Lista de Notícias
- 23/06/2017
MP garante fornecimento de medicamento à base de canabidiol para criança de Rio Grande
O Ministério Público, por meio de ação civil pública condenatória com pedido de tutela antecipada ajuizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Rio Grande contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Rio Grande, vem garantindo o fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol (Hemp – Canabidiol Oill) a paciente com 10 anos de idade, portador de Encefalopatia Hipóxico-Isquêmica e Síndrome de West. Entre outras complicações decorrentes da doença, o menino chegav...
- 16/06/2017
Ocupação Lanceiros Negros: MP busca construção de proposta para aumentar proteção de famílias
Após o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias já iniciaram um trabalho para a construção de uma proposta de protocolo que defina regras que aumentem a proteção das famílias que ocuparam o imóvel reintegrado e minimizem os impactos causados. “É preciso definir o local em que estas fa...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 02/06/2017
Promotoras participam de reunião do Comitê da Transmissão Vertical do HIV/AIDS e sífilis
O Comitê da Transmissão Vertical do HIV/AIDS e sífilis congênita, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 1º, no Anfiteatro do Palácio do Ministério Público. No encontro, que contou com a participação das promotoras de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz e Gisele Muller Monteiro, titulares do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foram discutidos quatro casos clínicos relacionados a infecções em gestantes e crianç...
- 01/06/2017
Justiça determina que seja construído presídio feminino em Santa Maria
Acatando ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria determinou que o Estado terá de construir um presídio feminino na Comarca. Conforme a ação, proposta pelo promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, o atual Presídio Regional de Santa Maria foi meramente adaptado para recepcionar as presas. Assim, não há locais apropriados como berçário, seção para gestante e creche, na forma da Lei de Execução Penal. A sentenç...
- 01/06/2017
Firmados TACs para fornecimento de medicamentos do componente básico das listas do SUS
A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa firmou termos de compromisso de ajustamento de conduta com o Município de Tuparendi e a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (Fumssar), objetivando assegurar o regular fornecimento de medicamentos do componente básico das listas do SUS, cuja responsabilidade compete aos entes municipais. Após identificar o ajuizamento de demandas judiciais por negativa de fornecimento de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais...
- 31/05/2017
Panambi: MP promove audiência pública sobre atendimento em saúde
O Ministério Público de Panambi promoverá, na próxima quarta-feira, 7, às 19h30min, audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município para debater temas relacionados ao atendimento em saúde local. Dentre os temas a serem tratados estão a viabilidade de atuação de médicos, de preferência pediatras, em exames de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a possibilidade e viabilidade de instalação de um Posto Médico Legal em Panambi, para incrementar a ...
- 25/05/2017
Prêmio Miguel Velasquez é entregue na sede do MP
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, a solenidade de entrega da 3ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. O Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Na categoria “Instituição ou Personalidade", foi agraciado o Lar Santo Antônio dos Excepcionais, que atualmente presta assistência a cerca de 50 assistidos, entre crianças, adolescentes e adu...
- 25/05/2017
Promotora participou de audiência pública em defesa de moradores de rua de Porto Alegre
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Ivana Battaglin compôs a mesa de honra no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida para tratar sobre os moradores de rua. O evento, ocorrido na tarde de quarta-feira, 24, teve o objetivo de ouvir os próprios moradores e suas denúncias de abusos sofridos no dia a dia. Em sua participação, Ivana Battaglin tratou das barreiras impostas aos moradores de rua. "A população em situação de rua é o segmento...
- 19/05/2017
Investigação da corrupção encerrou a II Semana do Ministério Público de Sobradinho
A atuação do Ministério Público na investigação da corrupção foi o tema de encerramento da II Semana do Ministério Público de Sobradinho, com a palestra do coordenador do Núcelo de Inteligência (Nimp), Diego Rosito de Vilas, realizada nesta quinta-feira, 18. Na oportunidade, o promotor de Justiça abordou algumas das dificuldades no combate a esse tipo de crime, especialmente pelos interesses políticos e econômicos envolvidos, pela complexidade das tramas corruptas e pelo caráter oculto dessa...
- 19/05/2017
Promotora de Justiça dos Direitos Humanos recebe Prêmio Destaque em Saúde 2017
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Liliane Pastoriz recebeu, na noite desta quinta-feira, 18, o Prêmio Destaque em Saúde 2017, categoria Direito à Saúde. A premiação, que está em sua 8ª edição, é concedida pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. A solenidade ocorreu no teatro do prédio 2 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). “Existe uma parceria entre o Ministério Público e o Conselho Municipal de Saúde para a fiscalização e a ...
- 19/05/2017
Curso de Mediador Pacificador Social será realizado em Porto Alegre
Será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, em Porto Alegre, mais uma edição do Curso de Mediador Pacificador Social, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, com apoio do Governo do Estado e do Ministério Público, através do Mediar-MP. Os dois encontros serão realizados das 8h às 17h. No dia 22 a atividade ocorrerá no Vida Centro Humanístico, no bairro Rubem Berta, e no dia 23 será no Campus ...
- 18/05/2017
Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil foi tema da palestra da pesquisadora Kay Pranis
Aconteceu nesta terça-feira, 16, na sede do MPRS, em Porto Alegre, palestra da II Jornada de Justiça Restaurativa. Com o tema “Práticas Circulares na Prevenção da Violência Juvenil”, a pesquisadora norte-americana Kay Pranis relatou suas experiências em ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção da paz. Na abertura do encontro, Ana Severo, coordenadora administrativa da Comissão Executiva e diretora de Justiça da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho,...
- 15/05/2017
Justiça Restaurativa: MP recebe palestra da pesquisadora americana Kay Pranis
O Ministério Público recebe, nesta terça-feira, 16, às 19h, palestra da pesquisadora americana Kay Pranis, referência por pesquisar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa e os círculos de construção de paz. O evento, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, é promovida pela Comissão Executiva do Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz, integrada pelo MPRS, Governo do Estado, Programa Justiça para o Século 21, Tri...
