Lista de Notícias
- 14/10/2016
Coordenador do Caoma fala sobre licenciamento ambiental para gestores da região de Camaquã
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Auditório da Promotoria de Justiça de Camaquã, a promotora Camile Balzano de Mattos recebeu representantes do Poder Executivo dos municípios de Camaquã, Arambaré, Cristal, Chuvisca e Dom Feliciano para discutir a gestão ambiental e o exercício do licenciamento e da fiscalização ambiental nestas cidades. O evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que expôs aos presen...
- 11/10/2016
Rio Gravataí: acertadas medidas protetivas e de fiscalização por parte da Fepam e Comando Ambiental
Reunião realizada nesta terça-feira, 11, na sede Ministério Público, teve como pauta os eventos ocorridos no último final de semana, após a constatação do lançamento de particulados no Rio Gravataí e os problemas decorrentes na captação de água pela Corsan. Representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, Comando Ambiental da Brigada Militar, Instituto Riograndense do Arroz – Irga e...
- 07/10/2016
Caxias do Sul: inclusão social e produtiva dos catadores é tema de reunião
Para tratar da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Caxias do Sul, bem como definir possíveis estratégias para evitar a ação de atravessadores na cadeia produtiva da reciclagem, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani presidiu reunião, na quinta-feira, 6, na sede da Promotoria de Justiça do Município. O encontro contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que apresentou a...
- 07/10/2016
Promotoria de Marau realiza audiência pública para discutir a reforma da Igreja Matriz
Foi realizada nesta quinta-feira, 6, audiência pública na cidade de Marau para a discussão da reforma da Igreja Matriz. A audiência foi designada pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, tendo em vista a tramitação de inquérito civil na Promotoria sobre o caso. De acordo com o promotor, o inquérito civil foi instaurado a partir de informação recebida de possível destruição do patrimônio histórico do prédio, relativamente ao piso. Com a reforma, foi constatado que, sob o piso...
- 07/10/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutelas provisórias de urgência em ação movida contra a Corsan
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a Justiça de Santa Rosa concedeu, liminarmente, tutelas provisórias de urgência. Foi determinado pela Juíza da 1ª Vara Cível, Miroslava do Carmo Mendonça, que a Corsan garanta a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, atendendo aos requisitos de adequação e continuidade do serviço público essencial, de modo a evitar interrupção no abastecimento de água potável em Sa...
- 06/10/2016
Promotoria de Vacaria apoia projeto-piloto para tratamento de esgoto com uso de plantas aquáticas
O Ministério Público está acompanhando e apoiando projeto-piloto para tratamento de esgoto sanitário, com utilização de plantas aquáticas, no município de Vacaria. Conforme o Promotor de Justiça da Comarca, Luis Augusto Gonçalves Costa, a partir da constatação da Patram de que efluentes de esgoto estavam sendo lançados em propriedade particular, o proprietário se propôs a realizar o projeto com auxílio da própria Patram e da Secretaria do Meio Ambiente de Vacaria, como forma de minimizar ...
- 09/09/2016
Cettraliq deverá promover remoção de efluentes armazenados em suas dependências em 10 dias
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central deferiu tutelar de urgência para determinar que a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos - Cettraliq, seus sócios administradores, e a empresa RBSUL, solidariamente, promova, às suas expensas, a remoção de todos os efluentes armazenados nas dependências da própria Cettraliq e depósito em outras centrais licenciadas pela Fepam, no prazo de dez dias. Caso ocorra...
- 01/09/2016
Lançada na Expointer a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos
Foi lançada nesta sexta-feira, 2, no Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultra e Pecuária, na 39º Expointer, em Esteio, a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos. O documento estabelece diretrizes para a realização das provas campeiras e para a organização e estrutura dos rodeios, além de contar um pouco da história do surgimento dos rodeios crioulos e o que os diferencia de um rodeio country. A cartilha foi organizada pelo Promotor de Justiça d...
- 01/09/2016
MP participa de lançamento do Atlas do Projeto VerdeSinos
Um compêndio com informações estratégicas geradas por dois anos de pesquisas que avaliaram e demarcaram áreas úmidas, planícies de inundação e a diversidade de árvores e aves da Bacia do Rio dos Sinos. Assim é o Atlas do Projeto VerdeSinos – um recorte ambiental da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, lançado na tarde de 31 de agosto, na Expointer, em Esteio. O trabalho abrange também um recorte dos aspectos legais e políticas públicas para auxiliar gestores públicos, agentes fiscais e entid...
- 30/08/2016
Promotoria de Esteio e empresa carioca promovem políticas sustentáveis na comunidade
A Promotoria de Justiça Especializada de Esteio firmou Termo de Compromisso Ambiental com a empresa Arlanxeo do Brasil, antiga Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., em razão de vazamento de resíduos de estireno ocorrido no bairro São José, do município. O referido Termo de Compromisso é de significativa relevância não apenas para a comunidade local, mas também para a própria bacia hidrográfica. Tem como obrigação fazer a implementação de atividades socioambientais junto à comunidade do bair...
- 25/08/2016
MP entrega à Sema sugestões para elaboração da Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, entregaram, nesta quinta-feira, 25, à Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sugestões visando contribuir com a Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres no Estado do Rio Grande do Sul, que está sendo elaborada neste momento pela Sema, já em fase de c...
- 25/08/2016
Segurança alimentar e logística reversa foram temas de Painel Jurídico na Expoagas 2016
Os principais temas da área jurídica e administrativa que impactam na operação do cotidiano supermercadista estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 24, no Painel Jurídico Direto ao Ponto, evento que faz parte da programação da 35ª Expoagas, que acontece no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre. Participaram como painelistas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, falando sobre Segurança Alimentar, e o coorde...
- 11/08/2016
MP é atendido e Justiça de Esteio determina fechamento de poços artesianos sem outorga
A Promotoria de Justiça de Esteio obteve decisão da Justiça julgada procedente em ação civil pública ajuizada e que determina o fechamento de todas as fontes alternativas de captação de água subterrânea no Município que não possuam outorga de uso válida expedida pelo Departamento de Recursos Hídricos – DRH. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, foi motivada pela existência de mais de mil poços artesianos sem outorga de uso expedida pelo DRH. Conforme o Promoto...
- 10/08/2016
Audiência pública debate o licenciamento de empreendimentos na planície de inundação do Rio dos Sinos
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues, participou, na manhã desta terça-feira, 9, de audiência pública proposta pelo Deputado Tarcisio Zimmermann para debater o licenciamento de empreendimentos e obras na planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior. Na ocasião, o Promotor explicou aos presentes a Recomendação expedida pelo MP em março deste ano para que os municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Le...
- 10/08/2016
Santo Ângelo: audiência pública aborda questão do esgotamento sanitário
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil que tem por objeto a questão do esgotamento e tratamento do esgoto domiciliar gerado na cidade de Santo Ângelo e a necessidade de, havendo a rede coletora, os prédios sejam a ela conectados, a Promotora de Justiça Paula Regina Mohr promoveu, na última semana, audiência pública para debater o tema. “A ligação à rede trata-se de providência que interessa ao meio ambiente, à ordem urbanística e à saúde pública”, destacou a Promotora na abertura do e...
