Lista de Notícias
- 03/11/2017
Método Apac é destacado em palestra de procurador de Justiça
Com o objetivo de discutir o momento atual da implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul, foi realizado, na noite da última quarta-feira, 10, o seminário “Contribuição das Apacs para o Sistema de Segurança Pública”, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que é um dos entusiastas d...
- 30/10/2017
Audiência Pública discute Atenção Básica em Porto Alegre
A nova Política Nacional de Atenção Básica no contexto da Saúde em Porto Alegre foi tema, na última quinta-feira, 26, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, teve o objetivo de discutir as mudanças sofridas pela PNAB e os impactos na saúde da cidade. Falando em nome do Ministério Público, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento explicou a atuação da Promotoria de Jus...
- 26/10/2017
MP participa de audiência sobre câncer de mama
Na manhã desta quarta-feira, 25, no Espaço Convergência da Assembleia Legislativa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, participou de audiência realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para falar do câncer de mama e seu mês de prevenção. Em sua fala, Angela Rotunno expôs a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nas esferas estadual e federal, no acompanhanmento das ações de órgãos como o Min...
- 16/10/2017
Gravataí: TAC prevê disponibilização de teleagendamento de consultas no município
A promotora de Justiça Cível de Gravataí, Janine Rosi Faleiro firmou, no final do mês de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí. No acordo, a Administração Municipal assumiu o compromisso de manter os atendimentos de saúde espontâneos e continuados, de maneira que atenda ao perfil epidemiológico do território. “O objetivo é que não haja negligência a nenhum tipo de demanda”, explica a promotora. O Município assumiu também o compromisso de, até o dia 1º de ju...
- 11/10/2017
Gravataí: TACs buscam regularizar serviços de saúde no município
O Ministério Público, por meio da promotora Janine Rosi Faleiro, firmou, nesta quarta-feira, 11, 21 termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades Princesa Isabel, Parque dos Anjos, Cohab B, Morada do Vale II, Neópolis, Parque dos Eucaliptos, Costa do Ipiranga, Granville, Santa Cecília, Bonsucesso, Vila Branca, Centro, Érico Veríssimo, Cohab A, Itacolomi, Vila Aliança, Nova Conquista, Águas Claras, Ver...
- 06/10/2017
Evento no MP reúne instituições na busca de soluções para Tuberculose e Aids no sistema prisional
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. Na ocasião, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho acerca do tema, integrado por representantes do MPRS, Comitê Estadual de Combate à Tuberculose, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e Superintend...
- 04/10/2017
Tuberculose e Aids no sistema prisional são tema de evento no Palácio do MP
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promove, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. O evento, que é aberto ao público, acontece a partir das 9h30min no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110) e contará com a participação de representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Secretarias Es...
- 19/09/2017
MP realiza vistoria no Hospital Colônia Itapuã
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou uma vistoria no Hospital Colônia Itapuã na última quinta-feira, 14. A visita contou também com a presença de equipes técnicas do Serviço Biomédico e do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), e teve como objetivo fazer um levantamento dos pacientes, dos recursos humanos e das estruturas física e terapêutica do hospital. As equipes foram recebidas pela médica psiquiatra e diretora do ho...
- 05/09/2017
Convênio entre MP, Governo do Estado e TJ viabiliza criação de APACs no Rio Grande do Sul
Um convênio firmado na manhã desta terça-feira, 5, entre Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, deu início ao processo que buscará viabilizar a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul. O acordo tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais hu...
- 25/08/2017
Ministério Público participa de evento da semana gaúcha do deficiente físico
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rottuno, e a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin, participaram, na manhã desta sexta-feira, 25, no Vida Centro Humanístico, da abertura da 1ª Exposição de Tecnologia Assistiva e Inclusão – ExpoTAI. Organizada pela Fundação de Articulação, Desenvolvimento e Políticas Públicas para Portadores de Deficiências e Altas Habilidade - Faders, a exposição promove o aces...
- 22/08/2017
Rio Grande: ajuizada ação para que o Município mantenha serviço de urgência e emergência
O Ministério Público da comarca de Rio Grande ajuizou, no dia 14 passado, ação civil pública, com liminar, pedindo que o Município seja obrigado a instalar e manter em funcionamento, com seus recursos, serviço de atendimento de urgências e emergências na cidade. O serviço deverá ser realizado por uma Unidade Hospitalar de Referência em Atendimento às Urgências e Emergência de Tipo III, conforme prevê a Portaria Nº 2048/2002, do Ministério da Saúde. Segundo o promotor de Justiça Érico Reze...
- 21/08/2017
Professores da UniRitter são recebidos no Ministério Público
Uma comitiva de professores da UniRitter esteve na sede do Ministério Público na última quinta-feira, 17. O objetivo foi apresentar a promotores e procuradores de Justiça os projetos que vêm desenvolvendo na área da Sustentabilidade e que possuem interface com outras áreas como direitos humanos, ciências jurídicas, jornalismo e educação. Recebidos pelos coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, e dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, e pela promotora Gisele Mont...
- 14/08/2017
Santa Maria: MP investiga discriminação bancária a idosos
Negar empréstimo bancário ou outra operação de crédito a qualquer cidadão idoso em razão unicamente de sua idade pode configurar infração e até mesmo crime, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso. O Ministério Público zela pelos interesses sociais da população e, por isso, está investigando eventuais infrações cometidas por agências bancárias na concessão de crédito a pessoas nessa faixa etária em Santa Maria. Em março deste ano, o promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, d...
- 10/08/2017
Grupo Hospitalar Conceição apresenta ao MP novo fluxo de pacientes de emergência
A convite da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, assistiu, na manhã desta quinta-feira, 10, à apresentação do Plano de Ação para Adequação do Fluxo de Pacientes na Emergência adotado pelo GHC desde o início deste ano. Conforme o consultor de hospitais em gestão de serviços de urgência e emergência Welfane Cordeiro Júnior, designado pelo Ministério da S...
- 09/08/2017
Acordo judicial reverte quase R$ 6 milhões para obras em Santa Cruz do Sul
Em audiência ocorrida nesta quarta-feira, dia 9 de agosto, na 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada e o Município de Santa Cruz do Sul celebraram acordo judicial para por fim à execução de mais de R$ 6 milhões, valor cobrado do Poder Executivo Municipal pelo atraso na realização da licitação para o novo contrato do serviço de transporte público na cidade. Pelo acordo homologado pela Juíza Josiane Caleffi Estivalet, da dívida apurada de R$ 6,1 milhões...
