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Caminhão e reservatório de leite na Marasca, em Selbach
  • 02/08/2013

Leite Compen$ado: após recurso do MP, Marasca e Confepar são mantidos em ação

Nesta quinta-feira, 1º, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Ibirubá ajuizaram embargos declaratórios contra a decisão da Justiça da Comarca que excluiu os réus Marasca Comércio de Cereais Ltda e Confepar Agroindustrial Cooperativa Central da ação coletiva de consumo ajuizada em 12 de julho. Após o recurso, o Juiz Ralph Moraes Langanke entendeu que, devido à sede da Marasca ficar no município de Selbach, a ação deve ser transferida para a...


Sítio na região de Ibirubá onde leite era fraudado
  • 01/08/2013

Leite Compen$ado: indisponíveis mais de R$ 5,2 milhões em bens de envolvidos

Nas ações coletivas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em conjunto com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Guaporé, Horizontina, Ibirubá, Ronda Alta e Três de Maio, foram deferidas liminarmente a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis encontrados de 22 réus, sendo oito pessoas jurídicas e 14 pessoas físicas, envolvidas na fraude do leite investigada pela Operação Leite Compen$ado. As ações foram ajuizadas entre os dias 10 e 17 do mês de jul...


Imagem meramente ilustrativa
  • 31/07/2013

Deferidas mais três liminares contra redes de supermercados visando a rastreabilidade do uso indevido de agrotóxicos

Foram deferidas novas tutelas antecipadas em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor contra as redes de supermercados WMS Supermercado do Brasil Ltda., Unidasul Distribuidora Alimentícia S.A. e Comercial Zaffari Ltda., as quais se somam à já anteriormente deferida contra Asun Supermercados e Supermercados Bird. Estas decisões foram exaradas pelos Juízos das 15ª e 16ª Vara Cível do Foro Central (processos nºs 001/1.13.0174559-7; 001/1.13.0185...


Reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor
  • 30/07/2013

MP é comunicado de decisão da BM sobre torcida única no Gre-Nal

Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 30, os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Gustavo de Souza e Azevedo Munhoz e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho foram comunicados da decisão do Comando da Brigada Militar de que o Gre-Nal do próximo domingo, 4, na Arena do Grêmio, seja com torcida única do time mandante. Os argumentos foram apresentados pelo Subcomandante da BM, Coronel Silanus Serenito de Oliveira Mello; o Comandante de Policiamento da Capital, Coronel João Diniz ...


Reajuste foi praticado em alguns dias de fevereiro
  • 30/07/2013

Consumidores que usam balsa entre Rio Grande e São José do Norte serão ressarcidos de reajuste

Quem utilizou a balsa que faz a travessia de veículos e cargas entre São José do Norte e Rio Grande entre os dias 16 e 22 de fevereiro deste ano será reembolsado dos valores pagos que excederam uma tabela de preços fixada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – Agergs. Acordo, nesse sentido, foi firmado pela empresa responsável pelo transporte de veículos e cargas entre as duas cidades perante à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande. O Mi...


Fraude no leite foi verificada em diversos municípios gaúchos
  • 22/07/2013

Leite Compen$ado: indisponibilizados bens de envolvidos em Horizontina e Ronda Alta

Na ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público em Horizontina, a Justiça acatou parcialmente o pedido de liminar e determinou a indisponibilidade dos bens do Vereador Larri Lauri Jappe, bem como da empresa de transporte de leite da qual é proprietário. Na ação ajuizada em Ronda Alta, a mesma medida foi aplicada a Daniel Riet Villanova, Antenor Pedro Signor, Odirlei Fogalli, além da empresa A.R. Signor & Cia Ltda. A Justiça proibiu que os demandados produzam, transportem ou ...


Um dos caminhões apreendidos durante operação
  • 18/07/2013

Leite Compen$ado: ajuizadas ações coletivas de consumo

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Horizontina, Ibirubá, Ronda Alta e Três de Maio, ajuizou quatro ações coletivas de consumo contra empresas e pessoas envolvidas na fraude do leite, investigada pela Operação Leite Compen$ado. O MP ingressou com as ações entre os dias 10 e 12 deste mês. No município de Horizontina, a ação foi ajuizada contra a empresa Larri Lauri Jappe & Cia. Ltda, a Associação Agrícola e Pecuária de...


