Lista de Notícias
- 11/04/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na manhã de sexta-feira, 8, representantes do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa entregaram para a Cooperativa Paulo Freire aproximadamente 900 quilos de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 08/04/2016
Promotoria Regional e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí realizam reunião
O Promotor de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, presidiu, na quarta-feira, 6, reunião extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em parceria com a Promotoria, no intuito de expor estudos acerca da Bacia, com o objetivo de buscar as melhores soluções possíveis para evitar ou minimizar inundações e problemas de estiagens. Na abertura do evento, ocorrido no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funci...
- 08/04/2016
MP instaura inquérito para apurar eventual dano moral coletivo no vazamento de petróleo ocorrido em Imbé
O Promotor de Justiça de Tramandaí Fernando Andrade Alves instaurou, nesta quinta-feira, 7, inquérito civil para investigar as consequências do vazamento de petróleo ocorrido entre a noite de quarta-feira, 6, e a madrugada de quinta, 7, próximo ao balneário de Imbé, no que se refere à eventual dano moral coletivo. Informações da Transpetro dão conta que o vento forte na região provocou a desconexão entre um navio que desembarcava o produto e a monoboia do Terminal Almirante Dutra, ocasion...
- 06/04/2016
Ministério Público realizará audiência pública sobre licenciamento ambiental
O Ministério Público, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira, 11, audiência pública para debater a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, atualmente, em discussão na Câmara Técnica de Controle Ambiental. A audiência pública, que acontecerá às 13h e 30min no auditório...
- 06/04/2016
Saneamento básico: MP e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmaram termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmaram, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. O convênio pretende buscar uma a integração entre o programa RESsanear, pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e de Defesa do Meio Ambi...
- 01/04/2016
Santa Cruz do Sul: fiscalização encontra agrotóxicos ilegais e contrabandeados em propriedade rural
Dando continuidade as fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, na manhã desta quinta-feira, 31, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - FGCIA realizou ação em propriedade rural, no município de Santa Cruz do Sul, onde foi constatado o uso ilegal de agrotóxico. No local, foram encontradas cinco embalagens vazias do herbicida estrangeiro contrabandeado Cyperex 75 WDG 200 g (pirazossulfurom-etílico), em formula...
- 01/04/2016
Ministério Público e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmam termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmam, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional. A solenidade acontecerá às 14h na sala de reuniões do 14º andar, Torre Sul, na sede do Ministério Público (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O Programa RESsanear propõe açõ...
- 31/03/2016
Logística reversa é tema de reunião em Estrela
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na logística reversa, foi tema de encontro no município de Estrela, que teve a participação de Promotores de Justiça. A audiência, que contou com a presença de Promotores de Justiça, foi voltada para empresas que vendem lâmpadas fluorescentes, um dos produtos previstos para a implantação da logística reversa. A Promotora de Justiça de Estrela Andrea Almeida Barros destacou na sua manifestação a importância da destinação correta de lâmpad...
- 28/03/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, promoverá, a partir desta segunda-feira, 28, até o dia 7 de abril, o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das Sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão encaminhados, no dia 8 de abril, a uma cooperativa de recicladores integrada por p...
- 24/03/2016
Ministério Público recebe visita do Reitor da UFSM
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, receberam, nesta quarta-feira, 23, visita do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Afonso Burmann. Ele estava acompanhado da Pró-Reitora de Graduação e Coordenadora do Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas - Larp, Martha Bohrer Adaime, e do Coordenador do Laboratório, Renato Zanella. O objetivo do encontro foi avaliar...
- 21/03/2016
Regional da Bacia do Rio dos Sinos firmou termo de cooperação com Prefeitura de Nova Hartz
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Município de Nova Hartz firmaram, na quinta-feira, 17, Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de regular a destinação de resíduos, instrumentalizados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de projeto-piloto com a abrangência dos seguintes resíduos: pneus, óleo de cozinha, pilhas, lâmpadas e eletroeletrônicos. Conforme o Promotor titular da Promotoria Regional, Ricardo Schinestsck Rodrigues, as prá...
- 17/03/2016
Regional da Bacia do Rio dos Sinos trabalha na proteção de planícies de inundação
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos instaurou inquérito civil, no ano que passou, e expediu Recomendações aos municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Nova Santa Rita para que suspendam todos os atos administrativos que interfiram ou possam interferir na Planície de Inundação de seu trecho inferior, delimitada por estudo realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesi...
- 16/03/2016
Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades: coordenador do Caoma fala sobre resíduos sólidos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, como palestrante, nesta quarta-feira, 16, do Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, com o apoio da Rádio Gaúcha. O evento, ocorrido no Hotel Continental, em Porto Alegre, teve como objetivo a troca de experiências com apresentação de boas práticas que permitam desenvolver e aprimorar a ...
- 03/03/2016
Criado grupo de trabalho para viabilizar melhorias em acesso sobre barragem em São Francisco de Paula
Em reunião ocorrida no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público, a CEEE, a Secretaria de Minas e Energia e as Prefeituras de São Francisco de Paula e Canela definiram a criação de um grupo de trabalho para adotar medidas emergenciais e de longo prazo para a realização de melhorias na passagem sobre a barragem do Blang, a 14 km do centro da cidade. “Foi cumprido o objetivo da reunião de buscar uma solução imediata ao problema. O MP está sempre à disposição para a construç...
- 05/02/2016
MP articula solução para problema ambiental em presídios gaúchos
O Ministério Público esta à frente de uma articulação visando à reforma e operação da estação de tratamento de esgoto (ETA) de estabelecimentos do complexo prisional de Charqueadas (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Charqueadas e Instituto Penal Escola Profissionalizante). O tema foi debatido durante encontro realizado nesta sexta-feira, 5, na sede do MP, que contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano ...
