Lista de Notícias
- 01/06/2011
Operação Habitare: cinco denunciados por fraude em Portão
O Ministério Público remeteu nesta quarta-feira, 1º, à Justiça, denúncia contra cinco pessoas por envolvimento num esquema de fraude envolvendo a construção de moradias populares no município de Portão. Foram denunciados um vereador e um ex-vereador detidos na Operação Habitare, realizada pela Promotoria de Justiça da cidade e pela Brigada Militar no dia 19 de maio, e mais três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa. Entre elas, está um homem com quem foram apreendido...
- 01/06/2011
Força-Tarefa apreendeu mais de mil caça-níqueis em maio
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público encerrou o mês de maio com o total de 1.064 máquinas caça-níqueis apreendidas e R$ 33,6 mil recolhidos nas casas ilegais de jogos. No período, a equipe da FT realizou operações em Porto Alegre e em Guaíba, em apoio à Promotoria de Justiça do Município. Foram fechados, ainda, cinco bingos na Capital e uma banca de jogo do bicho. De janeiro a maio de 2011 a Força-Tarefa apreendeu R$ 251 mil e recolheu 3.936 máquinas em açõe...
- 31/05/2011
Força-Tarefa apreende caça-níqueis em quatro bairros da Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos promoveu nesta segunda-feira, 30, a apreensão de 84 máquinas caça-níqueis e cerca de mil reais nos bairros São Sebastião, Azenha, Cidade Baixa e Sarandi, em Porto Alegre. A promotora de Justiça Sonia Eleni Correa Mensch, em conjunto com agentes da 19ª Delegacia de Polícia chefiados pelo delegado Lauro Antonio Costa dos Santos, coordenou a ação.
- 30/05/2011
Denunciado bando que invadiu condomínio no Mont Serrat
Os 13 integrantes do bando que assaltou um condomínio de luxo no bairro Mont Serrat, em Porto Alegre, foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha e roubo triplamente qualificado – emprego de arma, concurso de agentes e privação da liberdade das vítimas. A inicial subscrita pela promotora de Justiça Carmen Conti foi entregue no final da tarde desta segunda-feira, 30, à 5ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. Sete prisões preventivas também foram pedidas ...
- 30/05/2011
Decisão determina melhorias na segurança da Comarca de Casca
Ação civil pública do Ministério Público foi acolhida pela Justiça que determinou que o Estado adote providências para melhorar a estrutura física e humana na segurança pública da Comarca de Casca, na Região do Planalto. Pela decisão, devem ser realizados estudos técnicos acerca do contigente necessário em cada Delegacia e em cada Grupamento da Brigada Militar (inclusive o Batalhão Rodoviário) da Comarca, que abrange, além de Casca, as cidades de Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí,...
- 30/05/2011
Caxias: homem é condenado a 16 anos de prisão
Quase três anos depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público pela morte do biscateiro Behur Jaciano de Camargo, o Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou Emílio dos Santos a 16 anos de prisão. A sessão ocorrida na sexta-feira, 27, foi presidida pela juíza Milena Fróes Rodrigues Dal Bó. A Magistrada entendia não haver indícios suficientes de autoria do crime, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu diferente e determinou que o réu fosse submetido a julgamento popular. A promo...
- 27/05/2011
MP assina convênio com Detran em ação para recolher CNH de motoristas infratores
O Ministério Público firmou com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Brigada Militar um convênio que estabelece uma parceria de atuação a fim de recolher as carteiras nacionais de habilitação (CNH) daqueles condutores infratores que tiveram suspenso o direito de dirigir. O acordo foi firmado em uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 27, no Palácio Piratini. Com isso, a partir desta segunda-feira, 30, aqueles motoristas que não cumpriram a penalidade e que já for...
