Lista de Notícias
- 02/08/2016
MP expede Recomendações à Celulose Riograndense e à Fepam
Em decorrência de reunião ocorrida em julho deste ano, na qual os Promotores de Justiça Raquel Isotton, que atua em Guaíba, e Alexandre Saltz, coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada do MPRS, ouviram as principais queixas dos moradores do entorno da empresa CMPC Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, o Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 1º, duas Recomendações com o objetivo de resolver o impasse que se criou entre a comunidade e a empresa. INQUÉRIT...
- 28/07/2016
Quaraí: MP recomenda que Município retire de PL cláusula que prevê extermínio de cães
O Ministério Público de Quaraí expediu, nesta quinta-feira, 28, Recomendação para que o Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade adotem, no prazo de 48 horas, as providências necessárias para a retirada imediata do dispositivo do § 2º do art. 80 do Projeto de Lei do novo Código de Posturas do Município que versa sobre o abate dos animais, uma vez que contém ilegalidade material. O art. 80, § 2º prevê que os animais cujos proprietários não forem localizados e que representem risco imine...
- 25/07/2016
MP promove debate sobre zoneamento ambiental para atividade de mineração de areia no Lago Guaíba
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, na quinta-feira, 21, mesa científica com o objetivo de debater proposta de zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba. O evento, ocorrido no auditório do Palácio do Ministério Público, foi presidido pela Promotora Annelise Steigleder. Na abertura dos debates, a Promotora ressaltou a necessidade de uma demanda de gestão e planejamento integrados para fins de sustentabilidade do Lago...
- 21/07/2016
MP de Bagé pede que Município elabore plano para regularizar aterro sanitário
O Ministério Público instou, nesta quinta-feira, 21, o Município de Bagé a elaborar, com urgência, o plano emergencial com base em parecer elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico para estancar as principais irregularidades encontradas no Aterro Sanitário de Bagé. Em paralelo, foi ajuizada ação de improbidade administrativa ambiental contra o atual Chefe do Poder Executivo e outros dois ex-Secretários Municipais do Meio Ambiente, diante do quadro prolongado de omissão de agentes ...
- 21/07/2016
Coordenador do Caoma recebe homenagem do Comando Ambiental da BM
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi homenageado, dia 15 deste mês, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar. A deferência aconteceu durante ato que marcou o 27º ano de Polícia Ostensiva de Proteção Ambiental e o 11º aniversário do CABM. Ao agradecer a homenagem, Martini destacou a importância da parceria entre Ministério Público e Brigada Militar para a sociedade gaúcha. O Policiamento Ambiental é realizado pela Brigada Militar ...
- 15/07/2016
Reunião delibera que GT mapeará licenciamentos para proteção da Bacia dos Sinos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, uma reunião na sede do Ministério Público para buscar a proteção da planície de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro, que também contou com a presença do Senador Lasier Martins; da Secretária do Meio Ambiente de Desenvolvimento Susentável, Ana Pellini; e de representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Departamento Nacion...
- 15/07/2016
Cooperativa recebe doação de resíduos eletrônicos recolhidos pelo Gisa
Na tarde desta quinta-feira, 14, os coordenadores do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa doaram à Cooperativa Paulo Freire aproximadamente uma tonelada de resíduos eletrônicos, que foram recolhidos em campanha realizada nas sedes dos órgãos. A Cooperativa, situada na Avenida Voluntários da Pátria, é conveniada ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana e iniciou seus trabalhos em 2011. O material foi recolhido pelas 16 instituições estaduais e federais que fazem...
- 13/07/2016
MP e municípios da 4ª Colônia firmam termo para gestão consorciada dos resíduos sólidos urbanos
Visando a consecução dos objetivos do Programa RESsanear e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), o Ministério Público e os municípios de Agudo, Paraíso do Sul, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Nova Palma, Ivorá e São João do Polêsine firmaram, na manhã desta terça-feira, 12, Termo de Cooperação Operacional que busca implementar a Gestão dos Resíduos Sólidos através de Consórcio Público Municipal. O Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de medidas qu...
- 12/07/2016
MP ouve moradores do entorno da Celulose Riograndense em Guaíba
Ruído ensurdecedor durante 24 horas por dia, trepidação, fuligem preta gordurosa, forte odor, chuva de serragem, nuvem de fumaça e espuma são as principais queixas dos moradores do entorno da empresa CMPC Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba. A comunidade teve a oportunidade de relatar seus problemas causados pela indústria em reunião na Promotoria de Justiça do Município, ocorrida na tarde desta segunda-feira, com os Promotores Raquel Isotton, que atua em Guaíba, e Al...
- 05/07/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos em 12 municípios do RS resultam em oito presos
Representantes dos órgãos e instituições que participaram da operação integrada de Fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos apresentaram à Imprensa os resultados finais da ação, ocorrida entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 5, no Palácio do MP. As ações foram efetuadas nos municípios de Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Dilermando ...
- 04/07/2016
A pedido do MP Justiça interdita casa de eventos no bairro Navegantes
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, a Justiça interditou em tutela antecipada, nesta segunda-feira, 4, a casa de eventos Wood’s Arena, localizada no bairro Navegantes. Dentre as irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital estão a falta de licenciamento ambiental, ausências de alvarás de prevenção e proteção contra incêndio, de localização e funcionamento e carta de habitação. “Imprescindível que o local, que recebe...
- 04/07/2016
Integrantes do Fórum dos Agrotóxicos apresentam nesta terça-feira resultados de operação de fiscalização
Oito pessoas foram presas em flagrante por armazenamento irregular e descarte ilegal de agrotóxicos. Este é o resultado preliminar da quarta operação integrada de fiscalização realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Representantes dos órgãos e instituições que participaram da ação falarão à Imprensa nesta terça-feira, 5, às 9h30min, no auditório...
- 29/06/2016
TJ mantém liminar deferida em ação civil pública para proteção do Bioma Pampa
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública no que se refere à exigência de manutenção de reserva legal nas áreas do Bioma Pampa em que existe atividade de pecuária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane ...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
- 28/06/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) promove até o dia 8 de julho o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão doados a uma cooperativa de recicladores, que realizará a separação dos componentes, reciclagem e a disposição final dos reje...
