Lista de Notícias
- 10/04/2017
MP de Passo Fundo celebra convênio com o MTG
Na tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público de Passo Fundo celebrou convênio com representantes do Clube de Laço Jair de Ávila. A finalidade, de acordo com o promotor de Justiça Paulo Cirne, "é qualificar a fiscalização das condições de segurança e sanidade animal nos eventos dos rodeios crioulos no município". Durante o encontro foi formalizado termo de ajustamento de conduta, que referenda documento firmado pelo Ministério Público, Federação Gaúcha de Tiro e Laço, Secretar...
- 10/04/2017
MP peticiona pela apreciação imediata de liminar em ação ajuizada para proteger equipamentos da FZB
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre peticionou, nesta segunda-feira, 10, pela apreciação imediata de liminar na ação civil pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Sul para proteger o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que assina a ACP juntamente com os colegas Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Josiane Camejo, parte do muro foi derrubada, tornando o local sujeito a ...
- 07/04/2017
PGJ recebe cópia de iniciativa desenvolvida para a educação ambiental em Vacaria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma cópia do Ekokit Terra, uma iniciativa desenvolvida pelo promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves, que visa a educação ambiental de maneira lúdica. O Ecokit Terra é um instrumento técnico, didático-pedagógico, idealizado pelo pela Promotoria Especializada de Vacaria, com assessoria de profissionais da área ambiental e publicitária. O material que aborda sobre o ecossistema dos campos de cima da se...
- 07/04/2017
Santo Ângelo: aterro municipal ganha cozinha e refeitório
A promotora de Justiça de Santo Ângelo Paula Regina Mohr participou, nesta sexta-feira, 7, da inauguração da cozinha-refeitório construída no aterro sanitário do Município. A instalação beneficiará os integrantes da Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde, que executam atividade de triagem de recicláveis da coleta seletiva de resíduos urbanos de Santo Ângelo e sobrevivem dessa atividade mediante a venda dos resíduos à empresas recicladoras. Conforme a promotora de Just...
- 06/04/2017
Obtida liminar em ação para suspender lei municipal que alterou índice construtivo na zona sul da Capital
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada em janeiro deste ano, a juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reconheceu a existência de um vício na Lei Complementar 780/2015, que aumentou o índice construtivo na área da Fazenda Arado Velho, localizada na zona sul da Capital, e suspendeu liminarmente a eficácia da mesma. A lei alterou, por iniciativa do então prefeito José Fortunati, a Lei Complementar 434/1999, que instituiu o Plano Dire...
- 27/03/2017
Justiça proíbe ocupação nos prédios no entorno da Arena do Grêmio
Atendendo recurso da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, o desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proibiu, na última sexta-feira, 24, a expedição dos “habite-se” aos imóveis localizados nas torres 3, 4, 5, 6, e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, no entorno da Arena do Grêmio. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Público, baseado em legislação municipal que regula o te...
- 22/03/2017
Promotora do Meio Ambiente realiza vistoria no Museu de Ciências Naturais do Estado
A promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a possível extinção da Fundação Zoobotânica e de seus equipamentos vinculados. Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido h...
- 16/03/2017
Lajeado: MP reúne gestores municipais para debater questões ambientais
O promotor de Justiça de Lajeado, Sérgio Diefenbach, promoveu, na manhã desta quarta-feira, 15, café da manhã com os prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos oito municípios da área de atuação da Promotoria: Lajeado, Cruzeiro do Sul, Santa Clara, Marques de Souza, Forquetinha, Canudos do Vale, Sério e Progresso. Conforme o promotor de Justiça, o objetivo da reunião, dentro do expediente que materializa o Projeto Ressanear, foi aproximar as novas administrações municipais da questão am...
- 14/03/2017
Justiça proíbe uso de agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no RS
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça deferiu parcialmente liminar determinando multa de R$ 1 milhão mensais quando o produto Mertin 400 for encontrado em lavoura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, independentemente da quantidade de unidades produtoras, em fiscalização a ser realizada pelo técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapa, com au...
- 03/03/2017
Promotor de Catuípe acompanha curso de poda de arborização urbana
O Município de Catuípe contou, nesta sexta-feira, 3, com um curso de capacitação em poda da arborização urbana ministrado por dois engenheiros florestais. O evento, patrocinado pela RGE, resultou de uma exigência do Ministério Público para qualificar os técnicos e trabalhadores de empresas que realizam a atividade de poda para a concessionária de energia em dezenas de municípios do Estado. Segundo o promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos, que acompanhou as atividades práticas ao...
- 24/02/2017
PGJ recebe visita da nova superintendente do Ibama no RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita da nova superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira Costa, que apresentou a nova gestão local do Instituto. Durante a audiência, foi ressaltada a necessidade de ser estabelecida uma atuação cooperada entre o MP e o Ibama, que, apesar de se tratar de órgão federal, possui focos de atuação semelhantes...
- 15/02/2017
Proteção ambiental: sai acordo com Prefeitura de Alegrete e construtoras para obras no Arroio Regalado
A Prefeitura de Alegrete, a Construtora Alegretense Ltda. e a Ebrax Engenharia de Construção do Brasil Ltda. assinaram, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MP, um acordo judicial para que o Município, através do consórcio entre as empresas, termine as obras do Arroio Regalado que já estão em andamento. Um trecho das obras de canalização e a finalização da Avenida Integração, que percorrerá a lateral do arroio, sobre o dique, deverão passar por regularização da Fepam. Ela irá analis...
- 23/01/2017
Realizada operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo
A Brigada Militar realizou, no dia 19, operação de fiscalização contra a pesca ilegal no Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas. A iniciativa teve origem em articulação entre o Ministério Público (Promotoria de Tenente Portela e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), “com a finalidade de suprir deficiências na fiscalização ambiental da área”, explica o promotor de Tenente Portela, Guilherme Santos Rosa Lopes. A fiscalização, realizada pelo 7º Batalhão da B...
- 19/12/2016
Corsan apresentou ao MP projeto de PPP para prestação de serviços de esgotamento sanitário
Em reunião realizada na quinta-feira, 15, na sede do Ministério Público, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou projeto de parceria público-privada para a prestação de serviços de esgotamento sanitários em nove municípios da região metropolitana ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Flávio Presser informou que são necessários R$ 10 bilhões para universalizar o atendimento com esgotamento sanitário nas c...
- 16/12/2016
MP firma acordo com a Utresa e Fepam para regular funcionamento da empresa
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental – Utresa e a Fepam firmaram, no início deste mês, acordo preliminar no qual a Utresa fica obrigada a adotar medidas e condicionantes técnicas em relação à atividade degradadora, de modo a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. O objetivo é corrigir os apontamentos realizados...
