Lista de Notícias
- 20/01/2014
Operação CUB: denunciadas 20 pessoas por corrupção na Smov e Smurb
Nesta segunda-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou vistorias para concessão de alvarás e cartas de ‘habite-se’ nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Dos denunciados, dois são servidores lotados no Protocolo da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenc...
- 16/01/2014
Mutirão concede indulto a 157 apenados em Alvorada
Entre os dias 8 e 10 de janeiro, foi analisada a situação de 748 apenados com residência atual em Alvorada. Desses, 157 receberam o benefício do indulto e outros 10 tiveram comutações da pena. A maior parte dos casos é de pessoas em livramento condicional. O mutirão de audiências judiciais foi realizado pelo Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e 1ª Vara Criminal de Alvorada. A medida foi acertada através da assinatura de um Termo de Compromisso de Integração Operacional entre ...
- 07/01/2014
Mutirão analisará processos de execução penal de Alvorada
A partir desta quarta-feira, 8, até sexta-feira, 10, o Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual e a 1ª Vara Criminal de Alvorada realizam um mutirão de audiências judiciais para analisar os processos de execução penal que tramitam na Comarca. A medida foi acertada através da assinatura de um Termo de Compromisso de Integração Operacional entre as Promotoras de Justiça Criminal Ana Adelaide Brasil Sá Caye e Maria Rita Noll de Campos, além do Juiz André de Oliveira Pires e o Defensor ...
- 20/12/2013
Leite Compen$ado: ajuizada ação contra a Vonpar Alimentos
A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital ingressou, nesta sexta-feira, 20, com ação civil pública contra a Vonpar Alimentos S.A, localizada no município de Viamão, em virtude da constatação da presença de formaldeído no leite UHT Mu-Mu depois da “Operação Leite Compen$ado”, desencadeada em maio deste ano. Depois de várias tratativas para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo Ministério Público, a exemplo dos realizados com as empresas BRF (Leite Batavo), LBR (Leite L...
- 20/12/2013
Promotoria cumpre mandados de busca e apreensão contra fraude em CNHs
Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Taquara e Igrejinha, bem como em Araranguá e Sombrio, em Santa Catarina. Foram apreendidos documentos para obtenção de provas contra um grupo que fraudava Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). De acordo com as investigações do Promotor de Justiça Flávio Duarte, um morador de Taquara encaminhava para as cidades catarinenses motoristas que ...
- 19/12/2013
Palmeira das Missões: recebida denúncia contra Farmacêutico que falsificou laudos de alimentos
A denúncia da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões contra o Farmacêutico Ademar Magalhães foi recebida pelo Judiciário local. Ele é acusado de falsificar laudos de análises físico-químicas e microbiológicas de água e produtos alimentícios como linguiça, salame, iogurte, bebida láctea e queijo colonial. Conforme as investigações do Promotor de Justiça Marcos Rauber, no início do ano a Promotoria recebeu informações da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa...
- 18/12/2013
Pelotas: operação Efeito Dominó resulta no recolhimento de R$ 46,1 milhões aos cofres estaduais
Nesta quarta-feira, 18, a 6ª Delegacia da Receita Estadual e as Promotorias Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a de Pelotas, do Ministério Público Estadual, se reuniram em Pelotas para realizar um balanço da fiscalização no varejo de vestuário da cidade, cuja face mais visível foi a Operação Efeito Dominó, deflagrada há um ano, em 12 de dezembro de 2012. A Operação Efeito Dominó mobilizou mais de 80 Agentes Fiscais do Tesouro do Estado, apoiados po...
- 17/12/2013
Violência doméstica resulta em condenação de 33 anos de prisão
O réu Sidnei Jacintho Silveira, 57 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Grande à pena de 33 anos e um mês de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), cárcere privado e apropriação indébita, cometidos contra a vítima Neci de Lima Alves, 62. O Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes atuou em plenário, na sessão realizada na última sexta-feira, 13. Os crimes foram praticados ent...
- 17/12/2013
Réus condenados por morte motivada pela disputa de jogos de azar
Levados a júri popular nesta segunda-feira, 16, em Camaquã, os réus Marcio Pogorzelski; Everton Pontes, o “Quadrado”; e Jeferson da Silva, o “Biju”; foram condenados, cada um, a 18 anos de reclusão em regime fechado. Eles responderam pelo assassinato de André Costa, ocorrido na madrugada de 29 de maio de 2011, no estacionamento de uma boate de prostituição da cidade. O Promotor de Justiça Michael Flach atuou em plenário. Segundo a denúncia do Ministério Público, a motivação do crime foi ...
- 17/12/2013
Caxias do Sul: homem condenado por matar ex-mulher
Em júri realizado na manhã desta segunda-feira, 16, o réu Edson Antunes do Nascimento foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de sua ex-esposa, Lidiane Raquel de Brito, e por tentar matar Marcelo Lemos Gobetti. O Promotor de Justiça Marcel Tisser Piterman atuou em plenário. Os crimes foram cometidos em 8 de fevereiro de 2002. Na oportunidade, na companhia de um adolescente, Edson Antunes do Nascimento matou Lidiane e tentou matar Marcelo com dispa...
- 16/12/2013
Funerárias de Venâncio Aires começam a cumprir TAC que regula o serviço
Após fiscalização, o MP comprovou que as funerárias de Venâncio Aires estão dando início ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no último 26 de novembro. O Promotor de Justiça de Venâncio Aires Pedro Rui da Fontoura Porto e representantes das três funerárias da cidade assinaram um TAC para regular o serviço. Dessa forma, as empresas se comprometeram em respeitar o sistema de rodízio na remoção de corpos, sem custos, no caso de mortes violentas ou suspeitas, acionado ...
- 12/12/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público, foram entregues os prêmios aos vencedores da 15ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os vencedores participaram de uma seleção de 61 trabalhos. Eles receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de semana no Hotel Continental, em Canela. Participaram da cerimôni...
- 10/12/2013
Operação Leite Compen$ado: indenização é revertida em motocicletas para BM
Na manhã desta terça-feira, 10, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou cinco motocicletas para o policiamento ostensivo da Brigada Militar. Também foram entregues capacetes, cotoveleiras e joelheiras. Os recursos, na ordem de R$ 100 mil, são a décima parte da indenização paga pela Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda, responsável pela marca de leite Italac. O valor total, de R$ 1 milhão, será pago em parcelas pela indústria, que assinou um Termo de Ajustamento de C...
- 10/12/2013
PGJ participa de evento que marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em evento que marcou o Dia Internacional de Combate a Corrupção no Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, falou sobre os desafios do Brasil no enfrentamento do problema. “Temos aqui um exagero na proteção ao sigilo bancário e movimentações financeiras de agentes públicos”, disse ele. O Chefe do MP gaúcho também falou sobre a importância da Ação Civil Pública de Extinção do Domínio que propõe uma inversão do ônus da prova, ficando o suspeito de corrupção obri...
- 06/12/2013
MP prestigia encerramento do Mutirão Carcerário
Vinte e oito mil 541 detentos de 137 estabelecimentos prisionais tiveram sua situação jurídica definida após sete meses de trabalho. Este é o balanço final do Mutirão Carcerário 2013 do Poder Judiciário gaúcho. Os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 6, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça. Durante o Mutirão Carcerário, 165 Comarcas gaúchas foram percorridas. Realizada em seis etapas, divid...
