Lista de Notícias
- 29/06/2017
Implantação de aterro sanitário na região de Pelotas é tema de reunião
A implantação do aterro sanitário de Cerrito Alegre (distrito de Pelotas), a destinação de resíduos e os possíveis impactos foram temas abordados em reunião na sede do MP nesta quarta-feira, 28. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, as deputadas estaduais Stela Farias e Regina Becker Fortunati, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e lideranças locais participaram do encontro. O projeto do aterro é pretendido pela Companhia Ri...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 21/06/2017
MP participa de evento sobre a importância da responsabilidade ambiental
O evento Sustentabilidade em Pauta, realizado na tarde desta terça-feira, 20, na Escola Superior da Magistratura – Ajuris, reuniu especialistas para debater a importância da responsabilidade ambiental. “Pensar em desenvolvimento é também pensar no meio ambiente. Os dois âmbitos não podem caminhar separados”, destacou a vice-diretora da Escola da Ajuris, Rosana Broglio Garbin. No encontro, também ocorreu o lançamento do ebook Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tri...
- 20/06/2017
Evento na Assembleia busca soluções para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi tema do 6º Seminário Cidade Bem Tratada, que aconteceu nesta segunda e terça-feira (19 e 20) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha. A PNRS (Lei 12.305/10) tramitou no Congresso Nacional por 21 anos e entrou em vigor em 2010. O objetivo do evento, idealizado e coordenado pelo advogado, consultor e professor de Direito Ambiental, Beto Moesch, foi buscar soluções para que a lei seja cumprida na prática. Além de participar da mesa ...
- 14/06/2017
Firmado TAC com a Corsan para regularização do abastecimento em Iraí
A Promotoria de Justiça de Iraí firmou, nesta segunda-feira, 12, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Corsan em que a companhia fica obrigada a apresentar, no prazo de 180 dias, um projeto executivo completo para implantação e regularização do sistema de abastecimento público municipal de Iraí. A tramitação teve apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). O projeto deverá incluir as obras de barramento e captação no rio do Mel e o monitor...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
MP é atendido e Justiça suspende concessão do "habite-se" em prédios no entorno da Arena do Grêmio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão da carta de habitação (“habite-se”) das torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, localizado no entorno da Arena do Grêmio. O acórdão publicado confirma a decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória e suspendeu a concessão do habite-se. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Públi...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 01/06/2017
Coordenador do Caoma fala sobre o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Durante audiência pública sobre o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, realizada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 31, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, falou do papel do MP para a adequação de todo o RS às normas. Da Lei 12.305 de 2010 derivam os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e os Planos de Gerenciamento de Resíduos, ordenamentos legais que têm mobilizado os agentes públicos municipais na adequação...
- 01/06/2017
Abertas as inscrições para o Seminário Cidade Bem Tratada
Interessados em participar da 6ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada, que ocorre nos dias 19 e 20 deste mês, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, já podem se inscrever gratuitamente por meio do site oficial do evento. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de junho, conforme a capacidade de lotação do teatro. O Cidade Bem Tratada será um espaço de discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, que tramitou no Congresso Nacional por 21 ano...
- 31/05/2017
MP lança cartilha online sobre “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias lançou, na manhã desta quarta-feira, 31, a cartilha online “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”. O lançamento ocorreu na abertura do seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”, que acontece nesta quarta e quinta-feira, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, organizado pela promotora de Justiça Débora Menegat, que coordena o Caourb...
- 31/05/2017
MP obtém liminares em ação para proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol
Com objetivo de proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol, entre os municípios de Estrela, Garibaldi e Carlos Barbosa, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 31, pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, em ação civil pública ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam. ...
- 31/05/2017
Promotoras de Porto Alegre e Viamão participam de reunião sobre futuro do Hospital Veterinário Vitória
As promotoras de Justiça de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e de Viamão e Anelise Haertel Grehs participaram, nesta terça-feira, 30, de reunião com o novo secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva. O tema do encontro foi o futuro do Hospital Veterinário Vitória, situado em área sob a titularidade do Município de Porto Alegre, mas dentro do território do Município de Viamão. Na ocasião, os representantes do Município de V...
- 29/05/2017
Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove, na próxima quarta e quinta-feira, 31 de maio e 1º de junho, o seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre A atividade educa...
- 29/05/2017
Promotora de Viamão participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio
Foi realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã de sexta-feira, 26, o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Arroio Dilúvio. De acordo com o proponente e presidente da Frente, vereador Moisés Maluco do Bem, a Frente será um espaço de discussão com a sociedade para a recuperação do córrego. “Queremos ouvir os porto-alegrenses e encontrar caminhos criativos e soluções em prol da revitalização do Dilúvio”, disse o parlamentar na abertura dos traba...
