Lista de Notícias
- 25/11/2013
"Maconha, será que liberar é o caminho?” é tema de evento no MP
A sede do Ministério Público gaúcho será palco, na próxima terça-feira, 26, a partir das 14h30min, do seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?”. O evento, que ocorrerá no auditório Marcelo Küfner, tem como objetivo propor uma reflexão sobre o tema, considerando as consequências nos países que liberam o consumo da droga, as novas evidências sobre os efeitos à saúde e os índices do uso no Rio Grande do Sul. Serão palestrantes do seminário o Subprocurador-Geral de Justiça para Assu...
- 22/11/2013
Condenado policial civil que matou jovem no bairro Floresta
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou o policial civil Manoel Edelvem dos Santos a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Em novembro de 2002, ele atirou e matou Frederico Michel Meirelles de Mattos, de 25 anos, durante abordagem realizada nas proximidades do prédio de número 245 na Avenida Cristovão Colombo, no bairro Floresta. Pelo Ministério Público, atuaram no julgamento, que iniciou nesta quinta-feira, 21, e encerrou na madrugada de hoje, as Promotoras de Justiça A...
- 22/11/2013
Ministério Público firma parcerias com Faculdade portuguesa e Instituto Contas Abertas
Com o objetivo de realizar intercâmbio de docentes, membros e servidores do MP na realização de projetos científicos ou pedagógicos destinado ao aperfeiçoamento profissional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na noite desta quinta-feira, 21, Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa. A parceria foi assinada durante a abertura do encontro Novos Desafios do Direito Penal, realizado no Auditório Marcelo Küffner, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory...
- 21/11/2013
Filho que matou pai com golpes de foice em Barros Cassal é condenado
Levado a júri popular no último dia 19 de novembro, o réu Altair Pereira Prates, de 37 anos, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão, pelo assassinato de seu pai biológico, Azair Nunes dos Santos, de 66 anos, no interior de Barros Casal. O Promotor de Justiça Michael Flach atuou em plenário. No dia do crime, 31 de julho de 2009, o acusado estava visitando a vítima e pedira para passar uns dias em sua residência. Contudo, no início da noite, após ingestão de bebida alcoólica, t...
- 21/11/2013
Começa julgamento de policiais civis que mataram jovem no bairro Floresta
Iniciou nesta quinta-feira, 21, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital o julgamento de dois policiais civis que mataram Frederico Michel Meirelles de Mattos, de 25 anos, em novembro de 2002. Também serão julgados outros dois policiais civis que tentaram manipular a investigação com o objetivo de induzir a erro quem fosse julgar o processo penal instaurado sobre a morte do jovem. Nesta quinta-feira serão realizadas as oitivas das testemunhas e a inquirição dos acusados. Já nesta sexta...
- 19/11/2013
Denunciadas três pessoas por fraudes contra anunciantes da Revista South Star
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu, nesta terça-feira, 19, denúncia contra dois empresários responsáveis pela Revista South Star e um Advogado pela prática de dezenas de crimes de falsidade documental, uso de documento falso e duplicata simulada. As fraudes ocorriam da seguinte forma: os empresários acertavam com determinadas empresas, que desejavam veicular anúncios publicitários no referido periódico, o pagamento de valores mensais por meio de boletos. Contudo, os e...
- 19/11/2013
Porto Alegre integra programa “Cidade Livre de Pirataria”
A partir do intermédio do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, presidido pelo Ministério Público, a Prefeitura de Porto Alegre passou a integrar o programa “Cidade Livre de Pirataria”, do Ministério da Justiça. A assinatura oficial do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal. Firmaram o documento o Prefeito da Capital, José Fortunati, e o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectu...
- 14/11/2013
Situação do sistema prisional é tema de Fórum Acadêmico
A situação do sistema prisional gaúcho foi o tema central do 1º Fórum organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, realizado na noite desta terça-feira, 12. O Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, e o Promotor de Justiça de Execução Criminal da Capital Gilmar Bortolotto palestraram no evento. Durante sua manifestação, Bastos defendeu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), recentemente constituída no Rio Gra...
