Lista de Notícias
- 24/06/2016
Homem que matou cão em Porto Alegre está proibido de se aproximar de proprietárias do animal
O homem que causou os maus-tratos que resultaram na morte de um cão no final do mês de abril, em Porto Alegre, está proibido de se aproximar das proprietárias do animal, vítimas de ameaça cometidas por ele, conforme denúncia do Ministério Público. A decisão proferida pelo Juiz Artur dos Santos e Almeida atende medida cautelar postulada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz. O crime ocorreu na noite de 28 de abril deste ano e logo ganhou repercussão nas rede...
- 23/06/2016
Ex-Vereador que promovia loteamentos irregulares é condenado em Alvorada
Três anos e seis meses de reclusão e sete anos e dois meses de detenção, em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada ao ex-Vereador Clóvis Reprise, de Alvorada, denunciado pelo Ministério Público por promover loteamentos irregular e praticar vários crimes ambientais naquele Município. A sentença foi proferida pela Justiça de Alvorada na quarta-feira, 15. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Na ocasião, o ex-Vereador chegou a ser preso prev...
- 23/06/2016
Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...
- 20/06/2016
Durante seminário, Coordenador do Caoma defende gestão regionalizada de resíduos
Em um dos painéis da 5ª edição do seminário “Cidade Bem Tratada”, nesta segunda-feira, 20, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, defendeu que o cumprimento à Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos e à Lei de Diretrizes do Saneamento Básico deve passar pela organização dos municípios em consórcios regionalizados. “O artigo 9º da lei de resíduos sólidos prevê uma ordem de prioridades: não geração, redução, reutilização, reciclage...
- 15/06/2016
Gerenciamento internacional de resíduos sólidos é discutido durante fórum na sede da Instituição
O Ministério Público sedia, até a próxima sexta-feira, 17, o 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. Realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o evento é uma parceria entre o Instituto Venturi, a Unisinos e o MP. As atividades pretendem tratar dos principais problemas da gestão de resíduos nos países que formam o bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). As atividades são alicerçadas pelo debate técnico e acadêmico – foram inscritos mais de...
- 15/06/2016
Ministério Público intensifica fiscalização em postos de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Fiscalização Ambiental Integrada (FAI), realizou nesta terça-feira, 14, mais uma vistoria em postos de combustíveis da Capital. Também participaram da ação a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP). Conforme o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, que participou das fiscalizações, o objetivo da ação foi ve...
- 14/06/2016
Promotora de Viamão visita obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate
A convite dos Prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, visitou, na sexta-feira, 10, as obras da Unidade de Medicina Veterinária Kate. Os trabalhos de construção do empreendimento, localizado na Lomba do Pinheiro, em área da Secretaria Especial dos Direitos Animais, no território do município de Viamão, foram 20% concluídos em menos de dois meses de obras. Conforme a Promotora, a Comarca de...
- 10/06/2016
Promotora visita Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Viamão
Após quase um ano do encerramento do descarte de lixo doméstico no Aterro de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Viamão, situado na localidade Passo do Morrinho, na manhã desta quinta-feira, 9, a Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, compareceu ao local juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni. Na ocasião, foi constatada a desativação da área do antigo “lixão”, bem como avanços significativos em comparação à última vi...
- 10/06/2016
Em cumprimento a TAC Prefeitura de Viamão realoca moradores da Fonte Águas Claras
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, foi realizada nesta quinta-feira, 9, a solenidade de entrega de casas construídas para a realocação de moradores que durante décadas residiram no entorno da área denominada "Fonte Águas Claras", em Viamão. A Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, participou da solenidade, juntamente com o Prefeito Municipal Valdir Bonatto e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni, além de representantes do Conselho Viamonen...
- 09/06/2016
Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, criado por iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8, audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha para debater “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”. O objetivo foi informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana da Capital gaúcha. Na ocasião, o Coordenador-Ad...
- 09/06/2016
MP presente na VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa realizou, durante toda a quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental. No evento, ocorrido no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS, foi renovado, pela terceira vez, o Termo de Cooperação que deu origem ao Gisa. Representantes de 16 entidades firmaram a parceria que, entre outras ações, promove e executa projetos volta...
- 09/06/2016
Ordenamento pesqueiro no RS é tema de reunião na Assembleia gaúcha
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, do Grupo de Trabalho da Pesca, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O objetivo do encontro foi a apresentação do relatório final dos quatro subgrupos com vistas à preservação das espécies de peixes bagre, surubim e dourado e o sustento de 30 mil famílias que dependem diretamente da pesca. Em sua fala, Martini des...
- 08/06/2016
VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada nesta quinta-feira
Com o tema “Interfaces Sociais, Econômicas e Ambientais”, será realizada nesta quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar). Desastres Ambientais, Direito Fundamental à Água, Desenvolvimentos Sustentável e o Acordo de Paris são assuntos que serão abordados durante a VII Semana. O Promotor de Justiça Eduardo Coral Vi...
- 07/06/2016
GT que apura pesca do bagre entende que lista de espécies ameaçadas é legítima
A Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, publicada pelo Decreto Estadual n.º 51.797/2014, é legítima e está fora de questionamento até que sobrevenham elementos que justifiquem sua revisão periódica, conforme requer a legislação vigente. Esta é a deliberação, por unanimidade, do Grupo de Trabalho criado em maio deste ano com objetivo de verificar a viabilidade da realização de estudo que subsidiaria eventual modulação da exploração do bagre no Estado. A reunião do GT, presidida p...
- 31/05/2016
PGJ recebe Deputados para tratar da pesca do bagre na zona sul do RS
A proibição da pesca do bagre, prevista pelo Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, esteve novamente em discussão na sede do Ministério Público, nesta terça-feira, 31. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e os Deputados Estaduais Edson Brum, Zé Nunes e Miriam Marroni. O tema já havia sido tema de reunião no dia 13 deste mês, para o qual foram convida...
