Lista de Notícias
- 01/08/2017
MP participa de Capacitação em Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores
A terapia cognitivo-comportamental como alternativa para reduzir a criminalidade e a reincidência de jovens infratores foi apresentada nesta segunda-feira, 31, no seminário "Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Capacitação em Metodologia de Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores da Lei". O evento contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, e reúne servidores da Fundação d...
- 07/07/2017
TJ acata recurso do MP e determina que Charqueadas mantenha atendimento de saúde 24h
Ao acatar agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Justiça de Charqueadas, a 2ª Câmara Cível restabeleceu a decisão judicial em 1ª instância que determinou que a Prefeitura de Charqueadas mantenha atendimento 24h – especialmente após o horário de fechamento das Unidades Básicas de Saúde - UBSs, bem como em sábados, domingos e feriados. No despacho, publicado nesta quarta-feira, 05, o desembargador João Barcelos de Souza Júnior frisou, ao deferir o pedido do MP, que Charqueadas “nã...
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 28/06/2017
Reunião aborda a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu a visita do secretário de Saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, que esteve na sede do MP para abordar sobre a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos. Conforme o secretário, o objetivo da iniciativa é qualificar a atenção à saúde da gestante e do recém-nascido e, com isso, reduzir a mortalidade materno-infantil e sequelas que possam afetar à saúde da criança. Gabbardo explicou que m...
- 26/06/2017
Caso Kiss: PGJ anuncia que MP pedirá absolvição de pais em processos de calúnia e difamação
Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou que o Ministério Público irá pedir a absolvição dos pais incluídos em processo de calúnia e difamação contra os promotores de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza, Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan. Após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que julgou improcedente na sessão desta tarde, a exceção da verdade movida por um dos pais, os promotores de Justiça...
- 26/06/2017
Caso Kiss: Tribunal de Justiça acolhe preliminar e julga improcedente pedido de exceção da verdade
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 26, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, por 20 votos a 2, improcedente o pedido de exceção da verdade movido por Flávio José Silva, pai de uma das vítimas da tragédia da boate Kiss. A exceção da verdade é um incidente processual. No caso, o pai de uma das vítimas tentava provar que o MP sabia que a boate funcionava de forma irregular. O julgamento deste processo iniciou no dia 22 de maio, quando 20 desembargadores já ha...
- 26/06/2017
Discutida a manutenção de atendimento de saúde em Charqueadas e São Jerônimo
Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira, 26, tratou do oferecimento de serviços de saúde na região de Charqueadas e São Jerônimo. Em virtude do fechamento do Pronto Atendimento 24h pela Prefeitura de Charqueadas, os promotores de Justiça das duas Comarcas, Rodolfo Grezzana Corrêa e Fernando Sgarbossa, se reuniram com representantes dos municípios, direção do Hospital de São Jerônimo, representantes da Coordenadoria Regional de Saúde e com o prefeito de Charqueadas. Ficou decidido que a dire...
- 23/06/2017
MP garante fornecimento de medicamento à base de canabidiol para criança de Rio Grande
O Ministério Público, por meio de ação civil pública condenatória com pedido de tutela antecipada ajuizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Rio Grande contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Rio Grande, vem garantindo o fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol (Hemp – Canabidiol Oill) a paciente com 10 anos de idade, portador de Encefalopatia Hipóxico-Isquêmica e Síndrome de West. Entre outras complicações decorrentes da doença, o menino chegav...
- 16/06/2017
Ocupação Lanceiros Negros: MP busca construção de proposta para aumentar proteção de famílias
Após o cumprimento da reintegração de posse do prédio que abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre, a Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias já iniciaram um trabalho para a construção de uma proposta de protocolo que defina regras que aumentem a proteção das famílias que ocuparam o imóvel reintegrado e minimizem os impactos causados. “É preciso definir o local em que estas fa...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 02/06/2017
Promotoras participam de reunião do Comitê da Transmissão Vertical do HIV/AIDS e sífilis
O Comitê da Transmissão Vertical do HIV/AIDS e sífilis congênita, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 1º, no Anfiteatro do Palácio do Ministério Público. No encontro, que contou com a participação das promotoras de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz e Gisele Muller Monteiro, titulares do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foram discutidos quatro casos clínicos relacionados a infecções em gestantes e crianç...
- 01/06/2017
Justiça determina que seja construído presídio feminino em Santa Maria
Acatando ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria determinou que o Estado terá de construir um presídio feminino na Comarca. Conforme a ação, proposta pelo promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, o atual Presídio Regional de Santa Maria foi meramente adaptado para recepcionar as presas. Assim, não há locais apropriados como berçário, seção para gestante e creche, na forma da Lei de Execução Penal. A sentenç...
- 01/06/2017
Firmados TACs para fornecimento de medicamentos do componente básico das listas do SUS
A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa firmou termos de compromisso de ajustamento de conduta com o Município de Tuparendi e a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (Fumssar), objetivando assegurar o regular fornecimento de medicamentos do componente básico das listas do SUS, cuja responsabilidade compete aos entes municipais. Após identificar o ajuizamento de demandas judiciais por negativa de fornecimento de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais...