Debates ocorreram no Plenarinho da AL
  • 04/07/2013

Promotora participa de audiência sobre implicações do leite adulterado

Aconteceu nesta quarta-feira, 3, uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo foi discutir as implicações do leite adulterado na saúde dos consumidores e formas de combater as fraudes. A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Marinês Assmann representou o Ministério Público na ocasião. Durante sua manifestação no plenarinho da Assembleia, Marinês Assmann defendeu o fortalecimento da Vigilância Sani...


Imagem meramente ilustrativa
  • 04/07/2013

MP intensifica combate à adulteração de combustíveis

Nesta segunda-feira, 1º, em ação conjunta da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi obtida decisão judicial determinando a interdição da comercialização de gasolina aditivada no posto Comércio de Combustíveis Soldera e Silveira Ltda., localizado em Bom Jesus. O estabelecimento estava comercializando o produto com adição de álcool acima do estabelecido na legislação em vigor. Através da ação cautelar, ajuizada pelos Promotores de ...


Imagem meramente ilustrativa
  • 28/06/2013

Acordo resulta na redução do preço das passagens de ônibus em Alegrete

Após audiência ocorrida nesta sexta-feira, 28, o Ministério Público conquistou a redução da tarifa de ônibus urbano da cidade de Alegrete. A partir da próxima segunda-feira, 1º, o valor da passagem será de R$ 2,15. O custo atual é de R$ 2,40. O acordo foi assinado pelo Promotor de Justiça Especializada da Comarca, João Cláudio Pizzato Sidou, pelo Prefeito da Cidade, Erasmo Guterres Silva, e pelos representantes das duas empresas que prestam o serviço. Em 19 de março deste ano, o MP ajuizo...


Imagem meramente ilustrativa
  • 27/06/2013

Clickon deve suspender oferta de serviços médicos ou odontológicos

Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre determinou, em caráter liminar, a proibição de o site de compras coletivas Clickon ofertar qualquer tipo de tratamento médico, odontológico ou similar. “Os serviços ofertados, sejam de viés estético ou não, tratam-se, antes de tudo, de procedimentos de natureza médica, que exigem avaliação prévia do paciente, de modo que o pagamento por um tratamento médico antes ...


Imagem meramente ilustrativa
  • 26/06/2013

Rede de supermercados deverá separar e identificar hortifrutigranjeiros por produtores

Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, a 16ª Vara Cível determinou, em caráter liminar, que a rede de supermercados Asun separe e identifique todos os produtos hortifrutigranjeiros de acordo com os produtores, conforme determina a Nota Técnica 01/2005, da Secretaria Estadual da Saúde. A determinação vale tanto para os depósitos quanto para gôndolas. A empresa também deverá manter a correspondente documentação fiscal pelo prazo mínimo ...


Empresa doará R$ 1,8 milhão como indenização por danos morais coletivos e irá ressarcir consumidores
  • 25/06/2013

Assinado TAC entre MP e indústria para melhorar qualidade do leite

Nesta terça-feira, 25, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Brasil Foods S.A., tendo em vista a constatação da presença de formol em dois lotes de leite UHT da marca Batavo comercializado em Curitiba, capital do Paraná, porém industrializado na unidade da empresa localizada na cidade gaúcha de Teutônia. A Brasil Foods comprometeu-se em manter a calibragem periódica dos equipamentos utilizados para verifica...


Imagem meramente ilustrativa
  • 25/06/2013

Deferida liminar pleiteada pela Promotoria do Consumidor contra a Microcamp

Atendendo liminar pleiteada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a 16ª Vara Cível do Foro Central determinou que a empresa Microcamp cesse toda e qualquer veiculação de publicidade enganosa referente à oferta, inverídica, de cursos gratuitos e reconhecidos pelo Ministério da Educação, inclusive valendo-se de símbolo nacional ou menção a programa governamental. Na ação civil pública, também ajuizada contra o sócio da Microcamp, Eloy Tuffi, foram apontadas outras irregularidades...


Leite foi retirado do mercado
  • 21/06/2013

Detectada presença de formol em leite da marca Batavo no Paraná

Nesta sexta-feira, 21, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital instaurou um inquérito civil para investigar a responsabilidade da empresa BR Foods, com sede em Teutônia, na fraude do leite da marca Batavo. A Vigilância Sanitária do Paraná detectou a presença de formol em dois lotes vendidos em supermercados de Curitiba. Os lotes são TT/04/ER e TT/04/DP do Leite UHT Desnatado Rico em Cálcio, fabricados em 28 de fevereiro e com validade até 28 de junho. Os laudos foram ...



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