Lista de Notícias
- 27/05/2015
Audiência pública na AL abordou atendimento aos sobreviventes da tragédia da Boate Kiss
O Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, 27, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado que discutiu a situação do atendimento social, psicológico e de saúde aos sobreviventes e familiares das vítimas do incêndio da Boate Kiss, ocorrido há dois anos e quatro meses. A reunião foi promovida pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Cidadania e Direitos Humanos, por solicitação dos Deputados Valdeci Oliveira, Catarina Paladini e Jeferson Fernandes. Após...
- 26/05/2015
Evento no MP abordará a Acessibilidade na Mobilidade Urbana
Os Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos promovem, nos dias 1º e 2 de junho, o Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana. O evento conta com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RS, e Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. O seminário, que acontecerá no Auditór...
- 26/05/2015
Encontros sobre Estratégia de Saúde da Familia são promovidos em Santa Maria e Livramento
Os municípios de Santa Maria e Santana do Livramento receberam, nos dias 21 e 22 deste mês, respectivamente, eventos voltados aos gestores municipais e Promotores de Justiça com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família. Os dois municípios estão entre os 98 do Estado que apresentam índices de cobertura menor que 50% de Equipe de Saúde da Família - ESF. Ambas as oficinas contaram com as palestras do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Human...
- 25/05/2015
Relatório Lilás revela que ocorre uma lesão por violência doméstica a cada 20 minutos no RS
A cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal no Rio Grande do Sul. O dado que evidencia a gravidade e a frequência em que ocorrem as agressões está no Relatório Lilás 2014, apresentado na sexta-feira, 22, no Palácio do MP. O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher e publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O livro tem 168 páginas e traz como tema principal...
- 19/05/2015
Promotor participa de debate sobre violência contra mulheres na AL
A Assembleia Legislativa debateu nesta segunda-feira, 18, o pacto de enfrentamento da violência contra as mulheres e o funcionamento da Rede Lilás no Estado. Na ocasião, também foi discutido e apresentado programas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Pedro de Freitas Xavier, representou o Ministério Público nos debates e defendeu a aplicabilidade dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. Ele postulou que as ...
- 12/05/2015
Lajeado: liminar deferida em ação do MP determina que hospitais mantenham atendimentos e procedimentos
O Ministério Público de Lajeado obteve, nesta terça-feira, 12, decisão liminar em ação civil pública para que os hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade da região mantenham rigorosamente todos os atendimentos e procedimentos de pessoas idosas, crianças e adolescentes. A ação ajuizada decorre da redução do volume de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e da suspensão de procedimentos previamente agendados, em virtude do não repasse ou repasse insuficiente de verbas estadu...
- 08/05/2015
Escolhidos os homenageados da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O Ministério Público irá homenagear com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, membros e servidores da Instituição, personalidades, instituições e empresas que se destacaram em sua área de atuação na defesa dos direitos humanos e na proteção da infância e juventude. Receberão o prêmio nesta primeira edição a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, na categoria “Membro ou servidor do MP/RS”, e o Instituto do Câncer Infantil RS, na categoria “Instituição ou personalidade”. Exce...
- 08/05/2015
Pelotas: promovido encontro para debater a Estratégia de Saúde da Família
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos promoveu nesta quinta-feira, 7, a terceira oficina de debate sobre a Estratégia de Saúde da Família. O encontro que já havia tido como sede as cidades de Caxias do Sul e Porto Alegre, chegou na sede das Promotorias de Justiça de Pelotas. No encontro, foram debatidas e incentivadas as implantações de Equipes de Saúde da Família. O Coordenador do CAO Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, presidiu a palestra e expôs os pontos positivo...
- 08/05/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe demanda de movimento de mulheres
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 8, uma comitiva de representantes de movimentos de defesa da mulher. Elas procuraram a Chefia do Ministério Público para solicitar a intervenção em caso envolvendo manifestação do Presidente da Fundação de Economia e Estatística em artigo publicado no site da instituição e em redes sociais. De acordo com a Presidente da Rede Feminista de Saúde e coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, o Economista Igor Alexa...
- 07/05/2015
Denunciada proprietária de asilo irregular em Charqueadas
O Ministério Público de Charqueadas denunciou, nesta quinta-feira, 7, pelo cometimento de diversos crimes previstos no Estatuto do Idoso, a proprietária de uma casa asilar que funcionava irregularmente na cidade. Na denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, consta que uma idosa teria vindo a falecer devido à condições desumanas e privação de cuidados indispensáveis durante o período em que esteve no Asilo Nossa Senhora Aparecida. “A proprietária subm...
- 06/05/2015
Irmandade da Santa Casa anuncia redução no atendimento ao SUS
Em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que irá reduzir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS na sua rede de hospitais. Uma carta endereçada ao Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, que é o gestor municipal do SUS, foi divulgada no evento. Nela, a Santa Casa anunciou que reduzirá 17,35% em leitos; 16,76% em internações; 18,14% em consultas; 5,70% em pronto-atendimento; 13,1...
- 05/05/2015
Avançam tratativas para implantação de primeira unidade da Apac no RS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Canoas, o Ministério Público discutiu detalhes a respeito da doação do terreno para a implantação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. As tratativas ocorrem desde a criação da Associação, em setembro de 2013. Um terreno já foi destinado para a entidade no bairro Guajuviras, em Canoas, mas a doação oficial, que depende da aprovação legislativ...
- 28/04/2015
Metódo Apac foi tema de reunião no Palácio do MP
Com o objetivo de estabelecer diversas atividades que devem dar suporte na implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em solo gaúcho foi realizada, na manhã desta terça-feira, 28, reunião no Palácio do Ministério Público. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos em substituição, Antonio Carlos de Avelar Bastos, o encontro foi bastante produtivo e serviu também para ampliar o apoio ao Método Apac por parte de várias entidades e ...
- 27/04/2015
MP de Caxias do Sul sedia encontro da Estratégia de Saúde da Família
O Ministério Público de Caxias do Sul sediou na tarde desta sexta-feira, 24, um encontro com gestores para fortalecer a Estratégia de Saúde da Família nos municípios. Estiveram presentes no evento cerca de 30 pessoas, entre Secretários de Saúde, Prefeitos e Promotores de Justiça que atuam na região. A Promotora de Justiça, Adriana Karina Diesel Chesani, que representou a Promotoria de Caxias do Sul no evento, deu boas-vindas aos presentes, ressaltando a importância do encontro. “O tema ...
- 15/04/2015
Capacitação sobre educação para coibir violência de gênero é realizada em São Gabriel
Ocorreu nesta terça-feira, 14, em São Gabriel, o Curso de Capacitação para Multiplicadores de Educação em Violência de Gênero. O evento foi organizado no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel. A ideia, que surgiu após reuniões junto à Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher da cidade, tem por objetivo capacitar profissionais de todas as áreas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher, para que sejam multiplicadores dos conhecimentos sobre as causas da violênci...
