Lista de Notícias
- 15/05/2017
Justiça Restaurativa: MP recebe palestra da pesquisadora americana Kay Pranis
O Ministério Público recebe, nesta terça-feira, 16, às 19h, palestra da pesquisadora americana Kay Pranis, referência por pesquisar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção de paz. O evento, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, é promovida pela Comissão Executiva do Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz, integrada pelo MPRS, Governo do Estado, Programa Justiça para o Século 21, Tri...
- 11/05/2017
Gramado: interditado Lar de Idosos Vovó Doralina
A pedido do Ministério Público em tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pela promotora Natália Cagliari, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 10, a imediata interdição da instituição Lar de Idosos Vovó Doralina, localizada no município de Gramado, proibindo o ingresso de novos pacientes no local. Determinou, ainda, o afastamento imediato da dirigente da instituição, Marisa Janete Campos Rama, administrativa, financeira e fisicamente, proibindo a mesma de manter qualquer co...
- 11/05/2017
Secretaria de Segurança prevê instalação de unidade Apac até o fim de 2018
Com o objetivo de discutir alternativas para melhorar a complexa situação do sistema prisional no Estado, foi realizado, na tarde desta quarta-feira, no auditório da PGE-RS, em Porto Alegre, o seminário “A Execução Penal e a Metodologia Apac”. Um dos painelistas foi o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, junto ao gerente nacional da Metodologia Apac, Roberto Donizetti, a coordenadora da Comissão de Direitos Hum...
- 27/04/2017
MP medeia negociações para reabertura de leitos do SUS no Hospital Parque Belém
A busca de soluções para o impasse envolvendo a reabertura de leitos para o Sistema Único de Saúde no Hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, foi tema de encontro no Ministério Público na tarde desta quarta-feira, 26, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. “Estamos abrindo um espaço de negociação para tentar resolver a questão”, disse o PGJ na abertura da reunião. Por conta de dívidas acumuladas nos últimos anos pela gestão do hospital, pela reduz...
- 25/04/2017
Faxinal do Soturno: promovida audiência sobre práticas restaurativas para solução de conflitos
O promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, promoveu, na manhã desta terça-feira, 25, audiência com representantes das entidades dos municípios da Comarca que utilizam práticas restaurativas para solução de conflitos. “O objetivo é desenvolver um grupo de trabalho organizado e mobilizado, visando troca de experiências, qualificação e disseminação de tais práticas, nas diversas esferas de atuação das entidades envolvidas”, disse Estivallet. ...
- 24/04/2017
Santa Cruz do Sul: MP promove capacitação para responsáveis por ILPIs
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul promoveu, na última quinta-feira, 20, capacitação para os proprietários e responsáveis técnicos das 27 Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs do Município. O evento, ocorrido no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza. Em sua fala, o promotor de Justiça destacou a legislação aplicável às ILPI’s ...
- 20/04/2017
Interditadas duas instituições para idosos em Encantado
A pedido da Promotoria de Justiça de Encantado em ação civil pública, a Justiça deferiu liminar, na segunda-feira, 17, decretando a interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos que possuem sede no Município e pertencem aos mesmos proprietários. Conforme a decisão, as casas não poderão receber novos idosos e serão fechadas em até 30 dias, com a realocação dos residentes. Conforme a promotora Daniela Pires Schwab, após receber denúncias, o MP investigou a vera...
- 17/04/2017
Promotor e juíza ouvem idoso em audiência realizada em praça de Bento Gonçalves
Em razão de uma ação do Ministério Público de Bento Gonçalves que pedia a interdição de um idoso, o promotor de Justiça Alécio Nogueira e a juíza da 3ª Vara Cível Romani Terezinha Bortolas Dalcin realizaram, na última terça-feira, 11, uma audiência na Praça da Igreja São Roque, da cidade serrana. A entrevista de interrogatório foi a primeira etapa do processo. Conforme o promotor de Justiça, são comuns idas às residências dos curatelandos ou idosos em situação de risco para uma entrevis...
- 07/04/2017
Evento debate o financiamento da saúde pública
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, abriu, na manhã desta sexta-feira, 7, o seminário “Financiamento da saúde pública”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MPRS. Lembrando que o evento acontece no Dia Mundial da Saúde, Dornelles ressaltou que este é um dos principais temas previstos como prioridade no mapa estratégico da Instituição. “Esta discussão tem tudo a ver com o momento de crise pelo qual passa o nosso País”, destacou. ...
- 31/03/2017
MP promove Seminário sobre Financiamento da Saúde Pública
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promove, na próxima sexta-feira, 7, um seminário para debater o financiamento da saúde pública. O evento acontece, a partir das 8h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede da Instituição (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). O objetivo é debater temas de saúde pública com as instituições que atuam na área, avaliando, dentre outros pontos, as competências dos entes federa...
- 17/03/2017
Julgada procedente ação para impedir transporte de passageiros em pé entre Bento Gonçalves e outras cidades
Ao atender o Ministério Público a Justiça de Bento Gonçalves julgou procedente a ação civil pública movida contra a empresa Bento Gonçalves Transportes Ltda., que faz o transporte de passageiros em diversas linhas entre Bento Gonçalves e outras cidades, incluindo Porto Alegre. Foi determinado, pela juíza da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves, Romani T. B. Dalcin, que a empresa se abstenha de transportar passageiros em pé no trajeto intermunicipal entre Nova Prata e Porto Alegre, incluindo o tr...
- 13/03/2017
Porto Alegre inicia implantação de Serviço de Verificação de Óbitos
Os secretários Municipal de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, e Estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, anunciaram, na última sexta-feira, 10, que será implantado no Município o Serviço de Verificação de Óbitos. O Serviço, que será criado através de uma parceira entre Estado e Município, é fruto de uma série de negociações que vêm sendo mediadas pelo Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e contará co...
- 08/03/2017
Promotora recebe homenagem da AL no Dia Internacional da Mulher
Em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado na tarde desta quarta-feira, 8, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, que atua na Defesa dos Direitos Humanos, foi homenageada com o troféu Mulher Cidadã 2017, na categoria "Defesa dos direitos da mulher e combate à violência contra a mulher". O plenário 20 de Setembro estava lotado para acompanhar o evento em sinalização ao Dia Internacional da Mulher. A promotora-assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionai...
- 23/02/2017
Procurador fala em evento no MP sobre relação entre drogadição, caos prisional e aumento da violência
“Muitos dos que estão amontoados nos presídios poderiam não estar ali se alguém tivesse os ajudado a sair da dependência química”, disse o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, durante a palestra de abertura do fórum permanente das comunidades terapêuticas do RS. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 23, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Bortolotto iniciou o trabalho de fiscalização dos presí...
- 14/02/2017
Promotores detectam más condições de centro de reabilitação na Lomba do Pinheiro
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, núcleos da cidadania, do idoso e da saúde, efetuou na tarde de segunda-feira, 13, vistoria conjunta no Centro de Reabilitação Vita, localizado no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Na ocasião foi constatado que o Centro Vita se caracteriza como instituição de longa permanência, mantendo em suas dependências idosos, pessoas com deficiência mental, dependentes de álcool e drogas, dentre outros. Contudo, não tem foco específico...
