Lista de Notícias
- 11/10/2016
Instituído novo protocolo para fornecimento de declarações de óbito por mortes naturais na Capital
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 10, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, foi instituído novo protocolo para resolução do impasse envolvendo as declarações de óbito em Porto Alegre. Conforme a proposta apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde e Procuradoria-Geral do Município, de 14 de outubro a 21 de novembro próximo, em caso de óbito sem violência ocorrida entre 8h e 16h, o cidadão deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima do domi...
- 06/10/2016
MP faz intermediação para selar acordo na emissão de certidões de óbito por mortes naturais
O Ministério Público promoveu, na sexta-feira, 30, uma nova rodada de negociações entre Estado e Prefeitura de Porto Alegre sobre a questão das declarações de óbito na Capital. Uma mudança na emissão retirou do Departamento Médico Legal a atribuição de emitir o documento em mortes de causas naturais, passando a função para os médicos das unidades de saúde. O evento foi coordenado pela Promotora de Justiça Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direi...
- 03/10/2016
Abertas inscrições para o 2º Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
A partir desta segunda-feira, 3, estão abertas as inscrições para o 2º Curso de Capacitação em Mediação Comunitária, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. Serão nove encontros semanais totalizando 40 horas, com início no dia 20 de outubro e encerramento em 15 de dezembro. O curso, que acontecerá na sede do Centro Social (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga, em Porto Alegre), tem por objetivo formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo ao...
- 29/09/2016
Ministério Público apresenta Guia de Integração Social na Secretaria Estadual de Segurança Pública
O Ministério Público, representado pelas Promotoras de Justiça Aline Gonçalves e Ana Lúcia Cioccari, apresentou na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Guia de Integração Social, lançado no último dia 23. A cartilha, um compilado de informações úteis para egressos do sistema prisional, tem o objetivo de auxiliar a reinserção destes cidadãos à sociedade. O guia foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, com apoio d...
- 08/09/2016
Santa Cruz do Sul: MP interrompe atividade de instituição clandestina que abrigava idosos
Em ação realizada nesta terça-feira, 6, o Ministério Público interrompeu as atividades clandestinas de um local que acolhia irregularmente idosos em Santa Cruz do Sul. A operação foi coordenada pela Promotora de Justiça da Promotoria Cível de Santa Cruz do Sul, Catiuce Ribas Barin. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no local, foi confirmada a presença de sete idosos, mantidos irregularmente e em condições precárias. Além deles, também havia duas pessoas menores de 60 a...
- 17/08/2016
Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga obtém sucesso na primeira conciliação
A primeira mediação no Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga, ocorrida nesta segunda-feira, 15, resultou em acordo. A audiência, que aconteceu em uma sala provisória no Centro Social Padre Pedro Leonardi, tratou de conflito por partilha de bens originário de ação civil em tramitação no Foro da Restinga. Na segunda-feira anterior, dia 8, o Promotor de Justiça Eduardo Viegas estava em audiências cíveis e, em um dos casos, não foi obtido acordo na partilha de bens. Quando seria aberto ...
- 12/08/2016
Município de Osório deverá propiciar atendimento pelo SUS a moradores da Vila Verde
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Osório, a Justiça determinou, em caráter de urgência, que o Município de Osório aceite as declarações de residência assinadas pelos moradores da Vila Verde para o cadastro no SUS. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 12, e prevê multa de R$ 200 para cada caso de descumprimento. A ação, ajuizada nesta quinta-feira, 11, pelo Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, assinala que a Prefe...
- 11/08/2016
MPs Estadual e Federal defendem continuidade do atendimento 100% SUS no GHC
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal promoveram, nesta quarta-feira, 10, audiência pública para debater o modelo de gestão e atendimento do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, em virtude das críticas do atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao modelo adotado. O evento, organizado pela Promotora de Defesa dos Direitos Humanos – Núcleo da Saúde, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, e pela Procuradora do Núcleo da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado, Su...
- 11/08/2016
Evento marca aproximação entre MP e academia na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Nesta quarta-feira, 10, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP recebeu o evento “Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha”, para marcar a aproximação entre Promotores de Justiça e atores sociais acadêmicos na prevenção e combate à violência de gênero. A atividade foi organizada pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin e pelo Diretor do Ceaf, Luciano Brasil. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...
- 05/08/2016
Promotora dos Direitos Humanos participa de bate-papo com apenadas do semiaberto na Capital
No mês em que se comemora os dez anos da Lei Maria da Penha, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Machado Battaglin participou, na última semana, de um bate-papo com apenadas do regime semiaberto em Porto Alegre. Reunidas no refeitório do Albergue Feminino, as mulheres tiveram a oportunidade de ouvir a Promotora sobre a origem da Lei Maria da Penha, todas as suas inovações e quais as hipóteses em que era aplicável. Ivana falou também sobre o machismo, que é a ...
- 03/08/2016
Promotora participa de evento sobre violência contra a mulher promovido pela DPE
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Nudem realizou, no dia 1º, na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - Fesdep, audiência pública para debater a violência contra a mulher e cultura do estupro. A atividade deu início a mobilização nacional “A Defensoria Pública diz não a cultura do estupro”, promovida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O evento teve c...
- 03/08/2016
A pedido do MP Justiça interdita Instituição Perpétuo Socorro em Cachoeira do Sul
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Cachoeira do Sul concedeu liminar em ação civil pública, nesta segunda-feira, 1º, determinando a interdição da Instituição Perpétuo Socorro e o afastamento imediato das dirigentes Nara Solete Alves Rezende e sua filha Liziane Rezende da Silva, administrativa, financeira e fisicamente, revogando a curatela dos incapazes sob as suas responsabilidade. A ACP foi ajuizada pela Promotora de Justiça Maristela Schneider contra a Casa de Repouso, as dirige...
- 03/08/2016
Ministério Público e Simers realizam vistoria conjunta no Hospital Viamão
A Promotora de Justiça de Viamão Karina Bussmann Cabeda e representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira, 2, vistoria conjunta no Hospital Viamão. Na oportunidade, foi apurado que todas as alas do Hospital encontram-se em pleno funcionamento. As irregularidades anteriormente presentes estão sendo paulatinamente solucionadas com a regularização dos repasses financeiros devidos pelo Estado do RS, conforme acordo entabulado entre o Hospital e a Secretar...
- 29/07/2016
Ministério Público doa 1,5 mil itens para a Campanha do Agasalho
Foi realizado nesta quinta-feira, 28, o ato de entrega de cobertores, roupas e agasalhos da Campanha do Agasalho para o Governo do Estado. Em cerimônia com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e da Secretária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, foram entregues cerca de 1,5 mil itens. Todo o material será repassado à Defesa Civil Estadual, que irá distribuir em nove regiões do Rio Grande do Sul. As 1.461 peças foram arrecadadas a partir de uma ...
- 22/07/2016
Vacaria tem sala especial de atendimento para vítimas de violência doméstica
Como parte do Projeto Acolher, a Promotoria de Justiça de Vacaria instituiu uma sala de atendimento especial para vítimas de violência doméstica. A intenção é fazer com que a conversa com as mulheres seja mais intimista e sigilosa, em um ambiente acolhedor para elas e seus filhos. A sala tem o objetivo de propiciar segurança e amparo durante o atendimento. A iniciativa é da Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo. Para ela, "como o sistema de Justiça é tão burocratizado e impessoal,...
