Lista de Notícias
- 29/03/2018
Lançada cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”
Foi lançada no início da tarde desta quarta-feira, 28, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, a cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”. O documento, que será disponibilizado em meio digital, é resultado da parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto Alegre. Para a promotora de Justiça do Núcleo d...
- 27/03/2018
MP participa de audiência pública sobre violência contra mulheres travestis e transexuais no RS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater a violência do Estado contra mulheres travestis e transexuais. O presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, foi autor do requerimento para a audiência, juntamente com a ONG Outra Visão LGBT, Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais, e Nuances – grupo pela livre expressão sexual. Além dos registros no estado de atos de intolerância e v...
- 21/03/2018
MP de Bagé dá início a projeto de Justiça restaurativa nas escolas
Foi dado início, na última sexta-feira, 16, em Bagé, à implantação do projeto "Pacificação nas Escolas – Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul", que será desenvolvido pela promotora de Justiça Marlise Martino Oliveira, com previsão de duração até dezembro de 2018. Este primeiro evento contou com a participação do promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses, que já vem desenvolvendo com êxito o projeto na Serra gaúcha. O intuito foi apresentá-l...
- 14/03/2018
Vacaria: Casa Acolher recebe envolvidos em situações de violência doméstica
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria, inaugurou no início deste mês a Casa Acolher. O projeto complementa outros já existentes, o Acolher I e Acolher II. A Casa busca identificar, acolher, refletir, orientar, educar e acompanhar as situações em que envolvem violência doméstica. O programa atenderá mulheres e homens encaminhados pela Promotoria de Justiça através de assistência social, terapia familiar, saúde alternativa, visando oficinas de estudos, ...
- 13/03/2018
MP obtém liminar afastando restrições ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, obteve, nesta terça-feira, 13, deferimento parcial de liminar afastando diversas restrições impostas pela Secretaria Municipal da Saúde da Capital ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. A pedido da promotora de Defesa dos Direitos Humanos, Márcia Bento, autora da ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, a liminar da juíza Carmen Caminha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Po...
- 12/03/2018
MP lançará cartilha sobre "Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei"
Foi apresentada na tarde desta segunda-feira, 12, em reunião na sede do MP, a cartilha que trata de violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Confeccionada pela Assessoria de Imagem Institucional, a cartilha é uma parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e Município de Porto Alegre. O material será lançado oficialmente no próximo dia 28 de março, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenç...
- 09/03/2018
MP recebe lideranças feministas e destaca atuação no combate à violência contra mulher
Integrantes do Ministério Público participaram de diversas atividades no Dia Internacional da Mulher nesta semana, compartilhando suas experiências e atuação no combate à violência contra a mulher. Durante audiência com a deputada Stela Farias e representantes de movimentos sociais de mulheres, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 08, na sede do MP/RS, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, falou sobre os dois projetos de lei que tramitam hoje na Assembleia Legislativa de autor...
- 02/03/2018
Reunião no MP discute alternativas para crise enfrentada pelo Hospital Beneficência Portuguesa
A situação do Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre, que corre risco de fechar em função da crise financeira, foi tema de reunião no Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 1º de março. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o MP está empenhado em ajudar a encontrar uma alternativa para a situação dramática do Hospital. Porém, destaca Dornelles, “nessa solução deve ser contemplado o interesse público e o erário”....
- 27/02/2018
MP e TJ lançam projeto-piloto de humanização do atendimento às vítimas de roubo
Nesta quinta-feira, 1º de março, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon, será lançado o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. Na ocasião, a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo e o juiz Fábio Vieira Heerdt assinarão um protocolo de cooperação interinstitucional para o início do projeto-piloto, dedicado inicialmente à região abrangida pela Promotoria. O evento será aberto à imprensa. O Ministério Público realizará os contatos preliminares com as víti...
- 05/02/2018
Santa Cruz do Sul: ILPI é interditada e outras duas estão proibidas de atender idosos
Duas ações do Ministério Público em Santa Cruz do Sul culminaram na proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público e na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no início deste mês. No primeiro caso, um inquérito civil apurou as condições de acolhimento de idosos em duas ILPIs interditadas pela Vigilância Sanitária Estadual e a necessidade de proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público por parte dos seus proprietários/administrad...
- 07/12/2017
MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07. O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos est...
- 28/11/2017
Termo de cooperação facilitará rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais no Estado do RS
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul firmaram, na manhã desta terça-feira, 28, na sede do MPRS, termo de cooperação para uniformizar procedimentos que assegurem a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME). Conforme o documento, inédito no Brasil, as Secretarias Estaduais de Saúde do RS e do ...
- 27/11/2017
Termo de cooperação interinstitucional para rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiaisserá firmado nesta terça-feira na sede do MPRS
Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para assegurar a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME), o Ministério Público irá firmar, na próxima terça-feira, 28, termo de cooperação interinstitucional com o Ministério Público Federal, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. O documento prevê que os Ministérios Públicos Estadual e Feder...
- 20/11/2017
Começa seminário de capacitação para voluntários da Apac
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 20, o Seminário Sobre Método Apac, com o objetivo de capacitar voluntários para atuarem na execução criminal que utiliza o método. O evento, que reúne dezena de interessados, ocorre no auditório Marcelo Munhoz Küfner, na sede do MP das Torres, em Porto Alegre. As atividades acontecem entre 10h e 18h e seguem nesta terça-feira, 21. Durante a abertura do evento, o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização Prisional, procurador de Justiça Gilmar Bort...
- 13/11/2017
Promotora ministra curso para a BM sobre violência doméstica contra as mulheres
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin ministrou aulas, entre os dias 06 e 12 deste mês, na Academia de Polícia da Brigada Militar, durante o Curso Nacional Patrulha Maria da Penha - Nível Multiplicador, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A promotora lecionou em duas disciplinas: Relações de Gênero e Direitos Humanos e Atuação Legal. De acordo com a promotora, “trabalhar com os policiais, utilizando técnicas da Justiça Restaurativa, l...
