Lista de Notícias
- 28/09/2012
CNPG aprecia sugestões nas áreas de direitos humanos e criminal
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, apresentou na reunião do CNPG, na tarde desta quinta-feira, 27, as metas definidas para a atuação estratégica, bem como enunciados e ações que foram aprovadas na plenária da reunião do Grupo Nacional ocorrida dia 18 deste mês, em Belo Horizonte. Todas as propostas foram aprovadas pelo CNPG como sugestões aos Ministérios Públicos. O enfrentamento à tortura foi uma das metas definidas p...
- 27/09/2012
Denunciado dentista que danificava dentes para lucrar com implantes em Capão da Canoa
O Promotor de Justiça de Capão da Canoa Marcelo Araújo Simões denunciou, nesta quinta-feira, 27, o dentista Silvio Beltrami por lesão corporal grave, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do inquérito policial. Conforme apuração da Polícia Civil da cidade, ele sedava pacientes e causava danos irreparáveis aos dentes com o intuito de lucrar, depois, com implantes dentários. Em cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do profissional, ocorrido no dia 13 deste mês, os...
- 27/09/2012
Campanha contra violência e PEC 37 pautam trabalhos do CNPG
As propostas que tramitam no Congresso Nacional que retiram prerrogativas do Ministério Público e o lançamento de uma campanha de combate à violência pautaram os debates da primeira manhã da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP/RS. Os trabalhos são conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, que se despede da Presidência do Conselho. ...
- 27/09/2012
Promotoria realiza operação em Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha cumpriu mandados de busca e apreensão no final da tarde desta quarta-feira, 26, em conjunto com a Polícia Civil no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. A Operação Patrola apreendeu cerca de 60 cartões-ponto no local, que eram registrados em horários diversos daqueles cumpridos efetivamente pelos servidores públicos municipais, gerando horas-extras indevidas. O cumprimento do mandado de busca foi realizado pela Promotora de Justiça Jeanine Moce...
- 25/09/2012
Flores da Cunha: condenados nove policiais militares pela prática de tortura
Ao acatar parcialmente denúncia oferecida pelo MP de Flores da Cunha, a juíza Tania Cristina Dresch Buttinger condenou, nesta segunda-feira, 24, os policiais militares Gilberto Guntzel de Oliveira, Alexandre Augusto Silva da Silva, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Galvão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira pela pratica de crime de tortura com o fim de obter confissão, com aumento de até um sexto da...
- 24/09/2012
Moradores de aldeia indígena são denunciados por tráfico de drogas
O Promotor de Justiça de Estrela André Costa denunciou, nesta sexta-feira, 21, cinco pessoas, quatro delas moradoras de uma aldeia indígena na Linha Glória, em Estrela, por tráfico de drogas. A cacique Maria Antônia Soares da Silva, 53 anos, o irmão dela, Adelar Soares, 27 anos, o filho da cacique, Adécio Soares de Souza, 25 anos, o comparsa Gelson de Oliveira de Lima, 63 anos, e o taxista Pedro Harth Neto, de 64 anos, transportavam, mantinham em depósito e vendiam crack e maconha dentro da ...
- 21/09/2012
MP e Polícia Civil debatem parcerias durante reunião
Integrantes da cúpula da Polícia Civil foram recebidos nesta semana na sede do Ministério Público para tratar de parcerias entre as duas instituições. Os Chefe e Subchefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior e Ênio Gomes de Oliveira, participaram de audiência com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e com Promotores de Justiça que atuam nas áreas criminal, eleitoral e de defesa do consumidor. Na primeira parte do encontro, foram discutidos ...
