Lista de Notícias
- 31/07/2014
Leite Compen$ado: Ministério Público repassa veículo para o Consepro de Horizontina
O Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 31, a entrega de um veículo ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Horizontina, que será utilizado nas ações da Delegacia de Polícia da cidade. O automóvel foi adquirido pela empresa LBR, como parte da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. O ato de repasse do automóvel contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ...
- 23/07/2014
Grupo de trabalho analisará possíveis problemas na qualidade da erva-mate
A partir de informações de que o Ministério da Saúde Pública do Uruguai detectou chumbo e cádmio acima dos padrões permitidos naquele país na erva-mate importada do Rio Grande do Sul, serão realizadas análises do insumo produzido. A determinação surgiu a partir de uma reunião ocorrida na sexta-feira, 18, no Ministério Público da Comarca de Arvorezinha com representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Em junho, o Promotor de Justiça Paulo Estevam ...
- 21/07/2014
Interditada comercialização de combustíveis em cinco postos de Porto Alegre
Entre quinta e sexta-feira da semana passada (17 e 18), foram cumpridas cinco ordens judiciais obtidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, em atuação de fiscalização, que determinaram a interdição da venda de etanol no Posto Wenceslau Abastecedora de Combustíveis Ltda., e de óleo diesel nos postos Comercial de Combustíveis Pastoriza Ltda., Garagem Nacional Ltda., Lopes e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. e Comercial de Combustíveis Pasqualini Ltda. Os estabelec...
- 16/07/2014
Alegrete: mandado de segurança garante regularidade no abastecimento de água
Após acatar mandado de segurança impetrado pela Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, a Justiça da Comarca determinou que o Município, na figura do Prefeito, adote as medidas necessárias para garantir, efetivamente, a outorga à Corsan da prestação de serviço de abastecimento de água nos bairros Santos Dumont e Balneário Caverá. O MP foi intimado da decisão nesta segunda-feira, 14. O mandado de segurança foi interposto pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou contra ...
- 07/07/2014
Arvorezinha: cerca de uma tonelada de carne é apreendida em ação do MP
Uma operação do Ministério Público em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira, 7, cerca de uma tonelada de carne sem procedência e inadequada para o consumo no município de Arvorezinha. Os alimentos foram encontrados com o prazo de validade vencido e sem o devido acondicionamento em um mercado da cidade e na Escola Municipal Infantil Professora Diva Maria Sabedotti Fornari. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castr...
- 20/06/2014
Copa: MP expede recomendação sobre venda de alimentos no interior do Beira-Rio
Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça do Torcedor emitiu uma recomendação ao Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo 2014 Fifa em relação à venda de alimentos dentro do estádio Beira-Rio. Conforme o entendimento do Ministério Público, os estabelecimentos instalados no estádio devem emitir nota fiscal no ato da entrega dos produtos, sempre que solicitado pelo consumidor. Ainda, os locais devem ofertar quantidade adequada e suficiente de alimentos, para que não se repitam os e...
- 13/06/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representantes do Sindilat RS
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Promotor de Justiça do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho recebeu, na tarde desta sexta-feira, 13, representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul – Sindilat. Foi entregue ao Chefe do MP dossiê relatando ações positivas realizadas pelo Sindilat no que se refere à adequação das não conformidades apontadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ...
- 11/06/2014
Sexta fase da Leite Compen$ado é detalhada durante coletiva de imprensa
Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta quarta-feira, 11, o Ministério Público detalhou a Operação Leite Compen$ado VI, desencadeada com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar. Participaram da entrevista, realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenb...
- 06/06/2014
Segurança alimentar: Promotora defende maior fiscalização para evitar produtos sem informação adequada
“Segurança Alimentar” foi o tema da palestra proferida pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenário do Tribunal de Justiça. O painel fez parte da programação da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. De acordo com a Promotora, a sustentabilidade em plena era da globaliza...
- 04/06/2014
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann
Após análise do leite apreendido durante a Operação Leite Compen$ado V, ocorrida em 8 de maio pelo Ministério Público em dez cidades do Vale do Taquari, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou recall de diversos lotes de produtos das marcas Pavlat e Hollmann. Os laudos foram expedidos nesta quarta-feira, 4, e concluem que os laticínios estão fora dos padrões para análise microbiológica. As análises referem-se às amostras coletadas durante o cumprimento dos man...
- 29/05/2014
Promotores defendem edição de lei que regule o transporte de leite e dê maior rigor na fiscalização do setor
A edição de uma legislação que regule o setor leiteiro e dê maior fiscalização e punição. É o que defendem os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Defesa do Consumidor. Eles participaram, na manhã desta quinta-feira, 29, como convidados, de audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado. Falando aos parlamentares que integram a Comissão e outros convidados, o Promotor de Justi...
- 26/05/2014
MP realiza fiscalização de combustíveis em Caçapava do Sul
O Ministério Público realizou, no dia 21 deste mês, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores da cidade de Caçapava do Sul. A ação foi efetuada pelos Promotores de Justiça Cíntia Foster de Almeida, de Caçapava do Sul, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Durante a atividade foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul. O engenheiro químico do ...
- 21/05/2014
Firmado termo de cooperação para efetivação do Programa “RESsanear”
Para a efetivação do Programa “RESsanear” o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta quarta-feira, 21, em nome Ministério Público, Termo de Cooperação Operacional com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Termo de Cooperação propõe ações pontuais para a...
- 20/05/2014
Leite Compen$ado: Vereador de Horizontina é condenado a dez anos de prisão e perda do mandato
O denunciado após a Operação Leite Compen$ado Larri Lauri Jappe, Vereador licenciado de Horizontina, foi condenado nesta terça-feira, 20, a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da perda do cargo político. Ele foi denunciado em 28 de maio de 2013 após a deflagração das duas primeiras fases da Operação e não tem direito de recorrer em liberdade. Larri Lauri Jappe é sócio de uma empresa de transporte de leite e já estava recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa. Ele r...
- 16/05/2014
Leite Compen$ado V: denunciados proprietários de indústrias e transportadores do produto
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público denunciou à Justiça de Teutônia 14 pessoas investigadas durante a quinta etapa da Operação Leite Compen$ado. Os denunciados são o proprietário da Hollman, Sérgio Seewald, o funcionário Jonatas William Kronbauer, o dono da Pavlat, Ércio Vanor Klein (os três presos preventivamente), além de outros 11 transportadores. Eles responderão por 69 delitos, no total. Na denúncia, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach ...
