Lista de Notícias
- 06/10/2016
Promotoria de Vacaria apoia projeto-piloto para tratamento de esgoto com uso de plantas aquáticas
O Ministério Público está acompanhando e apoiando projeto-piloto para tratamento de esgoto sanitário, com utilização de plantas aquáticas, no município de Vacaria. Conforme o Promotor de Justiça da Comarca, Luis Augusto Gonçalves Costa, a partir da constatação da Patram de que efluentes de esgoto estavam sendo lançados em propriedade particular, o proprietário se propôs a realizar o projeto com auxílio da própria Patram e da Secretaria do Meio Ambiente de Vacaria, como forma de minimizar ...
- 09/09/2016
Cettraliq deverá promover remoção de efluentes armazenados em suas dependências em 10 dias
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central deferiu tutelar de urgência para determinar que a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos - Cettraliq, seus sócios administradores, e a empresa RBSUL, solidariamente, promova, às suas expensas, a remoção de todos os efluentes armazenados nas dependências da própria Cettraliq e depósito em outras centrais licenciadas pela Fepam, no prazo de dez dias. Caso ocorra...
- 01/09/2016
Lançada na Expointer a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos
Foi lançada nesta sexta-feira, 2, no Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultra e Pecuária, na 39º Expointer, em Esteio, a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos. O documento estabelece diretrizes para a realização das provas campeiras e para a organização e estrutura dos rodeios, além de contar um pouco da história do surgimento dos rodeios crioulos e o que os diferencia de um rodeio country. A cartilha foi organizada pelo Promotor de Justiça d...
- 01/09/2016
MP participa de lançamento do Atlas do Projeto VerdeSinos
Um compêndio com informações estratégicas geradas por dois anos de pesquisas que avaliaram e demarcaram áreas úmidas, planícies de inundação e a diversidade de árvores e aves da Bacia do Rio dos Sinos. Assim é o Atlas do Projeto VerdeSinos – um recorte ambiental da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, lançado na tarde de 31 de agosto, na Expointer, em Esteio. O trabalho abrange também um recorte dos aspectos legais e políticas públicas para auxiliar gestores públicos, agentes fiscais e entid...
- 30/08/2016
Promotoria de Esteio e empresa carioca promovem políticas sustentáveis na comunidade
A Promotoria de Justiça Especializada de Esteio firmou Termo de Compromisso Ambiental com a empresa Arlanxeo do Brasil, antiga Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., em razão de vazamento de resíduos de estireno ocorrido no bairro São José, do município. O referido Termo de Compromisso é de significativa relevância não apenas para a comunidade local, mas também para a própria bacia hidrográfica. Tem como obrigação fazer a implementação de atividades socioambientais junto à comunidade do bair...
- 25/08/2016
MP entrega à Sema sugestões para elaboração da Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, entregaram, nesta quinta-feira, 25, à Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sugestões visando contribuir com a Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres no Estado do Rio Grande do Sul, que está sendo elaborada neste momento pela Sema, já em fase de c...
- 25/08/2016
Segurança alimentar e logística reversa foram temas de Painel Jurídico na Expoagas 2016
Os principais temas da área jurídica e administrativa que impactam na operação do cotidiano supermercadista estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 24, no Painel Jurídico Direto ao Ponto, evento que faz parte da programação da 35ª Expoagas, que acontece no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre. Participaram como painelistas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, falando sobre Segurança Alimentar, e o coorde...
- 11/08/2016
MP é atendido e Justiça de Esteio determina fechamento de poços artesianos sem outorga
A Promotoria de Justiça de Esteio obteve decisão da Justiça julgada procedente em ação civil pública ajuizada e que determina o fechamento de todas as fontes alternativas de captação de água subterrânea no Município que não possuam outorga de uso válida expedida pelo Departamento de Recursos Hídricos – DRH. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, foi motivada pela existência de mais de mil poços artesianos sem outorga de uso expedida pelo DRH. Conforme o Promoto...
- 10/08/2016
Audiência pública debate o licenciamento de empreendimentos na planície de inundação do Rio dos Sinos
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues, participou, na manhã desta terça-feira, 9, de audiência pública proposta pelo Deputado Tarcisio Zimmermann para debater o licenciamento de empreendimentos e obras na planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior. Na ocasião, o Promotor explicou aos presentes a Recomendação expedida pelo MP em março deste ano para que os municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Le...
- 10/08/2016
Santo Ângelo: audiência pública aborda questão do esgotamento sanitário
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil que tem por objeto a questão do esgotamento e tratamento do esgoto domiciliar gerado na cidade de Santo Ângelo e a necessidade de, havendo a rede coletora, os prédios sejam a ela conectados, a Promotora de Justiça Paula Regina Mohr promoveu, na última semana, audiência pública para debater o tema. “A ligação à rede trata-se de providência que interessa ao meio ambiente, à ordem urbanística e à saúde pública”, destacou a Promotora na abertura do e...
- 02/08/2016
MP expede Recomendações à Celulose Riograndense e à Fepam
Em decorrência de reunião ocorrida em julho deste ano, na qual os Promotores de Justiça Raquel Isotton, que atua em Guaíba, e Alexandre Saltz, coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada do MPRS, ouviram as principais queixas dos moradores do entorno da empresa CMPC Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, o Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 1º, duas Recomendações com o objetivo de resolver o impasse que se criou entre a comunidade e a empresa. INQUÉRIT...
- 28/07/2016
Quaraí: MP recomenda que Município retire de PL cláusula que prevê extermínio de cães
O Ministério Público de Quaraí expediu, nesta quinta-feira, 28, Recomendação para que o Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade adotem, no prazo de 48 horas, as providências necessárias para a retirada imediata do dispositivo do § 2º do art. 80 do Projeto de Lei do novo Código de Posturas do Município que versa sobre o abate dos animais, uma vez que contém ilegalidade material. O art. 80, § 2º prevê que os animais cujos proprietários não forem localizados e que representem risco imine...
- 25/07/2016
MP promove debate sobre zoneamento ambiental para atividade de mineração de areia no Lago Guaíba
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, na quinta-feira, 21, mesa científica com o objetivo de debater proposta de zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba. O evento, ocorrido no auditório do Palácio do Ministério Público, foi presidido pela Promotora Annelise Steigleder. Na abertura dos debates, a Promotora ressaltou a necessidade de uma demanda de gestão e planejamento integrados para fins de sustentabilidade do Lago...
- 21/07/2016
MP de Bagé pede que Município elabore plano para regularizar aterro sanitário
O Ministério Público instou, nesta quinta-feira, 21, o Município de Bagé a elaborar, com urgência, o plano emergencial com base em parecer elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico para estancar as principais irregularidades encontradas no Aterro Sanitário de Bagé. Em paralelo, foi ajuizada ação de improbidade administrativa ambiental contra o atual Chefe do Poder Executivo e outros dois ex-Secretários Municipais do Meio Ambiente, diante do quadro prolongado de omissão de agentes ...
- 21/07/2016
Coordenador do Caoma recebe homenagem do Comando Ambiental da BM
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi homenageado, dia 15 deste mês, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar. A deferência aconteceu durante ato que marcou o 27º ano de Polícia Ostensiva de Proteção Ambiental e o 11º aniversário do CABM. Ao agradecer a homenagem, Martini destacou a importância da parceria entre Ministério Público e Brigada Militar para a sociedade gaúcha. O Policiamento Ambiental é realizado pela Brigada Militar ...
