Lista de Notícias
- 29/05/2017
Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove, na próxima quarta e quinta-feira, 31 de maio e 1º de junho, o seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre A atividade educa...
- 29/05/2017
Promotora de Viamão participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio
Foi realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã de sexta-feira, 26, o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio. De acordo com o proponente e presidente da Frente, vereador Moisés Maluco do Bem, a Frente será um espaço de discussão com a sociedade para a recuperação do córrego. “Queremos ouvir os porto-alegrenses e encontrar caminhos criativos e soluções em prol da revitalização do Dilúvio”, disse o parlamentar na abertura dos traba...
- 26/05/2017
Memorial do MP lança livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 25, o livro “Atuação do Ministério Público na área ambiental”. A obra, a primeira temática publicada pela Instituição, foi lançada na abertura do Seminário com o mesmo nome ocorrido no Palácio do Ministério Público. O livro reproduz pesquisas históricas acerca do desenvolvimento do trabalho do MP gaúcho na área ambiental por meio dos depoimentos de 12 membros: os aposentados Cláudio Bonatto e Orcy Paulino Bretanha, a procuradora...
- 26/05/2017
Evento no MP gaúcho debateu a atuação do Ministério Público na área ambiental
“A atuação do Ministério Público na área ambiental” foi tema de evento ocorrido nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Ministério Público. Na ocasião, aconteceu o lançamento do livro com o mesmo nome, produzido pelo Memorial do MP do RS. ABERTURA Abrindo o encontro, a coordenadora do Memorial do Ministério Público Marta Weiss Jung falou sobre os motivos da escolha do tema ambiental para a primeira obra temática lançada pelo Memorial: o alto índice de resolutividade da atuação dos membro...
- 22/05/2017
Memorial do MP lança livro sobre “A atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lança, nesta quinta-feira, 25, o livro “A atuação do Ministério Público na área ambiental”. O lançamento da obra acontece na abertura do evento sobre o mesmo tema, que ocorrerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Floriano, 110) a partir das 10h. O encontro contará, ainda, com palestras e uma exposição de fotos reunidas sobre o tema, que será aberta às 18h30min, juntamente com a sessão de autógrafos do livro. Confira abaixo a programação com...
- 18/05/2017
Viamão: audiência na Promotoria definiu medidas para reduzir morte de animais por eletrocussão
O Ministério Público de Viamão promoveu, na segunda-feira, 15, audiência para definir estratégias de redução dos casos de morte de animais silvestres por eletrocussão. Conforme a promotora de Justiça Anelise Grehs, o problema tem afetado principalmente bugios. “Nos próximos dias serão introduzidas medidas preventivas que incluem troca de fiações e podas na área da unidade de conservação Parque Estadual de Itapuã e arredores”, explicou ela. Participaram da audiência representantes do Pa...
- 08/05/2017
MP promove capacitação para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração em Capão da Canoa
O Ministério Público de Capão da Canoa foi sede, na última sexta-feira, 5, de capacitação voltada aos servidores do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, para fiscalização ambiental e lavratura de autos de infração. O evento foi organizado pela promotora Luziharin Carolina Tramontina e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o apoio da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico. No encontro foi abordado aspe...
- 05/05/2017
Gramado: Corsan deverá fazer obras para regularizar abastecimento de água e cessar poluição por esgoto
Ao acolher pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Gramado, a Justiça da Comarca determinou a suspensão dos efeitos das declarações e documentos expedidos pela Corsan para o lançamento de esgotos na rede pública por empreendimentos plurifamiliares. Assim, a autarquia fica proibida de expedir novos documentos, sob pena de multa de R$ 20 mil por documento enviado. A Prefeitura de Gramado está proibida de expedir licenças prévias ou licenças de instalação com ba...
- 25/04/2017
Ministério Público participou de audiência pública que discutiu futuro da FZB
Com o tema “O Futuro do Patrimônio Material e Imaterial Proveniente da Extinção da Fundação Zoobotânica (FZB), a Concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e o Desmembramento do Horto Florestal", ocorreu na noite desta segunda-feira, 24, audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro foi estimular um debate com a sociedade civil organizada sobre as perdas que acarretam o fim da Fundação Zoobotânica (FZB) para o Estado. ...
- 25/04/2017
Audiência na AL aprovou medidas para melhorar circulação em rodovia
Com o objetivo de buscar soluções para os congestionamentos e acidentes que ocorrem na RS-040, em especial num trecho de 30 quilômetros que vai de Águas Claras até Capão da Porteira, em Viamão, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia realizou audiência pública na noite desta segunda-feira, 24. Estiveram presentes no evento moradores da região e autoridades ligadas ao tema. Pelo Ministério Público, participou dos debates a promotora de Justiça de Viamão, Anelise Grehs. Propone...
- 20/04/2017
Promotoria do Meio Ambiente coordena operação em empresa na Capital
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre coordenou, nesta quinta-feira, 20, uma operação na sede da Desentupidora Dinâmica, onde diversas irregularidades foram constatadas. Participaram da operação o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Vigilância Sanitária Municipal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC). Conforme a promotora Ana Maria Moreira Marchesan, a empresa não contava com alvará da SMIC nem com licen...
- 19/04/2017
Ação do MP garante proteção paisagística do Vale dos Vinhedos
Transitou em julgado, neste mês de abril, decisão de procedência da ação civil pública proposta pelo Ministério Público em Bento Gonçalves que tinha por objetivo a proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha. A decisão foi proferida em agosto de 2016, cinco anos depois de uma polêmica que envolveu a mudança de zoneamento em um trecho localizado no Vale dos Vinhedos, inclusive com uma construtora que projetava comprar uma área rural para construção de lotes. Confo...
- 17/04/2017
Porto Alegre e São Leopoldo criarão grupos de trabalho para enfrentar a acumulação de animais
Em reunião na sede do Ministério Público foi deliberado que os municípios de São Leopoldo e Porto Alegre criarão grupos de trabalho com o objetivo de apresentar alternativas para o enfrentamento da questão da acumulação de animais, com enfoque na saúde individual (acumulador), coletiva (entorno) e no bem-estar animal. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, presidiu o encontro, na última quarta-feira, 12, sobre o transtorno de acumulação de an...
- 12/04/2017
MP vistoria penitenciária de Arroio dos Ratos para instruir inquérito na área ambiental
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo, realizou, nesta segunda-feira, 10, vistoria na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos para subsidiar o inquérito civil que tramita na Promotoria. Acompanharam a equipe do MP a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Arroio dos Ratos, Carlos Trein, o secretário do Meio Ambiente de Eldorado do Sul, Gilberto Azevedo, o presidente da Câmara de Vereadores de Arr...
- 11/04/2017
TJ julga procedente ação do Ministério Público para preservar a Catedral de Vacaria
Atendendo à Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria, o Tribunal de Justiça julgou procedente, na última semana, a ação civil pública ajuizada e determinou que o Município e a Mitra Diocesana tomem os devidos cuidados com a Catedral de Vacaria, conforme a legislação nacional de proteção ao patrimônio artístico e histórico. A decisão determina, ainda, que seja realizado estudo global para complementar os atos de tombamento e sejam providenciadas as restaurações necessárias que estejam e...
