Lista de Notícias
- 07/12/2012
Força-Tarefa do MP fecha banca de jogo do bicho em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público fechou nesta quinta-feira, 6, uma banca de jogo do bicho em Porto Alegre. No total, foram apreendidos no local R$ 14.216,30, além de notebooks, uma impressora, calculadora elétrica e vasto material relacionado à jogatina (envelopes plásticos para recolhimento de valores e apostas e resultados do jogo). No momento da ação do MP, dez pessoas trabalhavam na banca, localizada na Avenida Circular, na zona norte da Capital. Part...
- 07/12/2012
Campanha “Conte Até Dez” é utilizada em Júri
Em julgamento realizado no dia 26 de novembro perante o Tribunal do Júri da Comarca de Soledade, o Promotor de Justiça Michael Schneider Flach exibiu, durante a sua exposição em plenário, reportagem e material publicitário da campanha “Conte Até Dez”, promovida pelo MP-RS em conjunto com o CNMP. O conteúdo foi acompanhado pelos jurados e diversas pessoas que lotaram o salão do Júri para assistir a sessão. O objetivo foi divulgar a campanha para a sociedade e chamar a atenção para a import...
- 07/12/2012
São Borja encerra o ano com elevado número de julgamentos pelo Tribunal do Júri
A Vara Criminal de São Borja realizou 77 julgamentos pelo Tribunal do Júri em 2012. O último ocorreu nesta sexta-feira, 7. Pelo Ministério Público, atuaram os Promotores de Justiça Fernando Andrade Alves, Léo Mário Heidrich Leal e Denise Sassen Girardi de Castro, de São Borja, que contaram, ainda, com o auxílio do Promotor Sérgio Cunha de Aguiar Filho, de Itaqui, em um dos casos. A maioria dos julgamentos realizados se refere a crimes ocorridos até 31 de dezembro de 2007, integrando ...
- 06/12/2012
Santo Ângelo: operação fecha duas bancas de jogo do bicho
Nesta terça-feira, 4, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em apoio à Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo, cumpriu três mandados de busca e apreensão em duas bancas de jogo do bicho e em um ponto de apostas vinculado a uma das bancas. Entre as duas centrais de apuração do jogo do bicho, foram autuadas 18 pessoas, inclusive os banqueiros do jogo do bicho e os familiares deles que, no momento da fiscalização do MP, estavam conferindo as apostas e a contabilização do din...
- 04/12/2012
Procuradoria oferece denúncia contra Prefeito de Bento Gonçalves e Secretários
A Procuradoria de Prefeitos - através da sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, e da Promotora-Assessora Josiene Menezes Paim - ofereceu nesta terça-feira, 4, denúncia na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS contra o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Secretário Municipal de Finanças do Municipio e Ordenador de Despesas, Olívio Barcelos de Menezes; a Secretária Municipal de Administração do Governo Municipal, Eliana Passarin; o ...
- 04/12/2012
Jornalista Arnaldo Jabor contesta PEC-37
“Trata-se de mais uma tentativa que os democratas de pacotilha querem fazer para destruir nossa democracia. Se não fosse o Ministério Público, muitos crimes não teriam sido descobertos e nem punidos. O caso do mensalão, por exemplo, não teria sido julgado”. Esse é um trecho da opinião do Jornalista Arnaldo Jabor, que na manhã desta terça-feira, 4, fez um contundente comentário na Rádio CBN, contestando veementemente a PEC-37 e as estratégias de calar e apequenar o Ministério Público Brasilei...
- 03/12/2012
Comitê de Combate à Pirataria focará trabalhos na repressão à fabricação de produtos
Foi assinado nesta segunda-feira, 03, o Termo de Cooperação que formaliza o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que existe desde 2004 e é formado por 16 Instituições lideradas pelo Ministério Público. A cerimônia lotou o auditório do Palácio do MP, onde também houve exposição comparativa entre produtos originais e falsificados. O Presidente do Comitê, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou que a atuação deverá ser na origem...