- 13/11/2013
Condenado ex-PM que matou colega enquanto brincava com arma no posto da Redenção
Na quinta-feira, 7, o Conselho de Justiça da 2ª Auditoria Militar condenou a seis anos de reclusão o ex-Sargento Gerson Nilo Gonçalves da Silva, 43, pela morte do Sargento Milton Bólido Marques, colega de posto da BM no Parque da Redenção. A acusação esteve a cargo dos Promotores de Justiça Militar Angela Dal Pos e Luiz Eduardo Azevedo. O homicídio ocorreu em 12 de agosto de 2011 no Posto da 3ª Companhia do 9º Batalhão da Brigada Militar, que fica na Redenção. Naquele dia, o Sargento Nil...
- 08/11/2013
Subprocurador Institucional participa de audiência na Comissão de Saúde do Senado uruguaio
No momento em que o Uruguai debate um Projeto de Lei que prevê o plantio e cultivo da maconha, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou de uma audiência nesta semana na Comissão de Saúde do Senado uruguaio. Ele integrou comitiva ao país vizinho a convite do Deputado Federal Osmar Terra, integrada, ainda, pelo Psiquiatra Sergio de Paula Ramos, representante da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas. Aos seis integrantes d...
- 08/11/2013
Soledade: acusado de matar companheira é condenado pelo Júri
Durante sessão do Tribunal do Júri de Soledade ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado o réu Avelino de Queiroz Garcia, 42, pela morte de sua companheira, Cleri Preuss, 25, ocorrida em 23 de outubro de 2012. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Michael Flach. Durante a sessão, foram ouvidas seis testemunhas. O Tribunal do Júri afastou a tese da legítima defesa e do privilégio para condenar Avelino Garcia pela prática de homicídio qualificad...
- 08/11/2013
Tribunal do Júri de Caxias do Sul realiza três júris no mesmo dia
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul realizou três julgamentos, usando o mesmo Corpo de Jurados, nesta quarta-feira, 6. O fato foi possível porque as Defensoras constituídas nos dois últimos júris concordaram que os réus fossem submetidos a julgamento pelos mesmos jurados. Foram julgados os réus Adenir Macedo da Silva, Doralino Jospe da Silva e Alessander da Silva. O júri de Adenir Macedo da Silva foi realizado pela manhã. O Tribunal do Júri aplicou a ele uma pena de 14 anos de...
- 07/11/2013
Combate à corrupção foi tema de abertura da Semana do Ministério Público da Rota da Serra
Foi aberta nesta quarta-feira, 6, no auditório do Campus Universitário da UCS na Região das Hortênsias, a IV Semana do Ministério Público da Rota da Serra, com o tema "O Poder Investigatório do MP a serviço da Comunidade". Na solenidade de abertura, o Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, que representou a Instituição, manifestou o apoio a todas as atividades que promovam o debate e a aproximação com a sociedade. Ele lembrou do renascimento do Ministério Público após a C...
- 07/11/2013
Operação Leite Compen$ado 3: preso transportador de leite
A Operação Leite Compen$ado 3, desencadeada nesta quinta-feira, 7, em Três de Maio, prendeu em flagrante o transportador de leite Airton Jacó Reidel, 31, por posse ilegal de um revólver calibre 32. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia da cidade. Também, foram apreendidos, durante o cumprimento dos cinco mandados de busca e apreensão, 50 litros de água oxigenada, 100 litros de soda cáustica, 50 litros de um tipo de ácido ainda não especificado e um saco de aproximadamente 12 quilos de b...
- 07/11/2013
Deflagrada terceira fase da Operação Leite Compen$ado
Nesta quinta-feira, 7, o Ministério Público deflagrou, na cidade de Três de Maio, Noroeste do Estado, a terceira fase da Operação Leite Compen$ado. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Entre o material recolhido estão anotações, notas fiscais e documentos, além de produtos químicos. Também há mandados de busca e apreensão contra três caminhões de transporte de leite. A ação tem apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita E...
