Lista de Notícias
- 21/09/2011
MP terá acesso a banco de dados de consumidores da CEEE
A partir de um termo de cooperação assinado na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi acordado que a Instituição terá acesso ao banco de dados de consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Com o acordo, os dados poderão ser utilizados pelo MP para localizar testemunhas, investigados e réus...
- 21/09/2011
Mantida condenação de ex-Prefeito de Gramado Xavier
Em julgamento unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação por homicídio duplamente qualificado do ex-prefeito de Gramado Xavier, Alan Cleofas dos Reis. Denunciado pelo Ministério Público por ter matado José Nunes da Silva após uma discussão política, em setembro de 1998, ele teve confirmada a pena de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado. O júri de Reis ocorreu em junho de 2010 e contou com a participação do promotor de Justiça Júlio César Meira Medina, ...
- 16/09/2011
Termo garantirá criação de centro de resíduos no Presídio Central
Um termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, 16, entre Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Associação Comunitária do Campo da Tuca e Instituto Vonpar resultará na implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no Presídio Central de Porto Alegre, para geração de renda e trabalho à população prisional do estabelecimento. O projeto também prevê o apoio ao aproveitamento de egressos do sistema em outros centros de triagem. Pelo acordo, o Estado, por intermédio da ...
- 16/09/2011
Rio Grande ganha importante ferramenta de combate ao uso de drogas
Com objetivo de viabilizar o desenvolvimento e execução do programa Sabendo Orientar com Liberdade – SOL, criado pela promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira Pereira para prevenir o uso abusivo de drogas no município de Rio Grande, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 15, termo de cooperação com a empresa QUIP SA, que está construíndo as plataformas de petróleo P55 e P63. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou do a...
- 16/09/2011
Centro de Reabilitação da Região das Hortênsias integra Projeto Alquimia
“Do ruim, da destruição de famílias, nós iremos fazer a recuperação de vidas com trabalho e melhoria da autoestima”, concluiu o diretor do Centro de Reabilitação Emmanuel da Região das Hortênsias (CRERH), pastor Dario José Stein, após firmar termo de compromisso que integra a instituição ao Projeto Alquimia. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, também assinou o documento, durante solenidade realizada em Gramado. A comunidade terapêutica de recuperação de dependentes quími...
- 15/09/2011
Assassino de Miss é preso após confessar morte de padrasto em Caxias do Sul
Eduardo Farenzena, assassino da Miss Itália Nel Mondo, Caren Brum Paim, em novembro de 2010, foi preso preventivamente nesta quinta-feira, 15, em Caxias do Sul, após ter confessado a morte do padrasto, Ivandir da Silva Mairesse, de 33 anos, que estava sumido desde a terça-feira, 13. De acordo com a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que deu parecer favorável à prisão, ele confessou em depoimento na 3ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul ter esfaqueado a vítima até a morte, en...
- 15/09/2011
Caxias: homem que matou em função de relacionamento amoroso é condenado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 14, Rodrigo Soares da Silva, o “Periquito”, à pena de 16 anos de prisão em regime fechado. Ele havia sido denunciado em 2008 pelo Ministério Público por homicídio qualificado (motivo torpe e dissimulação), por ter matado Rudimar Correa de Souza. Isso porque a vítima mantinha um relacionamento amoroso com uma outra pessoa de interesse do réu. A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto representou o Ministério Público em p...
- 12/09/2011
Ex-vice-cônsul de Portugal é denunciado por estelionato e coação
O ex-vice-cônsul do Governo Português, Adelino D’Assunção Nobre de Mello Vera Cruz Pinto foi denunciado pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 9, pelos crimes de estelionato e coação. Ele é apontado como o responsável pelo desvio de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre. O MP também requereu o cadastramento do mandado de prisão junto à Interpol. De acordo com o Ministério Público, no período entre junho de 2010 e janeiro de 2011, Adelino Vera Cruz ...
- 12/09/2011
Empresa inicia pagamento de dívida fiscal para evitar processo por sonegação
Uma ação integrada entre a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Secretaria Estadual da Fazenda permitiu a descoberta de um esquema criminoso e fez com que uma empresa autuada, do ramo hospitalar e sediada em Porto Alegre, iniciasse o pagamento de R$ 1,3 milhão que passavam ao largo do controle fiscal. O esquema criminoso consistia na venda de produtos tributados com a emissão de nota fiscal indicando que a mercadoria estaria isenta, deixando, assim,...
- 06/09/2011
Presídio Estadual de São Vicente do Sul é ampliado
A partir de uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) duas novas celas, uma guarita, um parlatório, uma sala de artesanato e outra de aula foram construídas no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Segundo o promotor de Justiça de São Vicente do Sul, Manoel Figueiredo Antunes, as obras foram custeadas com os valores decorrentes de transações penais do Juizado Especial Criminal local, das prestações pecuniárias das pr...
- 05/09/2011
Operação contra o tráfico de drogas prende sete em São Vicente do Sul
Uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pelo Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil na sexta-feira, 2, terminou com sete presos, além de drogas e armas apreendidas em São Vicente do Sul. A ação, denominada “Operação Vila Rica”, foi conduzida pelo promotor de Justiça de São Vicente do Sul, Manoel Figueiredo Antunes, com participação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Núcleo de Inteligência do MP. Após quatro meses de investi...
- 01/09/2011
MP firma acordos e divulga campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na Expointer
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, assinaram um Termo de Compromisso para que tradicionalistas se engajem na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O ato oficial ocorreu no estande do Ministério Público (MP) na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Eduardo de Lima Veiga lembrou que “o mesmo cidadão que se queixa do trânsito que não anda é o que para em fila dupla pa...
- 30/08/2011
Escola de Osório será beneficiada pelo Projeto Alquimia
Um termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público e a Escola de Ensino Médio Albatroz, de Osório, durante a Expointer, possibilitará que materiais apreendidos em operações de combate ao jogo do bicho e caça-níqueis sejam revertidos em inclusão social no Município. A partir do Projeto Alquimia, a escola receberá computadores, máquinas, mobiliários, entre outros materiais apreendidos no Litoral Norte. Com isso, a escola poderá montar oficinas para aproveitar o...
- 26/08/2011
Júri em Uruguaiana condena policiais no "caso do homem errado"
O Tribunal do Júri de Uruguaiana, em julgamento que se estendeu das 9h de quinta-feira até a madrugada desta sexta-feira, 26, condenou a 16 anos de reclusão os quatro acusados do homicídio de Francisco Gonçalves Filho, morto por engano, em função da semelhança física que tinha com o autor da morte de um policial militar. Os réus, todos policiais militares, encapuzados, invadiram a residência da vítima, durante a madrugada, retiraram-na da cama e a conduziram até uma área suburbana de Uruguai...
- 25/08/2011
Instituição defende criação de novas Varas ou Juizados especializados
Integrantes do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 25, um ofício ao corregedor-geral da Justiça, Ricardo Raupp Ruschel, com o pedido de avaliação da criação de uma Vara ou um Juizado Especial para os processos de improbidade administrativa e outra para o encaminhamento de casos relativos à drogadição. Participaram do encontro o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o promotor-assessor A...
