Lista de Notícias
- 20/10/2011
Congresso Nacional do MP contra a corrupção tem início em Porto Alegre
Começou no final da tarde desta quinta-feira, 20, o 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece no auditório da sede do MP gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O palestrante de abertura do evento foi o governador do Estado Tarso Genro, que abordou o tema “Corrupção: Estado e Sociedade: partilhando responsabilidades, construindo caminhos”. A primeira noite contou ainda com a conferência “Controle púb...
- 20/10/2011
Prefeito de São Borja é condenado pelo crime de peculato
O prefeito municipal de São Borja, Mariovane Gottfried Weis, foi condenado nesta quinta-feira, 20, à pena de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de dez salários mínimos. Além disso, foi determinada, por unanimidade, a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos e, por maioria, decretada a perda do mandado eletivo ocupado por Weis. O coordenador da Procuradoria de Prefeitos...
- 20/10/2011
Promotoria de Pelotas denuncia homem por matar cães com lança
A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas oferecerá ao Juizado Especial Criminal da cidade nesta quinta-feira, 20, denúncia contra Marco Aurélio Dias Pereira. O homem é acusado de matar dois cães perfurando-os com uma lança. O crime ocorreu no dia 1º de outubro no bairro Cohab Fragata. O denunciado confessou ser o autor dos golpes e alegou que matou os animais porque eles teriam atacado seus filhos. No entanto, o suposto ataque não foi confirmado, e as crianças não apresentavam machuc...
- 19/10/2011
Alvorada: réu condenado por estupro, tentativa de homicídio e roubo
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 19, Antonio Marcos Moraes Legunde, conhecido com "Diabo Loiro", a 31 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes de estupro, tentativa de homicídio qualificada e roubo. Ele já se encontrava preso preventivamente desde abril do ano passado. A promotora de Justiça Raquel Isotton representou o Ministério Público em plenário. O crime foi cometido em 24 de março de 2010. "Diabo Loiro", assim conhecido por ter tatuada na pern...
- 14/10/2011
Denunciados homens que trocaram tiros com policiais em Caxias do Sul
O Ministério Público denunciou à Justiça os três envolvidos em um tiroteio com policiais militares em 24 de agosto deste ano no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Caxias do Sul. Marcelo Vitor Travi, Matheus Silva Siqueira e Rudimar da Rosa da Silva responderão pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada (emprego de meio que possa resultar perigo comum e para assegurar impunidade e vantagem de outro crime) por três vezes. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina ...
- 13/10/2011
No júri homem que jogou soda cáustica na mulher
Um crime que mostra até aonde a violência doméstica pode chegar, começou a ser julgado às 9h desta quinta-feira, 13, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Marco Aurélio Souza Moreira, 41, é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado. Ele tentou matar sua ex-companheira Silvia Paloma da Silva jogando soda cáustica no rosto e em outras partes do corpo da mulher que, após ser internada em estado grave no Hospital de Pronto Socorro, conseguiu sobreviver ao atentado. ...
- 13/10/2011
Passo Fundo: serial killer que agia na região é condenado
Em julgamento realizado na última terça-feira, 11, o paranaense Adriano da Silva foi condenado por homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, a 32 anos, dois meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. O caso julgado foi do assassinato do menino Volnei Siqueira dos Santos, ocorrido no dia 9 de junho de 2003, em Passo Fundo. A sessão foi presidida pelo juiz Márcio César Sfredo. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima atuou na acusação....
- 11/10/2011
Oferecida denúncia contra vereador de Feliz por favorecimento à prostituição
Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves encaminhou denúncia-crime à Vara Judicial da cidade de Feliz contra o vereador Décio Luiz Franzen por favorecimento à prostituição. Após investigações e diligências feitas pelo Ministério Público, dos oito indiciados inicialmente pela Polícia Civil, sete foram denunciados. Conforme o Promotor, Franzen, 49, e Maura Franciele dos Santos, 25 - que lhe apresentou a adolescente – foram denunciados pelo crime de favorecim...
- 07/10/2011
Promotoria de Torres e Força-Tarefa combatem jogos ilícitos
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu nesta quinta-feira, 6, três mandados de busca e apreensão requeridos pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça de Torres. Para agilizar a utilização das máquinas caça-níqueis apreendidas no Projeto Alquimia, foi pedida a apreensão antecipada das disponíveis no local, que foi deferida pela Pretora da Comarca de Torres. Duas equipes cumpriram os mandados de busca e apreensão simultaneamente, com a participações do promotores Márcio ...
- 05/10/2011
No júri homem que matou mulher a tamancadas
Um crime praticado no âmbito das relações familiares e que evidencia a violência doméstica empregada no dia a dia nas grandes cidades, será julgado nesta sexta-feira, 7, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Emerson Marques Garcez, 33, estará sentado no banco dos réus para responder pela morte de sua companheira Cíntia da Rosa Maria. Ela foi agredida a tamancadas na cabeça durante uma discussão do casal. O fato correu na manhã de 16 de novembro de 2009 no quarto da residência d...
- 28/09/2011
Réu condenado em Gaurama por homicídio doloso no trânsito
Doze anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a pena imposta a Dulcimar José Homa pelo Tribunal do Júri da Comarca de Gaurama. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 28. O Ministério Público foi representado em plenário pelo promotor João Francisco Campello Dill. Em 30 de janeiro de 2010, ao dirigir embriagado, em companhia de uma garota de programa, Dulcimar invadiu a pista contrária colidindo e matando Marcos Marceski, de 24 anos, que estava dirigindo uma motocicleta...
- 28/09/2011
Advogado denunciado é proibido de exercer profissão
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Teutônia deferiu medida cautelar diversa da prisão e decidiu que um advogado da Comarca está proibido de exercer a profissão. Foi determinada, também, a entrega em Juízo da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, sob pena de busca e apreensão e crime de desobediência. De acordo com o promotor de Justiça Jair João Franz, o advogado, por várias vezes, já fora denunciado por crimes de estelionato e apropriação indébita, inclusive com sente...
- 26/09/2011
Motorista é condenado por tentativa de homicídio em São Sepé
O motorista Edmundo de Souza Cirolini, que em 2003, na cidade de São Sepé, atropelou Teonas Carvalho de Souza, causando gravíssimas lesões na vítima, foi condenado na sexta-feira, 23, a três anos de prisão em regime aberto. Os jurados, em sua maioria, acolheram a tese do Ministério Público, de tentativa de homicídio por dolo eventual no trânsito. A promotora de Justiça Letícia Elsner Pacheco de Sá representou o MP em plenário. O crime ocorreu em 18 de agosto de 2003, por volta das 6h. Na...
- 26/09/2011
Caxias do Sul: denunciadas 21 pessoas por tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou denúncia à Justiça contra 21 pessoas acusadas de tráfico de drogas na Serra Gaúcha. Elas responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e uso de bem imóvel para a prática de tráfico. Entre os denunciados estão um advogado, suspeito de atuar como informante da quadrilha. As denúncias foram assinadas pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto e são resultado da Operaç...
- 26/09/2011
Alquimia: fundo favorecerá comunidades da região nordeste da Capital
O Ministério Público firmou termo de cooperação com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para viabilizar o repasse de valores apreendidos pelo Projeto Alquimia a projetos sociais da região nordeste de Porto Alegre. O convênio foi assinado nesta sexta-feira, na sede do Centro Social Marista (Cesmar), no bairro Mario Quintana. A partir do acordo, projetos elaborados para o desenvolvimento social da região receberão aporte financeiro do MP – por meio das apreensões da Força-Tarefa de Combat...