- 27/05/2011
Mantida a pena de prisão de sonegadora que causou prejuízos de R$ 3,1 milhões
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, ao julgar apelação-crime (n.º 70041705732), acolheu o parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques e manteve a prisão da administradora de uma empresa situada na Grande Porto Alegre e atuante no ramo de fabricação de embalagens plásticas e usinagem. A acusada era a mentora de um esquema criminoso que causou uma sonegação de ICMS de R$ 3,1 milhões, decorrente da emissão de 2.485 notas fiscais calçadas. Ela foi condenada à pen...
- 26/05/2011
Funcionários que desviavam dinheiro da Prefeitura são presos em Rio Grande
Dois servidores públicos e uma terceira pessoa, todos envolvidos em um esquema que desviava dinheiro dos cofres da Prefeitura Municipal de Rio Grande, no sul do Estado, foram presos durante operação desencadeada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Ministério Público e pela Brigada Militar. De acordo com os promotores de Justiça Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan, que conduziram as investigações, até o momento já foi possível apurar um desvio comprovado de R$ 400mil. Durante a...
- 25/05/2011
Operações fecham casas de bingo e apreendem caça-níqueis
Fechamento de quatro casas que exploravam o jogo de bingo de cartela, apreensão de 127 máquinas caça-níqueis, bingueiras, materiais de jogos, cerca de R$ 8 mil, monitores, computadores, microfones, amplificadores, televisores e caixas de som. Este é o resultado de operações realizadas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos nos dias 20, 23 e 24 deste mês nos bairros São João, Passo D’Areia, Azenha, Cristo Redentor, Centro e Petrópolis, na Capital. As ações de combate à jogatina fo...
- 24/05/2011
Três réus responderão pela morte de assentado
Três réus ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST serão julgados nesta quarta-feira, 25, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Valdacir de Oliveira, José Cenci e Antônio Cosserin de Oliveira responderão pela morte do assentado Pedro Milton da Luz Pedroso, 49, ocorrida em 7 de setembro de 2001, no município de Jóia. O processo possui 14 volumes e, em consequência do número de testemunhas de defesa, o julgamento poderá durar dois dias. A promotora de J...
- 20/05/2011
Bens do tráfico serão usados por entidades que atuam na prevenção às drogas
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou na manhã desta sexta-feira, 20, termo de cooperação que permitirá que bens do tráfico de drogas possam ser usados para combater diversos crimes no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu em solenidade realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença do ministro da Pasta, José Eduardo Cardoso, do governador Tarso Genro, da secretária nacional de políticas sobre dr...
- 20/05/2011
Operação desarticula pontos de exploração de caça-níqueis
Desencadeada nesta semana, a Operação Manhattan desarticulou 25 pontos de exploração de "caça-níqueis" na Capital. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos bairros Jardim Botânico, Farroupilha, Azenha, Centro, Cidade Baixa, Floresta, Santa Maria Goretti, São João, São Geraldo e Passo D´Areia. Na maior parte dos locais, estabelecimentos de fachada davam guarida a exporação do jogo. Na ação foram apreendidas 304 máquinas eletronicamente programadas e mais de 30 pessoas foram autuad...
- 20/05/2011
Reunião discute organização da Marcha da Maconha na Capital
Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 20, discutiu como será feita a fiscalização e o policiamento durante a Marcha da Maconha, que ocorrerá no domingo, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. No encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, explicou aos organizadores que o movimento “deve ser feito dentro da lei e que as autoridades não permitirão consumo e apologia à droga”. O comandante do 9º Batalhão da Brigada Militar, te...
- 19/05/2011
Sugerida políticas públicas para tratamento de presos com dependência química
Com o objetivo de fomentar a melhoria da saúde da população encarcerada, a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur entregou, na tarde desta quinta-feira, 19, ao coordenador da Política de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, Marden Marques Soares Filho, um ofício contendo sugestões acerca da implementação de políticas públicas capazes de minimizar o aumento da drogadição (atualmente o crak aqui no Estado do Rio Grande do Sul), e propiciar o adequado tratamento para a depen...
