Lista de Notícias
- 08/08/2012
Gramado dos Loureiros: ação apura suposta fraude na Saúde
Na manhã desta quarta-feira, 8, o Ministério Público, com o apoio dos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Gramado dos Loureiros e um em Trindade do Sul, para localizar documentos que comprovem uma suposta fraude na área da Saúde. As investigações iniciaram a partir de apurações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possíveis crimes de falsidade documental e peculato, praticados por d...
- 08/08/2012
Operação prende casal com 43 kg de maconha em Canoas
Nos próximos dias, será denunciado por tráfico de drogas à Justiça de Canoas o casal preso no final da tarde desta terça-feira, 7, com 43 quilos de maconha. O entorpecente estava dentro do porta-malas do veículo tripulado por ambos. Em uma operação coordenada pelo promotor de Justiça da Especializada Criminal, Ricardo Felix Herbstrith, Michel Jorge Muck e sua companheira, Danusa Amaral, foram flagrados em uma barreira policial nas proximidades da Rua República, em Canoas. A Operação, real...
- 07/08/2012
Denunciado bioquímico que matou esposa e filho na Capital
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 7, à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o bioquímico Ênio Luiz Carnetti, 46 anos, pelos homicídios triplamente qualificados da esposa e do filho, ocorridos em 25 de julho deste ano na residência da família, no bairro Tristeza, na Capital. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, com um instrumento cortante, Ênio matou a enfermeira Márcia Cambraia Calixto Carnetti, de 39 anos. O crime fo...
- 07/08/2012
Caxias: condenado assassino de mulher grávida e marido
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul realizada nesta terça-feira, 7, foi sentenciado a 21 anos de reclusão o réu Adair Palhano da Luz, de 34 anos, pela morte de uma mulher, grávida. Representou o MP a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado - motivos torpe, meio cruel e praticado com dissimulação - e por provocação de aborto, ambos tipificados no Código Penal. O CASO Na madrugada de 8 de maio de 2007, Adair Pa...
- 07/08/2012
Apreendidas mais de mil caça-níqueis em julho
Em julho deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 1.109 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 55 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre e Rio Pardo. Nesse mesmo período, na Capital, foram fechados seis bingos de cartela e desativados dezesseis pontos de aposta no jogo do ...
- 07/08/2012
Lei Maria da Penha é discutida em audiência pública em Torres
Nesta segunda-feira, 6, a comunidade de Torres discutiu, em audiência pública, a eficácia da Lei Maria da Penha. O evento ocorreu na Casa de Cultura da cidade e tratou dos expedientes em andamento, da celeridade das medidas protetivas, bem como das políticas públicas para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a promotora de Justiça de São Gabriel, Ivana Battaglin, uma das painelistas no evento, o ciclo da violência precisa ser compreendido pelos operadores jurí...
- 03/08/2012
Presente e futuro do MP são debatidos no final do Congresso
As perspectivas do Ministério Público no novo milênio fecharam o último dia de painéis, na tarde desta sexta-feira, 3, na 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público realizado no Hotel Laje de Pedra, em Canela. PANORAMA ATUAL As atribuições do Ministério Público conferidas pela Constituição Federal foram abordadas pela cientista política Maria Teresa Sadek. A Instituição, de acordo com ela, “possui um papel central na ordem democrática do país”, porque é autônoma e sem ligaç...
- 03/08/2012
Congresso: deputado alerta sobre ataques ao Ministério Público
Há um conjunto de ações dentro do Congresso Nacional que objetiva esvaziar a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade. O alerta foi feito pelo deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha na manhã desta sexta-feira, 3, durante a 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece no Hotel Laje de Pedra, em Canela. Ele foi um dos palestrantes do evento ao lado do secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, e da conselheira do CNMP, Taís Schilling ...
- 03/08/2012
Apresentada alternativa para o sistema prisional em seminário no Central
O Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) foi apresentado pela promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, durante o seminário “Quantos presos queremos ter?”, ocorrido no Presídio Central nesta quinta-feira, 2. O evento foi promovido pelas entidades que fazem parte do Fórum da Questão Penitenciária (AMP-RS, Adepergs, Ajuris, OAB-RS, Pastoral Carcerária, Cremers, Crea-RS, Conselho da Comunidade, além das organizações não governamentais Afruc...
- 02/08/2012
Canela: mecanismos de aceleração processual em pauta
A demora e a agilidade na tramitação de processos foram discutidas na manhã desta quinta-feira, 2, dentro da programação da 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece no Hotel Laje de Pedra, em Canela. Em painel coordenado pelo promotor David Medina da Silva, o procurador da República na 4ª Região, Douglas Fischer; o procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira; e o procurador de Justiça licenciado e deputado est...
- 02/08/2012
Palestrantes destacam sugestões de novas criminalizações
As sugestões de mudanças para o Código Penal pautaram o primeiro painel do segundo dia de trabalhos da 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, na manhã desta quinta-feira, 2, no Hotel Laje de Pedra, em Canela, mediado pelo vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris. BAIXO VALOR DA VIDA O deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro Alexandre Molon fez um relato detalhado dos trabalhos de uma Subcomissão Especial da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputad...
- 02/08/2012
Pedido o cumprimento de sentença que obriga criação imediata de 2,5 mil vagas prisionais
A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal ajuizou, nesta quarta-feira, 1º, uma ação de execução provisória para que o Estado cumpra determinação judicial que obriga a redução do déficit de vagas prisionais sob a jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. A medida, protocolada na 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, é originária de uma ação civil pública ajuizada em novembro de 2007, em que o MP solicitava a criação de vagas nos regimes fechado, semiaberto...
- 31/07/2012
Convênio possibilitará à PRF lavrar termos circunstanciados
Um convênio firmado no Ministério Público possibilitará a confecção de Termos Circunstanciados de Ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal em casos de lesões corporais, ameaças, desacato, abuso de autoridade, perturbação do sossego alheio, direção não habilitada de veículo, entre outros. Além disso, os policiais também poderão lavrar o TCO em situações de atos infracionais de menor potencial ofensivo praticados por adolescentes, bem como de crimes de trânsito menos graves. O documento foi ...
- 31/07/2012
Instituto Penal de Charqueadas não pode mais receber presos
Ao atender pedido do Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana, Sidinei Brzuska, determinou a interdição imediata do Instituto Penal de Charqueadas. Com isso, já a partir desta terça-feira, 31, está proibida a entrada de novos presos no local. A interdição ocorre devido à falta de segurança, o que ocasionou, conforme levantamento da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal, quatro homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio em cer...
- 30/07/2012
Denunciado motorista por morte de grávida em trabalho de parto
Um acidente de trânsito ocorrido no dia 21 de abril deste ano em Cerro Largo fez com que a Promotoria de Justiça denunciasse nesta segunda-feira, 30, Ivo Bohnenberger, 50 anos, pelas mortes de Leocardi Martins Ferraz e Mario Theobald. Leocardi era levada de carro pelo tio para dar à luz sua filha no hospital de São Luiz Gonzaga. Theobald morreu na colisão do seu automóvel com a caminhonete dirigida pelo réu. A mulher foi socorrida, encaminhada à Policlínica Santo Inácio, mas não resistiu. De...
