Lista de Notícias
- 17/03/2016
Vila Dique: MP reúne representantes do Município, Infraero e da comunidade na busca de soluções
O Ministério Público promoveu, nesta quarta-feira, 16, audiência formal no âmbito de inquérito civil da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre para tratar da situação das famílias remanescentes da Vila Dique, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, provocadora da audiência, o referido inquérito foi instaurado em outubro de 2015 a partir de contato feito pelo Conselho Municipal de Saúde para relatar problemas nos serviços de atendimento às famíl...
- 08/03/2016
Promotores dos Direitos Humanos realizam vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul
A convite das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os Promotores de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Thomé participaram, nesta terça-feira, 8, de vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul – Pacs. A visita foi motivada por recentes tiroteios e invasões do Pacs, envolvendo traficantes, bem como a falta de s...
- 04/03/2016
Reunião busca resolver impasse sobre dispensação de medicamentos por enfermeiros
Uma reunião realizada na sede do MP nesta sexta-feira, 4, buscou encontrar uma solução para o impasse envolvendo a resolução do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) que proíbe enfermeiros de dispensar medicamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Membros do MP, integrantes do Coren e Secretários Municipais de Saúde participaram dos debates. Como deliberação, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital recomendou que o Município de Porto Alegre ingresse com uma...
- 29/02/2016
PGJ defende investimentos no sistema penitenciário como ação de prevenção à violência
“A falência do nosso sistema penitenciário é um grave problema de segurança pública”. A declaração é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, proferida durante palestra realizada na noite de sexta-feira, 25 de fevereiro, durante as atividades da Conferência Regional em Direitos Humanos, promovida pela Universidade de Cruz Alta. Ao abordar o tema “Sistema Penal e Reintegração Social”, o Chefe do MP gaúcho destacou as condições das casas prisionais como importante fator gerador de...
- 11/02/2016
Ajuizada ação contra clínica que provocou perda de visão de 16 pessoas em Encantado
Nesta quinta-feira, 11, a Promotoria de Justiça de Encantado ajuizou uma ação civil pública para buscar a indenização pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos por 16 pacientes que perderam a visão após realizarem uma cirurgia de catarata pelo Instituto de Oftalmologia Faxinal Ltda. A ação foi ajuizada contra a clínica, que atende exclusivamente pelo SUS, e seu Diretor Técnico, Lair José Hüning. Em antecipação de tutela, a Promotora de Justiça Daniela Pires Schwab, que assina a ação...
- 11/02/2016
MP recebe representação do Simers sobre falta de leitos psiquiátricos na Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 11, uma representação entregue pelo Presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes, referente à falta de leitos psiquiátricos em Porto Alegre. Conforme apontamento do Simers, em dois Pronto Atendimentos da Capital, o PAM 3 Vila dos Comerciários e o PAM 4 Vila do IAPI, pacientes foram encontrados dormindo no chão, sem a disponibilização de camas ou macas. A audiência, na sede do MP, também co...
- 21/01/2016
Fórum Social Mundial: Promotores participam de debate sobre saúde urbana
Os Promotores de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Gutterres Thomé, participaram, na manhã desta quarta-feira, 20, de atividade do Fórum Social Mundial 2016, que acontece em Porto Alegre de 19 a 23 deste mês. A oficina, que teve como tema “Saúde Urbana: investimentos sociais e ambientais para a promoção da Saúde nas Cidades”, foi organizada pela Coordenadora do Projeto InterSossego do Programa Saúde Urbana, Ambiente e Desi...
- 12/01/2016
Chefe do MP garante apoio para resolver impasse na abertura de UPAs
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, garantiu apoio do Ministério Público para solucionar o problema das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão prontas mas ainda não abriram suas portas para atender à população em 17 municípios gaúchos. Nesta terça-feira, 12, o PGJ recebeu uma comissão de Prefeitos, liderada pelo Presidente da entidade Luiz Carlos Folador, que veio ao MP pedir o apoio da Instituição para resolver o impasse que mantém as referidas UPAs inoperantes....
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 09/12/2015
Promotora palestra sobre prevenção à violência de gênero no PGE Debate
A Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin foi a palestrante do PGE Debate desta quarta-feira, 9, ocorrido no auditório da Procuradoria-Geral do Estado e com transmissão ao vivo para as Procuradorias Regionais. O evento, que ocorre periodicamente desde 2013, é promovido pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap). A mesa de debates, que discutiu “violência de gênero e atuação articulada” foi composta pelas Procuradoras do Estado Meliss...
- 07/12/2015
Santa Maria: ajuizada ação para reparo e construção de novas Unidades Básicas de Saúde
A Promotoria de Justiça Cível e Cidadania, através do Promotor Fernando Chequim Barros, ingressou com ação civil pública contra o Município de Santa Maria, buscando objetivar o reparo ou construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade. A partir de relatório de auditoria feito pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), o Ministério Público solicitou à Vigilância Sanitária Municipal que fosse efetuada vistoria, através de seu setor de engenharia, em todas UBS d...
- 04/12/2015
Obtida liminar para interdição de lar clandestino de idosos em Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves obteve esta semana o deferimento de liminar em ação civil pública de interdição de um lar clandestino de idosos. Os pedidos incluem o fechamento do estabelecimento até sua regularização e recolocação dos idosos (seis, ao todo) junto às famílias ou Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs regulares. A ação também é direcionada contra o Município de Bento Gonçalves, caso haja a necessidade de custeio da institucionalização de algum ancião...
- 04/12/2015
GT que busca soluções para problemas em imóveis na Restinga se reúne no MP
O Grupo de Trabalho que reúne diversas instituições com o intuito de dirimir os problemas enfrentados por moradores dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida Ana Paula e Camila, localizados no Bairro Restinga, em Porto Alegre, realizou reunião na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 1º. Na ocasião, foram debatidos temas como a questão da regularidade da Associação de Moradores do Condomínio Camila, sobre a qual diversas pessoas estão reclamando ter recebido cobrança sem p...
- 02/12/2015
Promotoria de Osório vence prêmio Innovare na categoria Ministério Público
Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi vencedora dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, do 12º Prêmio Innovare. O Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez recebeu o prêmio das mãos do Ministro do STF Gilmar Mendes. Emocionado, Balaguez disse: "a premiação é o reconhecimento máximo de que aquilo que estava sendo feito na cidade de Osório na área da acessibilidade era correto. O prêmio conquistado n...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
