Lista de Notícias
- 07/12/2015
Santa Maria: ajuizada ação para reparo e construção de novas Unidades Básicas de Saúde
A Promotoria de Justiça Cível e Cidadania, através do Promotor Fernando Chequim Barros, ingressou com ação civil pública contra o Município de Santa Maria, buscando objetivar o reparo ou construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade. A partir de relatório de auditoria feito pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), o Ministério Público solicitou à Vigilância Sanitária Municipal que fosse efetuada vistoria, através de seu setor de engenharia, em todas UBS d...
- 04/12/2015
Obtida liminar para interdição de lar clandestino de idosos em Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves obteve esta semana o deferimento de liminar em ação civil pública de interdição de um lar clandestino de idosos. Os pedidos incluem o fechamento do estabelecimento até sua regularização e recolocação dos idosos (seis, ao todo) junto às famílias ou Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs regulares. A ação também é direcionada contra o Município de Bento Gonçalves, caso haja a necessidade de custeio da institucionalização de algum ancião...
- 04/12/2015
GT que busca soluções para problemas em imóveis na Restinga se reúne no MP
O Grupo de Trabalho que reúne diversas instituições com o intuito de dirimir os problemas enfrentados por moradores dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida Ana Paula e Camila, localizados no Bairro Restinga, em Porto Alegre, realizou reunião na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 1º. Na ocasião, foram debatidos temas como a questão da regularidade da Associação de Moradores do Condomínio Camila, sobre a qual diversas pessoas estão reclamando ter recebido cobrança sem p...
- 02/12/2015
Promotoria de Osório vence prêmio Innovare na categoria Ministério Público
Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi vencedora dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, do 12º Prêmio Innovare. O Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez recebeu o prêmio das mãos do Ministro do STF Gilmar Mendes. Emocionado, Balaguez disse: "a premiação é o reconhecimento máximo de que aquilo que estava sendo feito na cidade de Osório na área da acessibilidade era correto. O prêmio conquistado n...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 01/12/2015
Instituição realiza painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher”
Foi realizado nesta segunda-feira, 30, o painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher” no Palácio do MP. O evento integrou a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”, que iniciou em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) e encerra em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). ABERTURA A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Morae...
- 26/11/2015
PGJ solicita informações para avaliar polêmica envolvendo a fosfoetanolamina sintética
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, solicitou ao Deputado Estadual Marlon Santos todas as informações disponíveis sobre as pesquisas envolvendo a fosfoetanolamina sintética e seus efeitos no tratamento de pacientes com câncer. A reunião foi solicitada pelo parlamentar, juntamente com o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski, que compareceram ao MP acompanhados por pacientes que já utilizam o...
- 25/11/2015
Promotoria participa de esforço concentrado para resolver mais de 360 casos de violência doméstica
A Promotoria de Justiça com atuação junto aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre participará, na próxima semana, de um esforço concentrado para a realização de audiências para a solução de casos envolvendo solicitações de medidas protetivas a mulheres em risco. O mutirão integra a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Os Promotores de Justiça Marcelo Ries e Adriana Cruz da Silva serão os responsáveis pel...
- 24/11/2015
Sinaleiras de pedestres são vistoriadas na Capital
Com o objetivo de instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística em razão da ausência de segurança, decorrente do tempo insuficiente para travessia de pedestres, a Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, vistorias em vários locais da Capital. Inicialmente, o titular da Promotoria, Heriberto Roos Maciel, visitou a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circu...
- 23/11/2015
MP presente nas atividades do Movimento Sepé Tiaraju
Com o objetivo de mobilizar atores sociais de diferentes segmentos para que juntos desenvolvam ações com vista ao enfrentamento da violência e da exclusão social, por meio da educação e da construção de uma cultura de paz, o Movimento Sepé Tiaraju realizou, de quinta até sábado, de 19 a 21, diversas atividades no município de Canoas. Na noite desta quinta-feira, 19, ocorreu a abertura oficial do encontro, no auditório 220 da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, com uma plateia majorit...
- 17/11/2015
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizará diversas atividades em Canoas
Com uma extensa programação, o Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizará nesta quinta, 19, sexta-feira, 20, e sábado, 21, diversas atividades em Canoas. O projeto busca o enfrentamento da violência e da exclusão social, por meio da educação e da construção de uma cultura de paz. Procuradores e Promotores de Justiça vão integrar a programação da iniciativa, que envolve inúmeras instituições públicas e privadas, além de pessoas físicas, ONGs e entidades religiosas. Temas como direitos huma...
- 13/11/2015
Autoridades reforçam importância de sistema estadual de proteção a testemunhas
Durante as atividades do Simpósio de 15 anos de criação do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege), autoridades estaduais e federais ressaltaram a importância do programa ter caráter governamental e ligado às questões de garantias dos direitos humanos. Esse foi o mote da palestra da Presidente do Conselho Deliberativo do Protege no RS, Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, nesta quinta-feira, 12, durante a abertura do evento. “O forta...
- 13/11/2015
PGJ garante contribuição do MP para viabilizar unidade da Apac no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, garantiu que o Ministério Público irá contribuir para a instalação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. Ele se reuniu, nesta quinta-feira, 12, com os Procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira, Antônio Carlos de Avelar Bastos e Gilmar Bortolotto e com o Promotor das Execuções Criminais de Porto Alegre Luciano Preto. Os três últimos integram a Apac Canoas, criada em setem...
- 05/11/2015
MP presente em audiência que debateu o atendimento às mulheres vítimas de violência pelo SUS
O atendimento às mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde – SUS e o projeto que tramita na Câmara dos Deputados que prevê retrocessos nos direitos já assegurados em relação ao aborto foram as principais pautas abordadas em audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira, 4, pela Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado no Palácio do MP. A Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, que atua na Promotoria de Just...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
