Lista de Notícias
- 22/04/2020
Vacaria: reconstruído, Asilo Santa Isabel volta a abrigar moradores
Após dois anos e 10 meses do incêndio que destruiu o prédio da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria, nesta segunda-feira, 20, os moradores da nova estrutura voltaram à sua casa. O prédio, construído em parte com recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, conta com cerca de 1500 metros quadrados de área construída, calefação e aquecimento solar. Com capacidade para 50 internos, o prédio foi totalmente pensado para as necessidades dos idosos. No mesmo lugar ...
- 09/04/2020
Coronavírus: Centros de Apoio emitem nota técnica sobre utilização de fundos municipais para saúde e assistência social
Os Centros de Apoio Operacional Cível, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística emitiram a <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/informacaotecnicojuridicacaos.doc"><b> Informação Técnico-Jurídica Conjunta nº 01/2020</b></a>, que trata da utilização dos recursos disponíveis vinculados aos Fundos Municipais do Idoso, da Infância e da Juventude, do Meio Ambiente, do Saneamento e do Consumidor, em virtude da pandemia do novo coron...
- 09/04/2020
Coronavírus: MP de Cruz Alta solicita e Judiciário doa R$ 59 mil ao Hospital São Vicente de Paulo
Após manifestação do Ministério Publico de Cruz, solicitando que recursos das penas alternativas – provenientes de multas e transações penais, principalmente – fossem doados ao Hospital São Vicente de Paulo, o Judiciário repassou R$ 59 mil para utilização no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O valor, já disponibilizado, será utilizado para a aquisição de materiais de higiene, proteção e saúde, entre outros necessários à prevenção e combate à doença. A manifestação à Va...
- 08/04/2020
MPs Estadual e Federal celebram acordo para garantir prestação de serviço de saúde em Taquara
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal celebraram, na última quinta-feira, 03, acordo com o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Taquara para garantir a prestação adequada do serviço de saúde pública no município, através do Hospital Bom Jesus. O acordo, que já foi homologado pela 1ª Vara da Justiça Federal de Novo Hamburgo, é resultado de trabalho conjunto entre os MPs desde o início da ação, ajuizada em 2017. No acordo, Município e Estado comprometem-se a garantir o direito ...
- 03/04/2020
Coronavírus: MP pede informações a funerárias sobre adaptação de procedimentos durante a pandemia da Covid-19 em Porto Alegre
Com o objetivo de averiguar se os estabelecimentos funerários e congêneres de Porto Alegre estão se adaptando às novas normativas editadas nos âmbitos federal, estadual e municipal no que diz respeito ao manejo de corpos no contexto da pandemia do novo coronavírus, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou Procedimento para Acompanhamento de Política Pública. Conforme a promotora Márcia Cabral Bento, várias normas técnicas foram emitidas nas três ...
- 02/04/2020
Coronavírus: escolas não abrirão mais para fornecimento de alimentação em Porto Alegre
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos recebeu da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre representações da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município e da deputada Sofia Cavedon, reclamando contra a decisão do Município de Porto Alegre de suspender apenas parcialmente as atividades nas escolas de educação infantil e nas escolas fundamentais, com a manutenção do atendimento parcial entre 09h e 16h para fornecimento de almoço aos alunos no horá...
- 02/04/2020
Porto Alegre: MP acompanha medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo Município
Por meio de procedimento administrativo instaurado no início de março, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre vem acompanhando as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no âmbito da atenção primária no Município. Em 17 de março, houve reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do plano municipal de enfrentamento ao coronavírus, onde foram detalhadas as ações que seriam adotadas pelo Município de Porto Alegre, bem...
- 31/03/2020
Coronavírus: MP realiza videoconferência para debater atuação na área da Saúde durante a pandemia da Covid-19
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, realizaram, na tarde desta terça-feira, 30, videoconferência com participação dos promotores e procuradores de Justiça que estão atuando em questões relacionadas à atuação envolvendo a Covid-19, especialmente nas áreas da Saúde e Proteção Social. O debate contou com a participação da coordenadora da A...
- 27/03/2020
Porto Alegre: MPRS recomenda que município não autorize transferências de pacientes para o HPV
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, expediu, no dia 16 de março, recomendação para o município de Porto Alegre (especialmente a Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária) para que não autorize qualquer aporte de serviços e demandas no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas até que se tenham provas técnicas de que todas as não conf...
- 24/03/2020
Coronavírus: liminar obriga que Estado promova medidas de apoio ao Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé
Ao atender pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Bagé, a Justiça da Comarca determinou que o governo do Estado promova medidas de apoio ao Hospital Santa Casa de Caridade, inclusive de cunho financeiro, para o suprimento de insumos e equipamentos de proteção individual para médicos e demais funcionários do local conforme protocolo de manejo de coronavírus editado pelo Ministério da Saúde. A situação em Bagé foi excepcional e essa é a razão do MP ajuizar ...
- 24/03/2020
Coronavírus: MP e TJ repassam recursos à hospital de Vacaria
O Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Comarca de Vacaria repassaram R$ 300 mil reais ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de materiais de proteção para utilização pelos profissionais que atuarão na linha de frente contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes do fundo que recebe os valores das penas alternativas e das multas aplicadas e têm sua destinação definida pelas duas instituições.
- 20/03/2020
Coronavírus: MP emite Nota Técnica em que aponta ilegalidade de fechamento de entradas e saídas municipais
Em virtude das informações de que municípios estão adotando providências para impedir a entrada de pessoas não residentes nos seus limites territoriais devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público emitiu uma Nota Técnica que será encaminhada a todos os prefeitos informando que, mesmo com decretos de emergência ou calamidade pública, os bloqueios não encontram amparo legal. O MP reitera que, nas situações de emergência e calamidade pública, como a vivenciada hoje...
- 16/03/2020
Não hesite, apite! MP realiza ação de orientação à população em Guaíba
O Ministério Público esteve nesta sexta-feira, 13, em Guaíba, dando continuidade na orientação à mulheres sobre violência doméstica e assédio. O ônibus do MP ficou estacionado em frente à Unidade Básica de Saúde da cidade. A ação faz parte da campanha “Não hesite, apite!”, movimento criado pela Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de São Paulo (ASAS) e pela Casa Isabel, centro de apoio à mulher, à criança e ao adolescente vítimas de violência. No RS, a ...
- 13/03/2020
Assinado termo de cooperação que viabilizará tratamento dentário a vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de viabilizar reabilitação dentária de mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público firmou nesta sexta-feira, 13, termo de cooperação com a ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as suas agressões. Conforme a dentista Ligia Nogarett, que representou a ONG, 18 mil profissionais da odontologia volun...
- 09/03/2020
Evento reúne instituições pelo Dia da Mulher na Redenção
Aconteceu neste domingo, 08, no Parque da Redenção, uma ação pelo Dia Internacional da Mulher. Pela parte da manhã, unidades móveis de diversas instituições e entidades públicas e privadas estiveram reunidas no evento “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”. As ações, que englobaram informações e distribuição de materiais sobre temas relacionados às causas e direitos das mulheres, como orientações jurídicas, sobre mercado de trabalho, acolhimento de vítimas de violência, entre outros, acontec...
