Lista de Notícias
- 04/12/2014
Cartilha Transparência Fiscal será lançada na sede do MP
Com o objetivo de esclarecer os consumidores sobre o custo tributário incidente sobre produtos e serviços, o Ministério Público e outras entidades parceiras lançam nesta sexta-feira, 5, a cartilha Transparência Fiscal – Lei Complementar nº 12.741/2012. Esta publicação é resultado de um debate sobre a forma de fiscalização e possíveis punições que as empresas podem sofrer em caso de não ser divulgado o valor dos tributos. Entre as entidades e instituições que participam deste projeto estã...
- 03/12/2014
Leite Compen$ado 7: posto de resfriamento é interditado e outro entra em regime de fiscalização
O posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda, em Jacutinga, foi interditado na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Leite Compen$ado 7, deflagrada no Norte do Estado pelo Ministério Público. Já a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), em Erechim, entrou em Regime Especial de Fiscalização. As medidas administrativas são aplicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia os trabalhos. Nos locais, foram coletadas amostras de leite, que serão ...
- 03/12/2014
MP deflagra 7ª Operação Leite Compen$ado e busca 17 prisões
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, com apoio da Brigada Militar, da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e participação do Ministério Público de Santa Catarina, deflagram nesta quarta-feira, 3, a sétima fase da Operação Leite Compen$ado. São cumpridos 17 mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão em seis cidades da região norte do Estado (Erechim, Jacutinga, Maximiliano de Almeida, Gaurama...
- 02/12/2014
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2014
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVI edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2014, que será entregue em 16 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final ...
- 01/12/2014
Segurança alimentar: divulgada primeira lista de empresas condenadas
Foi divulgada nesta segunda-feira, 1º, a primeira lista das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. A relação pode ser encontrada no site do Procon/RS e é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. Estas empresas foram condenadas em processos, na esfera administrativa, já transitados em julgado. Também subscreveram o termo as Secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; da Justiça ...
- 17/11/2014
Alegrete: Justiça atende MP e determina que concessionária de energia realize melhorias
Ao atender ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alegrete, a Justiça determinou que a empresa distribuidora AES Sul realize diagnóstico e implante melhorias na rede de transmissão e distribuição de energia. A ação foi assinada pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou, com base em um inquérito civil instaurado, em que foram verificados inúmeros casos de interrupções do fornecimento de energia elétrica, a demora no restabelecimento do fornecimento e a dificuldad...
- 14/11/2014
Audiência pública na AL debate problemas enfrentados pelos produtores de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado debateu em audiência pública nesta quinta-feira, 13, os problemas enfrentados pelos produtores de leite que não estão recebendo o pagamento pelo fornecimento do produto às empresas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público no evento. Dornelles ressaltou durante a sua manifestação que o MP irá intensificar cada vez mais o trabal...
- 13/11/2014
Projeto de redução do uso de sacolas plásticas irá continuar
Foi assinado nesta quinta-feira, 13, na sede do MP, um termo de cooperação para a continuidade do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio). “Esperamos conseguir bons números na redução das sacolas plásticas no Rio Grande do Sul, pois elas trazem consequências indesejáveis para todos nós e para o meio ambiente”, afirmou a Coordenadora ...
- 13/11/2014
Alegrete: ação culmina na proibição de comercialização de serviços de telefonia
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Alegrete, a Justiça proibiu que a empresa de telefonia Oi comercialize qualquer serviço até que comprove a solução de todos os protocolos abertos em seu call center relativo a clientes atendidos no Município. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou. A decisão judicial determina que a empresa apresente diagnóstico de sua infraestrutura, comprovando a capacidade técnica para atender aos planos contrat...
- 12/11/2014
Nova fase de projeto que busca reduzir sacolas plásticas será iniciada
Uma nova fase do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), será iniciada nesta quinta-feira, 13. A assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições ocorrerá às 15h, na sala de reuniões do 14º andar da Torre Norte da sede do MP (av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 14º andar). A iniciativa tem o objetivo de reduzir o uso de ...
- 10/11/2014
Promotoria realizou operação em postos de combustíveis na região metropolitana
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor, realizou operação para apurar a qualidade do óleo diesel, etanol e gasolina comercializados por 20 postos de combustíveis dos municípios de Porto Alegre, Canoas e Estância Velha. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e pelo Delegado Eduardo de Azeredo Coutinho. O laboratório móvel utilizado pelo Ministério Público foi instalado nas depe...
- 31/10/2014
Membros do MP participam de segundo dia do Seminário de Segurança Alimentar
O 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo” teve prosseguimento nesta sexta-feira, 31, com painéis que tiveram a participação de membros do Ministério Público. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, fez a abertura do segundo dia do evento, que teve início nesta quinta-feira, 30. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, também prestigiou os debates. ...
- 30/10/2014
Segurança alimentar: assinado termo para divulgação de empresas que são condenadas
O consumidor gaúcho conhecerá nos próximos meses as empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. Este é o principal objetivo de um termo de cooperação firmado na manhã desta quinta-feira, 30, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. A assinatura do documento ocorreu na abertura do 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Por meio da celebração deste...
- 28/10/2014
Empresas condenadas por fornecer alimentos impróprios terão nomes divulgados
O Ministério Público e diversos órgãos e entidades vão firmar nesta quinta-feira, 30, às 9h, um termo de cooperação para a divulgação das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo. A relação das empresas será divulgada no site do Procon/RS. A assinatura do convênio ocorrerá no início dos trabalhos do Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo", evento que ocorrerá até sexta-feira, 31, no Auditório Mondercil Paulo de...
- 21/10/2014
Aberto inquérito para apurar falta de luz na região dos Campos de Cima da Serra
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica nos municípios de Vacaria, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra. Moradores das cidades relataram que algumas localidades estão sem luz há mais de seis dias. Conforme o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, o MP buscará no inquérito apurar os fatos e os motivos para a demora no conserto das linhas de transmissão de energia. O Promotor relatou, ainda, que buscará um acordo com a concessi...
