Lista de Notícias
- 05/11/2015
MP presente em audiência que debateu o atendimento às mulheres vítimas de violência pelo SUS
O atendimento às mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde – SUS e o projeto que tramita na Câmara dos Deputados que prevê retrocessos nos direitos já assegurados em relação ao aborto foram as principais pautas abordadas em audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira, 4, pela Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado no Palácio do MP. A Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, que atua na Promotoria de Just...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
- 26/10/2015
MP promove “Ação de Cidadania” nesta quarta na Restinga
O Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departamento Municipal de Habitação – Demhab, Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania – Fasc, Secretaria de Obras e Brigada Militar, estará presente no Bairro Restinga nesta quarta-feira, 28. A chamada “Ação de Cidadania” será realizada no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. Conforme a Coordenadora do C...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 19/10/2015
Coleta para testes de DNA são realizados em São José do Ouro
Com o objetivo de esclarecer a paternidade de crianças que não constavam em suas certidões de nascimento o nome do pai biológico, aconteceu no município de São José do Ouro uma campanha de coleta de material genético para a realização de exames de DNA. Através de parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do RS, na quarta-feira, 14, foi montada uma estrutura no Município com o ônibus do MP e a presença de profissionais da PUCRS para a coleta do material genético....
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Projeto de acessibilidade em Osório é finalista do XII Prêmio Innovare
Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi selecionada dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, no dia 5 de outubro, como finalista do XII Prêmio Innovare. Concorrem na mesma categoria as práticas “Controle social e preventivo de licitações e obras públicas”, do MP da Paraíba e “Sistema Apoia online: A informatização do Programa Apoia de Combate à evasão escolar”, de Santa Catarina. Foram selecionados 21 f...
- 13/10/2015
Cruz Alta: realizada capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Cruz Alta, Anamaria Thomaz, promoveu, nos dias 8 e 9 de outubro, uma capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento de crianças e adolescentes do Município. Participaram gestores, técnicos e cuidadores, totalizando 45 pessoas. Foram dois dias, com a mesma programação, de modo a envolver todos os profissionais. Esta capacitação dá continuidade ao processo de reordenamento dos acolhimentos, iniciado em setembro de 2014, com...
- 09/10/2015
Promotoria firma TAC sobre acessibilidade com Município de Camaquã
Após expedir Recomendação sobre o tema, na última semana a Promotoria Especializada de Camaquã firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município, que assumiu a “obrigação de desenvolver e manter políticas públicas permanentes”, de saúde, assistência e integração social, para cidadãos de qualquer idade, portadores de algum tipo de deficiência ou necessidade especial. O objetivo é assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício da cidadania, liberdade e dos direitos fundament...
- 07/10/2015
Chuva adia evento “Ação de Cidadania” que seria realizada na Restinga
Em consequência da chuva e do mau tempo, foi adiada a “Ação de Cidadania”, que aconteceria na tarde desta quarta-feira, 7, no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. O evento estava marcado para começar às 13h30min, com atendimento de instituições à população. A ação será desencadeada em data ainda a ser agendada e divulgada. Participará o Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departament...
- 06/10/2015
"Outubro Rosa" no Ministério Público gaúcho
A falta de informação continua sendo a principal vilã na luta contra o câncer de mama, dizem os especialistas, por isso as ações promovidas durante o chamado “Outubro Rosa” são mais uma importante maneira de enfrentar a doença. Como acontece todos os anos, o Ministério Público aderiu a esta iniciativa e iluminou o prédio-sede da Instituição em Porto Alegre com a cor da campanha. A adesão do MP também está na fanpage da Instituição no Facebook que pode ser acessada <b><a href="https://www....
- 29/09/2015
Caxias: formado GT para aperfeiçoar rede de atendimento aos estudantes
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 29, no auditório da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, reunião entre os integrantes da rede de atendimento aos estudantes do Município. O encontro ocorre durante o ano letivo, nas últimas segundas-feiras de cada mês. O tema discutido entre os participantes foi a política pública desenvolvida em Caxias em relação à saúde mental dos estudantes. Durante o encontro, foram explanadas as atuações de cada órgão e serviços públicos disponibilizados para ...
- 28/09/2015
MP reúne Secretaria de Segurança e Prefeitura de Porto Alegre para debater situação da Vila Cruzeiro
O Ministério Público reuniu nesta segunda-feira, 28, representantes do Governo do Estado e do Município de Porto Alegre para debater a questão da segurança na Vila Cruzeiro. Após dois episódios de violência na última sexta-feira, 25, as atividades do Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) foram suspensas. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini; e o Prefeito da Capital, José Fortunati; além de outros rep...
- 28/09/2015
Ministério Público sediará palestra do Educador português José Pacheco
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, da sede do Ministério Público gaúcho, será palco, nesta terça-feira, 29, do encontro aberto "Educar, Criar, Transformar", com o Professor José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, de Portugal. Pacheco, considerado o Peregrino da Educação, é especialista em Música e em Leitura Escrita, mestre em Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal. Coordenou, desde 1976, a Escola da Ponte, que funciona na cidade do Porto. A instituição se n...
- 25/09/2015
MP doa computadores para Centro de Reabilitação de Pelotas
O Ministério Público de Pelotas realizou a doação de computadores para o Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe). A Promotora de Justiça e Diretora das Promotorias de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, ressaltou a importância da integração do Ministério Público com as demais instituições da sociedade na região. “Ficamos muito contentes em prestar serviços para uma entidade que tanto contribui para a sociedade pelotense. O MP está sempre de portas abertas para contribuir da maneira que...
