Lista de Notícias
- 03/10/2012
Pedida prisão preventiva de homem que atacou médica no Bom Fim
O Ministério Público pediu, nesta quarta-feira, 3, a prisão preventiva de um dos homens flagrados no roubo à médica pediatra, baleada na frente do Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Ele foi preso em seguida ao crime pela Polícia, o auto de prisão foi lavrado e homologado pela Justiça. No entanto, o flagrado foi solto pelo Juiz plantonista que entendeu que não houve requerimento de prisão e nem ameaça à ordem pública. O expediente que tramitou no Plantão do Fórum Central foi distribuído...
- 02/10/2012
Condenados autores de assalto ao Banrisul de Tenente Portela
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, no último dia 28 de setembro, Débora Rosales Alves e Jesus Adriano Rocha Sanches por crimes cometidos em setembro de 2008, em Tenente Portela. O processo havia sido transferido de Comarca no final de 2011, pois havia receio de que os acusados fossem “resgatados” por outros criminosos, bem como pela repercussão causada na pequena comunidade. Em 2 de setembro de 2008, quatro homens armados invadiram a agência do Banrisul de Tenente Portela, dispar...
- 01/10/2012
Caxias: condenado a 18 anos de prisão homem que matou enteado
Em sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, ocorrida na quinta-feira, 27 de setembro, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão o réu Gelson Subtil, de 70 anos, pela morte do enteado, José Claudiomiro da Silva, e pela tentativa de homicídio da companheira, Iraci da Silva. O fato ocorreu em abril de 2001, na casa em que ela vivia junto ao filho. Após alguns meses separados, Gelson Subtil foi até a residência para pedir que reatassem o relacionamento. Diante da ...
- 28/09/2012
Decretada internação de adolescentes que mataram papeleiro em Caxias do Sul
Ao acatar representação do Ministério Público de Caxias do Sul, a Vara da Infância e Juventude da Comarca determinou nesta sexta-feira, 28, a internação provisória dos quatro adolescentes, de 13, 14 e 15 anos, que confessaram ter ateado fogo em um morador de rua no bairro Pio X. Conforme o Promotor de Justiça Mauro Porchetto, os jovens cometeram homicídio triplamente qualificado, já que praticaram o crime por motivo torpe (vingança), por meio cruel (fogo) e com recurso que dificultou a defes...
- 28/09/2012
CNPG aprecia sugestões nas áreas de direitos humanos e criminal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, apresentou na reunião do CNPG, na tarde desta quinta-feira, 27, as metas definidas para a atuação estratégica, bem como enunciados e ações que foram aprovadas na plenária da reunião do Grupo Nacional ocorrida dia 18 deste mês, em Belo Horizonte. Todas as propostas foram aprovadas pelo CNPG como sugestões aos Ministérios Públicos. O enfrentamento à tortura foi uma das metas definidas p...
- 27/09/2012
Denunciado dentista que danificava dentes para lucrar com implantes em Capão da Canoa
O Promotor de Justiça de Capão da Canoa Marcelo Araújo Simões denunciou, nesta quinta-feira, 27, o dentista Silvio Beltrami por lesão corporal grave, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do inquérito policial. Conforme apuração da Polícia Civil da cidade, ele sedava pacientes e causava danos irreparáveis aos dentes com o intuito de lucrar, depois, com implantes dentários. Em cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do profissional, ocorrido no dia 13 deste mês, os...
- 27/09/2012
Campanha contra violência e PEC 37 pautam trabalhos do CNPG
As propostas que tramitam no Congresso Nacional que retiram prerrogativas do Ministério Público e o lançamento de uma campanha de combate à violência pautaram os debates da primeira manhã da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP/RS. Os trabalhos são conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, que se despede da Presidência do Conselho. ...
- 27/09/2012
Promotoria realiza operação em Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha cumpriu mandados de busca e apreensão no final da tarde desta quarta-feira, 26, em conjunto com a Polícia Civil no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. A Operação Patrola apreendeu cerca de 60 cartões-ponto no local, que eram registrados em horários diversos daqueles cumpridos efetivamente pelos servidores públicos municipais, gerando horas-extras indevidas. O cumprimento do mandado de busca foi realizado pela Promotora de Justiça Jeanine Moce...
