Lista de Notícias
- 11/08/2016
Evento marca aproximação entre MP e academia na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Nesta quarta-feira, 10, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP recebeu o evento “Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha”, para marcar a aproximação entre Promotores de Justiça e atores sociais acadêmicos na prevenção e combate à violência de gênero. A atividade foi organizada pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin e pelo Diretor do Ceaf, Luciano Brasil. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...
- 05/08/2016
Promotora dos Direitos Humanos participa de bate-papo com apenadas do semiaberto na Capital
No mês em que se comemora os dez anos da Lei Maria da Penha, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Machado Battaglin participou, na última semana, de um bate-papo com apenadas do regime semiaberto em Porto Alegre. Reunidas no refeitório do Albergue Feminino, as mulheres tiveram a oportunidade de ouvir a Promotora sobre a origem da Lei Maria da Penha, todas as suas inovações e quais as hipóteses em que era aplicável. Ivana falou também sobre o machismo, que é a ...
- 03/08/2016
Promotora participa de evento sobre violência contra a mulher promovido pela DPE
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Nudem realizou, no dia 1º, na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - Fesdep, audiência pública para debater a violência contra a mulher e cultura do estupro. A atividade deu início a mobilização nacional “A Defensoria Pública diz não a cultura do estupro”, promovida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O evento teve c...
- 03/08/2016
A pedido do MP Justiça interdita Instituição Perpétuo Socorro em Cachoeira do Sul
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Cachoeira do Sul concedeu liminar em ação civil pública, nesta segunda-feira, 1º, determinando a interdição da Instituição Perpétuo Socorro e o afastamento imediato das dirigentes Nara Solete Alves Rezende e sua filha Liziane Rezende da Silva, administrativa, financeira e fisicamente, revogando a curatela dos incapazes sob as suas responsabilidade. A ACP foi ajuizada pela Promotora de Justiça Maristela Schneider contra a Casa de Repouso, as dirige...
- 03/08/2016
Ministério Público e Simers realizam vistoria conjunta no Hospital Viamão
A Promotora de Justiça de Viamão Karina Bussmann Cabeda e representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira, 2, vistoria conjunta no Hospital Viamão. Na oportunidade, foi apurado que todas as alas do Hospital encontram-se em pleno funcionamento. As irregularidades anteriormente presentes estão sendo paulatinamente solucionadas com a regularização dos repasses financeiros devidos pelo Estado do RS, conforme acordo entabulado entre o Hospital e a Secretar...
- 29/07/2016
Ministério Público doa 1,5 mil itens para a Campanha do Agasalho
Foi realizado nesta quinta-feira, 28, o ato de entrega de cobertores, roupas e agasalhos da Campanha do Agasalho para o Governo do Estado. Em cerimônia com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e da Secretária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, foram entregues cerca de 1,5 mil itens. Todo o material será repassado à Defesa Civil Estadual, que irá distribuir em nove regiões do Rio Grande do Sul. As 1.461 peças foram arrecadadas a partir de uma ...
- 22/07/2016
Vacaria tem sala especial de atendimento para vítimas de violência doméstica
Como parte do Projeto Acolher, a Promotoria de Justiça de Vacaria instituiu uma sala de atendimento especial para vítimas de violência doméstica. A intenção é fazer com que a conversa com as mulheres seja mais intimista e sigilosa, em um ambiente acolhedor para elas e seus filhos. A sala tem o objetivo de propiciar segurança e amparo durante o atendimento. A iniciativa é da Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo. Para ela, "como o sistema de Justiça é tão burocratizado e impessoal,...
- 21/07/2016
Decisão obriga Estado repassar valores em atraso à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
A Justiça de Uruguaiana deferiu nesta terça-feira, 19, liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público determinando que o Estado do Rio Grande do Sul realize, em 48 horas, o pagamento de R$ 2,065 milhões referentes aos repasses dos meses de abril, maio e junho deste ano, sob pena de indisponibilização destes valores ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. O Estado do Rio Grande do Sul deverá, ainda, seguir cumprindo com o pagamento das parcelas mensais constantes...
- 19/07/2016
MP participa do lançamento do projeto-piloto de videoconferência com réus presos
Ocorreu nesta terça-feira, 19, na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, a primeira audiência-piloto por videoconferência de um réu diretamente do Presídio Central, com a presença de testemunhas no Foro. Pelo MP, participou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e a Promotora de Justiça Criminal de Canoas Renata Pinto Lucena. A Juíza que presidiu a audiência inaugural foi Patrícia Pereira Krebs Tonet. Esteve presente o Juiz-Corregedor Leandro Raul Klippel, que c...
- 13/07/2016
MP é atendido e Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para limpeza do IPF
Ao atender a Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, a Justiça determinou, liminarmente, o bloqueio de cerca de R$ 694 mil das contas bancárias do Estado para ser utilizado na contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e lixo do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. A decisão tomada na semana que passou também proíbe que o Estado utilize pacientes/internos do IPF e demais servidores não contratados para a realização destas tarefas. A ação civi...
- 11/07/2016
Restinga Sêca: MP obtém liminar que mantém gratuidade de planos de saúde para servidores inativos
O Ministério Público, nos autos de ação civil pública ajuizada contra o Município de Restinga Sêca, obteve sucesso em pedido liminar para a manutenção de plano de saúde dos servidores públicos municipais inativos, a fim de garantir a manutenção do plano de saúde junto à empresa Unimed de forma gratuita aos beneficiários. Assim, 18 servidores aposentados e seus dependentes totalizam os 31 beneficiados pela decisão. A demanda judicial teve embasamento em inquérito civil da Promotoria de Jus...
- 30/06/2016
UPA de Alvorada: reunião reforça necessidade de prédio específico para pronto atendimento 24h
Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 29, a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada reiterou ao Prefeito da cidade, Sérgio Maciel Bertoldi, a necessidade de que o prédio da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) seja utilizado unicamente para esse fim. Participaram do encontro a Procuradora da República Suzete Bragagnolo, o Procurador-Geral do Município, Gustavo Santanna, além dos Secretários Municipais da Saúde, Paulo Manenti, e da Fazenda, Túlio Zanin. A Promotora de...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
- 27/06/2016
Compromisso com vulneráveis marca entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2016
Ocorreu na tarde desta segunda-feira, 27, a solenidade de entrega da 2ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. Pelo regulamento, o Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Os homenageados foram escolhidos por uma comissão formada por membros e servidores do Ministério Público, conforme determinado no provimento que instituiu a premiação. Na catego...
- 23/06/2016
Presidência da AL conhece protocolo que objetiva implantar a Justiça Restaurativa como política de estado
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 23, o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, apresentou para a Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, o Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Ele esteve acompanhado do Juiz Leoberto Brancher, que coordena o Programa Justiça Restaurativa para o século XXI do Tribunal ...
