Lista de Notícias
- 06/12/2019
MPRS participa de campanha nacional de prevenção ao câncer de pele
No próximo sábado, 07 de dezembro, das 9h às 15h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participa da campanha da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Dezembro Laranja, de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O objetivo é disponibilizar consultas gratuitas para diagnóstico da doença, o câncer de maior incidência no país, para 250 pessoas. As consultas serão realizadas nas instalações do Centro de Saúde IAPI, na Av. Três de Abril, 90, Bairro Passo da Areia, e no ônibus do M...
- 27/11/2019
Promotoria de Vacaria realiza atividade de combate à violência contra mulher
Na tarde da última segunda-feira, 25, a Promotoria de Justiça de Vacaria iniciou as atividades dos 16 dias de ativismo pela não violência contra a mulher, que faz parte do 2ª Ciclo de Palestras à Rede de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar. O projeto idealizado pela promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo realizou no primeiro dia de atividades uma palestra com a médica psiquiatra Simone Conte Dall’Agnol.
- 22/11/2019
Convênio vai dar mais transparência e eficiência à regulação de leitos no RS
Fruto da pressão e articulação do Ministério Público, através do trabalho do Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde - que, desde 2014, tem em andamento uma Ação Civil Pública e dois inquéritos civis instaurados e realizou sucessivas reuniões com os governos do Estado e do Município - o convênio assinado na tarde desta sexta-feira, 22, possibilitará a implantação do Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint) em ...
- 20/11/2019
Cachoeira do Sul: A pedido do MP, Justiça interdita instituição Solar do Sossego
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 19, a imediata interdição da instituição Solar do Sossego Pensionato, localizada em Cachoeira do Sul, proibindo o ingresso de novos residentes no local. A ação foi motivada por denúncias de violações de direitos humanos dos 35 residentes do local, como falta de comida, de atendimento médico, falta de funcionários e cuidadores, local sem alvará sanitário, sem Plano de Proteção Contra Incêndio, dentre outros problemas gra...
- 19/11/2019
Projeto cultural leva atividades aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul
Com o objetivo de proporcionar aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul acesso à cultura, foi lançado, nesta terça-feira, 19, o Projeto Carinhoso. A proposta é uma parceria entre Ministério Público, Secretaria Municipal de Cultura e Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc). O projeto consiste em um cronograma de apresentações artísticas e culturais em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), pelos próximos 12 meses, a partir do mês de dezembro. Serão p...
- 04/11/2019
Osório: Justiça interdita ILPIs a pedido do Ministério Público
A pedido do Ministério Público em ações civis públicas, a Justiça decidiu liminarmente pela interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos localizadas no município de Osório. São elas as casas denominadas Lar Esperança e MD Quadros Krás Casa de Repouso. Quanto ao Lar Esperança, o MP constatou irregularidades documentais, estruturais e de recursos humanos da instituição, bem como maus tratos aos idosos. Assim, a Justiça entendeu pelo acolhimento do pedido de in...
- 30/10/2019
Após convênio, 400 presos da região de Porto Alegre recebem certidões de nascimento
Nesta quarta-feira, 30, ocorreu a entrega de aproximadamente 400 certidões de nascimento de presos recolhidos nas casas prisionais da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Os documentos foram entregues em decorrência de um termo de cooperação firmado no começo deste mês entre o Ministério Público, o governo do Estado e a Associação dos Registradores de pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen). A cooperação prevê que as direções das casas prisionais podem encaminhar a solicitação ...
- 25/10/2019
Lançada cartilha virtual de combate à violência contra a mulher
Por hora, 503 mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. Treze mulheres por dia são vítimas de feminicídios no país. A cada onze minutos, uma brasileira é estuprada. Um estudo realizado em dez capitais no Nordeste concluiu que 27% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica. Como uma das estratégias de prevenção a esses crimes, foi lançada nesta sexta-feira, 25, a cartilha virtual <b><a href=" http://bit.ly/MPRSPeloFimdaViolênciaContraMulher">“Todos e to...
- 24/10/2019
MP promove evento Violência Doméstica – Diálogos sobre a Lei Maria da Penha nesta sexta-feira
O Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 25, o evento Violência Doméstica – Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. Na ocasião, ocorrerá o lançamento da Cartilha Sobre Violência Doméstica. O seminário acontece das 8h30min às 18h no auditório da sede do Ministério Público. Após a abertura, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Shietti Cruz fará a palestra de abertura, abordando o tema “A Lei Maria da Penha e a ...
- 22/10/2019
MPs se reunem com prefeito Marchezan para tratar da questão que envolve a atenção básica em saúde no município
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, deverá a encaminhar até o final da semana, um documento respondendo a notificação recomendatória expedida no início deste mês pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, de Contas e do Trabalho, sobre a atual situação da atenção básica em saúde no município, em especial sobre a possível contratualização de organizações da sociedade civil para o gerenciamento e operação das unidades da atenção primária e equipes de saúde da família após a extinç...
- 18/10/2019
MP de Montenegro promove evento em apoio ao Outubro Rosa
Na quinta-feira, 17, a Promotoria de Justiça de Montenegro realizou evento em referência ao Outubro Rosa. O encontro, coordenado pela promotora de Justiça Graziela Lorenzoni, aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. Com objetivo de promover o esclarecimento e a conscientização da população feminina a respeito da necessidade de prevenção do câncer de mama, o evento contou com depoimentos de mulheres que superaram a doença e palestra com uma ginecologista e um mastologi...
- 17/10/2019
MP está acompanhando transferências de institucionalizados pela FPE
A Fundação de Proteção Especial (FPE) realizou o diagnóstico clínico dos 184 adultos com problemas de saúde física e mental institucionalizados, com acompanhamento do coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Luiz Carlos Coronel. A partir deste diagnóstico, irá direcionar as pessoas para outra instituição, mantendo na Luiz Fattini os que forem considerados com perfil adequado, já que é voltado para pessoas mais independentes. A FPE encaminhará, nos próximos dias, o diag...
- 16/10/2019
Instituições firmam aditivo ao termo sobre rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais
Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para assegurar a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais, foi assinado, nesta quarta-feira, 16, um aditivo ao Termo de Cooperação Interinstitucional firmado em 2017 entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do RS, Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre e Unimed Porto Alegre Cooperativa Médica Ltda. O aditivo...
- 14/10/2019
Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa
Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...
- 10/10/2019
Deputados pedem apoio do MP na busca de soluções para problemas causados pela extinção do Imesf
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 10, os deputados estaduais Sofia Cavedon, Luciana Genro e Jeferson Fernandes. Acompanhados de representantes dos funcionários do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), os deputados vieram pedir apoio do Ministério Público no enfrentamento aos problemas ocasionados pelo fim do Instituto, anunciado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
