Lista de Notícias
- 08/05/2013
MP detalha Operação Leite Compen$ado que desarticulou grupo criminoso
Durante entrevista coletiva realizada na sede da Promotoria de Justiça de Tapera, foi apresentado um balanço da Operação Leite Compen$ado, deflagrada nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que contou com o apoio da Brigada Militar e Polícia Civil, em três regiões do Estado. Foram presas oito pessoas ligadas a empresas transportadoras responsáveis pela adulteração do leite, através da adição de água e ureia...
- 08/05/2013
Operação Leite Compen$ado: MP atualiza lista de lotes e marcas adulteradas
Tendo em vista a Operação Leite Compen$ado, desencadeada nesta quarta-feira, 8 de maio, para desarticular uma quadrilha de transportadores que agia na adulteração do leite in natura, adicionando água acompanhada de uma mistura de ureia e formol no produto, o Ministério Público presta o seguinte esclarecimento à sociedade: No transcurso das investigações foi possível apurar que os lotes dos leites das marcas relacionadas abaixo apresentaram adulteração por formol, conforme laudos de labor...
- 07/05/2013
Palácio do MP sedia audiência pública sobre Método APAC
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira, 7, no Palácio do MP, uma audiência pública para discutir o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A Promotora de Justiça de Controle e Execuções Criminais Cynthia Jappur representou o Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcellos, na reunião. “A APAC tem a ver com compaixão, em colocar-se no lugar do outro, e não com repressão”, sintetizou a Promotora. Participaram, a...
- 07/05/2013
PEC 37 e poder investigatório do MP pautaram reunião extraordinária do CNPG
A Proposta de Emenda Constitucional 37 e o poder investigatório do Ministério Público pautaram reunião extraordinária com os Procuradores-Gerais de Justiça, realizada no Ministério Público Militar, em Brasília. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o MP gaúcho no evento. No encontro, foi feito um relato sobre o que foi acertado na reunião com o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardo...
- 06/05/2013
Ação prende quadrilha e evita furto em caixa eletrônico de posto em Guaíba
Uma operação realizada neste sábado, 4, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e a seção de inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar terminou com a prisão de cinco integrantes de uma quadrilha acostumada a arrombar caixas eletrônicos. Informações colhidas por agentes da BM davam conta da presença de um catarinense especialista em arrombamento a caixas eletrônicos que estaria em Canoas planejando uma ação criminosa na Região Metropolitana. C...
- 02/05/2013
“Operação Limpe” cumpriu mandados de busca e apreensão em Torres
Nesta quinta-feira, 2, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu oito mandados de busca e apreensão no município de Torres, com apoio da Corregedoria-Geral da Brigada Militar. A ação ocorreu em continuidade às investigações da “Operação Limpe”, em alusão às iniciais dos princípios constitucionais da Administração Pública previstos na Constituição: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. A Operação, coordenada pelo Promotor de Just...
- 02/05/2013
Método APAC: Canoas deve sediar primeira casa prisional no Estado
"Temos total interesse em fazer a casa APAC e precisamos ter esperança neste empreendimento". A frase é do Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que recebeu, em audiência realizada na terça-feira, 30, o Grupo Executivo que discute a implantação de uma casa prisional utilizando tal Método no Rio Grande do Sul. Ele ofereceu uma área de 50 hectares, localizada no Município, destinada inicialmente para a construção de um presídio convencional e um parque industrial de inovação. Jairo Jorge destac...
- 30/04/2013
Criado grupo para alterar PEC que retira poder investigatório do Ministério Público
Durante reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (RN), da qual participaram representantes do Ministério Público, ficou definida a criação de um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, harmonizando-se as propostas relativas à investigação criminal no sistema brasileiro. Entre os itens da pauta de discussão do grupo, consta a repartição de competências na investigação criminal, o regramento do procediment...
- 30/04/2013
Núcleo Psicossocial dará apoio pericial a presos em estabelecimentos psiquiátricos
O Ministério Público será o coordenador da implantação do Núcleo Psicossocial de Apoio Pericial, com o objetivo de fazer cumprir no Rio Grande do Sul a reforma psiquiátrica para atender à Lei Antimanicomial. A definição ocorreu em reunião na sexta-feira, 26, em que participaram a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, bem como representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Secretaria da Saúde, entre outras...
- 29/04/2013
Ação civil pública pede construção de novo presídio em Bento Gonçalves
Os Promotores de Justiça de Bento Gonçalves Gilson Borguedulff Medeiros e Alécio Silveira Nogueira ajuizaram nesta segunda-feira, 29, uma ação civil pública pedindo que o Estado do Rio Grande do Sul desative o atual presídio da cidade e construa outro novo. Em caráter liminar, a ação solicita que o Judiciário determine a imediata inclusão de previsão orçamentária das despesas necessárias para a construção da casa prisional e que, em 60 dias, seja aberta licitação. A área para o novo prédio j...
- 29/04/2013
Conselho Superior do MP examinará expedientes relacionados com a boate Kiss
O Conselho Superior do Ministério Público, nesta terça-feira, 30, a partir das 9h, examinará, conjuntamente, dois expedientes diretamente relacionados com a Boate Kiss, de Santa Maria. A primeira apreciação diz com o arquivamento, formulado pela Promotoria de Justiça Cível, do inquérito civil que tem como objeto a poluição sonora. Já o segundo trata de pedido de providências investigatórias protocolado por Elissandro Calegaro Spohr, através de seus advogados, Jáder e Bráulio Marques.
- 26/04/2013
Suspenso policial denunciado por estelionato e prevaricação
A Promotoria de Justiça de Gaurama denunciou o Policial Civil Olivo Mendes de Borba, único atuando na cidade de Centenário, pelos crimes de estelionato e prevaricação. Ao receber a denúncia nesta terça-feira, 23, a Juíza Marilde Angélica Weber Goldschmidt acatou pedido de liminar do MP e determinou a suspensão do Policial do seu cargo enquanto durar o processo. Conforme o Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que assina a denúncia, Olivo apresentou dois amigos, também denunci...
- 25/04/2013
Denunciados motorista e dono de caminhão pela morte de jornalistas na Serra
A Promotoria de Justiça de Farroupilha denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca o Motorista de caminhão João José de Araújo pelos homicídios culposos do Jornalista Enildo Paulo Pereira, o Paulão, e do Cinegrafista Ezequiel Barbosa, ambos funcionários da TV Bandeirantes. Ele também responderá pelo crime de lesão corporal culposa praticada contra cinco vítimas. O acidente ocorreu na ERS 122, na chamada Curva da Morte, em Farroupilha, no dia 27 de abril do ano passado. Nos dois casos, os crim...
- 25/04/2013
PEC 37: Membros do MPRS participam de ato em Brasília
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul participaram nesta quarta-feira, 24, em Brasília (DF), de dois momentos distintos que marcam a luta contra a aprovação da PEC 37. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi, assim como diversos membros do MPE, participaram do 1º Simpósio Contra a Impunidade e do ato nacional na Câmara dos Deputados. SIMPÓSIO Cerca de mil pessoas participaram do 1º...
- 25/04/2013
MP participa do Mutirão Carcerário 2013
O Ministério Público participa do Mutirão Carcerário 2013, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, iniciado no dia 22 de abril pelas casas prisionais abrangidas pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Até o dia 5 de junho, serão feitas as análises da regularidade dos processos de execução criminal. A Corregedoria-Geral do Ministério Público designou as Promotoras de Justiça Juliana Venturella Nahas Gavião, Karinna Licht Orlandi, Letícia Viterbo Ilges e Paula...
