Lista de Notícias
- 24/05/2016
MP recebe documento sobre fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas
Representantes da Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera do RS entregaram ao Ministério Público, nesta segunda-feira, 23, manifestação que relata as dificuldades enfrentadas pelos municípios e pelas comunidades da região, tendo em vista o fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas pela Companhia Tractebel, que ocorrerá em 31 de agosto deste ano. A preocupação é com a perda de cerca de 2,4 mil empregos gerados pela Usina, o que abrange não só os trabalhadores diretos da ...
- 20/05/2016
Acordo firmado pela Prefeitura com MPs Federal e Estadual garante funcionamento parcial da UPA de Erechim
O Município de Erechim assumiu a manutenção do serviço de pronto atendimento pelo período de 12 horas, de segunda-feira até sexta-feira, nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da cidade. Acordo, nesse sentido, foi assinado pelo Prefeito Municipal, Paulo Alfredo Polis, perante os Ministérios Públicos Federal e Estadual, representados pelo Procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz e Promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol. Conforme o termo de ajustamento d...
- 20/05/2016
MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre. De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamenta...
- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 16/05/2016
MP e Sport Club Internacional assinam TAC para qualificar acessibilidade no Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Sport Club Internacional, na tarde de domingo, 15. O TAC tem como objetivo ampliar no estádio os lugares reservados a pessoas com deficiência de locomoção, qualificando acessibilidade no local. O anel superior do estádio é a área que receberá as mudanças. Ainda são projetadas alterações nas zonas de circulação dos torcedores para aumentar o campo de visão dos cadeirantes. De...
- 16/05/2016
MP e outras entidades promovem Ação de Cidadania na Restinga
O Ministério Público promoveu neste sábado, 14, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Diversos órgãos e entidades participaram da iniciativa que teve como objetivo amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Durante a ação, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) realizaram a retirada de grande quantidade de lixo depositado pelos moradores em u...
- 12/05/2016
Ministério Público promove Ação de Cidadania na Restinga neste sábado, 14
O Ministério Público promove neste sábado, 14, a partir das 9h, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, o objetivo da ação é amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e levar informações básicas quanto ao papel social de cada órgão para oportunizar acesso aos serviços públicos. “O trabal...
- 11/05/2016
Aberto na Restinga Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 11, o Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. O evento, ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim, acontece até a próxima sexta-feira, 13, na sede do Centro Social e reúne em torno de 60 participantes. “O objetivo é formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à media...
- 04/05/2016
MP promove Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga
O Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi promovem, entre os dias 11 e 13 deste mês, Curso de Capacitação em Mediação Comunitária ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim. O evento, que acontecerá na sede do Centro Social (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga, em Porto Alegre), tem por objetivo formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à mediação de conflitos no âmb...
- 14/04/2016
Coordenador do CAODH palestra em evento do Programa Aluno Cidadão 2016
A Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha recebeu, nesta quinta-feira, 14, o I Módulo do evento de qualificação para os professores que participarão do Programa Aluno Cidadão 2016. O encontro objetivou estimular atitudes e comportamentos de cidadania plena, solidariedade, obediência às regras de trânsito, respeito mútuo e valorização da vida. A iniciativa é destinada, inicialmente, a alunos e professores do ensino fundamental das escolas públicas da ár...
- 08/04/2016
Futuro da UPA de Santo Ângelo deverá ser decidido judicialmente
Seguindo deliberação do grupo de trabalho que tratou dos problemas envolvendo Unidades de Pronto Atendimento, o Subprocurador-Geral Institucional, Fabiano Dallazen, e o Coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, participaram de reunião, nesta sexta-feira, 8, na Promotoria de Santo Ângelo. No último encontro do grupo, que contou com a presença de membros do MPRS e MPF, ficou estabelecido que as questões serão enfrentadas individualmente, em cada comarca, consi...
- 04/04/2016
Reunião busca resolver impasse na abertura de UPAs
Promotores de Justiça e Procuradores da República estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, na sede do MP com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que não estão atendendo em 17 municípios gaúchos. Na reunião, os membros do MPE e MPF defenderam que não há possibilidade de se consentir uma flexibilização na finalidade das instalações das UPAs que estão fechadas. De acordo com Promotores de Justiça e Procuradores da República, as ...
- 29/03/2016
Instituição integra Exposição Fotográfica Mulheres em Foco
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 28 de março, no saguão do Palácio Piratini, a Exposição Fotográfica Mulheres em Foco. A mostra foi organizada pelo Gabinete de Políticas Sociais para incentivar a reflexão sobre a relevância da mulher e de seus diferentes papéis na sociedade. O Ministério Público participa da exposição com imagens de 10 mulheres que atuam na Instituição em diferentes funções e com distintas atribuições. As fotos foram feitas por quatro jornalistas da equipe de Comunicação ...
- 23/03/2016
Projetos contra violência à mulher são apresentados no Palácio do MP
Nesta quarta-feira, 23, o Coletivo Feminino Plural apresentou, no Palácio do Ministério Público, a Plataforma Digital de Gestão de Dados e o Projeto de Avaliação e Gestão de Risco como ferramenta para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Os aportes tecnológicos servirão de auxílio para quem sofrer qualquer tipo de opressão, mas também visam à reflexão da população em relação ao espaço da mulher no município de Canoas, com dados sobre agressões. A Promotora de Justiça de Defesa dos...
