Lista de Notícias
- 18/06/2013
Operação ColapSUS culmina em denúncia contra Prefeito de Colinas
A Procuradoria de Prefeitos denunciou, nesta segunda-feira, 17, perante à 4ª Câmara Criminal do TJ, o Prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller, a Secretária Municipal de Saúde e duas outras servidoras públicas pelos crimes de formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva. A denúncia decorre da Operação ColapSUS, deflagrada no início de dezembro do ano passado, pela Procuradoria de Prefeitos – coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho –, com apoi...
- 13/06/2013
Canoas: MP representa pela internação de adolescente envolvido em morte de casal
O Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros solicitou ao Judiciário de Canoas a internação provisória em alguma unidade da Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) do adolescente de 17 anos envolvido na morte de um casal, ocorrida nesta quarta-feira, 12, na saída da 4ª Delegacia de Polícia, no bairro Rio Branco. Conforme o auto de termo de apreensão do jovem, ele dirigiu o carro utilizado por Claudiomiro dos Santos para matar Alex Trarbach Paulo, de 27 anos, e Deiseane Andrad...
- 13/06/2013
Santo Antônio das Missões: homem é preso por falso testemunho
Nesta terça-feira, 11, uma testemunha foi presa em flagrante pelo crime de falso testemunho, durante depoimento que prestava na sala de audiências do Fórum de Santo Antônio das Missões, em um processo criminal envolvendo um traficante. Por ter mentido em audiência, o Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, que está atuando como substituto em Santo Antônio das Missões, deu voz de prisão em flagrante à testemunha. De acordo com Gustavo Burgos, "a sociedade está cansada de p...
- 11/06/2013
Skinheads no banco dos réus por ataque a judeus em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 13, a partir das 9h, o banco dos réus da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre receberá Laureano Toscani, Luzia Santos Pinto, Fábio Roberto Sturm e Thiago da Silva. Os três homens serão julgados por duas tentativas de homicídio qualificado praticadas por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, e também por uma tentativa de homicídio qualificado com motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, bem como por forma...
- 07/06/2013
Leite Compen$ado: mais um envolvido é denunciado em Três de Maio
O Ministério Público ofereceu denúncia contra mais um envolvido no esquema criminoso de adulteração do leite, desarticulado na Operação Leite Compen$ado. Claudir Luis Braum responderá pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Ele é sócio em um dos caminhões da transportadora pertencente a Paulo Rogério Schultz, também denunciado pelo mesmo crime. A denúncia contra os dois já foi aceita pela Justiça ...
- 05/06/2013
Interditada casa de jogos de azar em Esteio
Em operação realizada pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, com apoio da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, foi interditada nesta terça-feira, 4, uma casa de jogos de azar no Centro de Esteio. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotora de Justiça da Comarca, Karen de Vasconcellos Daubermann, foram apreendidas 55 caça-níqueis, cujas ceduleiras foram destruídas. As máquinas foram, por determinação judicial, imediatamente destinadas ao Ins...
- 29/05/2013
Projeto Alquimia: entidades recebem R$ 95 mil apreendidos do jogo do bicho
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 27, o Coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, entregou R$ 95 mil para três entidades que participam do “Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social”. Os valores foram apreendidos em uma ação da Força-Tarefa em 2011, durante operação para o fechamento de uma banca de jogo do bicho. Foram, no total, R$ 40 mil para a Pacto Poa – Apoio ao Toxicômano, que utiliz...
- 29/05/2013
Leite Compen$ado: denunciados mais dois envolvidos na fraude do leite
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou, no final da tarde desta terça-feira, 28, mais dois envolvidos na fraude do leite, investigada pela Operação Leite Compen$ado. As denúncias foram oferecidas nos Judiciários das Comarcas de Horizontina e Três de Maio. HORIZONTINA O sócio de uma empresa de transporte de leite e Vereador licenciado Larri Lauri Jappe, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa, foi denunciado pelo crime de corromper, adultera...
- 28/05/2013
Promotoria do Consumidor inicia tratativas com empresa para controle da qualidade do leite
O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho se reuniu, nesta terça-feira, 28, com representantes da indústria Vonpar, responsável pela marca Mu-Mu. No encontro, ficou definido que o MP encaminhará, nos próximos dias, uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta. No documento devem constar cláusulas para maior controle da atividade dos transportadores e dos produtores, bem como do leite cru que chegar à indústria, além da comprovação da calibragem periódic...
- 28/05/2013
MP gaúcho se posiciona em audiência pública sobre sistema prisional no STF
A primeira etapa da audiência pública que debate a falta de vagas no regime prisional brasileiro foi concluída nesta segunda-feira, 27, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a exposição de especialistas e representantes de organizações envolvidas na área carcerária. Representantes do Ministério Público gaúcho estão em Brasília participando dos trabalhos que se estendem até esta terça-feira. Nesta segunda-feira, as explanações abriram com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídi...
- 27/05/2013
Subprocurador Institucional fala sobre Operação Leite Compen$ado na AL
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou nesta segunda-feira, 27, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O encontro debateu a adulteração do leite no Estado, fraude que veio à tona a partir da Operação Leite Compen$ado, desencadeada pelo Ministério Público, por intermédio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor, e Ministério da Agr...
- 27/05/2013
Operação “Trevo de Quatro Folhas” combate o jogo do bicho em cidades do Interior
Entre os dias 20 e 24 de maio, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Santo Ângelo, Giruá e Horizontina realizou cumprimento de mandados de busca e apreensão e diversos flagrantes relacionados a jogos ilegais nas cidades de Santo Ângelo, Giruá, Horizontina e Três de Maio. Foram fechados 17 pontos de apostas no jogo do bicho, sendo cinco em Três de Maio, dois em Horizontina e dez em Santo Ângelo. Também foram lacradas três bancas de...
- 27/05/2013
Crissiumal: denunciados 16 envolvidos em esquemas de desvio de verbas
O Ministério Público de Crissiumal denunciou, nesta sexta-feira, 24, 16 pessoas ligadas à administração municipal e empresas da cidade por diversos crimes cometidos contra o Poder Público. Um dos núcleos, formado pela ex-Secretária de Saúde Sandra Rejane Schilling Trentini, pelo sócio do Laboratório Labcruz Cassiano Cruz, junto aos Médicos Rosa Maria Nery e Carlos Alberto Pereira de Figueiredo e à ex-Funcionária do Labcruz Tatiane Regert, se uniu para desviar recursos do Consórcio Intermunic...
- 24/05/2013
Ministério Público recorre no caso do atropelamento de ciclistas
Nesta quinta-feira, 23, a partir de solicitação do Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisboa, a Procuradoria de Recursos interpôs recurso especial da decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, que, nos autos do Processo nº 70053872891, dentre outras deliberações, negou provimento à irresignação do Ministério Público com atuação perante à 1ª Vara do Júri da Capital e deu parcial provimento à inconformidade de Ricardo José Neis. Com isso, foi afastada a qualificadora da ut...
- 24/05/2013
MP visita possível área para implantação da APAC em Canoas
Os Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto visitaram, na manhã desta sexta-feira, 24, a área onde possivelmente será implantada a primeira casa prisional do Método APAC do Estado, em Canoas. O terreno, de dois hectares, fica no bairro Guajuviras e foi oferecido pelo Município. Gilmar Bortolotto, que é membro do Grupo Executivo APAC RS, reiterou a importância do Método. “Esta metodologia alcança este resultado surpreendente porque trabalha c...
