Lista de Notícias
- 27/12/2012
Dose Dupla II prende onze pessoas por fraude na compra de medicamentos
O Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Região do Alto Uruguai, realiza nesta quinta-feira, 27, a Operação Dose Dupla II, em Miraguaí. São cumpridos sete mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão contra servidores municipais e funcionários privados. Os mandados de busca são cumpridos na Prefeitura, no Posto de Saúde e nas residências dos sete presos. Na Prefeitura, o MP chegou a tempo de evitar a queima de documento...
- 20/12/2012
Condenados sete réus pela morte de adversário político em Constantina
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, no dia 11 deste mês, sete pessoas pela morte do servidor municipal de Constantina, Cassiano Dal’Magro, e pela tentativa de homicídio dos também funcionários públicos Vandes Augusto Dalpiaz e Márcio Marcolan Di Domêmico. Atuou na acusação o Promotor de Justiça Diego Mendes Lima. Antônio Bonfanti, Zelindo Antônio Garbin, Valdir Sabadin, Pedro Vargas, Catiano Cecatto, Luiz Carlos Cecatto e Ilisan Luiz De Domenico foram condenados pela prática de um ho...
- 20/12/2012
Operação Crédito Fantasma investiga quadrilha articulada para sonegação de ICMS
O Ministério Público e a Receita Estadual realizam na manhã desta quinta-feira, 20, uma operação para desarticular uma quadrilha de sonegação de ICMS que atuava em todo o Estado. A Operação “Crédito Fantasma” cumpre nove mandados de busca e apreensão em empresas e residências de 13 investigados. Os mandados são cumpridos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com agentes da Receita Estadual, mobilizando ma...
- 18/12/2012
São Francisco de Paula: MP acompanha aplicação de prova em concurso
Neste final de semana, 15 e 16 de dezembro, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e da Promotoria da Execução Criminal, deflagrou uma Operação inédita para a Comarca ao acompanhar a realização da prova objetiva do concurso público municipal. O objetivo foi garantir a lisura do resultado do certame. Com prioridade na atuação preventiva para a defesa dos princípios da legalidade e probi...
- 17/12/2012
Homem é condenado a 19 anos por matar ex-namorada em Caxias
Em julgamento ocorrido durante mais de 10 horas nesta sexta-feira, 14, foi condenado a 19 anos de reclusão o réu Marcelo Sidnei Pires, de 30 anos, pela morte da ex-namorada, Deise Cruz, 24 anos. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). A Promotora de Justiça Sônia Mensch representou o MP em plenário. A sessão foi presidida pela Juíza Milene Rodrigues Dal Bó. O CASO No dia 19 de agosto, ...
- 17/12/2012
Liminar determina que MP receba vista de autos de prisão em flagrante na Capital
O Ministério Público deve receber vista dos autos de prisão em flagrante e de todos os expedientes criminais que aportarem no serviço de plantão judicial da Comarca de Porto Alegre. A decisão liminar da Desembargadora Laura Louzada Jaccottet atende mandado de segurança impetrado pelo MP, através do Promotor de Justiça Mauro Andrade, contra ato do Juiz Plantonista da Capital Honório Gonçalves da Silva, que indeferiu solicitação escrita da Instituição, no sentido de conceder-lhe prévia vista d...
- 17/12/2012
Força-Tarefa apreende quase mil caça-níqueis em novembro
No mês de novembro deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho apreendeu 994 máquinas caça-níqueis, além de mais de R$ 22 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Guaíba, Capão da Canoa e Eldorado do Sul. Neste mesmo período, na Capital, foram fechados nove bi...
- 17/12/2012
Homem é condenado a 19 anos de prisão pela morte de criança em Santa Maria
Nesta quinta-feira, 13, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou a 19 anos em regime fechado o réu Júlio Moacir Oliveira da Silva, 40 anos. Ele foi considerado culpado por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) com erro de execução (quando a vítima não era o alvo da ação) pela morte de Gabriel da Costa Silva, 10 anos. O homicídio ocorreu no dia 30 de janeiro deste ano, quando um veículo, tripulado por três indivíduos (dois adultos e um adolescente), passou com as luzes apagada...
