Lista de Notícias
- 12/07/2018
MP articula projeto para implantação de casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região metropolitana
Foi apresentado nesta quarta-feira, 11, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto “Reconstruindo Vidas”, que tem como objetivo a implantação de uma casa de acolhimento regional para mulheres vítimas de violência sob risco eminente de morte, por meio de consórcio entre os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Gravataí. “A demanda é uma pauta necessária para o MP e a iniciativa vem ao encontro da dificuldade de se montar uma estrutura como a proposta em c...
- 06/07/2018
Coronel Bicaco: Samu Salvar é tema de audiência conjunta entre MP E MPT
A promotora de Justiça de Coronel Bicaco, Dinamárcia Maciel de Oliveira, e o procurador do Trabalho com atuação na região, Roberto Portela Mildner, da Procuradoria do Trabalho de Santo Ângelo, realizaram, nesta terça-feira, 05, audiência extrajudicial conjunta sobre o atendimento prestado pela Samu Salvar aos municípios de Coronel Bicaco, Redentora e Braga. De acordo com Dinamárcia, a preocupação do MP Estadual é com a prestação do serviço ou execução do programa de acordo com as suas est...
- 05/07/2018
Firmado protocolo de intenções para combate à discriminação étnico-racial
Com o objetivo de promover ações que viabilizem a implementação de políticas públicas referentes à igualdade étnico-racial, Ministério Público, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, e a Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial firmaram, nesta quinta-feira, 05, um protocolo de intenções de formação da rede de prevenção e de combate à discriminação étnico-racial do Rio Grande do Sul. As instituições integrantes ...
- 05/07/2018
Projeto Cuidar foi apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro em Salvador
O Projeto Cuidar foi apresentado pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider, na manhã desta quinta-feira, 05, durante o segundo dia da I Mostra de Projetos do Ministério Público, que está sendo realizada em Salvador (BA). O Cuidar, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, com apoio da Administração Superior do MP, tem como objetivo a articulação da rede de proteção local visando o enfrentamento de problemas decorrentes de irregularidades nas casas d...
- 02/07/2018
Audiência pública em Estrela discutiu o papel e atribuições dos Conselhos Municipais do Idoso
Com o objetivo de discutir o papel e atribuições dos Conselhos Municipais do Idoso, a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela promoveu, na tarde da última sexta-feira, 29, audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O evento contou com a participação de conselheiros e profissionais da saúde e assistência social dos quatro municípios da Comarca: Estrela, Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova e Colinas. Conforme a promotora Andrea Almeida Barros, há uma gama de situações...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
- 18/05/2018
Plano de contingência será implantado para solucionar superlotação no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul
A promotora do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, esteve reunida nesta quinta-feira, 17, com representantes do Sindicato dos Municipários da capital e do Conselho Municipal de Saúde, e na sexta-feira, 18, com a Coordenação de Saúde Mental e com a Atenção Hospitalar e de Urgências de Porto Alegre. O objetivo dos encontros foi tratar sobre os problemas de superlotação noticiados nos últimos dias no Pronto Atendimen...
- 03/05/2018
Prefeitura de Porto Alegre apresenta Plano de Superação da Situação de Rua
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta quinta-feira, 03, o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde e Fundação de Assistência Social e Cidadania, em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. O plano é composto por seis estratégias, que envolvem a integração de diversas secretarias municipais: Qualificação da Abordagem, Programa Moradia Primeiro, Ampliação da Rede de Saúde Mental, Aument...
- 27/04/2018
Municípios procuram a Promotoria de Cachoeira do Sul para conhecer o trabalho do Projeto Cuidar
A promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider recebeu, durante esta semana, representantes dos Municípios de Porto Alegre, Dois irmãos, Butiá, Salvador do Sul, Arroio do Meio e Osório. Todos demonstraram interesse em iniciar a busca dos seus munícipes que estão acolhidos em Cachoeira do Sul, bem como conhecer o trabalho realizado em relação ao Projeto Cuidar. Além disso, nesta quinta-feira, 27, compareceram alguns representantes dos Municípios da 13ª Coordenadoria Regiona...
- 26/04/2018
Promotoria de Justiça de Carazinho deve replicar trabalho realizado pelo Projeto Cuidar
A promotora de Justiça de Carazinho Adriana Costa esteve reunida, na segunda-feira, 23, com representantes das áreas da saúde e da assistência social do município, além das sete instituições de Longa Permanência para Idosos e familiares dos residentes com idade inferior a 60 anos, para apresentar o Projeto Cuidar. <b>PROJETO CUIDAR</b> O Projeto Cuidar foi desenvolvido, inicialmente, em Cachoeira do Sul e já está implementado também no município de Santa Cruz do Sul. Ele nasceu com o ...
- 17/04/2018
Ministério Público apresenta documentário “Projeto Cuidar – Vidas Reconstruídas”
Atuar de forma preventiva e em rede na solução de problemas de grande impacto social é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Com objetivo de divulgar resultados da atuação da Promotoria de Cachoeira do Sul, que enfrentou um grave problema na área da projeção social de forma articulada e interinstitucional, o Gabinete de Comunicação do MP produziu um documentário apresentando as diversas etapas deste trabalho, cujo foco foi a regularização da situação de id...
- 09/04/2018
Termo de cooperação é assinado durante seminário sobre direito das pessoas idosas e com deficiência
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta sexta-feira, 06, da abertura do Seminário “Compartilhando Experiências – Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou com Transtorno Mental – o Papel do Ministério Público”, que foi realizado no auditório Marcelo Küfner, na sede das torres do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento reuniu membros do MP com atuação em diversos municípios gaúchos, especialistas e convidados, que tiveram a oportunidade, com os diversos p...
- 03/04/2018
TJ provê agravo do MP sobre funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça deu provimento, nesta segunda-feira, 02, ao agravo de instrumento interposto contra decisão que havia concedido apenas parcialmente antecipação de tutela pedida em ação acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. A decisão desta semana veda o Município de Porto Alegre de proibir ou impedir o encaminhamento de informações, respostas e documentos oficiais a membros do Núcleo de Coordenação do Conselho Municip...
- 29/03/2018
Lançada cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”
Foi lançada no início da tarde desta quarta-feira, 28, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, a cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”. O documento, que será disponibilizado em meio digital, é resultado da parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto Alegre. Para a promotora de Justiça do Núcleo d...
- 27/03/2018
MP participa de audiência pública sobre violência contra mulheres travestis e transexuais no RS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater a violência do Estado contra mulheres travestis e transexuais. O presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, foi autor do requerimento para a audiência, juntamente com a ONG Outra Visão LGBT, Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais, e Nuances – grupo pela livre expressão sexual. Além dos registros no estado de atos de intolerância e v...
