Lista de Notícias
- 25/04/2013
Caçapava do Sul: condenado homem que matou e simulou acidente
Catorze anos e dez anos de reclusão. Esta foi a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caçapava do Sul aplicou a Iron Cesar de Oliveira, pela prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na quinta-feira, 18. A Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida representou o Ministério Público no Júri. O CRIME Em 28 de maio de 2011, na cidade de Santana da Boa Vista (que pertence à Comarca de Caçapava do Sul) o réu, mediante promessa de ...
- 24/04/2013
Boate Kiss: Ministério Público entende que prisão de músico deve ser mantida
Os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan manifestaram-se nesta quarta-feira, 24, contra o pedido de liberdade do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. O parecer do Ministério Público foi entregue ao Juiz Ulysses Louzada, a quem caberá analisar e decidir pela revogação ou sustentação da prisão. Na manifestação, os Promotores de Justiça ressaltam que “o pedido de liberdade provisória vem amparado basicamente na alegação de abso...
- 24/04/2013
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul encaminha moção de repúdio à PEC 37
Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou, por unanimidade dos seus 16 vereadores, uma moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a chamada PEC da impunidade. A proposta retira a atribuição de investigação do Ministério Público e dá exclusividade dessa atividade para as Polícias. O documento será encaminhado para o Congresso Nacional, onde tramita a PEC. A sessão foi acompanhada pelos Promotores de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky, Vane...
- 24/04/2013
Método APAC: Grupo discutirá instalação de unidade com Prefeito de Canoas
O Grupo Executivo que discute a implantação de uma casa prisional utilizando o Método APAC no Rio Grande do Sul acertou uma audiência na próxima semana com o Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, para apresentar o Projeto. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa. A reunião com o Prefeito ocorrerá na próxima terça-feira, 30, às 9h. Conforme o Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes, Canoas já possui ...
- 24/04/2013
Brasília sedia hoje Mobilização Nacional contra a PEC 37
Nesta quarta-feira, 24, ocorre em Brasília a Mobilização Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011. A chamada “PEC da Impunidade” retira do Ministério Público e de outras instituições o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Civil e Federal. As atividades da mobilização começaram pela manhã, com a realização do 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade, que será sediado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). En...
- 23/04/2013
Cassada a decisão que concedeu prisão domiciliar aos presos do semiaberto em Caxias
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 23, entre o titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, Promotor de Justiça Rodrigo Lópes Zilio, e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), foi definido como será feito o retorno de 93 presos que estavam no regime domiciliar para o semiaberto. O albergue, incendiado em junho do ano passado pelos próprios presos, receberá de volta os apenados gradativamente. O esquema foi organizado para obedecer uma decisão obtida pelo ...
- 23/04/2013
Tuitaço nacional colocou o MP entre os assuntos mais falados do dia
A luta do Ministério Público contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que restringe o poder de investigação à Polícia, chegou na tarde da última segunda-feira, 22, aos Trending Topics do Twitter. Entre as 15h e 17h, um tuitaço foi promovido e mais de 17 mil tweets originais – além de vários retweets – fizeram o MP chegar ao sétimo posto da lista dos assuntos mais falados do dia, segundo o site Hashtags.org (a estatística está no fuso horário de Nova Iorque). A passeata virtual ...
- 23/04/2013
Júri de assaltante de bancos "Cafuringa" é adiado em Montenegro por falta de defensor
O júri do assaltante de bancos Enivaldo Farias, conhecido como “Cafuringa”, que seria realizado nesta quarta-feira, 24, em Montenegro, foi adiado por prazo indeterminado. De acordo com a Promotora de Justiça Graziela Lorenzoni, que representaria o Ministério Público em plenário, a Defensoria Pública alegou que não dispõe de Defensor para atuar neste dia. Juntamente com outros três réus, “Cafuringa”, que já foi considerado o foragido número 1 do Rio Grande do Sul, seria levado a julgament...
