Lista de Notícias
- 30/07/2012
Pedida interdição do Instituto Penal de Charqueadas por falta de segurança
A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal solicitou à Justiça, nesta segunda-feira, 30, a interdição total do Instituto Penal de Charqueadas em virtude da falta de segurança no local. No pedido, os promotores de Justiça Sandra Goldman e Gilmar Bortolotto requisitam que seja proibida a entrada de novos presos, até que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) adote medidas de segurança que garantam a integridade física dos detentos e evitem novos homicídios. O MP...
- 27/07/2012
Policiais paranaenses são denunciados pela morte de PM em Gravataí
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí apresentou nesta sexta-feira, 27, denúncia contra os três policiais do núcleo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) do Paraná, Alex Olguerd Danielewicz Filho, Cleber Custodio Furquim e João Paulo Heitaro, por homicídio qualificado. De acordo com o promotor André Luis Dal Molin Flores, que também pediu o afastamento do trio do Tigre, o sargento da Brigada Militar Ariel da Silva foi morto pelos policiais com quatro disparos de arm...
- 24/07/2012
“Paulão” de volta ao banco dos réus
Nesta quinta-feira, 26, Paulo Ricardo Santos da Silva, o “Paulão da Conceição”, sentará novamente no banco dos réus. A sessão da 2ª Vara do Júri da Capital ocorrerá a partir das 9h, quando Paulão e Márcio Fernando Tavares Dutra serão julgados pelo homicídio qualificado de Adão Jorge da Rosa Pacheco. O promotor de Justiça André Gonçalves Martinez representará o MP no plenário. Conforme a sentença de pronúncia da juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, no dia 19 de setembro de 2007, na enferma...
- 24/07/2012
MP e BM realizam operação em Caxias do Sul e São Marcos
O Ministério Público e a Brigada Militar cumpriram na manhã desta terça-feira, 24, mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nas Comarcas de Caxias do Sul e São Marcos. Em Caxias, uma mulher e três homens foram presos em uma casa no bairro 1º de Maio. A mulher foi presa em flagrante, com uma pistola .40, de numeração raspada, balança de precisão e outra arma. Uma pessoa também foi presa em São Marcos. Os mandados foram cumpridos com o auxílio da POE, P2, Rocam e do Canil da Br...
- 24/07/2012
Colônia Penal de Venâncio Aires segue interditada e com problemas
Em inspeção realizada nesta sexta-feira, 20, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Sandra Goldman constatou que persistem as irregularidades que fizeram com que o MP solicitasse e tivesse deferido o pedido de interdição total da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, localizada no distrito de Mariante. A interdição foi decidida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana, Sidnei Brzuska, em 8 de junho deste ano, e prevê que não ingressem novos detento...
- 20/07/2012
Pedida interdição do Case de Santa Maria
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, ingressou na Justiça da Comarca com pedido de interdição judicial no Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) da cidade nesta quinta-feira, 19. No requerimento, o Ministério Público pede que seja fixado prazo máximo de dois meses para o início da construção de um muro e a reforma do prédio. Caso as obras não iniciem nesse período, a Promotoria solicita que seja proibido o ingresso de novos internos. Ain...
- 20/07/2012
Sistema de esgoto do presídio de Cachoeira do Sul passa por melhorias e inquérito é arquivado
Com base na verificação de melhorias no sistema de tratamento de esgoto no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, a Promotoria de Justiça Especializada do Município arquivou inquérito civil que buscava apurar possíveis danos ambientais ocasionados pelo lançamento de resíduos no Rio Jacuí. Em 2008, o promotor de Justiça José Nilton Costa de Souza, que na época atuava na 1ª Promotoria Criminal de Cachoeira do Sul, apurou o vazamento de esgoto diretamente no Rio Jacuí e encaminhou as informa...
- 19/07/2012
Vistoria constata atraso em obras no Presídio Central
Em vistoria realizada no Presídio Central na manhã desta quinta-feira, 19, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Sandra Goldman constatou que as obras para a implantação da nova cozinha do estabelecimento prisional estão atrasadas. Durante inspeção do MP realizada em abril, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) havia informado que a cozinha entraria em fase de testes em 15 de maio. Atualmente, a interligação do esgoto da instalação à rede cloacal está em fa...
- 19/07/2012
Operação Fish investiga desvios de recursos em Capela de Santana
Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quinta-feira, 19, na sede do MP em Novo Hamburgo, os promotores de Justiça José Nilton Costa de Souza e Marcelo Tubino Vieira prestaram esclarecimentos acerca da Operação “Fish”, que investiga o desvio de verbas públicas na Festa do Peixe da cidade. Conforme os Promotores, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Região Metropolitana e Taquari, cumpriu cedo da manhã mandad...
- 17/07/2012
MP sedia abertura do 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A sede do Ministério Público gaúcho foi palco na noite desta segunda-feira, 16, da abertura do 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se estende até amanhã em Porto Alegre. Este ano o evento tem como tema “Segurança Pública e Desenvolvimento: Reformas institucionais, Grandes Eventos e Direitos Humanos”. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o MP na solenidade, que também contou com a participação do governador do ...
- 17/07/2012
Saúde prisional será tema de Fórum Permanente
Durante o seminário “Saúde Prisional - Potencialidades e Fragilidades do Trabalho das Equipes Municipais de Saúde”, ocorrido no Palácio do MP na última sexta-feira, 13, foi definida a criação de um Fórum Permanente sobre Saúde Prisional. Ele será composto por representantes do MP, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais da Saúde de Porto Alegre, Charqueadas e Guaíba, Conselho Regional de Medicina, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, ...
- 16/07/2012
Interditado anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre
Ao acatar pedido do Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana e responsável pela fiscalização dos presídios, Sidinei José Brzuska, determinou a interdição total do anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, conhecido como Albergue Emergencial. A partir do dia 30 de julho, será vedada a entrada de novas presas. Apenas as que já se encontram na unidade poderão permanecer no local. A interdição foi solicitada pela promotora de Controle e Execu...
- 13/07/2012
Condenado a 33 anos de prisão por violentar e matar criança
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Cachoeira do Sul nesta sexta-feira, 13, Edimilson Marques da Silva, de 42 anos, foi condenado a 32 anos e 8 meses de reclusão. A sessão foi presidida pela juíza Rosuíta Maahs. Edimilson foi a julgamento porque, em 22 de outubro de 2010, na localidade conhecida como Dorasnal, na área rural de Cachoeira do Sul, violentou Mateus Anunciação Machado, de 11 anos, depois o matou por estrangulamento. Além disso, o assassino foi até a sua residência...
- 13/07/2012
Documento garante reforma de ambulatórios em presídios da Capital
“O detento tem apenas o direito de ir e vir restringido; os demais direitos devem ser todos garantidos”, lembrou a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Presídio Central e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O termo foi firmado na manhã desta sexta-feira, 13, no Palácio do MP, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemo...
- 12/07/2012
MP apreendeu quase 7 mil caça-níqueis no 1º semestre deste ano
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu, no primeiro semestre deste ano, 6.894 máquinas caça-níqueis, fechou 39 bingos de cartelas, cinco bancas do jogo do bicho e três locais de fabricação ou armazenamento de caça-níqueis. Também foram desativados 31 pontos de apostas no jogo do bicho, bem como recolhidos cerca de R$ 300 mil. Em 2012, as operações da Força-Tarefa foram realizadas nas cidades de Porto Alegre, Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé, Torres, Ci...