- 30/11/2012
Ministério Público denuncia três pessoas por fraude no Ipergs
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, em investigação coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ofereceu denúncia contra três pessoas, entre elas um médico, por terem fraudado o Instituto de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). Eles lançaram no sistema informatizado da autarquia pelo menos 1,2 mil consultas médicas inexistentes. Os denunciados diziam que o sistema do Ipergs estava fora do ar ou que o teclado numérico do consultório...
- 29/11/2012
Arroio do Meio: detectada fraude na compra de medicamentos especiais
Um inquérito civil por atos de improbidade administrativa, instaurado pela Promotoria de Justiça de Arroio do Meio, investiga o total de recursos desviados da Secretaria Estadual da Saúde através de uma fraude na compra de medicamentos especiais. Em 13 de novembro, o Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castro Araújo recebeu informações de que um estagiário da Defensoria Pública Estadual estaria desviando a compra de remédios de alto custo para uma farmácia em Lajeado. Ele foi afastado do...
- 29/11/2012
Atividades marcam o Dia Nacional de Combate à Pirataria
Nesta segunda-feira, 3, o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria realizará diversas atividades para conscientizar a população sobre os perigos à saúde e à produção intelectual. A programação inicia às 9h30min, no Auditório do Palácio do MP (na Praça da Matriz), com a assinatura de um Termo de Cooperação para a formalização do Comitê, que existe desde 2004. O Comitê, formado por 26 entidades, tem o objetivo de desenvolver ações governamentais e não governamentais para coibir a viola...
- 28/11/2012
MP atuou como parceiro da Polícia Federal na Operação Grumatã
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Grumatã. Foram realizadas prisões no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. As investigações de uma rede de narcotraficantes iniciaram em Aral Moreira (MS), na fronteira com o Paraguai, onde existia a distribuição de cocaína para o restante do país, incluíndo o Rio Grande do Sul. As apurações revelaram que a organização era comandada por um gaúcho identificado pelas iniciais E.D.S, também conhecido como ...
- 28/11/2012
Internação para adolescentes responsáveis pela morte de taxista na Região Sul
Foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público de Pelotas, através do Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, contra dois adolescentes apontados como autores do assalto seguido da morte de um taxista na cidade de São Lourenço do Sul. A medida socioeducativa aplicada é de internação, dada a gravidade do ato infracional realizado pelos jovens. Os fatos ocorreram em 3 de outubro deste ano, quando a vítima foi até o local onde estavam...
- 23/11/2012
Marcelino Ramos: homem é condenado a 25 anos pela morte de vizinho
Em sessão do Tribunal do Júri de Marcelino Ramos desta segunda-feira, 19, foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão o réu Altamir Cordeiro, de 39 anos, pela morte de Félix Sabosinsky, de 20 anos. O MP foi representado em plenário pelo Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill. O crime ocorreu em 8 de abril deste ano, domingo de Páscoa. Nesse dia, em um centro comunitário no Bairro Cruzeiro, a família de Félix Sabosinsky participava de um almoço, quando Altamir Cordeiro, com si...
- 23/11/2012
Debate sobre descriminilização das drogas lota auditório do Palácio do MP
“A decisão sobre a descriminilização das drogas no Brasil não deve ser apenas jurídica, mas considerar também a posição das diversas áreas que atuam no enfrentamento deste problema”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP/RS e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP), Marcelo Dornelles, durante abertura do debate “Drogas: descriminalizar o uso é bom ou ruim?”, que ocorreu na noite desta quarta-feira, 21, no Palácio do Ministério Público. O e...
- 22/11/2012
Skinhead é condenado a dez anos de prisão pela tentativa de homicídio de punk
A sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre desta quarta-feira, 21, condenou a dez anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado o autodeclarado skinhead Renan do Amaral Pereira, de 28 anos, por tentar matar um punk de 28 anos. Ele foi condenado pelos crimes de tentativa de homicídio, racismo e formação de quadrilha. O MP foi representado em plenário pelo Promotor de Justiça Júlio César de Melo. “O fator mais relevante do julgamento é que, além da condenação pelas ag...
