Lista de Notícias
- 02/12/2011
MP sedia painel sobre internação compulsória por uso de crack
Com lotação máxima, o auditório do Palácio do Ministério Público foi palco na noite desta quinta-feira, 1º, do painel “Crack: internação compulsória resolve?”, organizado pelo Instituto Crack nem Pensar, que tem como apoiadores o MP, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Os debatedores do encontro foram o sociólogo, especialista em segurança pública e autor do livro que inspirou o filme Tropa de Elite, Rodrigo Pimentel; o secretário d...
- 30/11/2011
Equipamentos são doados para a Polícia Civil
Com a mudança da legislação que instituiu o pagamento de fiança na Área Judiciária, a Polícia Civil passou a necessitar de equipamento adequado para identificar o infrator. Para suprir tal deficiência, o Ministério Público doou duas impressoras coloridas que serão utilizadas na Área Judiciária da PC. Antes, os autuados em flagrante eram levados ao sistema prisional, onde eram feitas as imagens. Agora, com o pagamento de fiança, o processo ficava prejudicado. A entrega ocorreu na manhã d...
- 24/11/2011
Pedreiro condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o pedreiro Noerci Ferreira Luiz, a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo homicídio privilegiado do comerciante José Elói Francisco Braga. O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2001, em Caxias do Sul. Elói estacionou o seu veículo em frente à moradia do acusado, no Bairro Santa Fé. No local, teve início uma discussão entre a vítima e os irmãos Noerci e Diorci Ferreira Luiz,...
- 10/11/2011
Cautelar suspende função de médico denunciado por cobrar pelo SUS
Os médicos Luis Carlos Michel e Sérgio Mauro Seemann foram denunciados pelo MP de Santa Bárbara do Sul pelo crime de concussão, conforme o Código Penal, com abuso de poder e violação de dever inerente a cargo e profissão, segundo o Novo Código de Ética Médica. Por ser essa a segunda denúncia pelo mesmo delito a que Michel responde, a Justiça deferiu o pedido da promotora de Justiça Anamaria Thommaz, para que tenha suspenso o direito de exercício da função pública de médico nos municípios de ...
- 09/11/2011
Deflagrada a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Foi deflagrada nesta quarta-feira, 9, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal - 2011, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A operação consiste em uma grande mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda e outros Órgãos e Instituições parceiras. O Ministério Público do Rio Grande d...
- 08/11/2011
MP recebe documentos de empresas suspeitas de crimes tributários
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta terça-feira, 8, onze notícias crimes de empresas gaúchas suspeitas de praticarem crimes contra a ordem tributária. Elas foram consideradas devedoras contumazes, pois deixaram de pagar os débitos de substituição tributária, e podem ter cometido o crime de apropriação indébita. Conforme estimativa da Secretaria da Fazenda, os cofres públicos podem ter sido lesados em R$ 120 milhões só nesses casos. A entrega foi feita pelo sec...
- 08/11/2011
Ministro Chefe da CGU encerra evento sobre corrupção no MP
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, foi o palestrante de encerramento do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, realizado pelo Governo do Estado e que teve o auditório do Ministério Público como sede. O tema de sua fala foi “Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito”. A conferência foi prestigiada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo governador do Estado, Tarso Genro. Coube a Tarso Genro fazer a ap...
- 07/11/2011
MP sedia Seminário Internacional de Combate à Corrupção
O Procurador-Geral de Justiça foi um dos palestrantes na primeira manhã do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, que acontece até amanhã no auditório da sede do MP em Porto Alegre. Eduardo de Lima Veiga participou do painel “O Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção”, juntamente com os representantes do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Bergue; do Observatório Social no RS, Pedro Gabril; e da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Na parte da tarde, o ...
- 04/11/2011
Traficantes são condenados em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 3, quatro pessoas pela morte de Claudir da Silva Fagundes, ocorrida há mais de cinco anos, no interior da boate Raio de Sol, no bairro São José, na cidade serrana. Por homicídio duplamente qualificado, Leonir de Oliveira, o Véio, e Jorge Luís Braga, o Neco, foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado, enquanto que Roberson da Silva Ribeiro, o Rob, foi condenado a uma pena de 12 anos de reclu...
- 03/11/2011
Veiga palestrará em seminário que tem como tema o combate à corrupção
O Governo do Estado está promovendo nos dias 7 e 8 deste mês o Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção. O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público, a partir das 8h30min. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, palestrará na abertura, às 10h30min, sobre o "Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção". Os painéis abordarão a atuação em rede no enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, o controle instituc...
- 31/10/2011
Procurador-Geral recebe Manuela D`Ávila
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, a deputada federal Manuela D’Ávila. Ela veio ao Ministério Público pedir que sejam investigadas suspeitas de desvio de verbas da Secretaria da Juventude e Esportes de Alvorada que, supostamente, teriam sido desviadas em benefício do seu partido. O tema foi amplamente divulgado pela Imprensa, após a descoberta de carta, na qual um funcionário da Secretaria faz referência ao fato. O C...
- 28/10/2011
Envolvidos com o tráfico de drogas são condenados em Portão
Um ex-vereador e um traficante de Portão, no Vale do Sinos, foram condenados pela Justiça local por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Em 29 de abril de 2010, ambos foram presos durante a Operação Portão, desencadeada pela Promotoria do Município, Núcleo Integrado de Investigações Criminais do MP e Polícia Civil. O ex-parlamentar foi condenado a quatro anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, enquanto que o traficante pegou uma pena de 11 anos e 24 dias de reclusão em regime inicialme...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 26/10/2011
Ação pede anulação de concurso público em Coronel Bicaco
A Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco ajuizou, nesta quarta-feira, 26, ação civil pública para anular o concurso público regido pelo Edital nº 001/2011 por suspeita de fraude. De acordo com denúncias, candidatos teriam comprado gabaritos por R$ 4 mil, o que garantiu a aprovação no certame referente a alguns cargos. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi, “em que pese a fraude se relacionar tão somente aos cargos de Agente de Controle Interno, Enfermeiro, Agente Visitad...
- 21/10/2011
Trabalho da mídia no combate à corrupção ganha destaque em congresso
O jornalista da Rede Globo José Roberto Burnier e o diretor de Produto do Grupo RBS, Marcelo Rech, abriram a tarde de palestras do segundo e último dia do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece na sede da Instituição, em Porto Alegre. Eles participaram do painel “Corrupção: o que a mídia tem a ver com isso?”, mediado pelo coordenador da campanha no Rio Grande do Sul, promotor Cesar Faccioli. Inicialmente, F...
