Lista de Notícias
- 24/10/2013
Promotoria do Torcedor investiga atuação de cambistas no entorno da Arena
Após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça do Torcedor e pela Assessoria de Segurança do MP, foram detidos dois cambistas comercializando ingressos nas imediações da Arena antes do jogo entre Grêmio e Corinthians, ocorrido na noite desta quarta-feira, 23. Apresentados ao Juizado Especial Criminal, um deles, que possuía seis ingressos, aceitou a transação penal proposta pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior de pagamento de m...
- 21/10/2013
Promotoria do Torcedor atuou em Gre-Nal realizado em Caxias do Sul
Venda de ingressos por preço superior ao estampado no bilhete e posse de drogas. Estes foram os principais fatos registrados no clássico Gre-Nal, ocorrido no domingo, 20, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul. Também foram registrados casos de desacato, vias de fato, desobediência, tumulto e aluguel de carteira de sócio. No total, foram registrados 15 fatos, sendo que 19 pessoas foram encaminhadas por integrantes do 12º BPM da Brigada Militar ao Juizado Especial Criminal que funcionou dura...
- 21/10/2013
MP presente em coleta de assinaturas para edição do marco regulatório das telecomunicações
Mais de quatro mil adesões foram coletadas ao abaixo-assinado da petição pública que visa à edição do marco regulatório das telecomunicações neste domingo, 20, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O ônibus do Projeto ‘MP na Estrada’ esteve durante a manhã e parte da tarde nas proximidades do Monumento ao Expedicionário. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, participou da ação. Ainda estiveram no parque o Presid...
- 18/10/2013
TCE promoveu evento sobre Cálculo de Tarifas de Transporte Coletivo
O Tribunal de Contas do Estado promoveu, nestas terça e quarta-feiras, 15 e 16, encontro técnico sobre as “Metodologias de Cálculo de Tarifas de Transporte Coletivo Municipal”. O objetivo do evento foi debater sobre o tema e compartilhar experiências, a fim de produzir sínteses metodológicas que habilitem as instituições a bem desempenhar suas competências de controle, conforme as peculiaridades de seus campos de atuação. O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, Coordenador do Centro...
- 15/10/2013
MP recomenda redução da tarifa de ônibus para R$ 2,10 em Bagé
O Ministério Público expediu nesta segunda-feira, 14, Recomendação ao Município de Bagé para que a tarifa no transporte coletivo público municipal seja fixada em R$ 2,10. Atualmente, o valor é de R$ 2,40. A medida tem por base exame feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do MP (DAT) da documentação apresentada pelo Poder Executivo local e concessionárias. O Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Menezes estipulou prazo de 15 dias para que o Prefeito Municipal, Eduardo Colombo dos San...
- 15/10/2013
Carta de Compromisso em defesa do consumidor nas telecomunicações encerra Simpósio
O Ministério Público firmou, no início da noite de sexta-feira, 11, com o MP Federal e Procons, uma Carta de Compromisso para a reversão do quadro de desrespeito aos consumidores na prestação dos serviços de telecomunicações. A Carta marcou o encerramento do III Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações, coordenado pelo MPF e realizado no Novotel, em Porto Alegre, em parceria com o Procon-RS e o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor. O documento pontua as principais causas...
- 11/10/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...
- 10/10/2013
Ajuizada ação para que os ônibus de empresa apresentem funcionamento de saídas de emergência
A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga ajuizou ação coletiva de consumo, com pedido de liminar, contra a Viação Ouro e Prata S/A para que todos os ônibus da empresa sejam vistoriados e apresentem plenas condições de segurança e funcionamento dos sistemas de saída de emergência. O Promotor de Justiça Gustavo Burgos pede na ação que os motoristas dos ônibus informem os passageiros, antes de cada viagem, sobre onde se localizam e como funcionam as saídas de emergência dos veículos. O M...
- 08/10/2013
Coordenador do CAO Consumidor recebe representante da AES Sul
Na tarde de quinta-feira, 3, em reunião na sede do Ministério Público, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Alexandre Lipp João, recebeu a representante da Gerência Jurídica da AES Sul, Clarissa Karst Riccardi. No encontro, foram abordados temas relacionados à qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica. Também foram apresentadas pela empresa dados sobre a sua atuação no mercado distribuidor de energia, com destaque para o interesse da companhia em buscar a resolu...
- 04/10/2013
Prefeitura de Passo Fundo adota parecer do MP e reduz preço da tarifa de ônibus
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público e a administração municipal de Passo Fundo anunciaram, em entrevista coletiva à imprensa realizada no Gabinete do Prefeito, a decisão do Executivo que acolheu o parecer da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP para reduzir o preço da tarifa do transporte coletivo. Após elaborado o parecer pela DAT, o Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, Paulo Cirne, que recebeu a documentação no dia 30 de setembro, man...
- 04/10/2013
Abertas as inscrições para o evento “Estudos sobre relações de consumo e liberdade de mercado”
Debater as relações de consumo e a liberdade de mercado é o objetivo do evento promovido pelo Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do MP/RS, em parceria com a AMP/RS e FMP, no dia 28 deste mês, a partir das 19h, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. Também apoiam o evento a Escola Superior de Advocacia e Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia. A abertura do encontro será do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Logo após, o Doutor em Direito...
- 02/10/2013
Condições das estradas administradas pela EGR são debatidas no Ministério Público
Um encontro entre representantes do Ministério Público e do Governo do Estado debateu nesta quarta-feira, 2, as condições das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O objetivo é buscar uma solução conjunta para o aprimoramento dos serviços prestados aos consumidores que trafegam nos trechos administrados pela EGR. Participaram da reunião, na sede do MP, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Infra...
- 01/10/2013
CAO de Defesa do Consumidor do MP recebe representante da Agas
Visando aproximação em matérias de interesse comum, bem como posicionamentos sobre divergências e litígios atualmente existentes entre o Ministério Público e supermercados, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor Alexandre Lipp João recebeu, na quinta-feira, 26, o Gerente Executivo da Associação Gaúcha de Supermercados – Agas, Francisco Schmit. As Assessoras Jurídicas do CAO Carla Moraes, Cristina Dias e Priscila Vargas da Silva também participaram do encontro. Diretrizes para uma ...
- 26/09/2013
Quatro postos são flagrados vendendo combustíveis impróprios ao consumo no Estado
Dando continuidade às ações de fiscalização do controle de qualidade dos combustíveis no Rio Grande do Sul, desenvolvidas em parceria com a ANP, UFRGS, Fundação Cientec, Inmetro, o Estado do Rio Grande do Sul, dentre outros órgãos, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com as Promotorias de Encruzilhada do Sul, Passo Fundo, Cruz Alta e Rio Grande, conseguiu impedir a comercialização de combustíveis em desacordo com as especificações legais conforme análise...
- 26/09/2013
Transporte público: dez Promotorias instauram expedientes
Após orientação repassada em julho aos Promotores de Justiça que atuam na Defesa do Patrimônio Público e Direitos do Consumidor para que avaliassem a necessidade de instaurar inquérito para apurar eventuais irregularidades na concessão de serviço, cobrança abusiva da tarifa e qualidade do transporte público, Promotores de 10 Municípios instauraram, até agora, expedientes por suspeita de irregularidades no transporte público. Já estão em andamento investigações em Lajeado, São Leopoldo, Sã...
