados para ...
- 28/09/2015
MP reúne Secretaria de Segurança e Prefeitura de Porto Alegre para debater situação da Vila Cruzeiro
O Ministério Público reuniu nesta segunda-feira, 28, representantes do Governo do Estado e do Município de Porto Alegre para debater a questão da segurança na Vila Cruzeiro. Após dois episódios de violência na última sexta-feira, 25, as atividades do Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) foram suspensas. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini; e o Prefeito da Capital, José Fortunati; além de outros rep...
- 28/09/2015
Ministério Público sediará palestra do Educador português José Pacheco
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, da sede do Ministério Público gaúcho, será palco, nesta terça-feira, 29, do encontro aberto "Educar, Criar, Transformar", com o Professor José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, de Portugal. Pacheco, considerado o Peregrino da Educação, é especialista em Música e em Leitura Escrita, mestre em Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal. Coordenou, desde 1976, a Escola da Ponte, que funciona na cidade do Porto. A instituição se n...
- 25/09/2015
MP doa computadores para Centro de Reabilitação de Pelotas
O Ministério Público de Pelotas realizou a doação de computadores para o Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe). A Promotora de Justiça e Diretora das Promotorias de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, ressaltou a importância da integração do Ministério Público com as demais instituições da sociedade na região. “Ficamos muito contentes em prestar serviços para uma entidade que tanto contribui para a sociedade pelotense. O MP está sempre de portas abertas para contribuir da maneira que...
- 25/08/2015
Pelotas: julgadas procedentes ações do MP para melhorias em serviços de saúde
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público visando melhorias nas Unidades Básicas de Saúde em Pelotas foi julgada procedente pela Justiça no dia 11 deste mês. Ajuizada em agosto de 2013 pela Promotora Rosely de Azevedo Lopes, a ação, com pedido de antecipação de tutela, propunha melhorias físicas nas Unidades Básicas de Saúde mantidas pelo Município. Foi constatada além da falta de material humano, imensas filas de pacientes esperando uma consulta, uma série de problemas em...
- 21/08/2015
MP visita obras do Complexo Prisional de Canoas
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e as Promotoras de Justiça de Execução Criminal Aline dos Santos Gonçalves, Débora Balzan, Jaqueline Marques da Luz e Ana Lúcia Cioccari Azevedo visitaram, nesta quinta-feira, 21, as obras dos Presídios Canoas II, III e IV, que fazem parte do Complexo Penitenciário de Canoas. As obras foram demonstradas pelo Secretário-adjunto da Segurança Pública, Alciomar Goersch, por integrantes da Superintendência dos Servi...
- 21/08/2015
Palácio do MP sedia debate sobre drogas
O Palácio do Ministério Público foi palco nesta quinta-feira, 20, do evento “Drogas: realidade e tendência no olhar da ONU”, promovido pelo Instituto Crack Nem Pensar (ICNP). O evento teve como palestrante o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini; e como debatedores o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente do ICNP, Matias Flach. Rafael Franzini começou sua fala lembrando ...
- 20/08/2015
Erechim: detentos participarão de projeto de remição da pena pela leitura
Acolhendo iniciativa da Promotoria de Justiça Criminal em Erechim, a Vara de Execuções Criminais expediu, nesta quarta-feira, 19, portaria regulamentando o "Projeto Remição pela Leitura 2015" no âmbito do sistema prisional da Comarca. De acordo com a portaria judicial, será possível a remição pela leitura aos detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, com fundamento no art. 126 da LEP, na Súmula 341 do STJ, na Portaria Conjunta de n.º 276/2012 do Conselho da Justiça Feder...
- 19/08/2015
Situação da política de saúde mental em POA é pauta de encontro na Instituição
Uma avaliação da política de saúde mental de Porto Alegre foi o tema de reunião na manhã desta quarta-feira, 19, entre representantes do Ministério Público e do Poder Executivo municipal. O encontro contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e do Prefeito da Capital, José Fortunati. Ao longo de, aproximadamente, um ano, integrantes do MP realizaram o trabalho de diagnóstico da situação em relação ao tema na cidade, liderados pe...
- 17/08/2015
Fóruns que monitoram a judicialização da saúde realizam encontro no MP gaúcho
Os integrantes do Fórum Nacional de Saúde no âmbito do Conselho Nacional do MP e do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução de Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça estiveram reunidos na tarde de sexta-feira, 14, no Auditório Marcelo Kufner. Os Fóruns discutiram as redes de cooperação, alinhamento de atividades já desenvolvidas, entre outros temas. A abertura do encontro contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dorn...
- 17/08/2015
Santa Maria: ação busca implementação de equipes de Estratégia de Saúde da Família
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou no final de julho ação civil pública contra o Município. O objetivo é compelir o ente público a elaborar e encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, no prazo de 60 dias, projeto de lei que tenha como meta a criação de cargos ou admissões dos profissionais necessários para à implementação de 29 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Conforme o Promotor de Justiça Cível e Cidadania, Fernando Chequim Barros, de acordo com os critérios ...
