Lista de Notícias
- 12/09/2012
Quase mil caça-níqueis são apreendidas em agosto
Em agosto deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 967 máquinas “caça-níqueis” e mais de R$ 44 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre, Sapiranga e Novo Hamburgo. Nesse mesmo período, foram fechados sete bingos de cartela, sendo seis na Capital, e um em Sapiranga, bem c...
- 06/09/2012
Parceria celebrada no Palácio do MP trabalhará prevenção às drogas
Um Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira, 6, entre o Instituto Crack Nem Pensar e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, intensificará o trabalho de prevenção ao uso de drogas. O evento foi realizado no Palácio do Ministério Público e contou com a participação do Presidente do Instituto e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do Secretário Fabiano Pereira. Pelo acordo fir...
- 05/09/2012
Autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal são recebidos
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta quarta-feira, 5, CD com arquivos contendo 254 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária na ordem de R$ 143 milhões, somando ICMS, multas e juros. Os dados foram recebidos pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, das mãos do Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. PARCERIA COM A FAZENDA “Trata-se de um trabalho que vem sendo desenvolv...
- 05/09/2012
São Gabriel: denunciado homem que matou ex-companheira
A Promotora de Justiça de São Gabriel, Ivana Machado Battaglin, denunciou à Justiça da Comarca, o ex-sargento do Exército Fábio Leandro Gonçalves, de 39 anos, pelo homicídio duplamente qualificado da ex-companheira, Luciana Sonntag Gonçalves, de 36 anos. Ele também foi denunciado pelo cárcere privado da amiga da vítima, Márcia de Lima Duarte, que estava grávida. O homem está preso desde o crime, ocorrido em 4 de agosto deste ano. O CASO Inconformado com o término do casamento, por volt...
- 04/09/2012
Promotora denuncia jovem pela morte de garota em Canguçu
Foi denunciado nesta segunda-feira à Justiça de Canguçu o estudante Bernardo Bubolz Böhm, de 19 anos, pela morte de Maiára Schellin Köhler, 20 anos. A Promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos aponta o rapaz como autor do homicídio doloso por motivo torpe da jovem que foi asfixiada e estrangulada. Após, ele ocultou o cadáver. O CASO Bernardo Bubolz Böhm e Maiára Schellin Köhler encontravam-se eventualmente. No entanto, o denunciado e a vítima tinham visões diversas do relacionament...
- 03/09/2012
Operação Guarujá: apreendidos dinheiro, documentos e computadores
A Operação Guarujá, desencadeada nesta segunda-feira, 3, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Procuradoria de Prefeitos e com apoio da Brigada Militar, apreendeu R$ 46 mil em residências e sedes de empresas onde foram cumpridos parte dos 29 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram apreendidos documentos e computadores. As cidades alvos da ação foram Parobé, Taquara, Torres, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre. Foram lo...
- 03/09/2012
Empresário do ramo de laticínios é preso em Casca
Está preso o empresário do ramo de laticínios responsável pela sonegação fiscal de quase R$ 20 milhões em Casca. A prisão foi decretada pela Justiça, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público, e leva em conta o resguardo da ordem pública e econômica. Busca, ainda, assegurar a aplicação da lei penal, ressaltando que “não se pode deixar de observar a necessidade da prisão cautelar, ainda, para resguardar o livre comércio”, pela prática de concorrência desleal. Ademais, em busca do ...
- 03/09/2012
Promotora flagra Defensor Público cobrando por serviços
Durante operação ocorrida nesta quinta-feira, 30, em Caxias do Sul, o Ministério Público e a Brigada Militar prenderam em flagrante o Defensor Público Paulo Roberto Fabris, que cobrava honorários de familiares de apenados da Penitenciária Industrial para ingressar com medidas no âmbito da execução criminal. A ação foi coordenada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que possui vídeos nos quais é possível comprovar o recebimento de quantias indevidas pelo acusado. Desde j...
- 03/09/2012
MP cumpre mandados para apurar fraude na coleta de lixo
Desde a madrugada desta segunda-feira, 3, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Procuradoria de Prefeitos e com apoio da Brigada Militar, cumpre 29 mandados de busca e apreensão em Parobé, Taquara, Torres, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre. A Operação Guarujá investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final d...
- 31/08/2012
Jovem que esfaqueou e incendiou idoso é condenado pelo júri em Jaguarão
Anderson Tiago Rocha Damasceno, de 25 anos, cumprirá pena de 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela morte de um idoso ocorrida em 17 de maio de 2011 em Jaguarão. A sessão do Tribunal do Júri da Comarca, ocorrida nesta quarta-feira, 29, foi presidida pelo Juiz Cleber Fernando Cardoso Pires. A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, e a defesa, com a Defensora Pública Cristiane Pretto. O CASO Em 17 de maio de 2011, Anderson Tiag...
- 31/08/2012
Acordo com Gendarmeria Nacional Argentina agilizará apuração de crimes
O Ministério Público terá o apoio da Gendarmeria Nacional Argentina para a localização e tomada de depoimento de testemunhas residentes no município de Santo Tomé, na província de Corrientes, na Argentina. O acordo prevê que o comando da Gerndarmeria, uma força de segurança militar ligada ao Ministério da Segurança com abrangência em todo o território argentino, adotará as medidas necessárias para o convite e encaminhamento de testemunhas para serem ouvidas no Foro da Comarca de São Borja em...
- 31/08/2012
Justiça decreta sequestro de bens de sonegadores
A 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga decretou medida assecuratória, consistente no sequestro de bens relativo à sonegação fiscal de R$ 32 milhões em ICMS. De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, juntamente com o desencadeamento do processo-crime contra 10 acusados do ramo plástico, foi acolhida a constrição de bens voltada à recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário, recaindo sobre dois imóveis, o bloqueio judicial de valores existentes nas contas bancárias d...
- 30/08/2012
Ministério Público obtém interdição total da PEC de Charqueadas
Atendendo pedido formulado pelos Promotores de Justiça Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) está impedida de receber novos presos a partir desta quinta-feira, 30. A decisão é do Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, que atua como substituto na Fiscalização dos Presídios. O Promotor de Justiça Gilmar Bortolotto ressalta que o pedido foi fei...
- 30/08/2012
Expointer: Promotor conversa com alunos sobre corrupção
Alunos da Escola Guarani, localizada no bairro Fátima, em Canoas, tiveram um programa diferente na tarde desta quarta-feira, 29, durante a 35ª Expointer, realizada no Parque de Exposições de Esteio. Acompanhadas da Vice-Diretora, Fátima Soares, e do representante da 12ª Regional Tradicionalista, Jorge Peixoto, nove alunos do ensino fundamental participaram de um bate-papo, no estande do MP, com o Promotor de Justiça Cesar Faccioli, sobre um tema que está na pauta diária em tempos de julgamen...
- 30/08/2012
Homem que matou vigilante é condenado
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 30, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Valdir João Maria da Silva Chaves, conhecido como “Sassá” e “Tenente”, a uma pena privativa de liberdade de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 15 de março de 2009, ele matou, por volta de 5h da manhã, no interior do Clube Galpão Gaúcho, localizado no Bairro São Pelegrino, por motivo torpe, o segurança Fiorindo da Silva. O réu foi colocado para fora d...
