Lista de Notícias
- 15/05/2019
Falta de medicamentos para pacientes com doenças raras é tema de audiência pública na AL
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, deputados e representantes de pacientes com doenças raras debateram, com a participação de diversos órgãos e instituições, acerca da realidade da falta de medicamentos para esses pacientes no RS. A proposta foi dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Valdeci Oliveira. Segundo estimativas, cerca de 7,5% da população convive com algum tipo de doença caracterizada como rara pela Organização Mundial de S...
- 16/04/2019
MP apresenta minuta de Projeto de Lei à secretária Ana Amélia Lemos
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, na sede Institucional do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, acompanhada das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), Angela Salton Rotunno, recebeu a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos. Também esti...
- 21/03/2019
Residencial Terapêutico é interditado em Cachoeirinha
Atendendo pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça determinou a imediata interdição do Residencial Terapêutico Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeirinha, e o afastamento das dirigentes da instituição, em virtude das inúmeras ilegalidades praticadas, bem como das diversas irregularidades físicas e estruturais, além das condições insalubres e desumanas que se encontravam os residentes do local. A ação foi ajuizada na semana passada pela 1ª Promo...
- 21/03/2019
Voluntários recebem segundo treinamento para trabalhar na APAC em Porto Alegre
Na manhã desta quinta-feira, 21, ocorreu a abertura do II Curso Básico para Voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes e ocorre no Palácio do Ministério Público. O curso vai até sábado, quando os voluntários irão visitar a penitenciária. A APAC, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, é a primeira unidade com aplicação da metodolo...
- 08/03/2019
MP lança campanha “Mês da Mulher MPRS”
Dados coletados entre janeiro e novembro de 2018 demonstram que, no Brasil, a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente; de meia em meia hora uma mulher sofre violência psicológica ou moral; a cada três horas há um relato de cárcere privado; em 24 horas são oito casos de violência sexual, e a cada sete dias 33 mulheres são assassinadas. Fatos como estes, contra os quais o Ministério Público atua cotidianamente, estão entre as motivações da campanha que a instituição lança hoje com o ...
- 20/02/2019
Questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde foi tema de reunião no MP
Em reunião realizada na tarde de terça-feira, 12 de fevereiro, o Mediar-MP e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems abordaram questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde. O tema foi tratado após encaminhamento da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, pela promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz. O objetivo da reunião foi buscar informações atualizadas a respeito da dívida com os hospitais e municípios, para fins de se estabelecer um ...
- 19/02/2019
Pelotas: Promotora esclarece andamento de inquérito após laudo preliminar de exames pré-câncer
A promotora de Justiça Cível de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 19, sobre o laudo preliminar divulgado pelo Instituto-Geral de Perícias das primeiras das 17 mil amostras de exames que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero, conhecidos como Papanicolau, recolhidas no laboratório Serviço Especializado em Ginecologia (SEG) em Pelotas, referente aos anos de 2014 a 2018. De acordo com o laudo, das 196 lâminas exa...
- 07/02/2019
Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações
Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...
- 04/02/2019
MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05
A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...
- 17/01/2019
Atendimento de saúde em Braga é tema de reunião promovida pelo MP
A manutenção do regular atendimento à saúde da população local após a interdição do Hospital Santo Antônio, no município de Braga, foi tema de reunião presidida pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira. O encontro aconteceu na Promotoria de Justiça de Campo Novo e contou com a participação do prefeito em exercício de Braga, que também preside a Câmara de Vereadores, Everaldo Mangini; do procurador do Município, Marcos Pedro Zagonel; do secretário municipal de Administração...
- 17/12/2018
Vacaria: Acordo mediado pelo MP resulta na construção de camelódromo
Foi inaugurado nesta sexta-feira, 14, o Camelódromo de Vacaria, fruto de acordo entre Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a Empresa Transcavalinho, tendo o Ministério Público atuado como mediador. Conforme o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, o acordo foi concretizado após apenas três reuniões. Em contrapartida por uma área pública que ocupa há 30 anos, a empresa, que gera centenas de empregos no município, comprometeu-se a construir o Camelódromo, com o intuito de...
- 14/12/2018
Ministérios Públicos assinam nota técnica sobre terceirização na área da saúde
Foi formalizada nesta sexta-feira, 17, a assinatura de nota técnica conjunta sobre a terceirização na área da saúde. Assinaram a nota Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas e Famurs, que a distribuirá às prefeituras de todo o Estado. Conforme Dallazen, a intenção é orientar e facilitar a transparência e a fiscalização para evitar fraudes nas contratações, falta de atendimento e ilegalidades, inclusive no aspect...
- 14/12/2018
Procurador-Geral entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta sexta-feira, 14, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018. As agraciadas foram a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, na categoria Instituição ou Personalidade, e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público. Patrícia Sanfelici exerce, atualmente, a função de coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da C...
- 23/11/2018
MP apoia campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, está apoiando a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres”. A campanha mundial busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. Em escala mundial, acontece de 25 de novembro, Dia Internacional d...
- 22/11/2018
Fila de espera para reabilitações auditivas não poderá passar de 90 dias no RS
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 20, que o Estado do Rio Grande do Sul torne plenamente efetiva a política pública de saúde para reabilitação auditiva, no prazo máximo de três anos, para que o tempo máximo de permanência na fila de espera não supere 90 dias. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, julgada parcialmente procedente. Conforme a sentença, o Estado do RS terá que ...
