Lista de Notícias
- 13/06/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representantes do Sindilat RS
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Promotor de Justiça do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho recebeu, na tarde desta sexta-feira, 13, representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul – Sindilat. Foi entregue ao Chefe do MP dossiê relatando ações positivas realizadas pelo Sindilat no que se refere à adequação das não conformidades apontadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ...
- 11/06/2014
Sexta fase da Leite Compen$ado é detalhada durante coletiva de imprensa
Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta quarta-feira, 11, o Ministério Público detalhou a Operação Leite Compen$ado VI, desencadeada com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar. Participaram da entrevista, realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenb...
- 06/06/2014
Segurança alimentar: Promotora defende maior fiscalização para evitar produtos sem informação adequada
“Segurança Alimentar” foi o tema da palestra proferida pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenário do Tribunal de Justiça. O painel fez parte da programação da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. De acordo com a Promotora, a sustentabilidade em plena era da globaliza...
- 04/06/2014
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann
Após análise do leite apreendido durante a Operação Leite Compen$ado V, ocorrida em 8 de maio pelo Ministério Público em dez cidades do Vale do Taquari, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou recall de diversos lotes de produtos das marcas Pavlat e Hollmann. Os laudos foram expedidos nesta quarta-feira, 4, e concluem que os laticínios estão fora dos padrões para análise microbiológica. As análises referem-se às amostras coletadas durante o cumprimento dos man...
- 29/05/2014
Promotores defendem edição de lei que regule o transporte de leite e dê maior rigor na fiscalização do setor
A edição de uma legislação que regule o setor leiteiro e dê maior fiscalização e punição. É o que defendem os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Defesa do Consumidor. Eles participaram, na manhã desta quinta-feira, 29, como convidados, de audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado. Falando aos parlamentares que integram a Comissão e outros convidados, o Promotor de Justi...
- 26/05/2014
MP realiza fiscalização de combustíveis em Caçapava do Sul
O Ministério Público realizou, no dia 21 deste mês, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores da cidade de Caçapava do Sul. A ação foi efetuada pelos Promotores de Justiça Cíntia Foster de Almeida, de Caçapava do Sul, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Durante a atividade foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul. O engenheiro químico do ...
- 21/05/2014
Firmado termo de cooperação para efetivação do Programa “RESsanear”
Para a efetivação do Programa “RESsanear” o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta quarta-feira, 21, em nome Ministério Público, Termo de Cooperação Operacional com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Termo de Cooperação propõe ações pontuais para a...
- 20/05/2014
Leite Compen$ado: Vereador de Horizontina é condenado a dez anos de prisão e perda do mandato
O denunciado após a Operação Leite Compen$ado Larri Lauri Jappe, Vereador licenciado de Horizontina, foi condenado nesta terça-feira, 20, a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da perda do cargo político. Ele foi denunciado em 28 de maio de 2013 após a deflagração das duas primeiras fases da Operação e não tem direito de recorrer em liberdade. Larri Lauri Jappe é sócio de uma empresa de transporte de leite e já estava recolhido no Presídio Estadual de Santa Rosa. Ele r...
- 16/05/2014
Leite Compen$ado V: denunciados proprietários de indústrias e transportadores do produto
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério Público denunciou à Justiça de Teutônia 14 pessoas investigadas durante a quinta etapa da Operação Leite Compen$ado. Os denunciados são o proprietário da Hollman, Sérgio Seewald, o funcionário Jonatas William Kronbauer, o dono da Pavlat, Ércio Vanor Klein (os três presos preventivamente), além de outros 11 transportadores. Eles responderão por 69 delitos, no total. Na denúncia, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach ...
- 14/05/2014
Ministério Público participa do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Durante quatro dias desta semana ocorre no Hotel Serrano, em Gramado, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Nesta edição, o tema é a vulnerabilidade e inclusão de novos consumidores no mercado. Na abertura do evento, na segunda-feira, 12, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou da mesa de autoridades, que também contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin e do Ministro...
- 13/05/2014
Empresas são proibidas de cobrar dívidas dos consumidores de forma vexatória e abusiva
Foi parcialmente deferido pedido liminar efetuado em ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra o Banco GMAC S.A. e a Siscom Teleatendimento e Telesserviços Ltda, pela constatação de cobrança de dívidas por meio abusivo e do condicionamento do pagamento de parcela atual de financiamento sem a quitação de parcelas em atraso. Segundo o Juiz Silvio Tadeu de Avila, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre,...
- 12/05/2014
MP sugere criação de lei para regular transporte de leite cru no Estado
Os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, sugeriram a criação de uma lei que regulamente o transporte de leite cru no Rio Grande do Sul. A recomendação foi feita nesta segunda-feira, 12, em reunião com o Presidente da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do Estado que acompanha os trabalhos da Operação Leite Compen$ado, Deputado Estadual Heitor Schuch. O encontro ocorreu na sede d...
- 08/05/2014
Produtos químicos para fraude e caminhões de transporte foram apreendidos na Operação Leite Compen$ado
Durante o cumprimento dos 15 mandados de busca e apreensão da 5ª fase da Operação Leite Compen$ado foram encontrados, em todos os locais que eram alvo das investigações, indícios da fraude no leite. Nas propriedades de empresas transportadoras foram apreendidos sacos de soda cáustica, bicarbonato de sódio, sal e ureia. Ainda havia embalagens vazias desses produtos. Além disso, na mesa de trabalho do proprietário da Hollmann, Sérgio Seewald (preso na manhã desta quinta-feira, 8), os agentes a...
- 08/05/2014
Promotores detalham investigação que resultou na prisão dos proprietários de duas indústrias de leite
Após o cumprimento dos três mandados de prisão, os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor, reuniram os jornalistas que acompanharam a 5ª fase da Operação Leite Compen$ado para expor detalhes da investigação. “Desta vez as provas nos levaram ao topo da cadeia leiteira e culminaram na prisão dos proprietários das indústrias Hollmann e Pavlat, além de um funcionário da primeira, também deti...
- 08/05/2014
Um ano de Operação Leite Compen$ado: MP deflagra 5ª fase e faz prisões
No dia em que se completa um ano da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público, com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, deflagra a 5ª fase das investigações. Nesta quinta-feira, 8, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat. Já estão presos os proprietá...