- 17/12/2012
Condenado homem que queimou casa com ex-mulher dentro
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida no último dia 23 de novembro, foi condenado a 25 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Marco Antônio Maciel Medeiros, 38 anos, por ter matado a ex-companheira Noeli Elisabete Inocêncio de Assis, 26. O Promotor de Justiça Diego Mendes de Lima representou o MP durante a sessão, presidida pelo Juiz Orlando Faccini Neto. O CASO No dia 27 de janeiro de 2011, o réu foi até a residência da ex-companheira. Como ela não foi re...
- 12/12/2012
Ministério Público lança no Rio Grande do Sul campanha "Conte até 10"
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, lançou em âmbito regional, na tarde desta quarta-feira, 12, a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O evento aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, localizada na Vila Safira, Bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, e contou com a participação da Juíza Federal da 4ª Região e Conselheir...
- 12/12/2012
Operação Colapsus: determinado afastamento de funcionárias públicas em Colinas
Ao atender pedido da Procuradoria de Prefeitos, coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, a 4ª Câmara Criminal do TJRS impôs, nesta terça-feira, 11, o afastamento do cargo a duas funcionárias públicas presas em Colinas, durante a Operação Colapsus. A Secretária Municipal de Saúde e Primeira-Dama, Cristiane Keller, e a servidora Ana Cristina Kohler, foram detidas nesta segunda-feira, 10, por cobrarem exames laboratoriais e outros procedimentos médicos pelo SUS...
- 11/12/2012
MP denuncia oito por tráfico de drogas e participação no PCC
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 11, o Ministério Público informou que denunciou junto à 10ª Vara Criminal de Porto Alegre oito pessoas por tráfico de drogas e participação no PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa baseada em São Paulo e com articulação em todos os estados brasileiros. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Felix Herbstrith, Marlon Nischespois Correa, o “Gaúcho”; Jose Carlos Sc...
- 10/12/2012
Operação Colapsus prende duas pessoas em flagrante por cobrança de procedimentos pelo SUS
Duas mulheres foram presas em flagrante, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no Posto de Saúde de Colinas, no Vale do Taquari, nesta segunda-feira, 10. A Secretária Municipal de Saúde e Primeira-Dama, Cristiane Keller, e a servidora Ana Cristina Kohler, foram detidas pela Operação Colapsus por deterem dinheiro relativo à cobrança de exames laboratoriais e outros procedimentos médicos pelo SUS. O flagrante foi lavrado pela Delegacia de Polícia de Estrela. A Operação foi de...
- 10/12/2012
Júri condena homem por tentativa de homicídio em Jaguarão
Em sessão realizada na sexta-feira, 7, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaguarão condenou Claudecir Campelo Caetano, conhecido como "Sebo", por tentativa de homicídio qualificado contra Luiz Gustavo Coelho Almeida. O réu pegou uma pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. A tentativa de homicídio ocorreu em 27 de setembro de 2002. O réu acertou vários tiros na vítima. O homicídio só não foi consumado, porque a vítima teve um pronto e eficaz socorro médico. No julgamento, os ju...
- 07/12/2012
Operação Holerite apreende documentos em Júlio de Castilhos
A Procuradoria de Prefeitos, coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, cumpriu um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Júlio de Castilhos nesta quarta-feira, 5. A ação faz parte da Operação Holerite, que investiga possíveis desvios de recursos públicos mediante o pagamento indevido de horas extras e outras vantagens a servidores municipais. A ordem judicial, despachada pelo Desembargador da 4ª Câmara Criminal do TJRS, Marcelo Esquivel Hoppe, foi c...
