Lista de Notícias
- 30/04/2014
Brigada utiliza nova ferramenta adquirida com recursos destinados pelo MP
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta terça-feira, 29, no 19º Batalhão, de ato em que a Brigada Militar apresentou o “Sistema de Gestão e Monitoramento”. Produzido pela empresa GPS SAT, de Lajeado (RS), o software permite que, por meio de GPS, a Brigada Militar monitore, de forma on-line, as viaturas e os roteiros dos policiais envolvidos no Sistema. Responsável pelo policiamento ostensivo e a manutenção da orde...
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 25/04/2014
Dados do MP farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre
As informações relativas ao trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos, bem como pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital, que está sendo elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cri...
- 24/04/2014
Uruguaiana: motorista é condenado a dez anos de prisão por causar morte durante racha
Em julgamento popular realizado nesta quinta-feira, 24, no Tribunal do Júri de Uruguaiana, foi condenado a dez anos e oito meses de prisão em regime fechado o Professor de Ensino Médio e Bacharel em Direito e História Paulo Sérgio de Mello Ibarra. O júri entendeu que houve dolo eventual (assumiu o risco de matar), já que, em 12 de dezembro de 2009, o Professor dirigia embriagado, com Carteira Nacional de Habilitação vencida havia sete anos, e colidiu contra um táxi durante um ‘racha’. Uma pe...
- 24/04/2014
Cruz Alta: denunciado homem que matou bebê a facadas
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruz Alta denunciou, nesta quinta-feira, 24, Jair César de Souza Borba pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira diz que houve a incidência de duas circunstâncias agravantes: pelo denunciado ter cometido o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, já que mantinha relacionamento ...
- 24/04/2014
Júri condena trio que incendiou homem por dívida do tráfico
Ao acatar os argumentos do Ministério Público, o conselho de sentença condenou a 21 anos de prisão em regime fechado André Luis Morais, Ricardo da Silva Lopes e Roger de Oliveira Rosa. A sessão ocorreu nesta quarta-feira, 23, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Os réus foram considerados culpados pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima) de Diogo Batista de Oliveira, à época com 20 anos. No Plenário atu...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
- 24/04/2014
Rio Grande: ajuizada ação penal contra tabeliães
Com base em investigação criminal realizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande e presidida pelo Promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, foi ajuizada ação penal contra uma Tabeliã e o filho dela, que atuava como Tabelião Substituto, por 385 crimes de peculato praticados entre 2007 e 2011. Os crimes resultaram na apropriação de mais de R$ 560 mil, já que os valores eram recebidos no Tabelionato para custear impostos relativos a escrituras públicas confeccionadas no cartório...
- 22/04/2014
Praefectus: operação prende 25 pessoas ligadas a crimes encomendados de dentro do presídio
Oito presos em flagrante e 17 por mandado de prisão preventiva e apreensão de cerca de R$ 50 mil em dinheiro, 19 kg de drogas (maconha, crack e cocaína) e cinco armas. Este é o saldo da Operação Praefectus (prefeito em latim), desencadeada na manhã desta segunda-feira, 22, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital com apoio da Brigada Militar. Dos 25 presos, nove já estavam recolhidos no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Tamb...
- 16/04/2014
Canoas: envolvidos na Operação Cova Rasa serão julgados
Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente serão julgados pelo júri popular nesta quinta-feira, 24, na 1ª Vara Criminal de Canoas. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público, eles são acusados da morte de Darlan Dorneles Soares, morto aos 35 anos. A Promotora de Justiça Giselle Soares será a responsável pela acusação. Segundo as investigações, em 5 de agosto de 2007, a mando de Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente invadiram a ...
- 14/04/2014
Deflagrada Operação Baobá contra direcionamento de licitações em Arvorezinha
Nesta segunda-feira, 14, a Procuradoria de Prefeitos cumpre nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Arvorezinha, Lajeado, Santa Cruz e Passo Fundo. São investigados gastos públicos superiores a R$ 2,260 milhões. A investigação recai sobre contratos de compra de combustíveis, veículos, máquinas, materiais de construção e um terreno, além dos serviços de transporte de pacientes, de transporte escolar e de assessorias. A investigação teve origem em denúncias de direcionamento de co...
- 04/04/2014
Operação combate consumo e venda de drogas em escola de Restinga Sêca
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca realizou uma Operação conjunta com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola de Ensino Fundamental Francisco Manoel. Foram apreendidas sete petecas de “crack”, seis papelotes de maconha e um punhal de 14 cm de lâmina. A operação, denominada “Escola Segura”, foi realizada na noite de 28 de março. Segundo as investigações do MP, houve ame...
- 03/04/2014
Réu condenado por duas tentativas de homicídio em Cruz Alta
O réu Gerônimo Henrique Müller foi condenado pelo Tribunal do Júri em Cruz Alta a 14 anos de prisão em regime inicial fechado, por duas tentativas de homicídio qualificado. O crime ocorreu em fevereiro de 2008. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou na acusação. Antes mesmo do julgamento, acontecido nesta quarta-feira, 2, já havia sido deferida a prisão preventiva do réu, por ele estar ameaçando as vítimas e testemunhas a serem ouvidas em plenário. Segundo a denúncia d...
- 03/04/2014
Ação do MP de Uruguaiana desvenda manipulação criminosa de medicamentos
O Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária, desarticulou nesta quarta-feira, 2, um esquema de manipulação criminosa de medicamentos em Uruguaiana. Durante a ação, o farmacêutico responsável técnico pelo laboratório no qual a prática ilegal era realizada foi preso. O proprietário do estabelecimento não foi localizado. Conforme o Promotor de Justiça Criminal Rodrigo de Oliveira Vieira, que acompanhou a operação, após receber informações de que em determi...
- 31/03/2014
Réus são condenados por quatro assassinatos pelo Tribunal do Júri em Santa Rosa
Após um longo julgamento, entre a manhã da quinta-feira, 27, e a noite da sexta-feira, 28, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Rosa, por homicídio triplamente qualificado, os réus Adilson da Silva De Leon, Paulo Rogério Müller Gomes e Flávio Tunes da Silva. Os dois primeiros foram sentenciados a 62 anos de prisão cada e o terceiro a 60 anos, todos em regime inicial fechado. Eles foram apontados pelo Ministério Público como os autores das mortes de Adir Hintz, das irmãs Berenice e...
