Lista de Notícias
- 19/05/2016
MP cria GT para estudos sobre a proibição da pesca do bagre na região Sul do Estado
A pesca no estuário da Laguna dos Patos, especialmente no que se refere ao Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, que proíbe a pesca do bagre e da taínha, foi tema de reunião na sede do Ministério Público no dia 13 deste mês. Presidida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o encontro reuniu Prefeitos, Vereadores e representantes de órgãos e entidades ligados ao tema na região. Conforme o Deputado Zé Nunes, a situação da pe...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 11/05/2016
Camaquã: recursos são revertidos para conservação de prédio tombado
Por meio da atuação em processo judicial e inquérito civil, a Promotoria de Camaquã conseguiu alavancar a destinação de mais de R$ 35 mil para a conservação do chamado “Forte Zeca Netto”, considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, parte do valor já foi repassado e o restante será recebido ao longo do ano de 2016, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com empresa de grande porte com sede na cidade. Após viabilizar a c...
- 11/05/2016
Pelotas: Promotor visita reserva técnica do Museu da Baronesa para avaliar condições de conservação
O Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, acompanhado de servidores do Ministério Público de Pelotas, visitou nesta terça-feira, 10, o Parque Museu da Baronesa. O objetivo foi verificar denúncias sobre as más condições de conservação da reserva técnica - acervo que não está em exposição. Após ser deslocada da chamada “casa azul” para o prédio principal, onde se encontra atualmente, o Ministério Público recebeu denúncias de que a reserva técnica estaria guardada em local não apropriado, c...
- 04/05/2016
Promotor celebra acordo para restauração e remodelação de Museu e reinstalação da estátua de Costa e Silva
Conforme estabelecido na audiência realizada no Fórum de Taquari no dia 09/12/2015 (processo 071/1.14.0002326-1), o Ministério Público celebrou acordo para resolver a polêmica questão dos danos causados na estátua do ex-Presidente Arthur da Costa e Silva em meados do ano de 2014. Como forma de compensação, restou acordado que a Prefeitura Municipal de Taquari irá promover, dentro de prazos definidos no acordo, a restauração e completa remodelação do Museu Casa Costa e Silva, seguindo as norm...
- 29/04/2016
Município de Porto Alegre é condenado a efetuar limpeza e conservação de valas de drenagem pluvial
A pedido do Ministério Público, por meio das Promotoria do Meio Ambiente e de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 25, o Município de Porto Alegre a efetuar a limpeza e conservação periódicas de todas as valas de drenagem pluvial nas áreas que apresentem necessidade, obtendo prévia licença do órgão ambiental competente, no prazo de 180 dias. O Município terá, também, que efetuar a limpeza e conservação, periodicamente, de todas as valas d...
- 28/04/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos resultam em embargos de lavouras de soja em Dom Pedrito
Dando continuidade às fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA, coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, realizou neste mês de abril ações em propriedades rurais no município de Dom Pedrito, com a participação da Promotora Marlise Martini Oliveira e servidores da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito. Na ocasião, 35 hectares de duas lavouras de soj...
- 14/04/2016
Promotoria de Lajeado firma TACs com proprietários rurais que fizeram intervenções às margens de arroio
O Ministério Público de Lajeado firmou, na manhã desta quinta-feira, 14, Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com proprietários rurais que realizaram intervenções equivocadas na Área de Preservação Permanente às margens do Arroio Saraquá. “O arroio deságua no Rio Taquari e passa pelas cidades de Santa Clara do Sul, onde nasce, e Lajeado, recebendo grande carga de efluentes da atividade rural, da indústria e das próprias distorções do esgoto pluvial urbano”, conta o Promotor de ...
- 13/04/2016
Carta de intenções para alterar legislação do licenciamento ambiental será encaminhada ao Conama
O Ministério Público sediou uma audiência pública nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Promotores e Procuradores de Justiça, ambientalistas, gestores e especialistas na área, que lotaram o auditório do Palácio do MP, contribuíram com sugestões que culminaram em uma Carta de Intenções, a ser remetida ao Conama. A audiência foi realizada pelo Centro de Apoio ...
- 13/04/2016
Acordo viabiliza doação de duas toneladas de alimentos e mobiliário
Um termo de ajustamento de conduta firmado pela Promotoria de Camaquã com uma grande empresa do ramo alimentar da cidade viabilizou a doação de 2.200kg de alimentos, além de valores destinados para entidades carentes. O expediente envolve questões ambientais, cujas pendências restantes foram resolvidas por meio do ajustamento, prevendo várias obrigações por parte da empresa. Conforme o Promotor de Justiça Michael Flach, a título compensatório, a Promotoria de Justiça conseguiu efetivar...
- 11/04/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na manhã de sexta-feira, 8, representantes do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa entregaram para a Cooperativa Paulo Freire aproximadamente 900 quilos de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 08/04/2016
Promotoria Regional e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí realizam reunião
O Promotor de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, presidiu, na quarta-feira, 6, reunião extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em parceria com a Promotoria, no intuito de expor estudos acerca da Bacia, com o objetivo de buscar as melhores soluções possíveis para evitar ou minimizar inundações e problemas de estiagens. Na abertura do evento, ocorrido no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funci...
- 08/04/2016
MP instaura inquérito para apurar eventual dano moral coletivo no vazamento de petróleo ocorrido em Imbé
O Promotor de Justiça de Tramandaí Fernando Andrade Alves instaurou, nesta quinta-feira, 7, inquérito civil para investigar as consequências do vazamento de petróleo ocorrido entre a noite de quarta-feira, 6, e a madrugada de quinta, 7, próximo ao balneário de Imbé, no que se refere à eventual dano moral coletivo. Informações da Transpetro dão conta que o vento forte na região provocou a desconexão entre um navio que desembarcava o produto e a monoboia do Terminal Almirante Dutra, ocasion...
- 06/04/2016
Ministério Público realizará audiência pública sobre licenciamento ambiental
O Ministério Público, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira, 11, audiência pública para debater a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, atualmente, em discussão na Câmara Técnica de Controle Ambiental. A audiência pública, que acontecerá às 13h e 30min no auditório...
- 06/04/2016
Saneamento básico: MP e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmaram termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmaram, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. O convênio pretende buscar uma a integração entre o programa RESsanear, pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e de Defesa do Meio Ambi...
