Lista de Notícias
- 26/04/2011
Denunciados envolvidos no desvio de recursos do Banrisul
O Ministério Público denunciou 25 implicados no desvio de recursos do Banrisul. A “Operação Mercari”, que envolveu o Ministério Público Estadual, Polícia Federal, MP de Contas, Tribunal de Contas e contou com a colaboração do Banrisul, habilitado como assistente de acusação, iniciou em novembro de 2009 e redundou em inquérito policial com 51 volumes. A denúncia do Ministério Público, com 375 folhas, com base no inquérito da Polícia Federal, foi subscrita pelo promotor de Justiça Tiago de Men...
- 26/04/2011
Operação combate tráfico de drogas e jogos de azar no Vale do Sinos
O Ministério Público e o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos deflagraram na manhã desta terça-feira, 26, uma ação contra o tráfico de drogas e jogos de azar na região. Cinco pessoas foram presas. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e sete de prisão nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. A ação fez parte da Operação Cédula, que investiga o desvio de ceduleiras - equipamentos que fazem o reconhecimento das notas de dinheiro - das máquinas ...
- 26/04/2011
Ação para coibir jogos ilegais apreende caça-níqueis
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu nesta segunda-feira, 25, 30 caça-níqueis, em uma operação deflagrada em Porto Alegre. Foram recolhidos, além disso, R$ 5,4 mil, que estavam no interior das máquinas e embaixo de um freezer. A ação aconteceu no bairro Santa Cecília. O estabelecimento ilegal de jogos estava instalado em uma casa residencial. Participaram da operação agentes da 19ª Delegacia de Polícia, a promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa...
- 20/04/2011
Força-Tarefa apreende 71 caça-níqueis e fecha bingo em Esteio
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nesta terça-feira, 19, nove mandados de busca e apreensão em Esteio. A ação resultou na apreensão de 71 máquinas caça-níqueis, além de mesas, cadeiras e placas de informática, e no fechamento de um bingo no Município. Os pedidos de mandado de busca e apreensão foram requeridos pelo promotor de Justiça Rodrigo da Silva Brandalise. Os mandados judiciais foram cumpridos simultaneamente por nove equipes compostas pela promotora de Justiça...
- 19/04/2011
Ex-Diretor da Assembleia e empresário são condenados
O ex-servidor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença da 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Por corrupção passiva, Macalão foi condenado a uma pena de quatro anos, quatro meses e dez dias de reclusão. Já pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores ele foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão. Também o sócio-proprietário da empresa Silvestre Administraç...
- 18/04/2011
Ministério Público denuncia integrantes de organização criminosa
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou na última quinta-feira, 14, 17 pessoas que fazem parte de uma das maiores organizações do tráfico de drogas, responsável pela distribuição de entorpecentes em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, especialmente no Vale do Rio dos Sinos. A quadrilha é comandada por Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona. Na madrugada da última sexta-feira, 15, ele foi transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, onde cumpri...
- 18/04/2011
Força-Tarefa fecha banca de jogo do bicho em Canoas
A Força-Tarefa de Combate a Jogos Ilícitos do Ministério Público cumpriu, na tarde desta sexta-feira, 15, quatro mandados de busca e apreensão em pontos que exploravam o “jogo do bicho” na cidade de Canoas. Os arrecadadores estavam em uma sala localizada na parte de dentro de uma garagem no bairro Nossa Senhora Das Graças, em Canoas. Eles foram surpreendidos no momento da espera do dinheiro referente ao sorteio das 14h. A banca de arrecadação foi fechada e recolhidos R$ 33 mil em dinheir...
- 15/04/2011
Mais de cem máquinas caça-níqueis apreendidas
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 108 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$ 3 mil em uma operação desencadeada em diversos bairros de Porto Alegre. A ação aconteceu na quarta e quinta-feira, 13 e 14. Uma das casas de jogos clandestinas estava instalada em um sítio localizado na Lomba do Pinheiro. Participaram da operação a promotora de Justiça da FT Jogos, Sônia Eleni Corrêa Mensch, o delegado de Polícia Lauro dos Santos e servidores do Mini...
- 15/04/2011
Articulação entre MP e Receita Estadual obtém ressarcimento de mais de R$ 1,2 milhão
Um frigorífico do Oeste gaúcho pagou integralmente a autuação fiscal lavrada pela Delegacia Estadual da Fazenda de Bagé por sonegação de ICMS, cujos administradores estavam sendo investigados pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. A prática ilícita consistia na omissão de vendas e na existência de um “caixa dois”. Entretanto, no curso das diligências do Ministério Público, os investigados quitaram integralmente os débitos tributários, evitando, assi...
- 14/04/2011
Caso da Arquidiocese: fato será apurado pela Promotoria Criminal
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos analisou a notícia-crime relatando eventuais ilícitos que teriam sido praticados por membro do corpo diplomático de Portugal envolvendo a Arquidiocese da Capital e concluiu estar diante de um fato a ser averiguado. Por isso, nesta quinta-feira, 14, encaminhou o feito à Promotoria Criminal de Porto Alegre que o distribuirá a um Promotor de Justiça. “O Promotor Natural apurará o caso e requisitará as diligências investigatórias que jul...
- 14/04/2011
Atropelador de ciclistas: Procurador pede análise de recurso
Ao ser intimado da decisão do acórdão que liberou o atropelador dos ciclistas do grupo Massa Crítica, Ricardo Neis, o procurador de Justiça Paulo Fernando dos Santos Vidal, que atua junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhou um pedido à Procuradoria de Recursos do Ministério Público para que analise a conveniência recursal do caso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Paulo Vidal respeita o entendimento dos desemba...
- 13/04/2011
Sistema prisional gaúcho é debatido em audiência pública
Uma das principais causas da insegurança no país é a falta de vagas no sistema prisional. A opinião é do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, David Medina da Silva. Juntamente com outras autoridades da área da segurança, ele foi um dos debatedores da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 13, realizada na Assembleia Legislativa do Estado pela Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos. Segundo ele, o grande problema está na fas...
- 13/04/2011
Mais de 170 caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
Ao cumprir 12 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos apreendeu nesta terça-feira, 12, 177 máquinas caça-níqueis e recolheu mais de R$ 2 mil. A operação foi desencadeada em cinco bairros da Capital. A ação durou aproximadamente sete horas e meia, período em que os agentes da Força-Tarefa percorreram os bairros Santana, Azenha, Floresta, Cidade Baixa e Jardim Botânico para identificar as casas clandestinas de jogos. Em um dos locais, por...
- 12/04/2011
Força-Tarefa recolhe caça-níqueis na Zona Norte da Capital
Em mais uma operação da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, com apoio de agentes da 19ª Delegacia de Polícia, chefiados pelo delegado Lauro Santos, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em casas de jogos situadas nos bairros Farroupilha, Cristo Redentor e Passo D´Areia, na Zona Norte de Porto Alegre. Na ação, foram apreendidas 86 máquinas eletronicamente programadas, as populares caça-níqueis, e cerca de R$ 5 mil. A operação foi comandada pela promotora de Justiça Sô...
- 11/04/2011
Ação prende duas pessoas e recolhe drogas, dinheiro, armas e munições
Após cinco meses investigando o tráfico de drogas, o Ministério Público e a Brigada Militar de Caxias do Sul realizaram uma operação conjunta para cumprimentos de mandados de busca e apreensão a fim de evitar homicídios envolvendo o narcotráfico da região serrana. A ação comandada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto contou com 15 agentes que agiram em três locais da cidade na tarde de sábado, 9. A operação resultou na prisão de um homem e uma mulher. Na casa dela os agent...
