Lista de Notícias
- 14/02/2017
Procurador de Justiça reforça necessidade de novo modelo prisional durante audiência na AL
O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, destacou a necessidade de um novo modelo prisional para o Rio Grande do Sul durante a segunda audiência pública da Comissão Especial da Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta segunda-feira, 13. Ele ressaltou que a precariedade das instituições prisionais favorece o crime e tem reflexo direto no cotidiano da população. “Quanto maior a selvageria do sist...
- 17/01/2017
MP integrará núcleos de inteligência previstos no Plano Nacional de Segurança
O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, participou na tarde desta terça-feira, 17, de reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília, com o objetivo de discutir a crise penitenciária no país. Em sua manifestação durante o encontro, o PGJ gaúcho, que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), assegurou que os MPs integrem os 27 Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) previstos no Plano Nacional de Segurança. ...
- 13/01/2017
Projeto Igualdade do CNMP inicia este mês
Com o objetivo de contribuir para a máxima eficácia da atuação do Ministério Público na promoção da igualdade, por meio de atividades que abrangem ações previstas no Mapa Estratégico Nacional do MP, tem início, durante este mês, o Projeto Igualdade, a ser realizado simultaneamente nos MPs de todo o País. O Projeto foi elaborado durante evento realizado em dezembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, participaram membros do MP de diversos estados, d...
- 19/12/2016
Moradores de rua é tema de reunião no Ministério Público
O grupo de trabalho criado para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre, fez uma reunião nesta segunda-feira, 19. O objetivo foi buscar identificar e realizar ações que atendam as necessidades dessa população ao mesmo tempo em que sejam preservados locais de uso comum, como monumentos e praças. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntam...
- 16/12/2016
RGE é obrigada a fornecer energia elétrica para criança portadora de enfermidade grave
A Justiça de Vacaria atendeu o Ministério Público e deferiu liminar em ação civil pública para que a RGE forneça energia elétrica no prazo de 10 dias para uma família residente no Município. Na casa mora uma criança portadora de enfermidade grave. Na decisão da juíza Carina Falcão, da Vara da Infância e Juventude, é salientado que “o óbice apresentado pela parte demandada para a realização da ligação da energia elétrica é meramente burocrático, não podendo se sobrepor aos interesses do infan...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 12/12/2016
Moradores de rua: MP realiza reunião para buscar soluções para a questão
O Ministério Público criou, no início deste mês, um grupo de trabalho para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre. “Nossa ideia é reunir, além de Município e representantes da população de rua, ONGs e voluntários que prestam assistência a essas pessoas”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntamente com promotores de Justiça das áreas do...
- 02/12/2016
MP participa de evento que marcou o Dia de Mobilização Nacional para o combate ao Aedes Aegypti
No Dia de Mobilização Nacional para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria da Saúde realizou, nesta sexta-feira, 2, reunião do Comitê Estadual Intersetorial com a presença do governador José Ivo Sartori e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. No evento ocorreu uma videoconferência com o presidente Michel Temer e foi divulgada atualização dos números de casos confirmados de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Sul. Presente ao encontro, ocorrido na Sala de Ações Estra...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 23/11/2016
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o secretário Municipal de Gestão e Estratégia de Porto Alegre e presidente do Conselho de Administração da Procempa, Urbano Schmitt, e o ex-diretor-presidente da Companhia, André Kulczynski. Na ação, os promotores do Patrimônio Público da Capital Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Tiago Moreira da Silva pediram, ainda, através de liminar, a indisponibili...
- 31/10/2016
Município de Rio Grande deverá realizar obras de infraestrutura em loteamento
O Município de Rio Grande foi condenado a implementar todas as obras de infraestrutura e regularização necessárias no Loteamento Vila Maria dos Anjos. Sentença, nesse sentido, foi proferida pela Justiça daquela Comarca em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Ainda conforme a decisão judicial, a Prefeitura deverá regularizar, no loteamento, o escoamento das águas pluviais, a iluminação pública, o esgotamento sanitário, o abastecimento de água potável e a energia elétrica pú...
- 20/10/2016
Cachoeira do Sul: ação conjunta entre MPs Estadual e Federal busca reabertura da UPA 24
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram, dia 14 deste mês, ação civil pública contra a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Cachoeira do Sul com o objetivo de obrigá-los a garantir a prestação adequada de serviços médicos de urgência e emergência, promovendo atos necessários de gestão, de forma a propiciar a colocação em funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 no município de Cachoeira do Sul. “Queremos que em 45 dias improrrogáveis, o Município abr...
- 14/10/2016
Protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa é assinado no Piratini
Resolver conflitos judiciais e extrajudiciais com diálogo é o objetivo firmado pelos Poderes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 13, no Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciat...
- 14/10/2016
Inauguradas salas do Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga
Foram inauguradas nesta quarta-feira, 12, as novas salas construídas para funcionar o Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga. São duas salas e uma antessala exclusivas para o Núcleo, localizadas no Centro Social Padre Pedro Leonardi. “A partir de agora a comunidade do extremo sul de Porto Alegre pode contar com um local para solucionar seus problemas de forma consensual, com ferramentas adequadas de diálogo, por intermédio da facilitação de mediadores capacitados, evitando-se ao máxim...
- 13/10/2016
Ministério Público recebe exposições fotográficas
O Ministério Público está recebendo, no andar térreo de sua sede institucional na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre, duas exposições fotográficas. As mostras são frutos da parceria entre o MP e o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, e celebram o Mês da Criança. Uma das mostras é a primeira Exposição Fotográfica de Educandos do Centro Social Pe. Pedro Leonardi, entidade destinada primordialmente ao atendimento de crianças carentes da zona sul de Porto Alegre. A ex...
