Lista de Notícias
- 21/06/2012
Homem condenado a 18 anos de prisão por morte de gestante
Fabiano Felipe Barbosa Machado foi condenado pelo Tribunal do Júri de Restinga Seca a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter matado a ex-companheira, grávida de nove meses. Com a morte da mãe, o bebê, que era filho do réu, também faleceu. Machado incorreu na prática dos delitos previstos no art. 121, §2º, incisos I, III e IV (homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e no art. 125, ambos do Código Penal. O crime ocor...
- 21/06/2012
Operação prende três por assaltos em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Polícia Federal e a Brigada Militar, prendeu três homens nesta quinta-feira, 21, suspeitos de assaltos realizados a mercados na cidade serrana. Os vigilantes Ronaldo Otovar Trintim, Evandro dos Reis e Valdemir Pereira também são apontados pela Polícia Federal, que iniciou as investigações, pelo arrombamento de um posto da Caixa Federal na sede da Justiça do Trabalho do município, bem como dois assaltos frustrados na Festa do Divino, no...
- 19/06/2012
Faxinal do Soturno: condenado a 11 anos de prisão por matar a esposa
Em sessão do Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno ocorrida na sexta-feira, 15, Marcos Elias Reckzieguel foi condenado à pena de 11 anos e três meses pelo homicídio qualificado-privilegiado (por meio cruel e violenta emoção) contra a esposa, Márcia Rodrigues Dias. O crime aconteceu em 17 de dezembro de 2009, na Linha Ávila, em Dona Francisca. O casal tinha um histórico de brigas. E a vítima foi agredida a socos e chutes enquanto trabalhava em uma lavoura de fumo. Ela chegou a ser interna...
- 18/06/2012
Suspensas novas contratações em concurso público de Itati
Ao acatar parcialmente pedido de liminar em ação anulatória, a juíza Uda Roberta Doederlein Schwartz, de Terra de Areia, determinou nesta sexta-feira, 15, que o município de Itati não nomeie novos candidatos aprovados no concurso público do Edital nº 001/2011 até a decisão final do processo. A ação foi proposta pelo MP decorrente de investigações realizadas pela Promotoria do município, que estuda recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado para que o certame seja anulado. Todos os aprovados f...
- 18/06/2012
MP investiga fraude em concurso público em Miraguaí
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Região do Alto Uruguai cumpriu, nesta segunda-feira, 18, sete mandados de busca e apreensão relativos a suspeita de fraude em concurso público realizado na cidade de Miraguaí. Os mandados foram cumpridos na Prefeitura e em quatro residências. Outro mandado foi cumprido na cidade de São Miguel do Oeste, com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, em uma empresa que realiza esse tipo de atividade. A ação também buscou ...
- 13/06/2012
Homem condenado a 22 anos de prisão por matar ex-companheira
Após acolher todas as teses do Ministério Público, os jurados da sessão desta quarta-feira, 13, do Tribunal do Júri de Teutônia condenaram Hélio Beckmann, de 61 anos, a 22 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte da ex-companheira Marta Iraci Rezende da Silva, à época dos fatos com 40 anos. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em 5 de novembro de 2009. A vítima...
- 12/06/2012
MP e Estado farão diagnóstico do atendimento às mulheres vítimas de violência
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo Machado e o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Criminal, farão um diagnóstico das redes de atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. Foi enviado um questionário para as coordenadoras dos 21 centros de referência municipal e das 11 casas abrigo municipais, contendo perguntas sobre a quantidade de mulheres atendidas em 2011, faixa etária d...
- 11/06/2012
MP conclui análise dos inquéritos da Operação Navalha
O Ministério Público concluiu a análise dos inquéritos policiais da “Operação Navalha”, desenvolvida pela Polícia Civil, em São Borja, contra o tráfico de drogas. Foram oferecidas denúncias em relação a dez dos expedientes, sendo requerida o arquivamento de outros dois. O trabalho foi concluído dentro do prazo legal e a última denúncia foi oferecida no sábado, 9. A conclusão dos promotores de Justiça Fernando Andrade Alves e Léo Mário Heidrich Leal foi pela viabilidade acusatória em face ...
- 05/06/2012
Operação “Arca de Noé” fecha bancas do bicho em Cerro Largo
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos e a Promotoria de Justiça de Cerro Largo, em parceria com a Assessoria de Segurança Institucional, realizaram nesta segunda-feira, 4, a operação “Arca de Noé”. Foram fechadas duas bancas do jogo do bicho no Centro da cidade. Além disso, também foi desmantelado um ponto de apostas da mesma contravenção, só que on line. Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram encontrados os proprietários das bancas, além de funcionários. Todos respond...
- 05/06/2012
Professor é afastado por molestar alunas em Coronel Bicaco
O Ministério Público de Coronel Bicaco conquistou junto à Justiça da Comarca o afastamento de um professor de 50 anos de idade da escola estadual onde lecionava por suspeita de molestar quatro alunas, com idades entre nove e dez anos. A liminar determinando o afastamento provisório foi concedida no sábado, 2, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi. Conforme o Promotor, o diretor da escola e mães de quatro alunas procuraram a Promotoria no dia 31 d...
- 31/05/2012
Evento abordará aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir
Com o apoio do Ministério Público, o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Ufrgs – Cepad, promove, na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, o “Fórum de Segurança no Trânsito – Aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir”. O evento, que acontece a partir das 14h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e d...
- 31/05/2012
Rapaz que matou adolescente grávida é denunciado em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul protocolou nesta quinta-feira, 31, denúncia contra um rapaz de 18 anos que matou a namorada, de 15 anos, que estava grávida de oito meses. Gabriel Stanki Subtil responderá processo por homicídio praticado contra Giulia de Oliveira da Silva por motivo torpe, através de meio cruel, asfixia e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por provocar aborto sem o consentimento da gestante. O CRIME De acordo com a denúncia, assinada ...
- 30/05/2012
Preso no Norte do Estado Prefeito de Dois Irmãos das Missões
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Sistema de Investigações Criminais da Instituição (Siscrim), deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 4ª Câmara Criminal do TJ/RS contra o prefeito de Dois Irmãos da Missões, Edison de Alencar Hermel, que se encontrava foragido desde o dia 15 de março, data em que a 4ª Câmara determinou sua prisão preventiva. Hermel foi localizado, por volta das 18h, em um sítio na beira do Rio Uruguai, no município de Pinheirinho do Vale, Extremo Norte ...
- 28/05/2012
Entidades unem esforços para implantar alternativa ao sistema prisional
Durante o seminário “Método APAC: uma alternativa possível”, a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ajuris afirmaram apoio à proposta do Ministério Público de implantar um projeto-piloto de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Rio Grande do Sul. O seminário ocorreu durante toda a sexta-feira, 25, no Palácio do MP, e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Cao Criminal). Durante a abertura, o procurador-geral de Just...
- 28/05/2012
MP recebe Procurador que ajuizou ação contra fabricantes de cerveja
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, idealizado pelo Ministério Público gaúcho com apoio de diversas entidades e instituições da área da educação, do direito e da segurança pública, recebe, na manhã desta terça-feira, 29, o procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias. O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schin...