- 21/09/2012
Presos denunciados por latrocínio em Gravataí
Nesta sexta-feira, 21, foram cumpridos os mandados de prisão expedidos pela Justiça de Gravataí a pedido do Promotor de Justiça André Luis Dal Molin Flores contra Cristiano Cavalheiro, de 26 anos, e Rodrigo da Costa, de 29 anos. Os dois, junto com Moacir de Souza Júnior, de 23 anos (já recolhido no Presídio Central), foram denunciados pelo MP nesta quarta-feira, 19, pela morte de Maria Aparecida Fernandes Vasconcelos, de 48 anos, durante um assalto ocorrido em 24 de abril deste ano. Os manda...
- 21/09/2012
Maior traficante de Caçapava do Sul é denunciado
O Ministério Público de Caçapava do Sul protocolou na Justiça daquela Comarca denúncia contra o maior traficante da região. José Lindomar Alves da Cruz, conhecido como “Lindo”, deve responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Também foram denunciadas outras cinco pessoas. Conforme a Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a quebra de sigilo telefônico mostrou que ele era o chefe da quadrilha e responsável pela negociação e transporte da droga de outras cidades da ...
- 17/09/2012
Condenação de Paulão confirma repúdio da sociedade
"A condenação se reveste de particular importância, uma vez que o réu, já reconhecido como líder de uma facção criminosa que explora o tráfico de entorpecentes na Capital pela 7ª Vara Criminal, tem sua condenação agora também reconhecida pelo Tribunal do Júri, o que confirma o repúdio da sociedade a este tipo de conduta, já que se trata de homicídio praticado no contexto do crime organizado e do tráfico de drogas". A declaração é do Promotor de Justiça André Martinez, que trabalhou pela cond...
- 14/09/2012
Vales-combustível são apreendidos em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal apreendeu vales que totalizam 1.934 litros de combustível em um posto de combustíveis de Uruguaiana. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13. Informações dando conta de que farta distribuição de vales-combustível teria sido realizada no último domingo, durante carreata de um candidato a Prefeito de Uruguaiana, chegaram logo ao Ministério Público. Após apurar a notícia, o Ministério Público postulou à Justiça ...
- 14/09/2012
Operação Guarujá: Promotores ouvem testemunhas e envolvidos no caso
Dando continuidade às atividades da Operação Guarujá, o Promotor de Justiça de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, e a Promotora de Justiça Josiene Menezes Paim, da Procuradoria de Prefeitos, estão ouvindo desde segunda-feira, 10, mais de 20 testemunhas e envolvidos no caso. A ação investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final de lixo. Os Promotores já tomaram depoimen...
- 13/09/2012
Empreiteiro que matou arquiteto é condenado no júri
Após nove horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, o Empreiteiro Rodrigo Anderson da Silva, 28 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte do Arquiteto Luiz Izidoro Ramires Boeira, 58 anos. A Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representou o Ministério Público no júri popular que começou às 9h desta quinta-feira, 13, e encerrou perto das 18h. Ela sustentou a denúncia de crime de homicídio duplamente qualificado – cometido por moti...
- 13/09/2012
Sonegação: MP e Receita Estadual apuram desvio de milhões no ramo de bebidas
Nesta quinta-feira, 13, foi desencadeada a “Operação Sangria”, na Serra gaúcha, vinculada à investigação da Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, junto a um grupo de empresas que atua no ramo de bebidas, cuja sonegação de ICMS ultrapassa os R$ 100 milhões. Nesta ação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Flores da Cunha, com a apreensão de documentos, computadores, livros, notas fiscais e materiais afins, com o intuito de evid...
- 12/09/2012
Acusado de matar arquiteto estará no banco dos réus
Um crime enigmático será julgado nesta quinta-feira, 13, às 9h30min, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O Empreiteiro Rodrigo Anderson da Silva, 28 anos, estará sentado no banco dos réus para responder pela morte do Arquiteto Luiz Izidoro Ramires Boeira, 58 anos. Os dois eram sócios e o assassinato teria sido motivado por dinheiro. A Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari representará o Ministério Público no plenário. Sustentará o crime de homicídio duplamente qualificado – cometido po...
