Lista de Notícias
- 15/08/2013
Subprocurador Institucional fala sobre atuação do MP no lançamento da Escola do Leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes da aula inaugural da Escola do Leite, iniciativa que pretende capacitar os produtores da Dália Alimentos. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15, no Clube Comercial de Encantado, no Vale do Taquari. O projeto Escola do Leite consiste em uma escola montada em uma unidade móvel que, ao se deslocar, se instalará em propriedades estratégicas, em cada região assistida pela Dália ...
- 14/08/2013
Fraude nos pardais: condenados ex-funcionários do Daer
Acatando parcialmente a denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Setor de Combate aos Crimes Licitatórios, a 5ª Vara Criminal sentenciou à pena de seis anos e oito meses prisão em regime aberto pelos crimes de fraude em licitação e peculato o ex-Chefe da Divisão de Trânsito do Daer, Emir José Masiero, o ex-Chefe do Setor de Serviço Eletrônico de Operações Rodoviárias da autarquia, Paulo Sérgio Vianna Aguiar, o subordinado de Aguiar, José Fernando Freitas Kniphoff...
- 08/08/2013
Rio Grande: condenado a mais de 22 anos homem que matou esposa
Foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado Idiomar Cunha Santana, 48, pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com meio que dificultou a defesa da vítima) da esposa, Darli Klumb Santana, à época com 40 anos. A sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande que julgou o caso ocorreu nesta quarta-feira, 7. Pela acusação, atuou em plenário o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes. O réu não compareceu ao julgamento. Ele está foragido desde 2010. O CASO O...
- 08/08/2013
Operação Retomada desarticula grupo criminoso em Novo Hamburgo
Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira, 8, e um menor foi apreendido, em Novo Hamburgo, durante a Operação Retomada, desencadeada nesta manhã pelo Ministério Público em conjunto com a Brigada Militar e a Polícia Civil. Também foram recolhidos quatro veículos, uma motocicleta, 1kg de maconha, um revólver 38 e duas carabinas 5.5, durante o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. Outros três indivíduos não foram localizados e são considerados foragidos. Os trabalhos foram coorde...
- 06/08/2013
Assaltante que atirou em policiais é condenado em Caxias do Sul
Em sessão realizada nesta terça-feira, 6, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul acolheu integralmente a acusação do Ministério Público para condenar Adenilton Pereira Salgado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado e Rodrigo Brizoto a seis anos de reclusão em regime semiaberto. Adenilton recebeu uma pena de seis anos de reclusão por tentativa qualificada incruenta/branca de homicídio (quando a vítima não é atingida, nem vem a sofrer ferimentos) dos policiais Giovani Str...
- 05/08/2013
Doze são denunciados no caso da tentativa de fraude na Mega-Sena em Fontoura Xavier
Ao acatar pedido de liminar da Promotoria de Justiça de Soledade, a Justiça da Comarca determinou a proibição de dois réus da ação penal envolvendo tentativa de fraude na Mega-Sena em Fontoura Xavier de se aproximarem a menos de 200 metros das testemunhas de acusação. A Juíza Karen de Souza Pinheiro aceitou a denúncia do MP contra 12 pessoas por formação de quadrilha, denunciação caluniosa em concurso de pessoas, falso testemunho e coação no decorrer do processo. A denúncia, assinada pelo Pr...
- 02/08/2013
Leite Compen$ado: após recurso do MP, Marasca e Confepar são mantidos em ação
Nesta quinta-feira, 1º, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Ibirubá ajuizaram embargos declaratórios contra a decisão da Justiça da Comarca que excluiu os réus Marasca Comércio de Cereais Ltda e Confepar Agroindustrial Cooperativa Central da ação coletiva de consumo ajuizada em 12 de julho. Após o recurso, o Juiz Ralph Moraes Langanke entendeu que, devido à sede da Marasca ficar no município de Selbach, a ação deve ser transferida para a...
