Lista de Notícias
- 09/05/2014
Decretada a interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
No mesmo dia em que foi praticamente destruído em mais uma rebelião, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves foi totalmente interditado. Atendendo pedido formulado pela Promotoria de Justiça Criminal daquela Comarca, o Juiz Rudolf Carlos Reitz decretou, às 21h45min da noite desta quinta-feira, 8, a interdição total do estabelecimento prisional e proibiu o ingresso de apenados e o imediato remanejamento dos que estão no local para outras unidades prisionais. Na decisão, o Magistrado determ...
- 08/05/2014
Produtos químicos para fraude e caminhões de transporte foram apreendidos na Operação Leite Compen$ado
Durante o cumprimento dos 15 mandados de busca e apreensão da 5ª fase da Operação Leite Compen$ado foram encontrados, em todos os locais que eram alvo das investigações, indícios da fraude no leite. Nas propriedades de empresas transportadoras foram apreendidos sacos de soda cáustica, bicarbonato de sódio, sal e ureia. Ainda havia embalagens vazias desses produtos. Além disso, na mesa de trabalho do proprietário da Hollmann, Sérgio Seewald (preso na manhã desta quinta-feira, 8), os agentes a...
- 08/05/2014
Ministério Público pede desativação total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves protocolou na tarde desta quinta-feira, 8, na Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, pedido de desativação total e cessação integral de funcionamento do atual Presídio Estadual localizado no centro daquela cidade da Serra gaúcha. A demanda foi apresentada horas após o registro de mais uma rebelião ocorrida naquela casa prisional. O Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros pede, também, a desativação do albergue que funciona no ...
- 08/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio qualificado em júri popular
Os réus Daniel dos Santos Martins e Patrick de Souza foram condenados a 15 anos e 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, respectivamente, pela prática de homicídio qualificado, por motivo torpe, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra a vítima Olavo Pimentel Leal. O Ministério Público requereu, em plenário, a decretação da prisão preventiva dos acusados, para reestabelecer a ordem pública e assegurar a aplicaçã...
- 08/05/2014
Promotores detalham investigação que resultou na prisão dos proprietários de duas indústrias de leite
Após o cumprimento dos três mandados de prisão, os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor, reuniram os jornalistas que acompanharam a 5ª fase da Operação Leite Compen$ado para expor detalhes da investigação. “Desta vez as provas nos levaram ao topo da cadeia leiteira e culminaram na prisão dos proprietários das indústrias Hollmann e Pavlat, além de um funcionário da primeira, também deti...
- 08/05/2014
Um ano de Operação Leite Compen$ado: MP deflagra 5ª fase e faz prisões
No dia em que se completa um ano da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público, com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, deflagra a 5ª fase das investigações. Nesta quinta-feira, 8, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat. Já estão presos os proprietá...
- 07/05/2014
Caxias: acusado de tentativa de assassinato é absolvido a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul absolveu Doné Soares da acusação de tentar assassinar Edison Valdecir Procópio da Silva. A sessão plenária foi realizada na tarde desta terça-feira, 6. O fato ocorreu em 28 de outubro de 2007. A vítima foi ao bar do acusado e teria pedido que lhe vendesse e servisse uma cerveja "fiado". Ante a negativa, a vítima teria jogado um copo com algum líquido no rosto do acusado, oportunidade em que este teria pego um pun...
- 06/05/2014
Fraude do leite: renovado acordo para análises de produtos lácteos
Foi renovado nesta terça-feira, 6, o Acordo de Cooperação que prevê atuação entre diversas instituições para analisar produtos lácteos no Rio Grande do Sul com o objetivo de prevenir fraudes. O convênio integra Ministério Público, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação Vale do Taquari de Educação e ...
- 02/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio em júri popular
Os réus Gilmar Moraes Souza, vulgo “Chico Facada”, e Edilhandro Nunes foram condenados a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra Lúcia Madril Dias. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 30 de abril. Atuou na acusação, em p...
- 01/05/2014
Caso Bernardo: MP se manifesta contra revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini
O Ministério Público de Três Passos se manifestou nesta quinta-feira, 1°, pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini, apresentado à Justiça pelo seu Advogado de defesa. O médico é um dos suspeitos de ter participado da morte de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, juntamente com a madrasta do menino, Graciele Ugulini, e a Assistente Social Edelvânia Wirganovicz. No entendimento da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a ordem de pris...
- 30/04/2014
Brigada utiliza nova ferramenta adquirida com recursos destinados pelo MP
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta terça-feira, 29, no 19º Batalhão, de ato em que a Brigada Militar apresentou o “Sistema de Gestão e Monitoramento”. Produzido pela empresa GPS SAT, de Lajeado (RS), o software permite que, por meio de GPS, a Brigada Militar monitore, de forma on-line, as viaturas e os roteiros dos policiais envolvidos no Sistema. Responsável pelo policiamento ostensivo e a manutenção da orde...
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 25/04/2014
Dados do MP farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre
As informações relativas ao trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos, bem como pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, farão parte do Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital, que está sendo elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cri...
- 24/04/2014
Uruguaiana: motorista é condenado a dez anos de prisão por causar morte durante racha
Em julgamento popular realizado nesta quinta-feira, 24, no Tribunal do Júri de Uruguaiana, foi condenado a dez anos e oito meses de prisão em regime fechado o Professor de Ensino Médio e Bacharel em Direito e História Paulo Sérgio de Mello Ibarra. O júri entendeu que houve dolo eventual (assumiu o risco de matar), já que, em 12 de dezembro de 2009, o Professor dirigia embriagado, com Carteira Nacional de Habilitação vencida havia sete anos, e colidiu contra um táxi durante um ‘racha’. Uma pe...
- 24/04/2014
Cruz Alta: denunciado homem que matou bebê a facadas
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruz Alta denunciou, nesta quinta-feira, 24, Jair César de Souza Borba pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira diz que houve a incidência de duas circunstâncias agravantes: pelo denunciado ter cometido o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, já que mantinha relacionamento ...
