Lista de Notícias
- 13/02/2013
Jornal Zero Hora publica editorial contra a PEC 37
O jornal Zero Hora publicou na edição do último domingo, 10, editorial intitulado “A mordaça da impunidade” no qual se posiciona favorável ao poder investigatório do Ministério Público e contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/11. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a chamada “PEC da Impunidade” retira do MP e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. Em seu editorial, Zero Hora destaca que a tentativa de restringir as atividad...
- 08/02/2013
Evento no litoral: sociedade manifesta apoio ao MP durante Ato Público contra a "PEC da Impunidade"
O auditório lotado da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa durante Ato Público promovido pelo Ministério Público nesta quinta-feira, 7, simboliza o apoio da sociedade gaúcha à campanha da Instituição contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/11. A chamada “PEC da Impunidade”, que tramita na Câmara dos Deputados, retira do MP e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. O evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça...
- 07/02/2013
Rio Grande: funcionário público é denunciado por peculato e responderá por improbidade administrativa
O Ministério Público de Rio Grande denunciou o funcionário público municipal Itabajara Santos Pacheco pelo crime de peculato. Também foi ajuizada uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra ele. DENÚNCIA CRIMINAL Entre os meses de janeiro de 2008 e julho de 2010, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário apropriou-se de 6.953 vales transportes intermunicipais, 2.489 vales transportes distritais e 79.880 vales transportes urbanos, bens p...
- 06/02/2013
Ministério Público realizará ato contra a "PEC da Impunidade" no Litoral Norte
O Ministério Público gaúcho realiza nesta quinta-feira, 7, às 17h, um ato público contra a chamada “PEC da Impunidade” no Litoral Norte. A atividade acontecerá na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, localizada na rua João Cristiano Schffer, 546. Participam o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; integrantes do MP e representantes de diversas instituições e entidades públicas e...
- 04/02/2013
MP manifesta ao Corpo de Bombeiros preocupação com situação de casas de jogo do bingo
O Coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, encaminhou na última semana ofício ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Tenente-Coronel Adriano Krukoski, no qual manifesta preocupação com a situação de estabelecimentos onde é explorada ilicitamente a atividade de bingo de cartela na Capital. O Promotor de Justiça salienta que, invariavelmente, esses locais permanecem em atividade desde as primeiras horas ...
- 30/01/2013
Promotores encaminham à Polícia Federal denúncias sobre postagens ofensivas envolvendo a tragédia em Santa Maria
Os Promotores de Justiça Criminais de Santa Maria Joel Dutra e Waleska Agostini enviaram, na tarde desta quarta-feira, 30, ao Delegado Federal Diogo Caneda, denúncias recebidas no Ministério Público de pessoas indignadas com manifestações desrespeitosas em blogs e redes sociais sobre a tragédia ocorrida em Santa Maria no último final de semana. Ambos pedem que providências sejam tomadas e os autores responsabilizados. Conforme Joel Dutra, há necessidade de que que algo seja feito em resp...
- 29/01/2013
Santa Maria: instaurado inquérito para apurar eventuais irregularidades administrativas
O Ministério Público de Santa Maria instaurou nesta terça-feira, 29, um inquérito civil público com o objetivo de apurar eventuais irregularidades administrativas que possam ter contribuído para o incêndio na boate Kiss, que vitimou 234 pessoas na madrugada deste domingo. O anúncio foi feito pelo Promotor de Justiça César Augusto Carlan que, juntamente com o Promotor de Justiça Joel Dutra, participou da entrevista coletiva de imprensa com os Delegados da Polícia Civil que conduzem a inves...
- 29/01/2013
Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou nesta segunda-feira, 28, perante à 2ª Vara Criminal da Comarca, o Professor de Taekwondo Fernando Schultz Riella, pela prática de estupro de vulnerável contra sete crianças e adolescentes. Conforme a denúncia, firmada pela Promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg, na condição de professor de artes marciais na Escola Municipal Colégio Paulo VI e sócio da Academia de Artes Marciais Otugui, ele molestou as vítimas sexualmente, em d...
- 28/01/2013
Portão: seis são denunciados por esquema de corrupção
Investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, Gaeco, resultou em seis pessoas denunciadas, na semana passada, pelo Ministério Público de Portão. Entre elas o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente, Engenheiro, Química e Bióloga do Município. A pedido do MP, a Justiça, liminarmente, impôs fiança aos denunciados no valor de R$ 10 mil cada, a fim de responderem ao processo em liberdade. Os acusados tiveram contas correntes, veículos e 10 imóveis indisponbilizados p...
- 28/01/2013
Santa Maria: MP deu parecer favorável às prisões
A última das quatro pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, com parecer favorável do Ministério Público, em função da tragédia ocorrida em Santa Maria, se apresentou nesta tarde na 1ª Delegacia de Polícia da cidade para prestar depoimento. A prisão temporária foi decretada pelo Juiz Plantonista Régis Adil Bertolini. Ele atendeu pedido formulado pela Delegada de Polícia Luiza Santos Sousa, que teve parecer favorável do Promotor de Justiça André Fernando Rigo, que atuav...
- 28/01/2013
MP institui grupo de trabalho para analisar legislações que regulamentam operação de casas noturnas
O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com Promotores de Justiça de Santa Maria na manhã desta segunda-feira, 28. Também participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apo...
- 28/01/2013
Sede do MP em Santa Maria e da Cruz Vermelha atenderão sobreviventes e familiares de vítimas
As sedes do Ministério Público em Santa Maria (Rua Alameda Montevidéu, 253) e da Cruz Vermelha Filial RS em Porto Alegre (Av. Independência 933) servirão de centrais de atendimento a sobreviventes e familiares de vítimas fatais da tragédia em Santa Maria, que resultou em 231 pessoas mortas, conforme números atualizados, durante incêndio que atingiu a Boate Kiss na madrugada do domingo. A definição ocorreu durante reunião na sede da Cruz Vermelha, na Capital, na manhã desta segunda-feira, 28,...
- 27/01/2013
MP e Cruz Vermelha disponibilizarão profissionais para atendimento
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, está chegando a Santa Maria para levar a solidariedade do Ministério Público aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na madrugada deste domingo, 27, que resultou em pelo menos 232 mortes durante incêndio que atingiu a Boate Kiss. O PGJ destaca que toda a estrutura do Ministério Público e da Promotoria de Justiça de Santa Maria está à disposição para auxílio aos familiares dos envolvidos na tragédia. Eduardo de Lima Veiga preten...
- 27/01/2013
Tragédia em Santa Maria: MP acompanhará investigações
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos, 232 pessoas que participavam de uma festa na boate Kiss. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez; estão em deslocamento para ...
- 04/01/2013
Força-Tarefa apreendeu mais de 12 mil caça-níqueis em 2012
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público fechou o ano de 2012 com a apreensão de 12.295 máquinas caça-níqueis. Além disso, foram fechados 74 bingos de cartelas, 75 bancas ou pontos de jogo do bicho e cinco locais de fabricação ou armazenamento de máquinas. Também houve o recolhimento de R$ 721.818,27 em dinheiro. No ano passado, as operações capitaneadas pela Força-Tarefa foram realizadas nas cidades de Porto Alegre, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé, Alvo...