- 01/08/2013
Leite Compen$ado: indisponíveis mais de R$ 5,2 milhões em bens de envolvidos
Nas ações coletivas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em conjunto com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Guaporé, Horizontina, Ibirubá, Ronda Alta e Três de Maio, foram deferidas liminarmente a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis encontrados de 22 réus, sendo oito pessoas jurídicas e 14 pessoas físicas, envolvidas na fraude do leite investigada pela Operação Leite Compen$ado. As ações foram ajuizadas entre os dias 10 e 17 do mês de jul...
- 31/07/2013
Presídio de Cachoeira do Sul recebe detectores de metais
O Presídio Estadual de Cachoeira do Sul acaba de ganhar uma nova aliada para barrar a entrada de celulares nas celas: a tecnologia. Nesta terça-feira, 30, os agentes da Susepe receberam dois pórticos e uma banqueta com detectores de metais. Os equipamentos custaram R$ 11 mil e foram pagos com dinheiro das multas aplicadas em transações penais pela Justiça de Cachoeira. A intermediação do repasse do recurso para a Susepe foi feita pelo Promotor de Justiça Criminal João Ricardo Santos Tava...
- 30/07/2013
Operação Lance Final prende mais um suspeito
Nesta terça-feira, 30, mais um suspeito de participação em uma quadrilha de fraude em leilões municipais foi preso. Ele se apresentou, acompanhado de seu advogado, na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, onde foi ouvido pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Félix Herbstrith, coordenador da Operação Lance Final. O investigado não havia sido localizado nesta segunda-feira, 29, quando foram cumpridos oito dos nove mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. Outros seis ...
- 30/07/2013
MP é comunicado de decisão da BM sobre torcida única no Gre-Nal
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 30, os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Gustavo de Souza e Azevedo Munhoz e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho foram comunicados da decisão do Comando da Brigada Militar de que o Gre-Nal do próximo domingo, 4, na Arena do Grêmio, seja com torcida única do time mandante. Os argumentos foram apresentados pelo Subcomandante da BM, Coronel Silanus Serenito de Oliveira Mello; o Comandante de Policiamento da Capital, Coronel João Diniz ...
- 25/07/2013
Integrante de 'bonde' que matou um e feriu quatro em tiroteio na Redenção será levado a júri popular
Está marcado para esta sexta-feira, 26, às 9h30min, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o julgamento de Jeferson Augusto Souza da Silva, 23, pela morte de Gabriel Medina Marques e a tentativa de homicídio de outros quatro jovens (Thauã Dorotel Silveira Machado, Miguel Henriques de Souza Junior, Gleison dos Santos Oliveira e Eduardo Brasil Rodrigues). Atuará no plenário o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O CASO No dia 28 de janeiro de 2010, um domingo, ocorreu o encontro ...
- 23/07/2013
São Gabriel terá casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica
Na quarta-feira, 17, foi realizada uma audiência pública realizada em parceria entre o Ministério Público e a Câmara de Vereadores de São Gabriel. O objetivo foi discutir a necessidade da construção de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Battaglin, a Lei Maria da Penha obriga que todas as cidades possuam a estrutura, e existe um inquérito civil para investigar a demora na construção da estrutura. No encontro, o Chefe de Gabinete...
- 22/07/2013
Assinado convênio para formação de novos Conselhos da Comunidade
Em solenidade na manhã desta segunda-feira, 22, foi assinado o Termo de Cooperação junto ao Conselho Penitenciário para promover políticas de fortalecimento dos Conselhos da Comunidade e incentivar a criação de novos nas cidades onde há presídios no Rio Grande do Sul. Ao MP, caberá fiscalizar a atuação dos Conselhos e participar das reuniões. Pelo Ministério Público, assinou o termo o Procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos. À Justiça, caberá a formação de novos Conselhos, ...
- 18/07/2013
Técnica de enfermagem é condenada a 41 anos de prisão por homicídio e estupros
O Tribunal do Júri da Comarca de Arroio Grande condenou, nesta quarta-feira, 17, a 41 anos e nove meses de prisão a técnica de enfermagem Vivian Pacini, 37, por homicídio e estupros praticados quando trabalhava na Casa de Passagem Novo Amanhecer, naquela cidade. O MP foi representado em plenário pela Promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien. ESTUPROS Conforme as investigações, os crimes foram cometidos entre setembro e dezembro de 2011 em conjunto com um adolescente, com que...
