Lista de Notícias
- 04/02/2016
Delimitação de áreas de pesca amadora é tema de reunião no MP
Com o objetivo de buscar uma ordenação da pesca amadora na orla marítima, em razão do conflito que vem sendo denunciado entre pescadores e banhistas, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias reuniu, na última semana, representantes de órgãos como Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Superintendência do Ministério da Pesca, Batalhão de Policiamento Ambiental da Brigada Militar, dentre outr...
- 25/01/2016
Ministério Público tem trabalho reconhecido em Vacaria
O Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa foi homenageado neste domingo pelo incentivo, orientação e apoio às ações em prol do meio ambiente realizadas durante as atividades do 31ª Rodeio de Vacaria, dentro do Projeto Rodeio Mais Sustentável, uma parceria entre MP, CTG, Associação Rural, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vacaria, Cededica, Patram e Condema. O Promotor recebeu do Patrão do CTG organizador do rodeio, representando todas as demais entidades, um trabalho artesana...
- 19/01/2016
MP estará presente no 31º Rodeio de Vacaria
O Ministério Público estará presente no 31º Rodeio de Vacaria, que será realizado de 21 a 31 de janeiro. Assim como nas últimas edições do evento, os Promotores de Justiça atuarão na fiscalização do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta que estabelece regras e cuidados com os animais que participam dos rodeios. De acordo com o Promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves, além da fiscalização, será distribuída a cartilha elaborara pelo MP em parceira com a ONG Amigo do Bicho. Ela ...
- 15/01/2016
TAC busca regular evento Pepsi Twist Land em Atlântida
A Promotoria de Justiça de Capão da Canoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Opinião Produtora - 6 Pro - Eventos Empresariais Ltda. para a realização do evento Pepsi Twist Land, que deve reunir cerca de 30 mil pessoas no centro de Atlântida, no litoral norte, entre os dias 15 a 17 e 22 a 24 de janeiro. O objetivo do documento é regular diversos aspectos, como o excesso de ruídos, sendo fixado o horário de realização do evento, das 16h às 24h. Todas as atividades devem acon...
- 14/01/2016
Firmado TAC para realização da Cavalgada do Mar
O Ministério Público firmou, na tarde desta quarta-feira, 13, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Instituto Cultural Cavalgada do Mar. O objetivo é regular a edição deste ano do evento, que inicia no dia 29 de janeiro próximo. O descumprimento do TAC incute em multa de R$ 100 por cláusula, a ser revertida para a conta Fundo Estadual de Sanidade Animal. Conforme o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, que assinou o documento pelo MP, este é um ti...
- 12/01/2016
Liminar suspende instalação e atividades de loteamento em Rio Grande
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça da Comarca de Rio Grande suspendeu, em caráter liminar, a licença de instalação e as atividades de um loteamento localizado no bairro Senandes. Conforme a decisão judicial, o empreendimento, de propriedade da Real Park Participações e Investimento Ltda., deverá adaptá-lo ao plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Lagoa Verde. Na ação civil pública, o Promotor de Justiça José Alexandre Zachia...
- 12/01/2016
MP expede recomendação ao Município sobre Carnaval de Rua em Porto Alegre
O Ministério Público expediu Recomendação ao Prefeito Municipal José Fortunati com relação ao Carnaval de Rua de Porto Alegre neste ano de 2016. No documento, os Promotores de Justiça Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz, que atuam na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, recomendam que sejam atendidas as orientações da Brigada Militar, observando o número máximo de cinco dias de apresentações de Blocos de Carnaval de Rua no Bairro Cidade Baixa; abs...
- 18/12/2015
MP divulga Carta de Intenções sobre licenciamento ambiental
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente finalizou, nesta sexta-feira, 18, a Carta de Intenções resultante do seminário “Novas perspectivas para o licenciamento ambiental”, ocorrido no dia 9 deste mês no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. Promovido pelo Ministério Público por meio do Caoma, em parceria com a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, e com o apoio do Ceaf, o seminár...
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 11/12/2015
Fórum dos Agrotóxicos encerra ano com atualização de resultados de fiscalização
Em menos de 30 dias, o valor das multas aplicadas a responsáveis por uso indevido de agrotóxicos no Estado passaram de R$ 401 mil para R$ 1,1 milhão. Os valores atualizados foram apresentados durante a reunião de encerramento do ano de 2015 do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ocorrido no Palácio do Ministério Público nesta quinta-feira, 10. As multas são resultados parciais de operação realizada entre os dias 23 e 27 de novembro pelo o Comitê de Fiscalização do FGCIA,...
- 07/12/2015
Veículo proveniente de TAC firmado na área ambiental é entregue em Catuípe
Ocorreu no município de Catuípe na quinta-feira, 3, a entrega de um automóvel para o Comando Ambiental da Brigada Militar. O veículo é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado com o armazenamento inadequado de agrotóxicos e firmado entre Ministério Público e uma empresa da região. A entrega da chave do carro aos representantes da Brigada Militar da região foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; pelo Coordenador...
- 04/12/2015
MP reforça posição institucional sobre agrotóxicos em coletiva feita em Ijuí
Membros do Ministério Público concederam entrevista coletiva em Ijuí nesta quinta-feira, 3, para abordar os problemas envolvendo o uso de agrotóxicos na região e reforçar a posição da Instituição sobre o tema. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou que o uso inadequado de produtos químicos em lavouras causa prejuízos na área da saúde pública e do meio ambiente. “Este tema nos preocupa muito, pois o MP atua rigorosamente e de...
- 04/12/2015
Audiência pública discute realização de carnaval de rua de 2016 na Capital
Com o objetivo de iniciar as discussões sobre um cronograma com as datas das apresentações de blocos no carnaval de rua de 2016, tanto na Cidade Baixa como na Orla do Rio Guaíba, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre realizou, na noite desta quarta-feira, 2, uma audiência pública. As discussões, realizadas no auditório Marcelo Kufner fazem parte de um inquérito civil que acompanha a organização do carnaval de rua na Capital. A audiência contou com a participação dos Prom...
- 02/12/2015
Licenciamento Ambiental será tema de seminário promovido pelo MP e Abrampa
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, promovem, na próxima quarta-feira, 9, o "Seminário Novas Perspectivas sobre o Licenciamento Ambiental". O evento ocorrerá a partir das 13h30min no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, na Rua Fernando Machado, 832, em Porto Alegre. O objetivo é de...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
