Lista de Notícias
- 26/08/2015
Camaquã: firmado compromisso pela preservação do patrimônio histórico e cultural
Ao longo do mês de agosto, a Promotoria de Justiça de Camaquã realizou audiências, reuniões e vistorias com foco na proteção do patrimônio cultural da cidade. Nesse sentido, foi firmado Termo de Compromisso com o Poder Legislativo Municipal para que sejam adotados os cuidados necessários para a preservação e a promoção do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural do município, por meio do desenvolvimento de ações concretas e de instrumentos legislativos...
- 25/08/2015
Caxias: campanha de combate à poluição sonora tem apoio da Instituição
Foi lançada nesta segunda-feira, 24, a Campanha de Combate à Poluição Sonora de Caxias do Sul. A solenidade ocorreu no salão nobre da Prefeitura. O Ministério Público é apoiador da campanha através da Promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, que integra a Comissão Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora. No evento a Promotora de Justiça enfatizou a importância da campanha e da parceria do MP com a Prefeitura. “Nossa parceria consiste em receber denúncias, encaminhá-las ...
- 24/08/2015
Simpósio sobre saneamento básico e resíduos sólidos encerra com carta de intenções
Incentivar o planejamento e decisões voltadas ao saneamento básico por bacia hidrográfica e buscar o fortalecimento das ações de valorização do saneamento e dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos à sociedade gaúcha são os encaminhamentos principais da Carta de Intenções firmada ao final do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que aconteceu no auditório da sede do Ministério Público gaúcho nos dias 20 e 21 de agosto. Acesse a carta <b><a hre...
- 24/08/2015
Regional Sinos e MP Federal negociam cooperação com Comitesinos e CEF
No curso de inquérito civil que tem por objeto o enfrentamento do problema da ocupação de áreas alagadiças por construções habitacionais, a Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Novo Hamburgo, estão negociando com a Caixa Econômica Federal – CEF a formalização de um convênio de cooperação técnica com o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos. Segundo a Promotora de...
- 24/08/2015
Ação no Lami alerta sobre riscos de compra e venda de lotes irregulares
O Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre promoveram, no sábado, 22, reunião com moradores da região do Lami, na Zona Sul da Capital. O objetivo da ação, que contou com a participação de diversos órgão e entidades, foi orientar a comunidade para não adquirir lotes irregulares e, também, chamar a atenção aos riscos ambientais caso haja ampliação das ocupações já consolidadas. O encontro, ocorrido no salão paroquial São João Paulo II, foi motivado pelo grande...
- 21/08/2015
Recebido primeiro Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com recursos federais aprovado por consórcio
Os Promotores de Justiça Daniel Martini e Débora Menegat, Coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiária, receberam, nesta sexta-feira, 21, das mãos do Prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro, o primeiro Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com recursos federais desenvolvido e aprovado por meio de consórcio público. Conforme Cerbaro, em 2005 surgiu a ideia entre Prefeitos do Vale do Taquari de que alguns desafi...
- 21/08/2015
Simpósio: palestrantes apresentam dados sobre a situação do sanemento básico no Brasil
O Presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, foi um dos palestrantes de destaque desta quinta-feira, 20, no Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que acontece até o final desta sexta-feira, 21, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Sob a coordenação do Promotor de Passo Fundo Paulo da Silva Cirne, o painel, intitulado “Aspectos do Saneamento Básico no País”, também contou com a participação dos Promotores Alexandre Saltz, de Porto Ale...
- 21/08/2015
MP participa de audiência pública sobre extinção da Fundação Zoobotânica
O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, recebeu, nesta quinta-feira, 20, uma audiência pública sobre o PL 300/2015, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, afirmou que o MP tem acompanhado com atenção o tema e entende que a discussão é salutar ao regime democrático. “O Ministério Público distingue a excelência do trabalho qualificad...
- 20/08/2015
Aberto simpósio sobre Saneamento Básico e Resíduos Sólidos no auditório do MP
“Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Planos: elaboração e revisão – aspectos gerais, financiamento e projetos” foi o título da palestra magna proferida pelo Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, Ney Maranhão, na abertura do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Ao apresentar o palestrante e fazer uma breve int...
- 19/08/2015
Saneamento Básico e Resíduos Sólidos serão temas de evento no MP esta semana
Os municípios que não tiverem plano de saneamento até o final de 2015 perderão recursos da União para investimentos em projetos nesta área. Levando em conta a afirmação, presente no Decreto 7217/2010 que regulamenta a Lei Federal do Saneamento, para orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos, o Ministério Público promove, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessá...
- 19/08/2015
Projeto de Lei para extinção da Fundação Zoobotânica é tema de reunião no MP
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 18, um grupo de servidores da Fundação Zoobotânica, acompanhados de assessores parlamentares dos Deputados Altemir Tortelli e Manuela D’Avila. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação com a extinção, proposta pelo Governo do Estado, da FZB, a qual estão vinculados o Jardim Zoológico, o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais. O Projeto de Lei para e...
- 17/08/2015
Exposição no MP comemora Dia Nacional do Patrimônio Histórico
Para lembrar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público gaúcho inaugura hoje a exposição casos concretos de sucesso enfrentados pela Instituição no que diz respeito ao tema. A mostra, organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente juntamente com o Memorial do MP, acontece no saguão da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). A data comemorativa foi escolhida em 1998 pelo ...
- 12/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta atividades do MP ao Conselho de Meio Ambiente da Fiergs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, apresentou, nesta terça-feira, 11, as atribuições e projetos ambientais do Ministério Público ao Conselho de Meio Ambiente (Condema) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A atividade ocorreu durante encontro mensal do Conselho na sede da Fiergs. O Promotor de Justiça frisou a importância do debate junto à iniciativa privada. Martini informou as atribuições do MP na defesa ...
- 12/08/2015
Regional Sinos expede Recomendação ao Daer
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, dia 31 de julho, Recomendação do Ministério Público ao Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem – Daer, para que promova Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) antes da elaboração do Projeto Final de Engenharia relativo às obras de construção da Rodovia Estadual ERS-010 (Rodovia do Progresso), com especial atenção à apresentação de alternativas locacionais para o traçado da rodovia. A necessidade...
- 06/08/2015
Regional Sinos: instaurado inquérito civil para implementação do Plano de Bacia
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos instaurou, em julho deste ano, Inquérito Civil Regional para acompanhamento das ações de implementação do Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O “Plano de Bacia”, como é denominado, foi aprovado em plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, em junho de 2014, sendo lançado oficialmente pelo Governo do Estado em julho daquele ano. Segundo a Promoto...
