Lista de Notícias
- 24/08/2011
Reunião define capacitação de presos do Central e inclusão no mercado de trabalho
Em breve detentos recolhidos no Presídio Central poderão participar de cursos de capacitação para formação profissional nas áreas de construção civil e demais setores onde haja escassez de mão de obra especializada. A definição ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 23, entre representantes do Ministério Público, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Presídio Central, Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Serviço Nacional da Indústria (Senai). A realização do encontr...
- 24/08/2011
Promotoria de Santa Maria participa de reunião da cúpula da segurança
“Temos que sonhar, pois as medidas que tomamos até agora não estão funcionando”. A frase foi dita pelo promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro durante o encontro da cúpula da segurança pública de Santa Maria, em que diversas autoridades do Município se reuniram para discutir e procurar soluções para a falta de segurança na cidade. O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões iniciadas na última semana sobre a violência em Santa Maria. O evento faz parte do Gabinete de...
- 24/08/2011
No banco dos réus o pai que matou a filha e tentou matar a mulher
Um dos crimes mais chocantes e repugnantes ocorrido no ano passado na Capital, será julgado nesta quinta-feira, 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. No banco dos réus estará o pai que matou a filha de três meses de idade a golpes de faca e tentou matar a companheira para se vingar, porque suspeitava que a criança não era sua filha. O júri popular do vendedor ambulante Rudinei da Silva, 37, o Ganso, está marcado para iniciar às 13h30min. O Ministério Público estará representado no plenário ...
- 24/08/2011
Acusados de matar jovem em hospital serão julgados em Caxias do Sul
Os três acusados de matar o jovem Valderes Merib, 22 anos, dentro do Hospital Geral de Caxias do Sul, serão julgados a partir desta quinta-feira, 25, no Tribunal do Júri da cidade. O crime ocorreu no ano passado. Rafael Martin da Silva, John da Rosa Macedo e Alexandre Pereira Monteiro responderão por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, morta com 12 tiros. A promotora de Justiça Silvia Becker Pinto atuar...
- 17/08/2011
Promotoria de Bento Gonçalves atua para diminuição da violência doméstica
O Ministério Público de Bento Gonçalves articula e acompanha providências desde a criação e funcionamento de um grupo reflexivo de gênero para reeducação de homens autores de agressões, no âmbito da Lei Maria da Penha. O grupo, cujo atendimento piloto ocorreu no primeiro semestre de 2011, se propôs a conhecer as características sócio-culturais dos agressores e a reeducá-los por meio de reuniões e palestras, inclusive de natureza psicológica. Tudo com objetivo de transformar uma realidade...
- 16/08/2011
Proprietário de bar é condenado por assassinar cliente
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Altair Alberto Cavilha, o ‘Gordo’, 30, a 10 anos de reclusão pelo assassinato de Mauri Asmann. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 15, e teve na acusação a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu dia 6 de abril de 2001, no ‘Bar do Gordo’, localizado no Bairro Panazzolo, de Caxias do Sul. Cavilha, proprietário do estabelecimento comercial, desferiu diversos tiros contra Asmann após mencionar que não iri...
- 12/08/2011
Olhar o direito penal pensando na execução criminal é uma das soluções apontadas em evento
Com o objetivo de discutir a atuação dos promotores de Justiça na área de Execução Criminal, ocorre nesta sexta-feira, 12, o 1º Encontro Estratégias de Atuação na Execução Criminal, no Palácio do MP, em Porto Alegre. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, destacou a importância da discussão do tema e manifestou a preocupação do Ministério Público “com a preservação da dignidade da pessoa humana.” O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Mich...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 11/08/2011
Reunião discute metas e ações para reduzir número de inquéritos de homicídios no País
Criada com o intuito de coordenar a integração entre os órgãos componentes do sistema de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Ministério Público, em Porto alegre, encontro para discutir metas e ações. Na reunião, que teve a participação de promotores de Justiça com atuação nas Varas do Júri, além de delegados de polícia, defensores públicos e magistrados, foi dado enfoque à meta 2 da Enasp. Segundo ela, os Min...
- 11/08/2011
Andrade representará Conamp na subcomissão que pretende alterar Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara instalou nesta quarta-feira, 10, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram da instalação. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, representará a entidade na subcomissão. O objetivo da subcomissão é propor nova organização e unifor...
- 11/08/2011
Evento debate estratégias de atuação na execução criminal
Nesta sexta-feira, 12, acontece no auditório do Palácio do Ministério Público o encontro “Estratégias de Atuação na Execução Criminal”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal. A programação tem início às 8h30min, com palestra do procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, e segue até às 18h. De acordo com o coordenador do CAO, promotor de Justiça David Medina da Silva, o evento pretende abrir um espaço de reflexão institucional sobre a importância da execução da pena ...
- 08/08/2011
MP de Caxias do Sul derruba portaria que permitia saída de presos
Um mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio derrubou a Portaria número 01/2011, que delegava ao diretor do estabelecimento prisional a possibilidade de conceder dez dias de dispensa para todos os presos do regime semiaberto, ainda que sem o benefício das saídas temporárias, para procurar emprego. De acordo com o mandado de segurança, os eventuais dias concedidos para a busca do emprego devem ser considerados como saídas temporárias. Além disso, o benef...
- 08/08/2011
Denunciada mulher que fez empréstimos em nome do ex-presidente Lula
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia contra a mulher que, por duas vezes, realizou empréstimos consignados para terceiros em nome do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Maria Luciana Pereira, 38 anos, responderá pelo crime de estelionato, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, os fatos ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro de 2007. Em duas oportunidades, Maria Lucia...
- 04/08/2011
Ex-comandante-geral da Brigada Militar é condenado
A partir de denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça Militar, o coronel da reserva e ex-comandante-geral da Brigada Militar Nilson Nobre Bueno foi condenado a dois anos e meio de prisão por estelionato e falsidade ideológica. Conforme sustentou o promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior em julgamento realizado na última terça-feira, no Tribunal Militar, o coronel utilizou diárias indevidamente e protegeu uma aluna-oficial ao arquivar um processo interno contra ela. “Caso ...
- 04/08/2011
Caxias do Sul: réu que matou pai e filho será julgado amanhã
Um crime que chocou Caxias do Sul, em 2001, terá o seu desfecho na próxima quarta-feira, 10. O réu Ivo Trentin será julgado pelo Tribunal do Júri pelos assassinatos de Valdomiro Teles dos Santos e Fabiano Teles dos Santos. O crime ocorreu no mês de março, em uma granja da na área rural, próximo ao bairro Ana Rech. O réu e as vítimas eram vizinhos e há um ano já mantinham desentendimentos. Trentin não queria que o pai e o filho passassem por sua propriedade para chegar na residência deles....
