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  • 24/10/2012

Mãe que matou filha será julgada nesta sexta-feira

Um crime ocorrido há um ano e que chocou o bairro Santa Tereza, na Capital, será julgado a partir das 9h desta sexta-feira, 26, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No banco dos réus estará Rosana dos Santos Rodrigues, 52 anos, que matou a filha Juliana Rodrigues Camargo, 31, com um tiro na cabeça. O homicídio aconteceu no início da noite de 5 de outubro do ano passado, dentro da casa localizada na rua Sepé Tiarajú 270. A mãe chegou a efetuar três disparos de revólver contra a ...


Máquinas "caça-níqueis" foram recolhidas
  • 22/10/2012

Ministério Público realiza operação de combate aos jogos ilícitos em Esteio

A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nos dias 2, 11, 16 e 18 deste mês, uma série de mandados de busca e apreensão no município de Esteio, requeridos pela Promotora de Justiça Karen de Vasconcellos Daubermann. Nessas datas, foram fechadas 25 casas de jogos de azar que exploravam o jogo de bingo tradicional (de cartela) e de máquinas “caça-níqueis”, com o recolhimento dos equipamentos utilizados nas atividades ilícitas. As 285 máquinas “caça-níqueis” apreendidas, por decis...


Promotora de Justiça Ivana Battaglin
  • 19/10/2012

Lei Maria da Penha: sete são condenados a passar fim de semana no presídio

O Ministério Público de São Gabriel foi informado da condenação de sete homens por violência doméstica e familiar nesta quinta-feira, 19. Segundo a Promotora Ivana Battaglin, que ajuizou as denúncias, eles respondem pelos crimes de lesões leves, ameaça, perturbação da tranquilidade e desobediência à medida protetiva de afastamento das vítimas. Os réus deverão passar o final de semana no Presídio Estadual de São Gabriel. “As condenações devem ser comemoradas porque revelam que a Lei Maria da ...


Imagem meramente ilustrativa
  • 18/10/2012

Tio que abusava de sobrinhos é condenado em São Gabriel

Ao receber denúncia do Ministério Público de São Gabriel, a Justiça da Comarca determinou uma pena de 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado a um homem de 48 anos que abusou sexualmente dos dois sobrinhos, hoje com 8 e 9 anos, entre 2010 e março deste ano. Conforme a Promotora de Justiça que assinou a inicial, Ivana Battaglin, as crianças estão em um abrigo, e o homem permanece preso desde que o MP foi informado dos crimes pelo Conselho Tutelar. O caso veio à tona quando as prof...


Imagem meramente ilustrativa
  • 15/10/2012

Porto Alegre: assaltante é denunciado por latrocínio

O Ministério Público denunciou por latrocínio - matar para roubar - Cristiano Beretta Machado, de 26 anos. A vítima foi Paulo Roberto Rosa de Oliveira e o crime aconteceu na noite de 9 de setembro deste ano, na rua Ramiro Barcelos, no bairro Santana. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre Luís Antônio Portela, o autor do fato é reincidente, o que constitui em um agravante. Cristiano também deve responder por um assalto praticado horas antes no bairro ...


Sede do MP
  • 11/10/2012

Denunciados assaltantes que balearam médica em Porto Alegre

O Ministério Público denunciou, nesta quinta-feira, 11, os dois homens que balearam a Médica Pediatra Simone Teixeira Napoleão, de 49 anos. José Lucas Peixoto Mesquita, de 18 anos, e Eduardo Paulon Madruga, de 21 anos, devem responder pelo crime de tentativa de latrocínio. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Criminal de Porto Alegre Ana Lúcia Cardozo da Silva, o mais jovem participou ativamente da ação criminosa, inclusive instigando o comparsa a atirar contra a vítima, q...


Ivana Battaglin, Promotora de Justiça
  • 11/10/2012

Adolescentes apreendidos após agressão em São Gabriel

Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a internação provisória dos acusados. De acordo com a Promotora Ivana Machado Battaglin, os dois adolescentes agiram por motivo fútil...


