Lista de Notícias
- 14/11/2014
Audiência pública na AL debate problemas enfrentados pelos produtores de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado debateu em audiência pública nesta quinta-feira, 13, os problemas enfrentados pelos produtores de leite que não estão recebendo o pagamento pelo fornecimento do produto às empresas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público no evento. Dornelles ressaltou durante a sua manifestação que o MP irá intensificar cada vez mais o trabal...
- 13/11/2014
Projeto de redução do uso de sacolas plásticas irá continuar
Foi assinado nesta quinta-feira, 13, na sede do MP, um termo de cooperação para a continuidade do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio). “Esperamos conseguir bons números na redução das sacolas plásticas no Rio Grande do Sul, pois elas trazem consequências indesejáveis para todos nós e para o meio ambiente”, afirmou a Coordenadora ...
- 13/11/2014
Alegrete: ação culmina na proibição de comercialização de serviços de telefonia
Ao atender ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Alegrete, a Justiça proibiu que a empresa de telefonia Oi comercialize qualquer serviço até que comprove a solução de todos os protocolos abertos em seu call center relativo a clientes atendidos no Município. A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou. A decisão judicial determina que a empresa apresente diagnóstico de sua infraestrutura, comprovando a capacidade técnica para atender aos planos contrat...
- 12/11/2014
Nova fase de projeto que busca reduzir sacolas plásticas será iniciada
Uma nova fase do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”, realizado entre Ministério Público, Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), será iniciada nesta quinta-feira, 13. A assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições ocorrerá às 15h, na sala de reuniões do 14º andar da Torre Norte da sede do MP (av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 14º andar). A iniciativa tem o objetivo de reduzir o uso de ...
- 10/11/2014
Promotoria realizou operação em postos de combustíveis na região metropolitana
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor, realizou operação para apurar a qualidade do óleo diesel, etanol e gasolina comercializados por 20 postos de combustíveis dos municípios de Porto Alegre, Canoas e Estância Velha. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e pelo Delegado Eduardo de Azeredo Coutinho. O laboratório móvel utilizado pelo Ministério Público foi instalado nas depe...
- 31/10/2014
Membros do MP participam de segundo dia do Seminário de Segurança Alimentar
O 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo” teve prosseguimento nesta sexta-feira, 31, com painéis que tiveram a participação de membros do Ministério Público. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, fez a abertura do segundo dia do evento, que teve início nesta quinta-feira, 30. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, também prestigiou os debates. ...
- 30/10/2014
Segurança alimentar: assinado termo para divulgação de empresas que são condenadas
O consumidor gaúcho conhecerá nos próximos meses as empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. Este é o principal objetivo de um termo de cooperação firmado na manhã desta quinta-feira, 30, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. A assinatura do documento ocorreu na abertura do 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Por meio da celebração deste...
- 28/10/2014
Empresas condenadas por fornecer alimentos impróprios terão nomes divulgados
O Ministério Público e diversos órgãos e entidades vão firmar nesta quinta-feira, 30, às 9h, um termo de cooperação para a divulgação das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo. A relação das empresas será divulgada no site do Procon/RS. A assinatura do convênio ocorrerá no início dos trabalhos do Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo", evento que ocorrerá até sexta-feira, 31, no Auditório Mondercil Paulo de...
- 21/10/2014
Aberto inquérito para apurar falta de luz na região dos Campos de Cima da Serra
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica nos municípios de Vacaria, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra. Moradores das cidades relataram que algumas localidades estão sem luz há mais de seis dias. Conforme o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, o MP buscará no inquérito apurar os fatos e os motivos para a demora no conserto das linhas de transmissão de energia. O Promotor relatou, ainda, que buscará um acordo com a concessi...
- 20/10/2014
MP gaúcho presta apoio à Operação "Leite Adulterado III" em Santa Catarina
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul prestam apoio ao Ministério Público de Santa Catarina, que está deflagrando nesta segunda-feira, 20, a Operação “Leite Adulterado III”. O trabalho é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Chapecó. Participam da ação no estado vizinho os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; e da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach; o Engenheiro Químico Je...
- 16/10/2014
Fiscais deverão confeccionar laudo no momento da apreensão de produtos impróprios para consumo
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul irá confeccionar, se for o caso, laudo técnico de inspeção quando da apreensão de produtos de origem animal impróprios ao consumo. A combinação resulta de trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal que, desde o ano passado, procura uma solução para o aperfeiçoamento da persecução penal nos delitos previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra...
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 10/10/2014
Leite Compen$ado: MP repassa à Brigada Militar caminhonetes adquiridas através de TAC
O Ministério Público entregou à Brigada Militar na manhã desta sexta-feira, 10, duas caminhonetes, adquiridas através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda. (Italac) como resultado da Operação Leite Compen$ado. Os veículos serão destinados ao Comando do Vale do Caí e utilizados nas cidades de Alto Feliz e Linha Nova. Participaram do ato o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; os Prom...
- 26/09/2014
Ação é atendida e TJ condena rede de lojas a substituir produtos comercializados
Atendendo ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, o Tribunal de Justiça condenou a rede de lojas Ponto Frio a substituir produtos comercializados com defeito por outro da mesma espécie, restituir a quantia paga ou abater o vício do valor do produto. A opção escolhida deve ser manifestada pelo consumidor, independentemente do prazo de 72 horas após a compra. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor havia ajuizado ação coletiva de consum...
- 10/09/2014
Operação Leite Compen$ado: empresários são presos em Guaporé
Em continuidade às investigações da primeira (Guaporé) e da quinta (Teutônia) fases da Operação Leite Compen$ado, as Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriram nesta quarta-feira, 10, em Guaporé, três mandados de prisão preventiva expedidos pelo Judiciário da Comarca de Teutônia contra Luís Vincenzi, seu filho Leandro Vincenzi e a nora Daiane Ampese Vincenzi. A partir das 18h o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho estará...
