Lista de Notícias
- 14/04/2016
Coordenador do CAODH palestra em evento do Programa Aluno Cidadão 2016
A Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha recebeu, nesta quinta-feira, 14, o I Módulo do evento de qualificação para os professores que participarão do Programa Aluno Cidadão 2016. O encontro objetivou estimular atitudes e comportamentos de cidadania plena, solidariedade, obediência às regras de trânsito, respeito mútuo e valorização da vida. A iniciativa é destinada, inicialmente, a alunos e professores do ensino fundamental das escolas públicas da ár...
- 08/04/2016
Futuro da UPA de Santo Ângelo deverá ser decidido judicialmente
Seguindo deliberação do grupo de trabalho que tratou dos problemas envolvendo Unidades de Pronto Atendimento, o Subprocurador-Geral Institucional, Fabiano Dallazen, e o Coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, participaram de reunião, nesta sexta-feira, 8, na Promotoria de Santo Ângelo. No último encontro do grupo, que contou com a presença de membros do MPRS e MPF, ficou estabelecido que as questões serão enfrentadas individualmente, em cada comarca, consi...
- 04/04/2016
Reunião busca resolver impasse na abertura de UPAs
Promotores de Justiça e Procuradores da República estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, na sede do MP com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que não estão atendendo em 17 municípios gaúchos. Na reunião, os membros do MPE e MPF defenderam que não há possibilidade de se consentir uma flexibilização na finalidade das instalações das UPAs que estão fechadas. De acordo com Promotores de Justiça e Procuradores da República, as ...
- 29/03/2016
Instituição integra Exposição Fotográfica Mulheres em Foco
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 28 de março, no saguão do Palácio Piratini, a Exposição Fotográfica Mulheres em Foco. A mostra foi organizada pelo Gabinete de Políticas Sociais para incentivar a reflexão sobre a relevância da mulher e de seus diferentes papéis na sociedade. O Ministério Público participa da exposição com imagens de 10 mulheres que atuam na Instituição em diferentes funções e com distintas atribuições. As fotos foram feitas por quatro jornalistas da equipe de Comunicação ...
- 23/03/2016
Projetos contra violência à mulher são apresentados no Palácio do MP
Nesta quarta-feira, 23, o Coletivo Feminino Plural apresentou, no Palácio do Ministério Público, a Plataforma Digital de Gestão de Dados e o Projeto de Avaliação e Gestão de Risco como ferramenta para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Os aportes tecnológicos servirão de auxílio para quem sofrer qualquer tipo de opressão, mas também visam à reflexão da população em relação ao espaço da mulher no município de Canoas, com dados sobre agressões. A Promotora de Justiça de Defesa dos...
- 17/03/2016
Vila Dique: MP reúne representantes do Município, Infraero e da comunidade na busca de soluções
O Ministério Público promoveu, nesta quarta-feira, 16, audiência formal no âmbito de inquérito civil da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre para tratar da situação das famílias remanescentes da Vila Dique, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, provocadora da audiência, o referido inquérito foi instaurado em outubro de 2015 a partir de contato feito pelo Conselho Municipal de Saúde para relatar problemas nos serviços de atendimento às famíl...
- 08/03/2016
Promotores dos Direitos Humanos realizam vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul
A convite das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os Promotores de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Thomé participaram, nesta terça-feira, 8, de vistoria no Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro do Sul – Pacs. A visita foi motivada por recentes tiroteios e invasões do Pacs, envolvendo traficantes, bem como a falta de s...
- 04/03/2016
Reunião busca resolver impasse sobre dispensação de medicamentos por enfermeiros
Uma reunião realizada na sede do MP nesta sexta-feira, 4, buscou encontrar uma solução para o impasse envolvendo a resolução do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) que proíbe enfermeiros de dispensar medicamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Membros do MP, integrantes do Coren e Secretários Municipais de Saúde participaram dos debates. Como deliberação, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital recomendou que o Município de Porto Alegre ingresse com uma...
- 29/02/2016
PGJ defende investimentos no sistema penitenciário como ação de prevenção à violência
“A falência do nosso sistema penitenciário é um grave problema de segurança pública”. A declaração é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, proferida durante palestra realizada na noite de sexta-feira, 25 de fevereiro, durante as atividades da Conferência Regional em Direitos Humanos, promovida pela Universidade de Cruz Alta. Ao abordar o tema “Sistema Penal e Reintegração Social”, o Chefe do MP gaúcho destacou as condições das casas prisionais como importante fator gerador de...
- 11/02/2016
Ajuizada ação contra clínica que provocou perda de visão de 16 pessoas em Encantado
Nesta quinta-feira, 11, a Promotoria de Justiça de Encantado ajuizou uma ação civil pública para buscar a indenização pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos por 16 pacientes que perderam a visão após realizarem uma cirurgia de catarata pelo Instituto de Oftalmologia Faxinal Ltda. A ação foi ajuizada contra a clínica, que atende exclusivamente pelo SUS, e seu Diretor Técnico, Lair José Hüning. Em antecipação de tutela, a Promotora de Justiça Daniela Pires Schwab, que assina a ação...
- 11/02/2016
MP recebe representação do Simers sobre falta de leitos psiquiátricos na Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 11, uma representação entregue pelo Presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes, referente à falta de leitos psiquiátricos em Porto Alegre. Conforme apontamento do Simers, em dois Pronto Atendimentos da Capital, o PAM 3 Vila dos Comerciários e o PAM 4 Vila do IAPI, pacientes foram encontrados dormindo no chão, sem a disponibilização de camas ou macas. A audiência, na sede do MP, também co...
- 21/01/2016
Fórum Social Mundial: Promotores participam de debate sobre saúde urbana
Os Promotores de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e Alexander Gutterres Thomé, participaram, na manhã desta quarta-feira, 20, de atividade do Fórum Social Mundial 2016, que acontece em Porto Alegre de 19 a 23 deste mês. A oficina, que teve como tema “Saúde Urbana: investimentos sociais e ambientais para a promoção da Saúde nas Cidades”, foi organizada pela Coordenadora do Projeto InterSossego do Programa Saúde Urbana, Ambiente e Desi...
- 12/01/2016
Chefe do MP garante apoio para resolver impasse na abertura de UPAs
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, garantiu apoio do Ministério Público para solucionar o problema das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão prontas mas ainda não abriram suas portas para atender à população em 17 municípios gaúchos. Nesta terça-feira, 12, o PGJ recebeu uma comissão de Prefeitos, liderada pelo Presidente da entidade Luiz Carlos Folador, que veio ao MP pedir o apoio da Instituição para resolver o impasse que mantém as referidas UPAs inoperantes....
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 09/12/2015
Promotora palestra sobre prevenção à violência de gênero no PGE Debate
A Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin foi a palestrante do PGE Debate desta quarta-feira, 9, ocorrido no auditório da Procuradoria-Geral do Estado e com transmissão ao vivo para as Procuradorias Regionais. O evento, que ocorre periodicamente desde 2013, é promovido pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap). A mesa de debates, que discutiu “violência de gênero e atuação articulada” foi composta pelas Procuradoras do Estado Meliss...
