Lista de Notícias
- 03/06/2016
Promotor de São Borja denuncia médicos por omissão em atendimento de idosa
O Promotor de Justiça Criminal de São Borja, Robson Jonas Barreiro, denunciou, nesta sexta-feira, 3, três médicos que teriam se omitido no atendimento da idosa Geny Dornelles Amaral, ocasionando sua morte. “Por conta da omissão penalmente relevante dos médicos, o MP os processa por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado morte)”, conta o Promotor. Em julho de 2014, a idosa, com 75 anos de idade, foi socorrida em sua residência pela ...
- 01/06/2016
Camaquã: inaugurado em lar de idoso espaço de lazer oriundo de ajustamento de conduta
Na quarta-feira passada, 25 de maio, o Promotor Michael Flach participou da inauguração de espaço de lazer no Lar dos Idosos Nilda Azambuja, de Camaquã. O evento teve a presença do Prefeito Municipal João Carlos Machado e demais autoridades convidadas. A construção da área de lazer é resultado de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado com particular, assim como outras benfeitorias realizadas no local. Através do TAC também foram feitas a pavimentação de acesso às instalaçõ...
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 25/05/2016
Políticas públicas de atenção aos portadores de esclerose múltipla é tema de audiência pública na AL
O Dia Internacional da Esclerose Múltipla, comemorado nesta quarta-feira, 25, foi marcado na Assembleia Legislativa por uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar das políticas públicas de atenção aos portadores da doença. Proposta pelo presidente da Comissão, Deputado Valdeci Oliveira, a reunião teve como principal resultado a formação de um grupo de trabalho para propor um termo de ajuste aos órgãos públicos com o propósito de facilitar o atendimento das demanda...
- 25/05/2016
Relatório de Atividades da Ouvidoria é entregue ao PGJ
Ao longo de 2015, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu e analisou 2.527 manifestações. Os dados constam no Relatório Anual de Atividades entregue pelo Ouvidor do Ministério Público, Mauro Renner, ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, nesta terça-feira, 24. Os registros foram realizados através dos canais de comunicação (internet, correspondência e atendimento pessoal). O ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga também participou do ato. As manifestações rec...
- 24/05/2016
MP recebe documento sobre fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas
Representantes da Comissão em Defesa do Emprego na Região Carbonífera do RS entregaram ao Ministério Público, nesta segunda-feira, 23, manifestação que relata as dificuldades enfrentadas pelos municípios e pelas comunidades da região, tendo em vista o fechamento da Usina Termelétrica de Charqueadas pela Companhia Tractebel, que ocorrerá em 31 de agosto deste ano. A preocupação é com a perda de cerca de 2,4 mil empregos gerados pela Usina, o que abrange não só os trabalhadores diretos da ...
- 20/05/2016
Acordo firmado pela Prefeitura com MPs Federal e Estadual garante funcionamento parcial da UPA de Erechim
O Município de Erechim assumiu a manutenção do serviço de pronto atendimento pelo período de 12 horas, de segunda-feira até sexta-feira, nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da cidade. Acordo, nesse sentido, foi assinado pelo Prefeito Municipal, Paulo Alfredo Polis, perante os Ministérios Públicos Federal e Estadual, representados pelo Procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz e Promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol. Conforme o termo de ajustamento d...
- 20/05/2016
MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre. De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamenta...
- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 16/05/2016
MP e Sport Club Internacional assinam TAC para qualificar acessibilidade no Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Sport Club Internacional, na tarde de domingo, 15. O TAC tem como objetivo ampliar no estádio os lugares reservados a pessoas com deficiência de locomoção, qualificando acessibilidade no local. O anel superior do estádio é a área que receberá as mudanças. Ainda são projetadas alterações nas zonas de circulação dos torcedores para aumentar o campo de visão dos cadeirantes. De...
- 16/05/2016
MP e outras entidades promovem Ação de Cidadania na Restinga
O Ministério Público promoveu neste sábado, 14, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Diversos órgãos e entidades participaram da iniciativa que teve como objetivo amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Durante a ação, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) realizaram a retirada de grande quantidade de lixo depositado pelos moradores em u...
- 12/05/2016
Ministério Público promove Ação de Cidadania na Restinga neste sábado, 14
O Ministério Público promove neste sábado, 14, a partir das 9h, mais uma edição da Ação de Cidadania no bairro Restinga, na Capital. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, o objetivo da ação é amparar os moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e levar informações básicas quanto ao papel social de cada órgão para oportunizar acesso aos serviços públicos. “O trabal...
- 11/05/2016
Aberto na Restinga Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 11, o Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. O evento, ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim, acontece até a próxima sexta-feira, 13, na sede do Centro Social e reúne em torno de 60 participantes. “O objetivo é formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à media...
- 04/05/2016
MP promove Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga
O Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi promovem, entre os dias 11 e 13 deste mês, Curso de Capacitação em Mediação Comunitária ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim. O evento, que acontecerá na sede do Centro Social (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga, em Porto Alegre), tem por objetivo formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à mediação de conflitos no âmb...