- 25/09/2012
Flores da Cunha: condenados nove policiais militares pela prática de tortura
Ao acatar parcialmente denúncia oferecida pelo MP de Flores da Cunha, a juíza Tania Cristina Dresch Buttinger condenou, nesta segunda-feira, 24, os policiais militares Gilberto Guntzel de Oliveira, Alexandre Augusto Silva da Silva, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Galvão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira pela pratica de crime de tortura com o fim de obter confissão, com aumento de até um sexto da...
- 24/09/2012
Moradores de aldeia indígena são denunciados por tráfico de drogas
O Promotor de Justiça de Estrela André Costa denunciou, nesta sexta-feira, 21, cinco pessoas, quatro delas moradoras de uma aldeia indígena na Linha Glória, em Estrela, por tráfico de drogas. A cacique Maria Antônia Soares da Silva, 53 anos, o irmão dela, Adelar Soares, 27 anos, o filho da cacique, Adécio Soares de Souza, 25 anos, o comparsa Gelson de Oliveira de Lima, 63 anos, e o taxista Pedro Harth Neto, de 64 anos, transportavam, mantinham em depósito e vendiam crack e maconha dentro da ...
- 21/09/2012
MP e Polícia Civil debatem parcerias durante reunião
Integrantes da cúpula da Polícia Civil foram recebidos nesta semana na sede do Ministério Público para tratar de parcerias entre as duas instituições. Os Chefe e Subchefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior e Ênio Gomes de Oliveira, participaram de audiência com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e com Promotores de Justiça que atuam nas áreas criminal, eleitoral e de defesa do consumidor. Na primeira parte do encontro, foram discutidos ...
- 21/09/2012
Presos denunciados por latrocínio em Gravataí
Nesta sexta-feira, 21, foram cumpridos os mandados de prisão expedidos pela Justiça de Gravataí a pedido do Promotor de Justiça André Luis Dal Molin Flores contra Cristiano Cavalheiro, de 26 anos, e Rodrigo da Costa, de 29 anos. Os dois, junto com Moacir de Souza Júnior, de 23 anos (já recolhido no Presídio Central), foram denunciados pelo MP nesta quarta-feira, 19, pela morte de Maria Aparecida Fernandes Vasconcelos, de 48 anos, durante um assalto ocorrido em 24 de abril deste ano. Os manda...
- 21/09/2012
Maior traficante de Caçapava do Sul é denunciado
O Ministério Público de Caçapava do Sul protocolou na Justiça daquela Comarca denúncia contra o maior traficante da região. José Lindomar Alves da Cruz, conhecido como “Lindo”, deve responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Também foram denunciadas outras cinco pessoas. Conforme a Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a quebra de sigilo telefônico mostrou que ele era o chefe da quadrilha e responsável pela negociação e transporte da droga de outras cidades da ...
- 17/09/2012
Condenação de Paulão confirma repúdio da sociedade
"A condenação se reveste de particular importância, uma vez que o réu, já reconhecido como líder de uma facção criminosa que explora o tráfico de entorpecentes na Capital pela 7ª Vara Criminal, tem sua condenação agora também reconhecida pelo Tribunal do Júri, o que confirma o repúdio da sociedade a este tipo de conduta, já que se trata de homicídio praticado no contexto do crime organizado e do tráfico de drogas". A declaração é do Promotor de Justiça André Martinez, que trabalhou pela cond...
- 14/09/2012
Vales-combustível são apreendidos em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal apreendeu vales que totalizam 1.934 litros de combustível em um posto de combustíveis de Uruguaiana. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13. Informações dando conta de que farta distribuição de vales-combustível teria sido realizada no último domingo, durante carreata de um candidato a Prefeito de Uruguaiana, chegaram logo ao Ministério Público. Após apurar a notícia, o Ministério Público postulou à Justiça ...
