Lista de Notícias
- 27/02/2018
MP e TJ lançam projeto-piloto de humanização do atendimento às vítimas de roubo
Nesta quinta-feira, 1º de março, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon, será lançado o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. Na ocasião, a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo e o juiz Fábio Vieira Heerdt assinarão um protocolo de cooperação interinstitucional para o início do projeto-piloto, dedicado inicialmente à região abrangida pela Promotoria. O evento será aberto à imprensa. O Ministério Público realizará os contatos preliminares com as víti...
- 05/02/2018
Santa Cruz do Sul: ILPI é interditada e outras duas estão proibidas de atender idosos
Duas ações do Ministério Público em Santa Cruz do Sul culminaram na proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público e na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no início deste mês. No primeiro caso, um inquérito civil apurou as condições de acolhimento de idosos em duas ILPIs interditadas pela Vigilância Sanitária Estadual e a necessidade de proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público por parte dos seus proprietários/administrad...
- 07/12/2017
MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07. O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos est...
- 28/11/2017
Termo de cooperação facilitará rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais no Estado do RS
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul firmaram, na manhã desta terça-feira, 28, na sede do MPRS, termo de cooperação para uniformizar procedimentos que assegurem a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME). Conforme o documento, inédito no Brasil, as Secretarias Estaduais de Saúde do RS e do ...
- 27/11/2017
Termo de cooperação interinstitucional para rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiaisserá firmado nesta terça-feira na sede do MPRS
Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para assegurar a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME), o Ministério Público irá firmar, na próxima terça-feira, 28, termo de cooperação interinstitucional com o Ministério Público Federal, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. O documento prevê que os Ministérios Públicos Estadual e Feder...
- 20/11/2017
Começa seminário de capacitação para voluntários da Apac
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 20, o Seminário Sobre Método Apac, com o objetivo de capacitar voluntários para atuarem na execução criminal que utiliza o método. O evento, que reúne dezena de interessados, ocorre no auditório Marcelo Munhoz Küfner, na sede do MP das Torres, em Porto Alegre. As atividades acontecem entre 10h e 18h e seguem nesta terça-feira, 21. Durante a abertura do evento, o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização Prisional, procurador de Justiça Gilmar Bort...
- 13/11/2017
Promotora ministra curso para a BM sobre violência doméstica contra as mulheres
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin ministrou aulas, entre os dias 06 e 12 deste mês, na Academia de Polícia da Brigada Militar, durante o Curso Nacional Patrulha Maria da Penha - Nível Multiplicador, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A promotora lecionou em duas disciplinas: Relações de Gênero e Direitos Humanos e Atuação Legal. De acordo com a promotora, “trabalhar com os policiais, utilizando técnicas da Justiça Restaurativa, l...
- 03/11/2017
Método Apac é destacado em palestra de procurador de Justiça
Com o objetivo de discutir o momento atual da implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul, foi realizado, na noite da última quarta-feira, 10, o seminário “Contribuição das Apacs para o Sistema de Segurança Pública”, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que é um dos entusiastas d...
- 30/10/2017
Audiência Pública discute Atenção Básica em Porto Alegre
A nova Política Nacional de Atenção Básica no contexto da Saúde em Porto Alegre foi tema, na última quinta-feira, 26, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, teve o objetivo de discutir as mudanças sofridas pela PNAB e os impactos na saúde da cidade. Falando em nome do Ministério Público, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento explicou a atuação da Promotoria de Jus...
- 26/10/2017
MP participa de audiência sobre câncer de mama
Na manhã desta quarta-feira, 25, no Espaço Convergência da Assembleia Legislativa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, participou de audiência realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para falar do câncer de mama e seu mês de prevenção. Em sua fala, Angela Rotunno expôs a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nas esferas estadual e federal, no acompanhanmento das ações de órgãos como o Min...
- 16/10/2017
Gravataí: TAC prevê disponibilização de teleagendamento de consultas no município
A promotora de Justiça Cível de Gravataí, Janine Rosi Faleiro firmou, no final do mês de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí. No acordo, a Administração Municipal assumiu o compromisso de manter os atendimentos de saúde espontâneos e continuados, de maneira que atenda ao perfil epidemiológico do território. “O objetivo é que não haja negligência a nenhum tipo de demanda”, explica a promotora. O Município assumiu também o compromisso de, até o dia 1º de ju...
- 11/10/2017
Gravataí: TACs buscam regularizar serviços de saúde no município
O Ministério Público, por meio da promotora Janine Rosi Faleiro, firmou, nesta quarta-feira, 11, 21 termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades Princesa Isabel, Parque dos Anjos, Cohab B, Morada do Vale II, Neópolis, Parque dos Eucaliptos, Costa do Ipiranga, Granville, Santa Cecília, Bonsucesso, Vila Branca, Centro, Érico Veríssimo, Cohab A, Itacolomi, Vila Aliança, Nova Conquista, Águas Claras, Ver...
- 06/10/2017
Evento no MP reúne instituições na busca de soluções para Tuberculose e Aids no sistema prisional
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. Na ocasião, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho acerca do tema, integrado por representantes do MPRS, Comitê Estadual de Combate à Tuberculose, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e Superintend...
- 04/10/2017
Tuberculose e Aids no sistema prisional são tema de evento no Palácio do MP
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promove, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. O evento, que é aberto ao público, acontece a partir das 9h30min no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110) e contará com a participação de representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Secretarias Es...
- 19/09/2017
MP realiza vistoria no Hospital Colônia Itapuã
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou uma vistoria no Hospital Colônia Itapuã na última quinta-feira, 14. A visita contou também com a presença de equipes técnicas do Serviço Biomédico e do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), e teve como objetivo fazer um levantamento dos pacientes, dos recursos humanos e das estruturas física e terapêutica do hospital. As equipes foram recebidas pela médica psiquiatra e diretora do ho...
