Lista de Notícias
- 21/07/2015
Uruguaiana: obtida liminar para manter funcionamento do Banco de Sangue e Clínica Renal do Município
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública movida contra o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade, objetivando a manutenção dos serviços de saúde Banco de Sangue e Clínica Renal, ambos de responsabilidade do Município, bem como a reativação das cirurgias eletivas. Conforme o Promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro o Município, mediante convênios celebrados com o Hospital Santa Casa de Caridade, prestava os referidos serviços de saúde, repassando, em c...
- 16/07/2015
Promotor palestra sobre planos de gestão durante Seminário de Municipalização da Saúde
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, participou, nesta quarta-feira, 15, do 27º Seminário de Municipalização da Saúde. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, e foi realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Participaram Secretários Municipais da Saúde e da Fazenda de centenas de cidades gaúchas. A palestra aconteceu durante a mesa de debates que discutiu a qu...
- 10/07/2015
Ministério Público participa de sessão da CPI sobre a violência contra jovens, negros e pobres
Ocorreu nesta sexta-feira, 10, a sessão em solo gaúcho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura as causas da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no país. Foram apresentados dados e estatísticas e representantes de instituições e movimentos sociais deram seus depoimentos. Representando o Ministério Público, falou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza. “Existem três tipos de mentiras: as peque...
- 29/06/2015
Ministério Público realiza ciclo de debates sobre a concretização do direito à saúde
Ocorreu durante toda esta segunda-feira, 29, um curso de formação para servidores e membros do Ministério Público para debater e entabular formas de solução das demandas de saúde apresentadas às Promotorias de Justiça. O ciclo de debates sobre a Concretização do Direito à Saúde foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Um dos temas enfrentados no encontro foi a representação do C...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 25/06/2015
MP recebe representação em relação aos repasses para municípios na área da saúde
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 24, uma representação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) requerendo que sejam adotadas medidas jurídicas em relação aos repasses pelo Estado para a área da saúde. Especialmente no que diz respeito às transferências de recursos diretos aos Municípios e aos pagamentos dos serviços prestados por instituições privadas sem fins lucrativos. O documento foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para ...
- 24/06/2015
Promotoria de Carazinho sedia reunião entre Prefeitura e Hospital de Caridade
Na manhã desta quarta-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Carazinho sediou uma reunião entre a Prefeitura e a direção do Hospital de Caridade, com o objetivo de resolver um impasse sobre a transferência de verbas para a prestação de serviços de saúde. Participaram do encontro o Prefeito Renato Suss, o Presidente do Hospital de Caridade, Azelar Kissmann, o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulino de Moura, assim como integrantes das Procuradorias Jurídicas do Município e do Hospital, rep...
- 24/06/2015
Presídio Estadual de Palmeira das Missões é interditado parcialmente
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Palmeira das Missões, a Justiça da Comarca determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não receba novos apenados no regime fechado ou presos preventivos no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. A decisão é desta segunda-feira, 22, e também prevê a transferência do número excedente de presos em prazo máximo de 60 dias. Conforme a ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Paulo...
- 19/06/2015
Torres: obtida liminar em ação ajuizada para manter pronto atendimento médico
Atendendo ao Ministério Público de Torres, a Justiça deferiu liminar, nesta quinta-feira, 18, em ação civil pública ajuizada contra a Associação Educadora São Carlos - Hospital Nossa Senhora dos Navegantes e municípios que abrangem a Comarca. Foi determinado que o hospital mantenha prestação de serviço de pronto atendimento médico, inclusive nos casos de baixa complexidade, aos pacientes que comparecerem ao seu estabelecimento ou que forem encaminhados pelas unidades de saúde dos municípios ...
- 18/06/2015
Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania será realizado na Restinga
Será realizado nesta sexta-feira, 19, o Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania na Restinga, em Porto Alegre. O evento é organizado pelo Centro Social Pe. Pedro Leonardi e pela Promotoria Regional da Restinga. O enfoque da atividade é com os adultos que lidam com crianças e adolescentes, uma vez que não há Vara da Infância e da Juventude na região. “Justamente em virtude da distância da Restinga em relação aos centros econômico e histórico da cidade, resolvemos trazer o Min...
- 17/06/2015
MP é atendido e TJ determina que colégio de Vacaria realize inclusão escolar
Ao julgar recurso ingressado pela Promotoria de Justiça de Vacaria, o Tribunal de Justiça determinou, liminarmente, que o Colégio Bom Jesus, localizado naquele Município realize a inclusão escolar das crianças com necessidades especiais. O Ministério Público postula a disponibilização imediata dos itens necessários à adequada oferta de atendimento educacional especial para crianças com necessidades especiais. A intenção é que a escola particular se torne capacitada a prestar plenamente o...
- 16/06/2015
Eventos em Santo Ângelo e Passo Fundo encerram agenda de oficinas sobre Estratégia de Saúde da Família
Os Municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo receberam, nos dias 11 e 12 de junho, respectivamente, as oficinas voltadas aos gestores municipais e Promotores de Justiça com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família. Os eventos encerraram a agenda iniciada em abril deste ano, que incluiu Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento e Santa Cruz do Sul. Todos estão entre os 98 municípios do Estado que apresentam índices de cobertura menor...
- 09/06/2015
Vacaria: novo sistema busca transparência e economia dos recursos do Estado na compra de medicamentos
Visando estabelecer um mecanismo de compra dos medicamentos por alvará expedido pelo Poder Judiciário, o Ministério Público firmou Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Vacaria e as farmácias situadas na cidade, tendo os Juízes Cíveis como anuentes. Com o novo sistema, após a retirada do alvará judicial, será feita uma consulta via e-mail a todas as farmácias anuentes ao termo de cooperação para que forneçam orçamentos em 24 horas para o medicamento necessitado, que será adqui...
- 05/06/2015
Santa Cruz do Sul recebe oficina sobre Estratégia de Saúde da Família
No dia 28 de maio foi a vez do município de Santa Cruz do Sul receber a oficina voltada aos gestores municipais e Promotores de Justiça com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família. O Município está entre os 98 do Estado que apresentam índices de cobertura menor que 50% de Equipe de Saúde da Família - ESF. O evento contou com as palestras do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que presidiu os trabalhos e exibiu aos p...
- 03/06/2015
Assinada carta de intenções em evento que debateu a acessibilidade na mobilidade urbana
O Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana, promovido pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos, encerrou no final da tarde desta terça-feira, 2, com a assinatura de uma Carta de Intenções. O evento, que aconteceu durante toda a segunda e terça- feira, no auditório da sede do Ministério Público, contou com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agro...