- 23/04/2013
Condenado a 23 anos de prisão responsável pelo maior cárcere privado da história gaúcha
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas ocorrida nesta segunda-feira, 22, foi condenado a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado o ex-Vigilante Rodrigo Luciano Luz, responsável pelo maior cárcere privado da história recente do Rio Grande do Sul. A Promotora de Justiça Giselle Tanara Soares representou o MP em plenário e não irá recorrer da sentença. Ele foi condenado pelos crimes de cárcere privado, porte de arma de fogo, grave ameaça de morte, tentativa de homicídio qualifica...
- 22/04/2013
Promotores se reúnem com familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria
Na tarde de sexta-feira, 19, no auditório da Promotoria de Santa Maria, foi realizada uma reunião entre os Promotores de Justiça César Carlan, Ivanise Jann de Jesus, Joel Dutra, Mauricio Trevisan e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da tragédia na Boate Kiss. O objetivo do encontro foi esclarecer aos pais e familiares dúvidas relacionadas à denúncia apresentada pelo Ministério Público e o como será realizado o trabalho da Instituição nos próximos meses. Além dos questi...
- 22/04/2013
Maior caso de cárcere privado do RS em julgamento em Canoas
A Promotora de Justiça Criminal de Canoas Giselle Soares irá pedir que os jurados condenem o ex-vigilante Rodrigo Luciano Luz, acusado de protagonizar o maior cárcere privado da história recente do Rio Grande do Sul. O julgamento iniciou na manhã desta segunda, 22, na 1ª Vara Criminal de Canoas. A Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, que preside a sessão, chegou a dar início ao julgamento em 2 de abril de 2012, mas teve de suspendê-lo, porque a defesa alegou insanidade do réu. O CASO ...
- 18/04/2013
“Operação Polus” ataca corrupção em Rio Grande
Em continuidade às investigações da “Operação Polus”, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre e Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 18. Foram apreendidos documentos, computadores, mídias eletrônicas, R$ 23 mil em dinheiro e cerca de R$ 310 mil em cheques em empresas e residências. Os valores serão depositados judicialmente. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça de Rio Grande José Ale...
- 18/04/2013
Três homens são condenados por crimes sexuais contra adolescente com deficiência mental
Em Frederico Westphalen, Guimarães Paulo Sagaz, 59 anos, foi condenado a mais de 16 anos de prisão em regime fechado pela prática de crimes sexuais contra a enteada, de 14 anos e com deficiência mental. A sentença foi publicada no último dia 11. Conforme a denúncia assinada pela Promotora de Justiça Andrea Barros, o homem aproveitava o tempo em que a companheira estava trabalhando para estuprar a adolescente, entre os anos de 2010 e 2011. Além disso, cobrava entre R$ 20 e R$ 60 de dois amigo...
- 18/04/2013
Programa de Ações Compartilhadas de Prevenção a Sinistros será apresentado no MP
Será apresentado nesta quinta-feira, 18, às 14h, no auditório da Sede do Ministério Público em Porto Alegre, o “Programa de Ações Compartilhadas de Prevenção a Sinistros”. A iniciativa prevê um conjunto de ações cooperadas para a regulamentação e adequação das construções públicas, privadas, comunitárias e comunitárias/privadas em municípios gaúchos. O encontro é destinado a Membros do MP, Deputados, Prefeitos e Vice-Prefeitos Municipais, Secretários, integrantes da Defesa Civil, Corpo de Bo...
- 17/04/2013
Passagens de ônibus: diálogo é a saída para garantir protestos ordeiros
Nesta quarta-feira, 17, o Palácio do MP foi palco de uma reunião entre o Ministério Público, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Governança Local e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com a Imprensa. A pauta: evitar vandalismos durante protestos para a redução das passagens de ônibus. Os movimentos sociais foram convidados, mas não compareceram. Pelo MP, participou o Promotor de Justiça Adriano Marmitt. Como deliberação, a Prefeitura irá procurar,...