  • 11/10/2012

Bom Jesus: denunciada quadrilha pelo ‘Golpe da Arara’

A Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com base no trabalho investigativo da Polícia Civil, denunciou, nesta quinta-feira, 11, uma quadrilha formada por seis pessoas que haviam constituído e colocado em funcionamento a empresa de fachada Anglo Faturamento Indústria de Máquinas Ltda., conhecida como ME. Os denunciados devem responder por 25 delitos, entre eles formação de quadrilha, falsa identidade, estelionato e falsidade ideológica. Quatro deles estão presos preventivamente. Conforme as ...


Encontro ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
  • 11/10/2012

PEC 37 é tema de visita do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 11, o Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Bombeiros Militares e Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação da Corporação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que concede às Polícias exclusividade na investigação criminal. Nazareno Marcineiro destacou a i...


Bianca Acioly de Araújo e Marcelo Dornelles concederam entrevista em São José do Ouro
  • 11/10/2012

São José do Ouro: novos réus são incluídos em denúncia por compra de votos

Quarenta e quatro novos réus foram incluídos na denúncia criminal do Ministério Público por compra e venda de votos em São José do Ouro. De acordo com a Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araújo, todos são eleitores da cidade e responderão pelo crime de corrupção eleitoral. O esquema de compra e venda de votos envolvendo as duas únicas coligações que disputaram a Prefeitura Municipal de São José do Ouro no domingo, 7, foi revelado pelo Ministério Público na última quarta-feira, 3. Na ...


  • 11/10/2012

Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...


Dinheiro foi apreendido durante ação do MP
  • 10/10/2012

Operação fecha banca de jogo do bicho com atuação nas Missões e em outros estados

Nesta terça-feira, 9, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em apoio à Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo, cumpriu um mandado de busca e apreensão naquela cidade em uma das principais bancas de jogo do bicho que operava na região, com conexão em vários municípios gaúchos e outros estados. Na central de apuração do jogo do bicho, foram autuadas 17 pessoas, inclusive o banqueiro do jogo do bicho e seus familiares que estavam conferindo as apostas e a contabilização do dinhe...


Reunião ocorreu no Gabinete do Secretário de Segurança Pública
  • 08/10/2012

RS será o primeiro estado com cadastro de servidores estaduais com liberdade restringida

Na tarde de sexta-feira, 5, o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels, recebeu a Promotora de Justiça de Controle e Execução Penal, Sandra Goldman Ruwel e o Assessor de Segurança Institucional do Ministério Público, Tenente-Coronel Edison Tabajara Rangel Cardoso. Na oportunidade, foram acertados detalhes acerca do controle da execução penal, cujas tratativas iniciaram-se em maio, com a presença dos representantes das corporações envolvidas (Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe). ...


Bento Gonçalves
  • 05/10/2012

Inquérito inclui construção do Presídio de Bento Gonçalves no orçamento

Em inquérito civil na área de Direitos Humanos, conduzido conjuntamente pelos Promotores de Justiça Alécio Silveira Nogueira e Gilson Borguedulff Medeiros, foi obtida a inclusão da construção do presídio de Bento Gonçalves na proposta de orçamento de 2013 do Estado. Conforme os Promotores, essa é uma demanda antiga da Comarca de Bento Gonçalves, que mobilizou ao longo de quase uma década a comunidade e os órgãos vinculados à Segurança Pública, como Ministério Público, Poder Judiciário, C...


  • 04/10/2012

Médico é denunciado por omissão de socorro na Capital

O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 3 de outubro, contra um Médico, de 41 anos, por omissão de socorro. Conforme a inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, na tarde de 20 de fevereiro deste ano, o profissional, que trabalha no Pronto Atendimento da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, deixou de prestar assistência e não pediu socorro para uma gestante que alegava estar em trabalho de parto. Segundo o inquérito policial instaurado, a mulher ...



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