Lista de Notícias
- 14/08/2015
Quatro postos do Interior do Estado têm bombas e tanques lacrados
O Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Consumidor, obteve quatro liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. Foram impedidos de comercializar etanol os Postos Abastecedora de Combustíveis Estiva Ltda, de Viamão; Posto de Combustíveis Giaretta Ltda, de Tucunduva; e o Posto Estrela Texaco, de Pinheiro Machado; enquanto o Posto Lange, de Turuçu, foi...
- 13/08/2015
Ampliação do Programa Segurança Alimentar é abordada em reunião
A ampliação do Programa Segurança Alimentar com a participação de municípios gaúchos e de outros estados brasileiros foi o principal tema de uma reunião com Promotores e representantes de entidades de classe ligadas à produção de leite, avicultura, suinocultura e bovinocultura. Na oportunidade, foram discutidos entre os participantes a expansão do Programa Segurança Alimentar para municípios e outros estados, tendo em vista a renovação do termo de cooperação, com o aditamento e inclusão ...
- 05/08/2015
Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 5 milhões por vender produtos impróprios ao consumo
Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões por ter exposto à venda produtos impróprios ao consumo, em especial produtos vencidos ou sem data de fabricação e/ou validade. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e os valores da indenização serão destinados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Foi compro...
- 30/07/2015
Obtidas liminares para que produtoras de eventos garantam ingresso de meia-entrada aos estudantes
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre obteve o deferimento de liminares em ações coletivas de consumo ajuizadas para que seis empresas produtoras de eventos e revendedoras de ingresso garantam aos estudantes e jovens o benefício da meia-entrada em relação ao valor efetivamente cobrado. Com as decisões judiciais, as produtoras de eventos e revendedoras de ingressos Blueticket, Tickets For Fun, Livepass.com, Minha Entrada, Hits Entretenimento e Multisom estão obrigadas a cu...
- 23/07/2015
Promotoria solicitará à Corsan solução para a falta de água em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada realizou reunião nesta quinta-feira, 23, com a Diretora Executiva do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira, para acertar medidas que serão exigidas da Corsan para reabastecimento de água no Município, mesmo que paliativas, até que a situação seja definitivamente resolvida com a liberação das bombas que estão submersas pelas intensas chuvas nos últimos dias. Além disso, os consumidores de Alvorada estão sendo lesados por comerciantes que estão cobrando ...
- 22/07/2015
Uruguaiana: liminar suspende aumento da tarifa do transporte público
Ao acatar pedido liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Uruguaiana, a Justiça da Comarca determinou, nesta segunda-feira, 20, a suspensão da vigência do Decreto Municipal nº 438/2015, que aumentou o valor da tarifa do transporte coletivo urbano da cidade de R$ 2,20 para R$ 2,45. A medida é válida até que seja encaminhado ao Juízo estudo técnico em que fique demonstrada a necessidade de aumento no valor da passagem. O mandado de segurança coletivo, assinado p...
- 30/06/2015
Queijo Compen$ado 1: apreendido furgão utilizado para transporte de produtos fraudados
O Ministério Público apreendeu, na manhã desta terça-feira, 30, em Ivoti, um furgão utilizado para o transporte de queijo adulterado com amido pela empresa Laticínios Planalto, de Três de Maio. A apreensão foi autorizada pelo Poder Judiciário. A empresa foi alvo da Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês. A denúncia do MP foi oferecida na sexta-feira e recebida nesta segunda-feira pela Justiça. Conforme as investigações, o queijo era levado a um depósito clandestino em I...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 26/06/2015
Operação Queijo Compen$ado 1: dez são denunciados por fraude no produto
Foi oferecida nesta sexta-feira, 26, denúncia contra 10 envolvidos na fraude do queijo produzido pela empresa Laticínios Progresso, com sede em Três de Maio e depósito clandestino em Ivoti. A Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês nas duas cidades, detectou um esquema de adição de amido de milho no queijo para mascarar a colocação de água no leite. Também a compra de matéria-prima fora dos padrões da indústria, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. As análises d...
- 19/06/2015
"Queijo do futuro" é encontrado entre produtos apreendidos em laticínio de Três de Maio
O Ministério Público localizou uma peça de queijo do tipo prato lanche com data de fabricação em 19 de junho de 2015, ou seja, esta sexta-feira. O detalhe é que o queijo foi apreendido no Laticínio Progresso de Três de Maio na última terça-feira, 16, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Queijo Compen$ado I. De acordo com o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o flagrante é uma comprovação das irregularidades que vinham sendo cometidas pelo ...
- 16/06/2015
Campanha de segurança alimentar é lançada na Capital
“Antes de comer, melhor saber”. Este é o principal conceito da campanha de comunicação vinculada aos objetivos do Programa Segurança Alimentar RS, que foi lançada nesta terça-feira, 16, em coletiva de imprensa realizada no Ritter Hotel. A campanha contará com inserções em jornais, rádios, outdoors e redes sociais, além de material gráfico com informações sobre o que deve ser buscado em rótulos ou gôndolas. O objetivo é buscar a conscientização para que o consumidor se certifique a respeito d...
- 16/06/2015
Queijo Compen$ado 1: três pessoas são presas e sedes da Laticínios Progresso são interditadas
Como resultado da Operação Queijo Compen$ado 1, desencadeada na manhã desta terça-feira, 16, pelo Ministério Público, foram interditadas de forma liminar as sedes da Laticínios Progresso em Três de Maio e Ivoti. A medida é fruto de um pedido cautelar preparatório de ação civil pública ajuizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Os produtos foram apreendidos para análises e posterior inutilização. A decisão liminar da Justiça de Três de Maio determinou, também, ...
- 16/06/2015
Ministério Público deflagra Operação Queijo Compen$ado 1
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital deflagraram, na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Queijo Compen$ado 1. São cumpridos três mandados de prisão preventiva - dois em Ivoti e um em Três de Maio –, três mandados de medidas alternativas à prisão contra outros dois investigados e seis mandados de busca e apreensão (três em cada município). As investigações dão conta que um grupo fabrica queijo com amido de milho, que serve para mascarar ...
- 15/06/2015
Campanha de comunicação do Programa Segurança Alimentar será lançada nesta terça-feira
Será lançada oficialmente nesta terça-feira, 16, uma campanha de comunicação vinculada aos objetivos do Programa Segurança Alimentar RS. O lançamento da campanha que tem como slogan "Antes de comer, melhor saber", ocorrerá em coletiva de imprensa no Ritter Hotel (Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55), às 13h. Participarão da coletiva a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz; o Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Ag...
- 13/05/2015
Leite Compen$ado 8 faz prisões e encontra produtos químicos utilizados para fraude
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da Odair Transportes Ltda., em Campinas do Sul, a Operação Leite Compen$ado 8 encontrou um saco de ureia de 50 kg, 270 litros de soda cáustica e, aproximadamente, dois litros de álcool em uma bombona de 20 litros. Os produtos foram localizados em um galpão ao lado da residência de Odair Melati, onde também foi encontrada tubulação de água da chuva e um tanque. O proprietário da transportadora foi preso preventivamente por fraudar ...
